Alagamentos em dias de chuva, infiltrações e mau cheiro incomodam vizinhos de Cemitério Rosário II de Caxias do Sul

Vizinhos ao Cemitério Público Municipal do loteamento Rosário II, em Caxias do Sul, estão indignados com a demora de soluções aos problemas ocasionados pela obra do cemitério. Moradores dizem que problemas de alagamento nas casas, quando chove, infiltrações, umidade e mau cheiro começaram desde que a obra foi concluída.

Nesta quarta-feira (31), diante das reclamações, a vereadora Ana Corso esteve reunida com os moradores e o Diretor da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) Jorge Santos Magnus, responsável pelos Cemitérios Públicos do município que garantiu que a Administração Municipal fará tudo que for possível para resolver  e/ou minimizar os problemas levantado pelos moradores.

Uma nova vistoria será marcada, preferencialmente em dia de chuva, para constatar onde as obras apresentam falhas e sua possível correção pelos técnicos do planejamento responsáveis pela elaboração do projeto.

Participação Popular é discutida em Audiência Pública

Entidades debateram melhorias no Orçamento Comunitário do município

Nesta segunda-feira (29), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promoveu Audiência Pública sobre Participação Popular em Caxias do Sul. Representantes da União das Associações de Bairros (UAB), além de associações de moradores e demais lideranças comunitárias lotaram o Plenário para debater a questão.

Miguel Dall' alba, diretor de Participação Popular da UAB, defendeu que o destino do dinheiro público deva ser discutido por toda a população. Disse ainda que os Conselhos Comunitários devem ter caráter deliberativo, e não apenas de consulta. Orçamento discutido de forma popular não acompanha o crescimento e as necessidades das comunidades, e a execução das obras definidas pelo OC também é uma preocupação. As reuniões devem ser frequentadas pela população, que deixou de ser protagonista nesses debates.

Dezenas de lideranças comunitárias fizeram manifestações e defenderam o direcionamento de recursos para a manutenção da participação popular no município. Foram feitas ainda reivindicações diversas, com destaque à infraestrutura para educação infantil.

Sugestões para que a Casa estabeleça uma porcentagem sobre orçamento total do município para a utilização em obras definidas pela participação comunitária tiveram destaque.

Algumas pessoas salientaram que certas decisões do Executivo nos bairros e loteamentos, tomadas sem o conhecimento da população, dificultam a credibilidade da ideia de participação popular. Ainda, demonstraram preocupação com obras, eleitas por meio do Orçamento Comunitário, que não são executadas, mesmo depois de aprovadas pelo OC. Morosidade dos atendimentos nas Secretarias Municipais endossou as reclamações. A população presente defendeu maior transparência nos números do orçamento municipal.

Para Silvana Piroli, ex-coordenadora do Orçamento Participativo, é possível abrir a caixa-preta o orçamento, discutir despesas e receitas, priorizando as obras mais importantes. Lembrou a criação das Plenárias Temáticas, enquanto coordenadora do OC, como uma das grandes diferenciações da participação comunitária em Caxias. Defendeu ainda a manutenção de financiamentos públicos.

Gelson Marcon, coordenador do Orçamento Comunitário, lamenta que o cidadão ainda não tem consciência da importância da participação, inclusive benefícios coletivos. As AMOB's devem promover o debate para a definição das obras necessárias. O Orçamento Comunitário executa 70% das obras, só não são concluídas aquelas que apresentam complicações jurídicas. Caxias é uma cidade avançada em relação a outras, no que se refere à realização de reuniões e execução de obras. Esclareceu ainda que o OC não encaminha obras, e sim é um mediador junto às Secretarias competentes.



Para Ana Corso/PT, os investimentos do governo atual não chegam à metade do que era aplicado pela Frente Popular. Salientou a necessidade do Governo Sartori discutir, com a população, o destino integral dos recursos destinados pelo OC.

Para Édio Eloi Frizzo/PSB, fato do governo Sartori manter e ampliar a ideia da participação popular, desenvolvida inicialmente pela Frente Popular, deve ser aplaudida. Frizzo observou ainda que a atual administração peca na manutenção da cidade. Competição entre orçamento comunitário e participativo não deve existir, pois uma é o aperfeiçoamento da outra.

Rodrigo Beltrão/PT expos que as questões levantadas na audiência serão transformadas em um relatório, que será entregue ao Executivo. A Comissão realizará estudos das obras do Orçamento Comunitário, e, a partir disso, iniciaremos um trabalho árduo de acompanhamento pela Casa das questões discutidas.

Fazem parte da Comissão os Vereadores Assis Melo/PCdoB, Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e o Presidente, Rodrigo Beltrão/PT

Comissão de Direitos Humanos aborda drogadição

Audiência discute a devastação social pelo crack

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança promove Audiência Pública no dia 1º de abril, quinta-feira, a partir das 14 horas no Plenário da Câmara. O tema do encontro é a devastação do crack no núcleo familiar.
Fazem parte da Comissão os Vereadores Mauro Pereira/PMDB, Daniel Guerra/PSDB, Ana Corso/PT, Renato Oliveira/PCdoB e o Presidente, Renato Nunes/PRB.


26/03/2010 16:03
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

VENHA PARTICIPAR !

PEPE E MARISA COTADOS PARA VICE DE TARSO

Possibilidade está sendo cogitada caso o PT não consiga confirmar aliança de peso

TARSO, PEPE E MARISA DESFILE FESTA DA UVA/2010

Se naufragarem as tentativas do PT de fechar uma aliança de peso e com representatividade para apresentar o nome do candidato a vice na chapa de Tarso Genro para o Palácio Piratini, o partido já tem duas cartas na manga dentro dos próprios quadros.




Caso a decisão seja por chapa puro sangue, os nomes dos deputados Pepe Vargas begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting e Marisa Formolo despontam como favoritos para serem indicados ao posto. Além da expressão das lideranças, a estratégia envolve ainda outra jogada: tentar reverter derrotas históricas sofridas pelo PT na Serra gaúcha, região representada por Pepe e Marisa.


Se o caminho for por chapa puro sangue, os petistas poderiam reeditar a dobradinha vitoriosa que levou Olívio Dutra e Miguel Rossetto ao governo do Estado em 1998. Apesar da vitória para o Piratini, na época, Olívio venceu apenas em dois municípios dos 33 que compõem o Corede-Serra

 Na disputa de 2002, entre Tarso e Germano Rigotto (PMDB), a vantagem caiu e o petista obteve vitória em apenas uma cidade.


Quando a disputa ficou entre Yeda Crusius (PSDB) e Olívio Dutra, em 2006, a tucana venceu em todos os 33 municípios.


Leia matéria completa sobre essas articulações na edição do Pioneiro desta sexta-feira.

 Roberto Carlos Dias
roberto.dias@pioneiro.com

ELEIÇÃO DA UCS PROVOCA BATE BOCA NA CÂMARA

Vereadores Denise Pessôa (PT) e Mauro Pereira (PMDB) trocaram ofensas

Roberto Carlos Dias
roberto.dias@pioneiro.com

A eleição para reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS) provocou bate-boca no final da sessão desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, colocando as bancadas do PT e do PMDB em rota de colisão.

A discussão saiu do campo ideológico e foi direcionada para as ofensas pessoais. O maior confronto ocorreu entre os vereadores Mauro Pereira (PMDB) e Denise Pessôa (PT).


O debate esquentou quando Ari Dallegrave (PMDB) disse que a consulta popular na UCS que apontou a professora Nilva Lúcia Rech Stédile como favorita, com 50,17% da preferência de acadêmicos, professores e funcionários, seria levada em consideração, mas alertou que a universidade tinha outros critérios para a escolha do reitor.


Por trás da manifestação de Dallegrave, estava a relação partidária com o atual reitor Isidoro Zorzi, filiado ao PMDB e derrotado na consulta, obtendo 36,3% dos votos dos 10.748 participantes. Nestor Basso, que também disputava a indicação para o cargo, ficou com 11,77%.


A escolha do reitor estará nas mãos do Conselho Diretor da instituição, que se reúne segunda-feira. Caberá aos nove conselheiros, entre eles o próprio Zorzi, referendar a consulta ou reeleger o atual reitor.



A líder da bancada do PT, Ana Corso, declarou que a escolha da academia deveria ser respeitada porque era o resultado de um processo democrático. A petista recordou que desde os anos 80, quando estudava na UCS, universitários e funcionários pleiteavam a instituição de eleição direta para reitor. Mauro discordou e saiu em defesa Zorzi, afirmando que ele tinha mais experiência e isso deveria ser levado em consideração na hora do voto. Foi neste momento que Denise entrou no debate para defender o processo democrático, sustentando que Zorzi deveria era abrir mão disputa.

— Vereadora Denise, vossa excelência é muito novinha e jovenzinha, para o meu gosto, para falar do professor Isidoro Zorzi — disparou Mauro.


Denise revidou:


— Posso ser jovem, ter 20 e poucos anos, ser vereadora de primeiro mandato, mas soube fazer a prestação de contas da minha campanha. Não preciso ficar dando explicações até hoje sobre os gastos, vereador Mauro. Tenho posição, sou militante do movimento estudantil e estou defendendo a validade do processo democrático.


A referência da petista era em relação às contas do peemedebista que ainda não foram aprovadas. O parlamentar ingressou com recurso em Brasília.

Após o término da sessão, Mauro e Denise seguiram trocando farpas fora dos microfones. O peemedebista insistia na tese da pouca da idade, repetindo a manifestação feita no microfone por mais três vezes.

Denise se virou para o peemedebista e deu um basta na discussão:

— Prefiro ser jovem e continuar aprendendo. Já o senhor parece ser o dono da verdade absoluta e não tem mais o que aprender

PEDIDO DE INFORMAÇÃO INDAGA SOBRE PROBLEMAS NA QUALIDADE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SAMAE

Bancada do PT solicita informações sobre o SAMAE



Requerimento foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (25)
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (25), foi aprovado, por unanimidade, o requerimento, de autoria da bancada do PT, que solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao SAMAE, sobre a qualidade e a falta de água na cidade. Dentre as informações, o documento saber, entre outras informações, o que está causando falta d'água em Caxias e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema; qual a extensão da rede de abastecimento de água do Município de Caxias do Sul; qual o motivo para a água chegar aos consumidores com coloração e sabor atípico.


25/03/2010 19:16
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO SÓ PARA ALGUNS - JORNAL PIONEIRO

Brigada Militar e moradores do Colina Sorriso formalizaram parceria segunda-feira à noite

Agora foi o bairro Colina Sorriso que será alcançado pelo modelo de policiamento comunitário.

Um Palio da Brigada Militar foi recuperado com recursos da comunidade.

O policiamento comunitário exige a parceria com a comunidade, como a scramentada segunda-feira à noite com os moradores do Colina Sorriso. Exige contrapartidas, ajuda para conserto de viaturas, às vezes até mesmo a própria viatura, como é o caso de uma moto adquirida pelos moradores do Colina há dois anos. Ou moradias para brigadianos residentes.


A consequência é que o policiamento comunitário acaba protegendo preferencialmente bairros com
moradores de um poder aquisitivo capaz de bancar as contrapartidas. Assim, a cidade corre o risco de tornar-se uma colcha de retalhos em se tratando de segurança pública. Alguns bairros com PMs residentes, viaturas, moradias, outros cujos moradores só podem recorrer ao 190.


Meses atrás, foi implantado policiamento comunitário nos bairros Jardim América, Antena, Universitário, Madureira e Sagrada Família. E o 1º de Maio e o São Vicente, bem ao lado, ficaram de fora, expostos às dificuldades do 190. Assim não pode.

Desse jeito, o modelo de policiamento comunitário caminha num rumo muito perigoso. No rumo de haver distinção entre moradores, a depender do endereço. É preciso rever o modelo. Ele só será interessante à comunidade se não deixar nenhuma área, nenhum bairro de fora.

BLOG CIRO FABRES

PASSE LIVRE PODERÁ SER EXTINTO

TRANSPORTES
Secretaria afirma que gratuidades estão crescendo e que é preciso garantir receita para conceder benefícios Caxias do Sul – Dependendo dos rumos a serem dados às gratuidades no transporte coletivo urbano prestado pela Viação Santa Tereza (Visate), o passe livre no último domingo do mês pode ser extinto. A tarifa estudantil também deve passar por revisão, vinculando o percentual de 50% do benefício para quem recebe até dois salários mínimos. Nesse caso, quem ganha até cinco salários mínimos teria direito a apenas 25% sobre o valor da passagem.

Ainda nesse item seria revogada a lei que assegura o direito da passagem colegial para professores e funcionários de instituições de ensino localizadas em Caxias. Já as pessoas portadoras de deficiência (PPDs) teriam o limite de 40 passagens por mês e não mais o acesso livre como ocorre hoje.


As análises em estudo incluem ainda a revisão das gratuidades para pessoas entre 60 e 65 anos e aos presidentes de Associações de Moradores de Bairros (Amobs) associadas à União das Associações de Bairros (UAB). Hoje, as isenções, segundo o titular da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade (STTM), Vinicius Ribeiro, impactam em R$ 0,33 do valor da passagem vigente, de R$ 2,20, que é paga por quem não tem isenções.

No caso do passe livre, existem quatro sugestões em análise. A primeira revoga a prestação do serviço. Os defensores dessa ideia, pelo estudo, amparam-se no vandalismo no interior dos coletivos, na insatisfação e na insegurança do comércio caxiense e na necessidade de aumento da frota de 106 carros em domingos normais para 158 no dia de passe. A segunda proposta prevê a redução de 12 para seis os domingos com passe livre no ano. A terceira ideia aponta para uma desconto de 50% sobre o valor da tarifa no último domingo, estabelecendo o preço em R$ 1,10. A quarta possibilidade trabalha o conceito do superdesconto, com a implantação de uma tarifa no valor de R$ 0,50.


As possibilidades em discussão foram apresentadas no último sábado no Fórum dos Usuários, na sede da UAB, mas, conforme Vinicius, não são propostas do secretário nem do governo.

– São sugestões que copilamos das discussões no ano passado junto com os próprios usuários e com a UAB. Não queremos tirar direitos e benefícios de ninguém. Só precisamos encontrar formas de cumprir a lei. As gratuidades só vêm crescendo nos últimos tempos e hoje estão em torno de 14%, 15% dos usuários que se utilizam dos ônibus. Mas essas propostas não são um modelo finalizado. Estamos abertos a novas ideias da comunidade e dos usuários – garante o secretário.


Vinicius acrescenta ainda que não há prazo para passar a vigorar as medidas de revisão das gratuidades, mas defende a necessidade de buscar o consenso com a comunidade e usuários, até para fazer valer a legislação, que prevê a instituição de novas gratuidades ou descontos tarifários somente com a indicação de receita correspondente para custear o benefício. As exceções, nesses caso, seriam as integrações tarifárias.


roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS

RESPOSTA Á COLUNA MIRANTE

Prezado Jornalista Roberto Nielsen,

Estranhamos a virulência dos ataques desferidos ao vereador Rodrigo Beltrão e ao vosso questionamento quanto ao título de cidadão caxiense ao teatrólogo e poeta José de Oliveira Luiz, inexistentes em outros casos. Será por quê a indicação é de um vereador do PT com um futuro promissor? O Beltrão foi presidente do DCE, secretário de juventude da Prefeitura e dirigente do PT. Agora é vereador. Sua precocidade é sinal de sua qualidade.


A Câmara legisla, fiscaliza o Executivo e também presta homenagens a cidadãos, nascidos ou não em Caxias. Nos últimos 18 anos, foram 131 títulos de cidadão, dos quais petistas apresentaram somente seis (6), está em apreciação a sétima indicação.


Essa tabelinha feita para atacar o Beltrão, nos parece, é porque sua capacidade e juventude incomodam. Os critérios que balizam vossas críticas não são os nossos. Não compactuamos com discriminações e preconceitos seja com nosso vereador ou com nosso homenageado.
Um abraço!

ANA CORSO
Líder da bancada do PT

AFASTE OS BICHOS LAVE AS MÃOS

Mostros em mãos pintadas foi a saída criativa encontrada pela agência Matriz de Porto Alegre para lembrar uma medida simples que pode prevenir muitas doenças. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, que assina as peças junto com o Ministério da Saúde e o o Centro Estadual da Vigilância em Saúde (CEVS), a mensagem busca chamar a atenção das crianças para os cuidados de higiene que podem evitar o contágio da gripe (tanto a comum – sazonal – quanto a Influenza A – H1N1). Além dos cartazes e filme que ilustram esta nota, foram realizados spots de rádio que começaram a ser veiculados hoje.

RESULTADO DA CONSULTA PARA REITOR UCS - GESTÃO 2010/2014

Esperamos que o Conselho diretor aprove a consulta da comunidade acadêmica que por maioria escolheu a Prof. Nilva para reitora, a primeira mulher reitora da universidade de caxias do sul

Professora Nilva: 50,17 %


Professor Zorzi: 36,31 %


Professor Basso: 11,77%


Brancos/Nulos: 1,75 %


Total de Votantes: 10.749 votos

IDOSOS ESTÃO LIVRES DA CATRACA - JORNAL PIONEIRO

Caxias do Sul – A medida que obrigava os idosos a passarem pela catraca dos coletivos urbanos da Viação Santa Tereza (Visate) perdeu a validade. Os detentores de passe livre com mais de 60 anos serão orientados da importância de cruzar a roleta para efeitos de controle de gratuidades. Mas quem achar que não tem condições físicas ou outro problema está isento de passar pela roleta. Os idosos também não vão precisar comprovar para os operadores de sistema dos ônibus urbanos os impedimentos para não atenderem a orientação.

A decisão foi confirmada pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Vinicius Ribeiro (PDT), aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara de Vereadores em audiência realizada sexta-feira. Os parlamentares solicitaram a Vinicius a retirada da obrigatoriedade e pediram apuração das denúncias levantadas na audiência pública promovida no Legislativo na quinta-feira. A reivindicação das entidades ligadas aos idosos e as reclamações dos usuários foram transformadas em um relatório, que foi entregue para o secretário. No documento, constam relatos de quedas nos coletivos seguidas de fraturas e denúncias de intransigência e falta de urbanidade de funcionários da Visate no tratamento aos idosos.

– Vou orientar a Visate a não obrigar que todos passem pela catraca. A medida recomenda que todos continuem passando normalmente. A exceção será para os que não têm condições físicas, mas não sabemos como vamos operacionalizar essa nova sistemática – diz Vinicius.


Na reunião, os legisladores receberam garantias do secretário de que o material publicitário que circulou pela cidade sobre a obrigatoriedade será modificado. A alteração ocorrerá depois de as entidades representativas dos idosos terem denunciado o uso de expressões que não haviam sido acordadas no termo de ajustamento firmado com o Ministério Público (MP) no dia 30 de setembro de 2009. A frase da discórdia traz a seguinte mensagem: “Os usuários idosos, sem exceção, devem passar pela catraca”. O “sem exceção” era o grande motivo da contestação. O material publicitário está na rua desde de dezembro, mas somente após a denúncia feita na audiência pública é que a Secretaria dos Transportes resolveu corrigir.

– Foi uma comunicação equivocada da empresa. Determinei o recolhimento do material para fazer as atualizações com as novas determinações – explica o secretário.


Apesar da campanha publicitária trazer as logomarcas da prefeitura, em nome da Secretaria dos Transportes e do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do MP, do Procon e da Associação dos Aposentados e Pensionista de Caxias do Sul (Aapopecs), Vinicius evitou polemizar. Mas garantiu que o folder e os cartazes não teriam passado pelos órgãos mencionados no material.

roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS

Comissão de Direitos Humanos se reúne com Secretário dos Transportes e Pede o Fim da Obrigatoriedade dos Idosos Passarem a Catraca

O objetivo foi o de sensibilizar  o Secretário sobre problema dos idosos em passar a catraca dos ônibus públicos discutidos em Audiência Pública.

Na manhã desta sexta-feira (19), os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, se reuniram com o Secretário de Trânsito Vinícius Ribeiro. O objetivo foi o de solucionar o problema dos idosos com mais de 60 anos, que não conseguem passar a catraca dos ônibus públicos urbanos.

O Secretário Vinícius Ribeiro foi sensível em sua decisão. A partir de agora vou orientar a empresa Visate a não obrigar que todos passem pela catraca. A medida recomenda que todos continuem passando normalmente, a exceção dos que não tem condições físicas.

Ana Corso/PT sugere que mesmo quem não passar pela catraca faça-se a leitura do cartão ótico para registro da empresa Visate.Pois o ônus do aumento da tarifa tem recaído nas gratuidades e a vereadora entende que não são os idosos os responsáveis por isso.

A partir de hoje a Secretaria passará a orientar a empresa Visate para que respeite a decisão do secretário e que os cartazes e folders que estão nos ônibus sejam modificados.

A Comissão ficou satisfeita com a definição. Participaram da reunião os integrantes da Comissão, Vereadores Renato Nunes/PRB - Presidente, Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, o assessor da Comissão, Paulo Lima, a assessora de bancada Marisa Dallo, representando o vereador Renato Oliveira/PCdoB, o diretor de Transportes da SMTTM, Osvaldo Della Giustina e o assessor jurídico da SMTTM, Juelci de Almeida.

19/03/2010 15:30
Assessoria de Comunicação- Foto: Leticia Rossetti

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos debate passagem de idosos nas catracas

Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (18).

Durante a tarde desta quinta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos, promoveu uma Audiência Pública para discutir a obrigatoriedade da passagem dos idosos com mais de 60 anos pela catraca nos transporte coletivo urbano em Caxias do Sul, fato que tem gerado grande polêmica, devido a dificuldade de locomoção de alguns idosos.
De acordo com a Vice presidente do Conselho Municipal do idoso, Marlês Sebben, foi feita uma reunião entre o Conselho, a empresa concessionária do transporte público, Secretaria Municipal dos Transportes, e a Associação dos aposentados na qual foram acordadas diversas diretrizes para o transporte do idoso, mas que não foi mencionado que seria exigida a passagem dos mesmos pela catraca. Nós não concordamos com a obrigatoriedade, penso que os que tem condições físicas, se quiserem passar tudo bem, pois o idoso sempre quer ajudar, mas ele quer ser respeitado. Marlês também reclamou do desrespeito de alguns motoristas e cobradores com os idosos que tem mais dificuldade de locomoção.


Jorge Ribeiro Leite, representando a Associação dos aposentados e pensionistas, Jorge Ribeiro Leite, pediu para que se reformule a estrutura das catracas para beneficiar os idosos e também os obesos e deficientes, e para que a população em geral respeite o idoso, dando a preferência nos bancos destinados para eles nos ônibus.

O Gerente administrativo financeiro da Visate Gustavo dos Santos, explicou que foi feito um termo de ajustamento em 30 de setembro de 2009, no qual participaram o Conselho Municipal do Idoso, a Associação dos aposentados e Pensionistas, o Procon, a Secretaria Municipal dos Transportes e a Visate. Nesse encontro foi acertado entre outros, a obrigatoriedade de todos os idosos se exceção, que passem pela catraca. De acordo com Gustavo esse procedimento de passagem é fundamental para o registro de quantas pessoas andam pelos ônibus de forma gratuita, para posteriormente poder calcular o valor da tarifa. O representante da Visate expôs que são 31.328 idosos cadastrados pela empresa e que desse número, 119 pessoas reclamaram a incapacidade de passar pela catraca e elas tem um tratamento diferenciado pela empresa.

O Assessor Jurídico da Secretaria dos Transportes Joelcir de Almeida disse que a necessidade de todos passarem se deve para o cálculo da gratuidade e posteriormente para a cobrança da tarifa. Joelcir defende que os idosos que não tiverem condições físicas não devem passar pela catraca.
O Vereador Gustavo Toigo/PDT, que tem um Projeto de Lei em tramitação na Casa que revoga a obrigatoriedade dos idosos passarem pela catraca, disse que não há necessidade de prejudicar a vida dos idosos. Toigo relatou casos de idosos que já se machucaram durante a travessia por dentro do ônibus.

Ana Corso/PT, disse que se essa questão deveria ter sido debatida com os representantes dos idosos. Ana argumentou que todos os 31.328 idosos mencionados pelo representante da Visate, não pegam ônibus diariamente.

Assis Melo/PCdoB pediu para que se desfaça o acordo. Se o Município quiser desfaz essa ordem amanhã.
Mauro Pereira/PMDB disse que a Visate pode agir com mais sensibilidade.
Ao final do encontro o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vereador Renato Nunes/PRB, disse que tentará uma reunião com o Secretário de Transportes Vinícius Ribeiro para amanhã (19), para tentar resolver o problema.

Fazem parte da Comissão os Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e o Presidente, Renato Nunes/PRB.

ANA CORSO VAI PRESIDIR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Vereadora foi eleita por unanimidade

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FPDDCA realizada ontem , dia 17/03, elegeu Ana Corso como Presidente, por unanimidade. Também fazem parte da Frente os Vereadores: Gustavo Toigo, Geni Peteffi, Denise Pessôa, Arlindo Bandeira, Daniel Guerra e Renato Nunes.


De acordo com o requerimento, aprovado no ano passado, de autoria da Vereadora Ana Corso/PT, a Frente Parlamentar criada fará diversas ações a favor da infância e juventude, como a luta pela não redução da idade penal, contra o trabalho infantil, pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Frente Parlamentar, se propõem a interagir com o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para definir as prioridades nas políticas públicas. em âmbito local.


A Vereadora Ana Corso/PT falou sobre a importância da Frente Parlamentar. Vem somar-se ao esforço de toda a comunidade, que terá mais um canal para interagir e pensar políticas públicas para este segmento que é prioridade absoluta.


18/03/2010 18:51
Gabinete da Vereadora Ana Corso/PT
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

ANA CORSO REPERCUTE REUNIÃO SOBRE O POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO

Vereadora acredita que deve existir mudança na postura do Comando da Brigada

A Vereadora Ana Corso/PT falou que participou de reuniões com pessoas de vários bairros de Caxias do Sul. Em todas as oportunidades houveram denúncias quanto a forma de abordar dos Brigadianos. O Comandante Marobin defendeu a tropa em todos os momentos. Nunca houve por parte dele a humildade de dizer que iria investigar as situações e ver o que poderia ser melhorado. Eu estou fazendo a defesa dessas pessoas que não tem mais onde se socorrer.


Gustavo Toigo/PDT afirma que percebe que os fatos realmente são pesados e que merecem uma apuração exemplar. O Vereador ainda diz que se o fato de ter existido agressão a uma criança for real, tem que haver punição aos responsáveis.

 Marcos Daneluz/PT acredita que a Brigada Militar como um todo deve ser responsabilizada por todos os seus atos, independente de quem o tenha feito. Eu não acredito que tenham policiais que sejam responsáveis individualmente. Eu acho que existe uma prática de segurança que é violência truculenta que representa uma idéia do governo Yeda. Não é correto acusar possíveis maus brigadianos, é a prática, uma orientação.

 Daniel Guerra/PSDB diz que a Comissão não defende nem um lado nem outro. Para ele seria interessante ouvir os soldados envolvidos nas acusações. Ana corso/PT afirma que eles estavam sendo representados pelo Coronel Marobin. Mauro Pereira/PMDB afirma que é importante ter respeito pela pessoa do Marobin. Ele disse que vai fazer o indiciamento e vai apresentar. Ana Corso/PT salienta que as pessoas não tem mais para quem pedir auxílio. O Marobin tem que ter mais imparcialidade. Eu estou indignada.


17/03/2010 19:51
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos trata de denúncias envolvendo Brigada Militar

No encontro, foram discutidas ações de abuso de autoridade por parte da polícia

Foto: Diego Netto

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança promoveu Audiência nesta quarta-feira (17) para tratar de reclamações que indicam violência da Brigada em abordagens à comunidade. Foram trazidas à discussão duas denúncias. Uma delas diz respeito a moradores do bairro Jardim América, que teriam sido vítimas de abordagens agressivas da Brigada Militar. A outra denúncia trata de um agente penitenciário, agredido por Policiais Militares nos pavilhões da Festa da Uva, no último dia 5.


Segundo o agente penitenciário, suposta vítima das agressões, ao averiguar uma tentativa de assalto a seu irmão, durante um dos shows da Festa da Uva, foi abordado por brigadianos. Disse que, mesmo ao tentar se apresentar como agente penitenciário, foi derrubado, imobilizado e agredido, física e verbalmente pelos policiais.

Lúcia da Silva Klipel, presidente do bairro Jardim América, expos que, no dia 08 de janeiro, policiais estiveram no bairro com o pretexto de localizar o responsável por ter atirado pedras numa viatura. Ainda segundo Lúcia, agressões físicas e verbais foram feitas contra moradores, ela própria foi vítima de xingamentos. Salientou que os nomes dos policiais não estavam identificados nas fardas.


Foi impossível argumentar com os policiais, fomos vítimas de humilhações e agressões físicas. Até um toque de recolher foi feito para os moradores.

Ainda, um morador do Jardim América relatou que seu neto, de 10 anos, também teria sofrido agressões físicas de policiais.
O Tenente-coronel Julio César Marobin justificou as denúncias. Segundo o Tenente, o agente apresentava sintomas de embriaguez. Além disso, o irmão estaria usando o crachá de identificação de agente penitenciário, indevidamente. Ter porte de arma não pressupõe o uso de uma num local público, com mais de 20 mil pessoas. Além disso, as denúncias que chegam a nós são apuradas. Poderíamos desdobrar a discussão desse tipo de assunto internamente, na corporação.


Sobre a ação ocorrida no Jardim América, a Brigada foi até o bairro em busca de delinquentes que haviam atirado pedras numa das viaturas. A partir disso, criou-se um clima de tensão com a comunidade.

Salientou que a brigada costuma ser hostilizada em ações nos bairros. É preciso usar a supremacia da polícia para estabelecer a ordem.


O agente penitenciário rebateu Marobin, argumentando que, em nenhum momento, foi submetido a testes de embriaguez ou exame de corpo de delito.


Para a Vereadora Ana Corso/PT, a versão da Brigada perante esse tipo de denúncia segue o mesmo padrão. Policiais sempre são as vítimas da hostilidade da população, assim, esse tipo de abordagem se justifica. Trataram um agente penitenciário, um colega da segurança pública, como um marginal. Esse é o tipo de discussão que não pode se limitar às corporações. A Comissão de Direitos Humanos precisa participar, não podemos aceitar mais esse tipo de conduta por parte de alguns policiais.

Para o presidente da Comissão, Renato Nunes/PRB, a intenção da Audiência foi ouvir a aproximar ambas as partes. Ainda, foram solicitadas à Brigada cópias dos inquéritos em andamento, para que a Comissão possa acompanhar o desdobramento das denúncias. A Comissão nunca foi contra a instituição Brigada Militar. Nosso desejo é punir os elementos que não honram a farda, que tratam a população com truculência.

Vereadores que compõem a Comissão: Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Mauro Pereira/PMDB e o Presidente, Renato Nunes/PRB.

Assessoria de Comunicação Cãmara

PLANTÃO JORNAL PIONEIRO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SUPOSTAS AGRESSÕES DE POLICIAIS MILITARES EM CAXIAS DO SUL
Vereadores ouviram três casos sobre possíveis abuso de autoridade

Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul debateu na tarde desta quarta-feira três supostos casos de agressões de policiais militares (PMs) durante atendimento de ocorrências. Um agente penitenciário de 34 anos contou que na noite de 5 de março, durante um show na Festa da Uva, teria sido agredido por brigadianos. Conforme o agente, o irmão que o acompanhava teria sido abordado por assaltantes numa área onde ficavam os banheiros químicos. O agente então empunhou a arma que levava consigo contra os suspeitos. Nesse momento, brigadianos o teriam imobilizado e algemado, mesmo ele tendo dito que era agente penitenciário e possuía porte de arma. Segundo a versão do rapaz, os policiais o teriam levado até um galpão e o agredido com cacetetes e chutes.


Segundo o comandante da Brigada Militar (BM), tenente-coronel Júlio Cesar Marobin, o agente apresentava sinais de embriaguez e precisou ser contido à força porque representava perigo um homem armado em meio a milhares de pessoas. Ele disse desconhecer as denúncias sobre a agressão posterior.


O outro caso teria ocorrido na noite de 8 de janeiro, quando um grupo de brigadianos foi até o bairro Jardim América, na região conhecida como Zona da Antena, procurar um suspeito. Conforme a presidente da associação de moradores do bairro, Lucia Marlene da Silva Klipel, entre seis a oito PMs jogaram rojões contra casas e humilharam os moradores. Quando ela foi tentar mediar a situação com os policiais, teria sido ofendida e um dos servidores bateu com a mão nas suas costas. Conforme Marobin, a reação dos policiais teria sido motivada porque a corporação recebeu pedradas na viatura ao chegar no bairro.

A terceira história também teria ocorrido no Jardim América, numa noite de fevereiro. Conforme um aposentado de 62 anos, seu neto de 10 anos teria sido agredido com um tapa no rosto e um chute na perna por um policial. Segundo o homem, que não presenciou a ação, a criança brincava com outros três meninos na rua quando foi abordada porque alguém teria reclamado que um grupo de menores teria jogado pedras contra uma casa. Segundo a família, foi registrada ocorrência e feito exame de corpo de delito, que teria constatado os machucados.
Marobin assegurou que inquéritos policiais militares serão abertos para investigar os três casos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça da Câmara, Renato Nunes (PRB), pediu que os processos sejam enviados à Casa para que os vereadores acompanhem o andamento dos casos.

Kelly Isis Pelisser
kelly.pelisser@pioneiro.com

Ana Corso comenta a fuga no presídio do Apanhador

Vereadora relembra a vistoria realizada em 2009



Ana Corso/PT fala sobre a primeira fuga do presídio do apanhador. No dia 19 de fevereiro de 2009, a Comissão de Direitos Humanos realizou uma vistoria no Presídio do Apanhador.

A Vereadora afirma que foram apontados problemas e feitas reivindicações na área da segurança, como o muro na parte externa, guaritas, viaturas, coletes, entre outros . As reivindicações foram entregues ao Secretário de Segurança do Estado Edson Goularte em audiência realizada no dia 27 de fevereiro de 2009.

 Se tivessem agilizado pelo menos a viatura para fazer a ronda  externa do complexo talvez os presidiários  não tivessem fugido. Principalmente por ser uma penitenciária, dita modelo, não poderia ter acontecido, caso as reivindicaçõess tivessem sido providenciadas.

A Vereadora ainda afirma que as 111 vagas só estão interditadas porque o esgoto destas celas não funcionam, trabalho mal feito pela empreiteira  da obra, até hoje não solucionado.. Enquanto os presídios de todo o Estado  estão lotados estas vagas estão interditadas, lamentavelmente por descaso . O Estado tem que agilizar e solucionar essa situação.

Gustavo Toigo/PDT apóia a ação da Vereadora e elogia o documento alertando o Secretário de Segurança do Estado. Infelizmente ocorreu a fuga no presídio modelo.

16/03/2010 20:04
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Câmara

FUGA NA PENITÊNCIÁRIA DO APANHADOR, SEM BENFEITORIAS ERA PREVISÍVEL

NO DIA 19 E 18 DE FEVEREIRO DE 2009 A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISTORIOU A PENITÊNCIÁRIA DO APANHADOR E A PICS, DESTAS VISITAS FOI PRODUZIDO UM RELATÓRIO DE REIVINDICAÇÕES QUE FOI ENTREGUE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA EDSON GOULARTE EM AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

Entre as principais reivindicações da Penitênciária Regional do Apanhador estava a urgente necessidade de adaptações do ponto de vista da segurança, tanto dos detentos, como dos próprios soldados da brigada militar e agentes penitênciários.

O Termo de Ajustamento de conduta (TAC) previa melhorias na segurança da unidade, como: O muro e guaritas e colocação de grades nas áreas de convivência entre outros. Conforme constatado apenas as grades estavam sendo colocadas.O muro e as guaritas não tinham nem previsão de construção pois nem mesmo licitadas foram.

As reivindicações que fizeram parte do documento entregue ao secretário de Segurança Pública foram as seguintes:

Da Brigada Militar:

-Solicita a construção do Muro externo e guaritas;
-Viatura para guarda e policiamento externo, atualmente realizada á pé e a mercê das intempéries do clima:
-Equipamentos de informática ( computador e impressora), mesa e armário para o posto de atendimento:

Dos Agentes Penitênciários:

-Necessidade de 50 (cinquenta) novos agentes penitênciários ( uma vez que 30 foram cedidos para a PICS):
-Instalação do aparelho de Raio X, ( detector de metais) recebido gratuitamente, e por ora inutilizado por falta de técnico da INFRAERO, capacitado para a instalação do mesmo.
-A remessa de duas novas viaturas, sendo uma equipada com xadrez;
-A remessa de 20 ( vinte) novas pistolas calibre 40, e duas carabinas do mesmo calibre;
- A criação de Convênios com a iniciativa privada para abertura de postos de trabalho;
 etc...

Dos Apenados:

- Contratação de equipe técnica: psicólogo, assistente sociais, médicos todos cedidos da PICS e sobrecarregados;
-muro externo, vez que os próprios detentos ficam expostos e temem por ataque de desafetos externos;
-Implantação de trabalho Prisional;
etc...
“Acho extremamente positiva a nossa visita, este contato com a direção da penitenciária, sua equipe e com os apenados. É necessário mais agentes, psicólogos e agentes sociais. Levaremos estas questões aos órgãos competentes. Teremos uma Audiência Pública com a Governadora do Estado e o Secretário Estadual da Segurança no próximo dia 27”, mencionou na época a Presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT.

O Vereador Daniel Guerra/PSDB também defendeu a importância de serem ouvidos os funcionários da Penitenciária. “O objetivo é estarmos in loco conhecendo as situações não somente dos apenados mas também dos agentes. A gente também tem que ter essa atenção especial para os que servem à Justiça, para que eles também possam ter seus direitos assegurados e garantida sua segurança e de seus familiares”.

 ABAIXO Á INTEGRA DA MATÉRIA PRODUZIDA PELA ASSESSORIA DA CÂMARA SOBRE A AUDIÊNCIA:

Reunião com Secretário Estadual de Segurança apresenta bons resultados.


Das oito reivindicações apresentadas pelos Vereadores, seis serão prontamente atendidas.

Durante a tarde desta sexta-feira (27), os Vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB, Renato de Oliveira/PC do B e Gustavo Toigo/PDT estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Segurança Edson de Oliveira Goularte, o novo Diretor do Departamento de Polícia do Interior Joel Oliveira e o Comandante Geral da Brigada Militar João Carlos Trindade Lopes, para entregarem um relatório sobre o Sistema Penitenciário caxiense. As reivindicações apresentadas são resultado de vistorias realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, nos dias 19 e 20 de fevereiro, nas Penitenciária Regional e Industrial de Caxias e de demandas da comunidade como um todo.


Além dos Vereadores, esteve presente um representante da classe dos caminhoneiros que teve seu caminhão roubado. “Era meu único ganha pão e eu estou há 10 meses esperando que a polícia o encontre”, lamentou Dinarte Vebber, 53 anos.


O Comandante Geral da Brigada Militar anunciou que serão liberadas 29 viaturas para a região da Serra, sendo 7 para Caxias. Além disso, a partir de 15 de março, a região contará com mais 45 policiais.


“Caxias irá receber sua 2ª Delegacia. O projeto já está bastante adiantado. Além disso, serão entregues 41 novos coletes para os policias nos próximos dias. Já entra em licitação 124 veículos destinados para o interior, destes 3 ou 4 irão para Caxias”, destacou o Chefe da Polícia Civil João Paulo Martins .


Em relação ao Sistema Penitenciário, o Superintendente adjunto da SUSEPE Mário Santa Maria Júnior falou que a construção de um albergue para os presos do regime semi aberto já está em processo de licitação. Além disso elogiou o modelo penitenciário implantado no Apanhador. “Em Caxias foi construído um modelo nacional de penitenciária tanto no aspecto da estrutura quanto da disciplina. Tanto as celas quanto o modo de vivência são um exemplo se comparados a realidade penitenciária brasileira”, enfatizou.


Após ter sido entregue o relatório feito pela Comissão, o Secretário Estadual Edson Goularte se mostrou satisfeito com o encontro. “Quem vem até aqui não pode sair de mãos abanando. Existiu uma grande sintonia nesta reunião, já que apresentamos todas estas novidades antes mesmo de termos visto este relatório. Quero também anunciar que já estamos em processo para contratarmos 157 novos delegados, 250 escrivães e 250 inspetores. Dos oito itens que vocês nos trouxeram, seis já tiveram suas soluções apresentadas. Dois deles serão analisados e avaliados”, prometeu o Secretário.

Goularte destacou ainda que o sistema Penitenciário merece grande atenção da Segurança Pública mas que nem sempre todas as reivindicações podem ser atendidas. “É importante separar o que é necessário do que é imprescindível. Não podemos fazer tudo o que é necessário mas podemos priorizar o imprescindível. Existem sim prioridades”, argumentou.

UBS DO VILA IPÊ TERÁ GUARDA FIXO - JORNAL PIONEIRO

AlertaVoltar para a edição de hoje VIOLÊNCIA


UBS do Vila Ipê terá guarda fixo

Posto está funcionando normalmente Caxias do Sul – A unidade básica de saúde (UBS) do bairro Vila Ipê voltou a funcionar ontem, depois de fechar as portas na tarde de sábado por causa da falta de segurança. Naquele dia, uma usuária furtou dinheiro de dentro da sala dos funcionários e servidores foram agredidos. O clima de violência tem se agravado depois que a unidade mudou temporariamente para o centro comunitário do bairro, enquanto o prédio da UBS é reformado.

Para resolver a questão envolvendo a unidade, a secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, funcionários da UBS e lideranças comunitárias da região participaram de uma reunião ontem.
O presidente do Conselho Local da Saúde da Zona Norte, Marciano Correa da Silva, participou do encontro. Ele disse que o pedido de um guarda municipal fixo na UBS existe desde a inauguração do posto.

– Percebi que os funcionários estão com medo, tem gente pensando em pedir demissão. Não podemos perder funcionários com alta capacidade por causa da falta de segurança. Se não tivermos um guarda lá, corremos o risco de ver aquela UBS fechar as portas. E isso não pode acontecer – alertou Marciano.

O diretor da Guarda Municipal, Sebastião Freitas da Silva, firmou o compromisso de remanejar um servidor fixo na UBS. Conforme ele, isso deve ocorrer nos próximos dias. Mesmo depois desta mudança, uma viatura irá realizar rondas para dar apoio na segurança.

– Por enquanto, há uma viatura com dois guardas durante o período de atendimento da UBS, mas o posto vai contar com um guarda em breve, talvez amanhã (hoje). Entendo que esta presença deve amenizar o problema da segurança – concluiu.

Durante a tarde de ontem, vereadores da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara estiveram no Vila Ipê para conferir a situação. Eles verificaram a presença de uma viatura e dois guardas municipais na unidade.
– Houve reclamações quanto a precariedade do espaço onde os profissionais estão trabalhando, que é totalmente inadequado. Porém, visitamos a obra da nova UBS e o responsável nos garantiu que o prédio estará pronto em dois meses – relatou a vereadora Ana Corso (PT).

siliane.vieira@pioneiro.com

SOBRE AUMENTOS SALARIAIS - COLUNA MIRANTE

Sobre aumentos salariais



A respeito de comentário no Mirante do fim de semana sobre a falta reação diante de aumentos anteriores para o primeiro escalão da administração municipal e vereadores, a líder da bancada do PT na Câmara, Ana Corso, envia esclarecimentos, dos quais alguns são listados abaixo:
* O salário de vereador é constitucionalmente definido, 60% do que recebe um deputado estadual.
* A votação do aumento de 2008 para prefeito e vice buscou um regramento para eles (salários de deputado federal e estadual, respectivamente).
* A bancada do PT definiu que iria questionar aumento real (contido no percentual proposto agora) antes de o vereador Rodrigo Beltrão ser definido como relator do projeto. Não se trata de um questionamento de um vereador em primeira legislatura

HPS Serra: Necessidade é fortalecida em AP da Comissão Especial de Saúde

HPS Serra: Necessidade é fortalecida em AP da Comissão Especial de Saúde

"Peço a Comissão que inclua a necessidade da abertura de uma conta especial no orçamento do Estado. Com isso, nós poderemos pleitear para este ano, emendas parlamentares para que no ano que vem, possa começar a discussão do projeto, localização e uma proposta de integração como os municípios que se dispõe a ser parceiros", disse Marisa.

HPS Serra: Necessidade é fortalecida em AP da Comissão Especial de Saúde


A vereadora caxiense Ana Corso (PT), destacou que "Caxias não comporta mais a demanda da região em um único hospital de pronto socorro e o HPS deve ser tratado como prioridade."



15/03/2010

HPS Serra: Necessidade é fortalecida em audiência pública da Comissão Especial de Saúde

Deputada Marisa pede que Estado abra uma conta especial para HPS

Participantes da Audiência Pública promovida pela Comissão Especial para Realizar Diagóstico e Avaliação da Rede de Saúde do Estado foram unânimes na necessidade de um Hospital de Pronto Socorro para a Serra gaúcha. A deputada Marisa Formolo (PT), que lidera o movimento Pró-HPS, salientou que Caxias do Sul recebe pacientes de toda região e a ocupação hospitalar ultrapassa o limite.



"Peço a Comissão que inclua a necessidade da abertura de uma conta especial no orçamento do Estado. Com isso, nós poderemos pleitear para este ano emendas parlamentares para que no ano que vem, possa começar a discussão do projeto, localização e uma proposta de integração com os municípios que se dispõe a ser parceiros", disse Marisa.



A Comissão, que é presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), está elaborando um relatório que será debatido na Assembleia e apresentado ao governo estadual.

Presente na AP, a vereadora caxiense Ana Corso (PT) destacou que "Caxias não comporta mais a demanda da região em um único hospital de pronto socorro e o HPS deve ser tratado como prioridade."


Representantes da comunidade, unidades de saúde e conselheiros Municipais de Saúde de outros municípios da Serra estivam presentes na Audiência e apresentaram as dificuldades enfrentadas por descaso do Estado.


Humberto Tomazi Godoy é gerente do hospital Tacchini, em Bento Gonçalves. Ele informou que o governo ainda não realizou o repasse de R$ 100 mil conquistados na Consulta Popular de 2005. A verba é para compra de equipamento para o centro cirúrgico.


Administradora do Hospital de Jesus, Sandra Mara Lancelotti pediu que a Comissão cobre do governo estadual o credenciamento para implantação de um espaço para o tratamento de álcool, drogas e psiquiatria. Segundo ela, o projeto foi aprovado há cinco anos e questões burocráticas impedem o início dos trabalhos.

VEREADORES OUVEM REIVINDICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO VILA IPÊ

Na tarde desta segunda -feira (15/03) a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança através de
seu Presidente vereador Renato Nunes, da vereadora Ana Corso e da assessora parlamentar Marisa Gallo representando o vereador Renato Oliveira estiveram em visita ao Centro Comunitário do Bairro Vila Ipê onde está sendo realizado o atendimento á saúde daquela população, uma vez que a UBS está em reforma.

O espaço vem sendo motivo de manifestação dos profissionais da saúde pela falta de segurança, demora na finalização da reforma da UBS, além de ameaças de usuários a que estão sendo submetidos. A própria instalação precária do Centro Comunitário adaptado para o atendimento á saúde impede um melhor atendimento da população.


Os vereadores ao chegarem ao local verificaram que foi deslocado uma viatura e dois guardas-municipais ( medida que por hora resolve o problema), para a segurança do local. A Comissão de Direitos Humanos foi recepcionada pela dentista da UBS senhora Iara Dagostini que externou a reivindicação dos profissionais para que se tenha uma segurança permanente para o atual Centro Comunitário, bem como para a nova UBS em reforma e também para o Colégio Municipal Rubens Bento Alves onde funcionam os gabinetes odontológicos.

A dentista Iara , que trabalha á 23 anos na Unidade do Vila Ipê, informou que a secretária de saúde Maria do Rosário esteve pela manhã na UBS, e que teria reunião hoje para sensibilizar o governo da importância de manter a guarda-municipal permanentemente no local, caso isto não seja possível a secretária, conforme informações prestadas, teria se comprometido inclusive com a contratação de terceiros para a área de segurança dos locais.

Na saída os vereadores conversaram com os guardas-municipais que manifestaram contrariedade na contratação de terceiros, exigem que seja realizado novo concurso para a guarda-municipal bem como reclamaram da falta de condições de segurança, pois ainda não possuem porte de arma para prestarem a tão necessária segurança aos profissionais e a si próprios.

Os vereadores também visitaram a UBS do Vila Ipê em reformas e falaram com o responsável que garantiu que dentro de 2 meses a reforma da UBS estará concluída.

Segundo 'Câmara vai aos bairros'

Encontro do Legislativo com a comunidade ocorreu na tarde deste sábado (13/03)

Em torno de 60 moradores compareceram à Escola Municipal Américo Ribeiro Mendes, no bairro Século XX, sede do segundo encontro do Projeto Câmara vai aos bairros. Representantes e moradores dos bairros Século XX, São Ciro I e II, Mariland e Saint Etienne fizeram reivindicações aos Vereadores.

As demandas expostas pela população englobam as áreas de segurança pública, educação e esportes, bem como ampliação de redes de esgoto, melhorias na sinalização de trânsito e iluminação pública, pavimentação de ruas e aumento de linhas do transporte público, dentre outras.

Ainda, a colocação de uma passarela na Br 116, próximo ao Colégio Érico Veríssimo, a cobertura e recapeamento da quadra de esportes da Escola Américo Ribeiro Mendes e a implantação de um Centro Regional Esportivo também estiveram entre os pedidos da comunidade.


O Presidente da Casa, Moisés Paese, iniciou os trabalhos salientando que a iniciativa diminui o distanciamento entre Legislativo e os bairros da cidade, formando mais um elo com a população. Neste momento, nós, Vereadores, não representamos partidos políticos. Estamos aqui para atender a comunidade dos bairros de Caxias do Sul, sem distinções. A Câmara, dentro de suas possibilidades, vai buscar a resolução das questões apresentadas pela comunidade.


Estiveram presentes os Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT Assis Melo/PCdoB, Ari Dallegrave/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/´PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Édio Eloi Frizzo/PSB, Marcos Daneluz/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB, e o Presidente Moisés Paese/PDT.


O objetivo do 'Câmara vai aos bairros' é aumentar a participação da Casa junto a variados segmentos da comunidade caxiense, e assim intermediar, junto aos órgãos competentes, a solução dos problemas da população.


13/03/2010 17:07
Assessoria de Comunicação Foto: Eloá Nespolo
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Sindicato dos Metalúrgicos promove atividades para marcar um mês do 12 de fevereiro

Sindicato promove atividades para marcar um mês do 12 de fevereiro


O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região promove nesta sexta-feira (12 de março) uma série de atividades para lembrar os fatos ocorridos no dia 12 de fevereiro, há exatamente um mês. Durante todo o dia, haverá manifestações para lembrar a data em que os trabalhadores que protestavam pacificamente em frente à Randon, contra o PPR distribuído pela empresa, foram agredidos pela Brigada Militar (BM).

As atividades começam por volta das 7h em frente aos portões da Randon Implementos, com uma assembleia com os trabalhadores para informar sobre o andamento das ações que visam garantir um valor mais justo de PPR para os funcionários, Há uma ação movida pelo sindicato na Justiça do Trabalho.

Também será lançado o novo jornal dos metalúrgicos, que a partir deste mês passará a se chamar 12 de Fevereiro, em alusão a essa data considerada simbólica pelos trabalhadores. A programação será repetida à tarde para os funcionários do turno da noite.

Às 18h30min, haverá um ato político na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, com apoio de diversas entidades ligadas a sindicatos e a movimentos sociais, com a participação de políticos de expressão estadual e nacional. Estão confirmadas as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS), dos deputados federais Manuela D'Ávila (PCdoB/RS) e Pepe Vargas (PT/RS), dos deputados estaduais Raul Carrion (PCdoB) e Marisa Formolo Dalla Vecchia (PT), o presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor, o dirigente da entidade no país, Nivaldo Santana e representantes de outras centrais sindicais.

Paralelamente a essas atividades, será lançada uma exposição itinerante chamada "Um dia para não ser esquecido" com imagens que marcaram as manifestações realizadas nos 14 dias de protesto por justiça no PPR da Randon. A primeira mostra será feita em frente à empresa. Mais tarde, ela será levada para a Câmara de Vereadores.

Voto Minerva do presidente derruba Moção de apoio à Consulta Acadêmica na UCS

A CÂMARA E A DEMOCRACIA

O que era para ser uma corriqueira votação de moção de apoio da Câmara de Vereadores ao resultado da consulta popular na eleição a reitor da UCS, na sessão de ontem, transformou-se em um elucidativo debate.

O que estava em jogo na moção proposta pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) era a tese da consulta, ainda que o assunto esteja obviamente revestido de componentes e consequências políticas. O vereador Edio Elói Frizzo (PSB) até ressaltou que “ninguém é bobinho” para não perceber os alinhamentos políticos dos candidatos a reitor e os interesses da moção.

Ocorre que ela foi proposta antes de o resultado ser conhecido para apoiar qualquer escolha da comunidade universitária, independentemente dos interesses políticos. Assim, valorizava a tese democrática, ainda que desequilibrada em seus pesos, da consulta popular.


BASTANTE ESCLARECEDOR


Inacreditavelmente, vereadores contrários à moção salientaram que poderiam analisar a proposta depois do resultado da consulta. Ora, aí sim qualquer posição estaria contaminada pelo resultado.


O assunto foi tão surpreendente que a votação deu empate em 7 a 7 e o presidente da Casa, Harty Moisés Paese (PDT), decidiu com seu voto contrário. Quer dizer, a Câmara de Caxias não apoiou a democrática tese da consulta popular.

COLUNA MIRANTE - CIRO FABRES

SUSPENSO REAJUSTE DE 3,65%- JORNAL PIONEIRO

12/03/2010

N° 10684 POLÍTICA

Suspenso reajuste de 3,65%

Projeto que prevê repasse sobre o subsídio do prefeito, vice e secretários provoca divergências Caxias do Sul – A reposição de 3,65% proposta para os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários está provocando divergências na Câmara de Vereadores. A bancada do PT discorda do índice e recorreu a consultorias jurídicas externas na tentativa de buscar mais elementos para contrapor os argumentos da base governista. O relator do projeto, Rodrigo Beltrão (PT), questiona a inclusão de 2% na composição do índice. O petista ampara-se na interpretação de pareceres anteriores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dispositivos previstos no artigo 37 da Constituição Federal que versam sobre os subsídios. Nesse entendimento, seria permitido apenas a reposição da inflação do período, ou seja, 1,65% referente a 2009.


O impasse está na inclusão de 2% na composição do índice de 3,65%. Esse percentual seria um ganho real repassado ao funcionalismo em 2009 durante acordo coletivo. No entendimento dos petistas, o alto escalão da prefeitura teria direito apenas a 1,65%. Já a situação entende que não há qualquer inconstitucionalidade em conceder os 3,65%. O aumento em questão, quando aprovado pela Câmara, será retroativo ao mês de janeiro deste ano.
Diante do impasse, o relator da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Rodrigo Beltrão (PT), resolveu encaminhar o projeto em busca de pareceres da assessoria jurídica da Câmara, ao TCE e ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam).

– No nosso entendimento, não pode ter aumento real para prefeito, vice e secretários. Só pode ser repassada a reposição da inflação. Quando foi votado os subsídios do prefeito, vice e secretários em 2008 para o exercício deste mandato, já houve um ganho real do período acima do que os servidores receberam – acrescenta Beltrão.
Integrante da base governista, Edio Elói Frizzo (PSB) reconhece que os 2% em questão são ganhos reais, mas defende que o percentual repassado aos servidores é a somatização de um conjunto.

– Não existe nada de ilegal. A lei que aprovou os novos subsídios permite o repasse dos mesmos índices concedidos ao funcionalismo – interpreta Frizzo.

Enquanto o impasse não é solucionado, os vencimentos do alto escalão do governo do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) seguem congelados, embora o movimento da situação fosse para recompor as perdas salariais ainda na primeira quinzena deste mês, permitindo incluir as diferenças na próxima folha de pagamento.

roberto.dias@pioneiro.com

PRESIDÊNCIA ACATA DECISÃO DE COMISSÃO

12/03/2010

N° 10684 POLÍTICA

Presidência acata decisão de comissão Os questionamentos do PT vão além do confronto com o governo. A reação petista discorda também da decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A composição dos 3,65% foi negociada entre prefeitura e parlamentares da base, mas o projeto prevendo a correção é de autoria da Mesa Diretora. Esse encaminhamento é uma obrigação legal previsto na legislação sobre os subsídios, ou seja, qualquer reposição deve ser feita mediante projeto apresentado pelo Legislativo.
Advogado de profissão, mas impedido de exercer o ofício por ocupar o cargo de presidente do Legislativo, Harty Moisés Paese (PDT) evita polemizar o assunto.

– Se os colegas vereadores entenderam ser necessário baixar o projeto para consultoria jurídica de outros órgãos externos, acataremos a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – contemporiza Paese.


Entretanto, para solicitar os pareceres jurídicos externos se faz necessário a assinatura da maioria dos componentes da Comissão de Constituição. A assessoria de Rodrigo Beltrão conseguiu a adesão do presidente do grupo, Gustavo Toigo (PDT), e dos vereadores Ari Dallegrave e Alaor de Oliveira, ambos do PMDB. Só Frizzo não foi localizado no dia em que os assessores do petista coletaram as assinaturas.


Mesmo que as contestações tenham partido da bancada do PT, a cautela com possíveis interpretações jurídicas discordantes foi adotada por outros integrantes da Comissão de Constituição. Toigo e Dallegrave, por exemplo, são advogados.

Comissão de Legislação da Câmara discute Projeto GentEncena

Reunião contou com representantes da Acat e Poder Municipal

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (11) e teve como ponto principal a não-renovação do convênio entre Associação Caxiense de Teatro (ACAT) e Prefeitura para a manutenção do GentEncena, Projeto que estimula a formação de grupos de teatro nos bairros.

Justina Andrighetti, Coordenadora da Acat, comentou as dificuldades que o GentEncena encontra para manter suas atividades teatrais nos bairros da cidade, e a contribuição do mesmo para o crescimento humano nas comunidades onde atua. O Projeto estimula o desenvolvimento da auto-estima e da cidadania, e ajuda a formar, não apenas atores, mas também o senso crítico do público. Um projeto assim não deve acabar.

Ainda segundo a coordenadora, a Secretaria da Cultura não investiu numa prática madura para resolver os problemas do GentEncena. Associação quer dialogar com o Poder Público, porém, não foi consultada sobre a nova interface.

Ângela Lopes, Coordenadora da Unidade de Teatro da Secretaria da Cultura, expôs que a SMC desenvolve outros projetos nos mesmos moldes do GentEncena. Reconhecemos a intenção benéfica do projeto, que aproxima as pessoas das atividades teatrais.

O teatreiro Gutto Basso salienta que o governo não trata a questão com a responsabilidade necessária. Com essa atitude, o poder público diminui a importância do GentEncena. Estamos aqui para defender a manutenção da cultura na nossa cidade.

Para João Toluz, Coordenador de Projetos da SMC, o trabalho de formação teatral em Caxias é reconhecido. Salienta ainda que as mudanças no Projeto atendem a necessidades legais de prestação de contas ao município. As alterações estão em concordância com a lei e não inviabilizam o processo de formação teatral. Além disso, as escolas de teatro caxienses devem participar dessa discussão.

A Vereadora Ana Corso/PT salientou a trajetória pioneira da Acat. Com a quebra de convênio, a Associação fica desassistida. A Secretaria da Cultura tem que fortalecer essas entidades.

Amilton Braga, Diretor do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões (Sated), acredita que o poder público deve oferecer apoio para que as oficinas teatrais não sejam extintas tenham continuidade. O Vice-diretor Jessé Oliveira, salienta que, em Caxias, as oficinas são uma importante fonte de trabalho para profissionais de teatro.

Para o Presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, Rodrigo Beltão/PT, há certa contradição entre a transição para um novo modelo e o não-repasse de recursos. É preciso entendimento entre as partes envolvidas. O teatro caxiense não pode regredir ou ser avaliado apenas pelo ângulo técnico.

11/03/2010 19:50

Assessoria de Comunicação

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Ana Corso recebe Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

COORDENADORES ELOGIAM TRABALHO NA CÂMARA DE VEREADORES

Na manhã desta quinta-feira (11), os Coordenadores da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, estiveram em Caxias do Sul. Na ocasião conheceram o Centro de Referência LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) que é conduzida pela ONG Igualdade. Igo Martini e Rossana Gonçalves, além de outros representantes do Igualdade, também estiveram na Câmara de Vereadores e conversaram com a Vereadora Ana Corso/PT.

 Os Coordenadores elogiaram a inciativa da Câmara, na possibilidade de contratar pessoas do regime semi-aberto. Eles relataram que essa medida foi adotada no Ministério da Justiça e hoje 50% dos servidores são ex-apenados. Iniciativas como esta na busca da ressocialização e resgate da cidadania são fundamentais, afirma Rossana Gonçalves.


Os Coordenadores saudaram o compromisso da Vereadora Ana Corso/PT,  na defesa dos direitos do segmento LGBT na cidade, assim como o seu apoio ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3).


11/03/2010 17:25
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Representante da Marcha Mundial das Mulheres discursa na Câmara

Movimento utilizou espaço da Tribuna Livre

Na Sessão desta quinta-feira (11) a advogada Mônica Montanari, representante do Movimento Marcha Mundial das Mulheres, acompanhada de outras componentes da Marcha, fez uso da Tribuna.

Mônica comentou aspectos históricos do Movimento, que teve início em 1995, em Quebec, Canadá, quando 850 mulheres marcharam 200 Km, pedindo, simbolicamente, "Pão e Rosas".

Neste momento, acontece a caminhada mundial pelo movimento das mulheres. No Brasil, 3 mil mulheres percorrem a distância entre Campinas (São Paulo) até a capital paulista. Mais de 150 gaúchas estão participando, destas, oito são caxienses.

O Movimento referenda os problemas comuns enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, baseando-se em eixos como bens comuns, paz e desmilitarização, autonomia econômica e violência contra mulheres.
A mulher ainda é vítima de preconceitos e agressões, das mais variadas. Convido as mulheres caxienses para que participem das reuniões do Movimento, salienta.


11/03/2010 20:12
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

MUNICÍPIO PODE PERDER RECURSOS DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA‏

Pedido de Informação alerta o Município da possibilidade de perder parte dos recursos da Compensação Previdenciária (COMPREV).

A Vereadora Ana Corso entrou com Pedido de Informação que indaga qual o montante de recursos e quantos processos precisam ser encaminhados para compensações previdenciárias antes que prescrevam ( 31/05/2010). O pedido serve de alerta ao município sobre os riscos de perder parte dos recursos da COMPREV - compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que é uma obrigação dos gestores municipais encaminharem.

Com base nos dados do ministério, um levantamento identificou que 1.872 Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e mais 331 com o RPPS em extinção têm o direito a compensação. No entanto, até o momento, 1.363 iniciaram o procedimento e 1.234 estão recebendo o recurso.

A Lei 9.796/1999 dispõe sobre a compensação financeira, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria e pensão por morte dela decorrente. Esta lei garante às prefeituras o ressarcimento do montante que o servidor recolheu ao RGPS antes de ingressar no serviço público municipal e após o ingresso no quadro de servidores, em que o Municipio recolhia para o RGPS. E a CNM salienta que a União começou a pagar essa diferença em dezembro de 1999.

Requerimento

O prazo para o requerimento da compensação estará em vigor enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da Compensação Previdenciária. Porém, os Municípios devem observar o prazo prescricional estabelecido pelo Decreto 20.910/1932 e adotado pela Portaria do MPS 98/2007, e quanto ao período compreendido entre 5 de outubro de 1988 a 31 de maio de 1999, chamado de Passivo do Estoque, que vencerá em 31 de maio de 2010.

CÂMARA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Documento foi aprovado na Sessão desta quarta-feira (10)

O requerimento, de autoria da Vereadora Ana Corso/PT, solicita informações ao Poder Executivo sobre os processos de Compensação Previdenciária (COMPREV), envolvendo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).

O COMPREV tem por objetivo operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no caso de contagem de tempo de contribuição para aposentadorias e pensões.

Segundo a proponente do requerimento, é preciso chamar a atenção do Executivo à questão, para que servidores não tenham prejuízos nas suas aposentadorias.

10/03/2010 19:38
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vídeo sobre o direito à comunicação

Vale a pena.
Levante sua voz!

http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2009/11/11/video-para-ver-se-emocionar-e-espalhar-levante-sua-voz/

CAXIENSES PARTICIPAM DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - JORNAL PIONEIRO

 Para reforçar a continuidade da luta pelos direitos e melhorias às condições de vida das mulheres, um grupo
 de oito caxienses viajou ontem a Campinas (SP) para participar da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. Elas vão seguir em caminhada de cerca de 96 quilômetros até São Paulo, ao longo de 10 dias.
– Vamos divulgar os movimentos sociais, nossas lutas e agregar mais pessoas para a causa – destaca Carina Silva, 33 anos, bacharel em Direito e uma das organizadoras do núcleo caxiense.
A edição deste ano tem como tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres” e trabalha quatro campos de atuação: Bens Comuns e Serviços Públicos, Paz e Desmilitarização, Autonomia Econômica e Violência Contra as Mulheres.
A estudante de Direito Alexandra de Castilhos Moojen, 22 anos, e outras dezenas de gaúchas marcharão para ressaltar a resistência das mulheres diante dos desafios que enfrentam diariamente.

– Queremos denunciar que o sistema de consumo mercantiliza a vida das pessoas. É só tomar como exemplo a moda do silicone e as propagandas de cerveja que exploram a imagem da mulher. Nesses últimos 100 anos, tivemos conquistas formais, como a Lei Maria da Penha e as leis trabalhistas, mas temos ainda que avançar do ponto de vista prático. Por isso, nossa luta continua – frisa Alexandra, que integra o Coletivo de Mulheres Estudantes da UCS.

Integrante do colegiado do Fórum das Mulheres Caxienses, a advogada Mônica Montanari salienta que o sexo feminino se descobriu portador de direitos no último século. Segundo Mônica, no entanto, outras conquistas ainda são necessárias para o cotidiano da mulher. Uma delas tem a ver com as tradicionais preocupações maternas, que é a garantia de vagas para os filhos na educação infantil.

– Precisamos assegurar o direito do acesso das crianças em creches e garantir a efetivação da Lei Maria da Penha. É necessário avançar na empregabilidade. A mulher ainda ganha 30% a menos que o homem. Também temos de trabalhar o controle da natalidade e a descriminalização do aborto – defende Mônica.