MOÇÃO AO PADRE ROQUE PROVOCA CONTROVÉRSIA NA CÂMARA

PT CONSIDEROU ATO COMO INGERÊNCIA

Caxias do Sul – A votação de uma moção de apoio e solidariedade ao padre Roque Grazziotin, integrante do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), soou como retaliação e ingerência no PT. A proposta, capitaneada por Edio Elói Frizzo (PSB), e subscrita pelos vereadores do PMDB, provocou troca de hostilidades, mas foi aprovada por sete votos a seis.

Ao justificar a apresentação do texto, o socialista alegou que padre Roque estava sofrendo perseguição no PT por ter votado em Isidoro Zorzi para reitor da UCS, contrariando determinação do diretório petista, que tinha indicado aos representantes do Ministério da Educação (MEC) com assento no Conselho que votassem na professora Nilva Stédile, vencedora da consulta interna. A referência era sobre o debate interno que o PT está fazendo para substituir Roque no Conselho Diretor.

A líder da bancada do PT, Ana Corso, classificou de oportunista a moção. O PCdoB rachou na votação, com voto contrário de Renato de Oliveira e favorável de Assis Melo.

– É uma moção oportunista, de ingerência no nosso partido por motivos escusos. O padre Roque é grandinho e não precisa de amigo da onça – criticou Ana, mostrando ficha de filiação para os governistas, caso quisessem ingressar no PT.

A líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), que também preside o PMDB local, devolveu:
– Absurdo é a vereadora Ana ficar mostrando ficha de filiação. Tenho muitos amigos dentro do PT, talvez mais do que dentro do PMDB.

Em meio ao fogo cruzado, os vereadores de primeiro mandato Rodrigo Beltrão e Denise Pessôa, ambos do PT, externaram decepções com vereadores mais experientes, “com quem esperavam aprender a fazer política mais voltada para a cidade”.

– Fico triste em ver vereadores experientes fazendo isso com o meu partido – reforçou Beltrão.
Apesar de os petistas manterem a mesma linha, foi Denise que se sobressaiu no debate.

– Dizer que o MEC deve investir mais na UCS e na região e que só forneceu bolsas do Prouni é desconstituir a Escola Técnica Federal, o Instituto Federal de Educação Técnica (Ifet), de Bento Gonçalves, e a federalização da Escola Técnica de Farroupilha. Se quisessem prestar solidariedade ao padre Roque, retirariam essa moção ofensiva, que só tem críticas ao MEC e ao voto da deputada Marisa Formolo, porque ela votou pela consulta – desafiou Denise.

Procurado ontem pelo Pioneiro, Roque estava com o celular desligado.


roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS

UMA MOÇÃO INUSITADA E NADA ACONSELHÁVEL - COLUNA MIRANTE

A eleição do reitor da UCS retornou de forma surpreendente ao debate da Câmara com a aprovação na sessão de ontem de uma “moção de apoio e solidariedade ao Padre Roque Grazziotin”, integrante do conselho diretor. Roque recebeu por carta pedido da Executiva do PT para deixar voluntariamente o órgão por “descumprir orientação partidária”, pois é filiado ao PT.


A moção é inusitada. É legítimo a qualquer partido esse tipo de relação com seus filiados. Ao mesmo tempo, é compreensível uma moção em apoio ao integrante de um conselho de entidade dita comunitária. Ocorre que ao enveredar por uma questão partidária interna, ela abre um precedente muito chato.


É de se imaginar se a moda pega: filiados de um partido encontrando fórmulas de provocar questões internas de outras siglas.
Não é nada aconselhável.


CIRO FABRES

COLUNA MIRANTE - CIRO FABRES

A PROPÓSITO PC do B rachou na votação



O vereador Assis Melo (PC do B) outra vez votou com a bancada do governo favoravelmente à moção, no que se sente cada vez mais à vontade. A novidade da votação de ontem foi que a bancada do PC do B rachou. O vereador Renato Oliveira votou junto com a bancada de oposição

Bancada do PT caxiense classifica de ingerência moção de apoio a pa

Texto proposto pelo PSB e PMDB defende a permanência do religioso no Conselho Diretor da Fucs


Em meio a protestos e lamentações da bancada petista, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou nesta quinta-feira, por sete votos a seis, moção de apoio ao padre Roque Grazziotin (PT). A proposição foi encabeçada pelo líder do PSB, Edio Elói Frizzo, e teve a adesão dos parlamentares do PMDB.
Você concorda com a interferência da Câmara de Vereadores em assuntos internos dos partidos políticos?
A moção foi submetida à votação na sessão desta quinta-feira em regime de urgência. O objetivo é defender a permanência de Roque como representante do Ministério da Educação e Cultura (MEC) junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs).

O autor do texto justificou que o petista estava sofrendo retaliações internas no PT por ter votado em Isidoro Zorzi para reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), contrariando determinação partidária que indicava o voto na professora Nilva Stédile, vencedora da consulta feita na academia com alunos, professores e funcionários. A deputada Marisa Fromolo (PT), outra representante do MEC no Conselho Diretor, votou em Nilva.

O PSB e o PMDB demonstraram contrariedade a decisão do comando do PT municipal que teria solicitado o afastamento voluntário de Roque do Conselho Diretor, em possível represália ao voto do conselheiro em Zorzi. A bancada do PT no Legislativo classificou a moção como ingerência nas decisões partidárias e tentou derrubar o regime de urgência por considerar matéria sem relevância para essa classificação. Não conseguiu e teve de amargar a derrota.
Votaram contra a moção petistas Ana Corso, Marcos Daneluz, Rodrigo Beltrão e Denise Pessôa, o vereador Daniel Guerra (PSDB), e Renato Oliveira (PCdoB). O comunista Assis Melo votou com os proponentes. Os parlamentares Gustavo Toigo, Vinicius Ribeiro, ambos do PDT, e Ranato Nunes (PRB), não estavam em plenário. Vinicius e Nunes estavam em representação.

VEJA ALGUMAS POSIÇÕES DOS VEREADORES
Líder da bancada petista, Ana Corso, lamentou a apresentação da moção e classificou a atitude dos colegas proponentes como "desrespeito ao seu partido".

— Acho lamentável que um assunto interno do nosso partido venha a ser motivo de moção. Querem constranger o PT. Essa moção é oportunistas, de interesses escusos. O padre Roque é bem grandinho não precisa de amigo da onça — criticou Ana.


A líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), afirmou que a intenção da moção não é ter ingerência no PT, mas de prestar solidariedade para uma pessoa que está sofrendo pressões.

— Quando a gente vota alguma coisa que não é favorável aos pensamentos da vereadora Ana, estamos indo contra o partido dela — devolveu Geni.


O petista Marcos Daneluz afirmou que o padre Roque não estava contente com a moção.
— Quem de nós, na vida pública, nunca teve problemas com o seu partido? Acredito que o padre Roque tem condições de fazer um debate interno com o partido sem problema algum. Esse debate é oportunista e tenta usar um episódio interno do PT como instrumento político — ponderou Daneluz.

Para Frizzo, o PT está tentando desconstituir Roque.

— Tenho certeza que a comunidade está aplaudindo o reitor Isidoro Zorzi, e o PT entrou em uma canoa furada — retrucou Frizzo.


Denise Pessôa (PT) também disse que uma discussão interna do partido não deve pautar as sessões da Câmara.

— Não entrei na política para fazer um debate tão baixo — reforçou Denise.

Roberto Carlos Dias
roberto.dias@pioneiro.com

TIME CONFIRMA QUE LULA É O CARA!

REVISTA TIME COLOCA LULA NO TOPO DA LISTA DAS LIDERANÇAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO!

ELES TÊM MAIS QUE APLAUDIR

Como é patética a direita brasileira, não? Foi questão de minutos, desde o momento em que saiu a notícia de que o presidente Lula encabeça a lista da revista Time das cem pessoas mais influentes do mundo, para que o portal G1 tentasse minimizar o fato com uma versão idiota de que não era bem assim, de que o presidente não tinha sido considerado a pessoa mais influente do mundo, mas, “apenas”, tinha sido colocado no topo de uma lista contendo 25 dos cem nomes.
Detalhe: a lista não foi feita em ordem alfabética.
A versão burra da Globo para “explicar” por que o político que ela não pára de tentar ridicularizar, insultar e acusar mereceu tamanha honraria justamente dos EUA foi a de que, “Segundo o setor de Relações Públicas da revista [Time], a decisão de colocar Lula como ‘número um’ se deu meramente por ‘razões editoriais’. ‘Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto de Michael Moore sobre Lula como o primeiro, o que não significa que exista um ranqueamento’ ”.


Ora, pode até não existir “ranqueamento” – supondo-se que realmente tenha existido essa declaração do “setor de relações públicas” –, mas isso só torna mais importante os editores da revista Time terem achado que Lula é que deveria encabeçar uma lista que não foi feita em ordem alfabética, pois, assim, a única posição de relevo naquela lista é a de quem foi escolhido para encabeçá-la.


E o mais espantoso foi a matéria ter dito que não foi Lula o escolhido para encabeçar a lista, mas “o texto de Michael Moore”.
Também tentaram desqualificar o fato de o presidente brasileiro ter sido colocado no primeiro lugar da lista da publicação americana insinuando, de forma ainda mais burra, que tal fato se deveu ao texto homenageando Lula ter sido escrito pelo cineasta Michael Moore, tido como esquerdista. Burros. Ele não escolheu nosso presidente, apenas escreveu o texto de homenagem. Quem escolheu Lula foi a revista.


Foi ridículo ver todos os outros portais de internet correrem atrás dessa babaquice do G1 para como que exclamarem “Ufa! Graças a Deus! Pelo menos Lula ‘apenas’ figura entre as 25 pessoas mais influentes em um planeta habitado por 6 bilhões de pessoas”.


Mas, assim mesmo, a direita ficou desesperada. Os cães dos barões da mídia apressaram-se em buscar algum osso para levarem para os donos. O Esgoto da Veja se pôs a insultar Lula e a repercutir a teoria insólita do G1, e o principal blogueiro da Globo tentou fazer piada dizendo que José Serra, inimigo político de Lula, o cumprimentou “primeiro” pela honraria e que Dilma, aliada do presidente, não cumprimentou.


Mas Serra teve que aplaudir Lula. E não foi só ele. Sergio Guerra, presidente do PSDB, também foi obrigado a fazer o mesmo. Só que o verdadeiro sentimento da oposição não era esse e ficou bem expresso nas palavras dos aliados desses dois tucanos que tiveram que se render à dimensão do presidente da República, líder reconhecido e amado por cerca de oitenta por cento de seu povo e pela comunidade internacional.


Segundo a Folha Online, a oposição criticou a revista Time por ter escolhido Lula para encabeçar sua lista das cem personalidades mais influentes do mundo enquanto ficava dizendo para si mesma que a honraria não iria ajudar o presidente a influir ainda mais na própria sucessão do que já influi graças ao apoio esmagador que tem de seu povo e da comunidade internacional.


Para um bagrinho pefelê do clã Bornhausen, por exemplo, a Time teria “ficado louca” porque o presidente “não fez nada para merecer” a homenagem. Provavelmente, deve achar que subornou a revista. Mas não teve jeito. Tiveram que viver para serem obrigados a ficar de pé para aplaudir o estadista Luis Inácio Lula da Silva por ter tirado do chão o país que essa gente afundou.

Escrito por Eduardo Guimarães às 20h09

AS MULHERES EA CONSTRUÇÃO CIVIL

por Marlise Maria Fernandes


O crescimento significativo do ramo da construção civil desnudou a inexistência de projetos consistentes de qualificação profissional massiva. Vivemos hoje em um mundo que reclama por projetos de educação profissional e continuada para todas as áreas de atuação. É importante nos darmos conta de que a qualificação precisa estar na pauta do dia a dia dos canteiros de obras. As várias faces da mesma realidade apontam não somente para o incremento dos postos de trabalho, mas, também, para esta necessidade constante de formação, atualização e requalificação de pessoas, inclusive em função de novas e fundamentais tecnologias cada vez mais indispensáveis.


Nesse momento, com a sutileza e a ousadia que lhes é peculiar, as mulheres vão, com força e determinação, galgando postos de trabalho na construção civil e destacando-se por suas habilidades com os detalhes, com os acabamentos. Enfim, pode-se dizer que várias das necessidades do setor, antes desatendidas ou minimizadas, encontram respostas adequadas em corajosas mulheres que, pioneiramente, já "enfeitam" as obras com profissionalismo. Ter mulher no canteiro de obra, um diferencial estratégico e competitivo para as empresas.

E ser mulher na construção civil tornou-se um orgulho para o gênero feminino.

Tantas são as histórias, as conquistas: a carteira assinada, do salário fixo, da obra concluída, da empreitada entregue, da refeição preparada para os filhos pelo marido, da compra com o "suor do próprio rosto". Cada um, um a um, o primeiro de muitos degraus na construção de uma nova mulher.


Pioneiras! Da mesma forma que lutamos pelo voto, pelo direito a trabalhar fora, de amamentarmos nossos filhos e, lá atrás, pelo direito a não ser devolvida por casar não virgem Agora são estas mulheres que lutam pelo direito de serem profissionais da construção civil. E com qualificação! Desta forma transformam autonomia financeira em liberdade, rompem as amarras da submissão, espatifam os grilhões da violência ou da exclusão não somente delas, mas de filhos, irmãs, pais...

Recursos viabilizados pelo governo federal, por ONGs comprometidas com a transformação da sociedade e, também, por empresas que já ultrapassaram o discurso da responsabilidade social para concretizá-la na prática de seus investimentos - embora não sejam vultosos - têm a natureza de toda a fundamentalidade absoluta: são essenciais.


Que desabem as barreiras, obra é lugar de mulher em construção
articuladora do projeto Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil/RS

Justiça ordena suspensão da greve dos médicos

Jornal Pioneiro
Um decisão em caráter liminar obtida na Justiça Comum de Caxias do Sul, na Vara da Fazenda Pública, assinada pelo juiz Sérgio Fusquini, determina a suspensão da greve dos médicos, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil pela entidade. A prefeitura havia ingressado com a medida cautelar na quinta-feira da semana passada, mas a Justiça Comum em 1ª instância, por meio da juíza Maria Aline Fonseca, não se julgou competente para decidir, justificando que a ação era competência da Justiça do Trabalho. Então, a administração municipal ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado, que decidiu pela competência da Justiça Comum. Na tarde desta quarta-feira, o juiz Fusquini acolheu em caráter liminar a ação proposta pela prefeitura, uma “ação declaratória de ilegalidade da greve por ilegitimidade ativa do autor”. Significa que a administração sustentou como argumento que as reivindicações dos médicos do SUS devem ser encaminhadas pelo Sindiserv, o Sindicato dos Servidores Municipais. Também invocou o caráter de relevância e urgência do atendimento médico para a comunidade e o princípio da continuidade do serviço público. – A ação não foi proposta contra a classe dos servidores médicos. A reivindicação é legítima, mas o serviço público não poderia continuar sustado – afirma o procurador-geral do município, Lauri Romário da Silva.

Greve dos médicos preocupa

Falta de diálogo do Governo Sartori desencadeia paralização do atendimento de saúde em Caxias do Sul

A greve dos médicos foi a tônica do dia na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Nesta terça-feira (27), aconteceu a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSNA) para discutir a paralização dos médicos da rede pública de saúde. Estiveram presentes os vereadores membros da CSNA, presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, o presidente do Sindicato dos Odontologistas, Sérgio Callegari, o presidente do Sindicato dos Servidores (Sindserv), João Dorlan, e representantes do Governo Municipal, Maria do Rosário e Edson Mano.


Na oportunidade, o presidente do Sindicato Médico apresentou a reivindicação dos médicos: discussão do plano de carreira e aumento salarial, considerado pela categoria defasado ao longo dos últimos anos. Marlonei, também apresentou uma proposta, que segundo ele havia sido feita pelo Governo em março que contemplaria parte das reivindicações dos médicos, acabando com a possibilidade de greve. O presidente do Sindicato dos Odontologistas acompanhou os médicos e declarou greve da categoria pelos mesmos motivos.Representando o Governo Sartori, a secretária Maria do Rosário reconheceu a defasagem salarial dos médicos em Caxias do Sul, mas estranhou a paralização dos odontólogos, por não estarem na mesma situação. O secretário Edson Mano negou que houvesse qualquer proposta por parte da Administração e sim apenas uma idéia que ainda estava sendo estudada (!?).


O Sindserv defendeu a abertura de diálogo entre o Governo Sartori e o Sindicato dos Médicos e também apontou como necessário a discussão de um plano de carreira para todos os servidores municipais, que até agora não saiu do papel. O vereador Rodrigo Beltrão, membro da CSNA, cobrou posição do Prefeito Sartori no sentido de resolver essa situação. Nesse momento a população quer que o Prefeito tome uma decisão para o fim da greve.


O debate continuou na sessão da Câmara. O Vereador relembrou o Governo do Prefeito Pepe Vargas que implantou a municipalização da saúde. A partir disso, Caxias do Sul experimentou um forte acréscimo na qualidade da saúde. O parâmetro que o povo tem que ter da saúde é da história que viveu. Beltrão mencionou que a partir de 2005 a saúde em Caxias começou a ter problemas. Hoje temos atendimentos que demoram em média um ano, e as UBS estão sem especialistas, com essa greve vemos que existe um problema estrutural no governo, o povo não elegeu secretários, o povo elegeu o prefeito, o povo quer que que as UBS funcionem melhor, o clamor da população é mais saúde.


A líder da bancada do PT, Ana Corso disse que o Governo Federal cumpre com o que lhe cabe de repasse aos municípios, porém, o Estado não tem feito o mesmo. Também disse que a população não pode ser penalizada pela greve e pediu para que o Prefeito José Ivo Sartori não se omita e busque a solução para o problema. O atual Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti reuniu o sindicato, discutiu e gestou uma proposta. É isso deve acontecer em Caxias.

PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

NA OPORTUNIDADE FOI CRIADA UMA COMISSÃO PARA INTERMEDIAR O ASSUNTO


Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde discutiu a greve dos médicos do município. Representantes de sindicatos da categoria e do governo municipal estiveram presentes. A intenção foi prestar esclarecimentos à população e encontrar alternativas para o fim da paralisação, retomada nesta segunda-feira (26).


Marlonei dos Santos, Presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias, salienta que a pauta tem importância nacional, não é uma questão apenas do Sindicato de Caxias do Sul. Expôs ainda que o plano de carreira e reajuste propostos pela categoria foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas para cargos do SUS. Segundo Marlonei, ocorreu um encontro em dezembro, no qual a Prefeitura apresentou uma proposta, aceita pelo Sindicato, mas que posteriormente não teve confirmação do Executivo. As greves são necessárias pela intransigência do município em discutir o problema. O Sindicato dos Médicos quer equilibrar a classe com outras funções de carreira no serviço público, o que se justifica pelas exigências da formação acadêmica médica. Afirmou que o Sindicato vai aguardar 72 horas uma resposta efetiva do Executivo, caso contrário acionará a Justiça.


João Dorlan da Silva, presidente do Sindiserv, afirma que o plano de carreira é reivindicação dos servidores municipais como um todo, o que atualmente existe para os professores apenas, e que um possível reajuste deve ser geral. Lembrou que a meta de aumento proposta pelo Sindiserv, de 8.93%, tem por base a receita municipal. Este é um espaço para o poder público se manifestar diretamente à categoria, pois até agora fez isso apenas por meio da imprensa.

Sérgio Callegari, presidente do Sindicato dos Odontologistas, participou do encontro para informar a realização de greve por parte dos profissionais do SUS entre segunda e quarta-feira da próxima semana. Há mais de um ano oficializamos junto ao Executivo o desejo da instalação de um grupo para discussão de cargos e salários. Em abril reiteramos o pedido junto à Secretaria da Saúde, e não houve resposta. Callegari esclareceu ainda que o atendimento para casos urgentes, continuará em funcionamento.


Edson Mano, da Secretaria de Recursos Humanos e Logística, explica que o Executivo solicitou estudos para o oferecimento de propostas à categoria. A proposta citada pelo Presidente do Sindicato dos Médicos é uma delas, que acabou sendo inviabilizada pelo impacto que causaria no orçamento municipal. O Município está embretado nessa questão, pelos custos envolvidos. Não haveria problema se a aprovação dos recursos também existisse em nível estadual e federal. Disse ainda que avaliações de propostas continuarão sendo feitas, levando em conta o impacto na folha.


Foi citada ainda a Emenda 29 da Constituição Federal, que trata dos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos governos.



Para a Secretária da Saúde Maria do Rosário Antoniazzi, o financiamento do SUS é desigual e deve ser discutido. O Município acaba investindo mais do que outras esferas de governo proporcionalmente. Não há como arcar sozinho com um reajuste dessa natureza. Maria do Rosário acredita que não há obstáculos no diálogo com o Sindiserv ou o Sindicato dos Médicos. Os médicos precisam retornar às atividades, para que fatalidades não aconteçam.


Paulo Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde, defende que outras categorias também sejam valorizadas, não apenas a dos médicos. É preciso prestar satisfações aos usuários do serviço público. Esse impasse pode causar calamidades à população.


Ana Corso/PT acredita na eficácia do diálogo promovido pela audiência. A greve é justa, na medida que tem base na constituição e é pauta em todo país. Município e União cumprem com sua cota de investimentos na saúde, porém o Estado falha na sua parte.


Para Rodrigo Beltrão/PT, o Governo Sartori não prioriza a saúde no município. Essa greve havia sido sinalizada pelo Sindicato ainda em janeiro. Não houve habilidade por parte do poder público para contornar a paralisação.


Denise Pessôa/PT avalia que o Executivo salienta tentativas de diálogo com a classe médica, o que não aconteceu. O Sindicato tenta debater com segmentos da prefeitura, que não parecem ter o aval do Executivo.

Vinicius Ribeiro/PDT salienta que Caxias investe consideravelmente na saúde pública, em todos os âmbitos. Só o município aplica 45% dos R$ 160 milhões totais. A União investe 52% e o Estado, menos de 2%.


Renato Oliveira/PCdoB, como presidente da Comissão de Saúde, propôs a criação, entre os debatedores, de uma Comissão para intermediar as negociações entre Executivo e categoria médica. Mano afirmou que levará a ideia ao Chefe do Executivo.

AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DISCUTE A PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS

ENCONTRO PRETENDE PROMOVER DIÁLOGO ENTRE A CATEGORIA EO EXECUTIVO

Uma audiência pública, convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, vai abordar a paralisação dos médicos a partir das 15h desta terça-feira. A categoria reivindica plano de carreira e aumento de R$ 2 mil para R$ 7 mil no piso salarial por 20 horas semanais de trabalho. A greve dos médicos em Caxias teve início nesta segunda-feira.

— A falta de diálogo entre o executivo e os médicos é inadmissível. A comissão está se dispondo a fazer esta intermediação. Tentaremos uma negociação que, lamentavelmente, ainda não aconteceu — disse a vereadora Ana Corso (PT), integrante da comissão.


Foram convocados para a audiência, o prefeito, a secretária da Saúde e o presidente do sindicato dos médicos. A comunidade também está convidada a participar do encontro, que ocorre na sala das comissões da Câmara.

Siliane Vieira
siliane.vieira@pioneiro.com

Constituinte: Serra votou sempre contra os trabalhadores. É o lobo em pele de cordeiro

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Fernando:

É BOM SABER……….

COMO SE COMPORTOU JOSÉ SERRA NA CONSTITUINTE

a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;

b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;

c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;

d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;

e) negou seu voto pelo direito de greve;

f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;

g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;

h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;

i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;

j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;

Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”;pag. 621.

VOLTA E MEIA, SE SUPLEMENTA - COLUNA MIRANTE

A Codeca está pedindo mais verba para a prefeitura, uma suplementação de R$ 3,8 milhões. É para investimento: o pagamento dos novos caminhões e contêineres adquiridos para substituição dos locados e ampliação do sistema, tudo isso ao custo de R$ 10,8 milhões.

Não é a primeira vez que a Codeca pede suplementação de verba ao Executivo nas administrações do prefeito José Ivo Sartori (PMDB).

As contas das administrações anteriores da Codeca foram duramente criticadas. Já a administração atual prefere fazer, de tempos em tempos, suplementação de verba. Uma evidência de que o investimento da ampliação do sistema de contêineres foi pensado sem a previsão completa dos recursos necessários, de que as contas também não fecham. Um atestado de que a companhia ainda não caminha com as próprias pernas.

As explicações só complicam mais. Fala-se de uma receita líquida projetada que não se atingiu, por conta das chuvas e da crise econômica. Assim, fica cômodo: a prefeitura entra quando uma meta não é atingida.

CIRO FABRES

CODECA PEDE MAIS UMA MESADA DE 3,8 MILHÕES PARA A PREFEITURA

COLETA MECANIZADA

Codeca pede R$ 3,8 mi

Ampliação do sistema de contêineres e mais caminhões integram 3ª etapa Caxias do Sul – A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) vai solicitar R$ 3,8 milhões à prefeitura para colocar em operação a terceira fase da coleta de lixo mecanizada, que envolve a compra de contêineres e a ampliação do serviço. O projeto de lei com o pedido de auxílio financeiro está sendo elaborado pelo Executivo e nem chegou na Câmara de Vereadores, mas já colocou a base aliada de plantão para negociar a sua aprovação. O governo sabe que precisará de muita habilidade para evitar mais um desgaste no Legislativo, porque o pacote prevendo a terceira fase do sistema foi apresentado no dia 9 de outubro do ano passado, sem qualquer anúncio de que haveria a necessidade de buscar ajuda da prefeitura. O investimento global está projetado em R$ 10,8 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões viriam de financiamento bancário, R$ 1 milhão das reservas financeiras da Codeca e os outros R$ 3,8 milhões do Executivo.

A negociação com parte dos vereadores da base aliada começou na terça-feira desta semana. O diretor-presidente da Codeca, Adiló Didomenico, foi até a Câmara para reunir-se com caciques, como a líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), o líder da bancada do PSB, Edio Elói Frizzo, e o presidente da Casa, Harty Moisés Paese (PDT). Do encontro, participaram ainda Assis Melo (PC do B), Ari Dallegrave e Mauro Pereira, ambos do PMDB. Outros legisladores da base foram convidados, garante a peemedebista, mas nem todos participaram.

A bancada de oposição, liderada pelo PT, não gostou de ter sido excluída. A líder dos petistas, Ana Corso, ficou sabendo da reunião somente no final do dia, quando já estava ocorrendo a sessão ordinária.


– Vamos querer saber o que houve nas contas da Codeca para fazer esse pedido de suplementação. Quando foi anunciada a terceira etapa da coleta mecanizada, não houve qualquer manifestação nesse sentido. É muito estranho fazer uma reunião com alguns vereadores para tratar disso e excluir o PT da discussão – cobrou Ana.


Segundo Geni, os parlamentares da situação também só ficaram sabendo da necessidade de aporte financeiro para a Codeca na terça-feira à tarde, quando Adiló esteve na Câmara para explicar a situação da autarquia.


– O Adiló esteve com alguns vereadores, mas vai reunir todos, inclusive o PT, para esclarecer todas as dúvidas. O projeto ainda está sendo elaborado e deve chegar na Câmara nos próximos dias – antecipa a líder do governo.


Apesar do desconforto e da polêmica que se desenha, Adiló acredita na aprovação do projeto:


– O investimento permitirá a redução de custos, domínio de tecnologia por parte da Codeca, aquisição de patrimônio e racionalização de despesas. Tínhamos acertado com o governo que se não tivéssemos pernas para conseguir o financiamento de todo o valor, iríamos precisar de socorro. O investimento é na Codeca, mas o patrimônio será do município. Além disso, o desembolso dos R$ 3,8 milhões não será à vista. O fabricante aceitou o parcelamento até dezembro de 2012 – argumenta o dirigente


roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS

Queda de receita


O pedido de dinheiro se deve à redução de receitas enfrentada pela Codeca em 2009. A empresa, com caráter de economia mista, havia projetado lucro de R$ 2,5 milhões, mas fechou o ano com R$ 775 mil.


– Operamos no vermelho no setor de obras por causa das chuvas no segundo semestre, situação essa que, associada ao enxugamento da máquina pública, fez com que não conseguíssemos atingir os R$ 2,5 milhões. Isso impactou na licitação que abrimos para buscar financiamento bancário –esclarece Adiló Didomenico.

FALTA FINALIZAR OBRA NA ÁREA DE LAZER DO LA PALOMA

Na manhã desta segunda-feira (19) vereadora Ana Corso esteve visitando a área de lazer do Bairro La Paloma, chamada por um antigo morador Sr Enor Winter, para verificação de problemas na obra realizada pela empresa Lanzarin, no valor de R$ 56.000,00.


O Sr. Enor Winter aponta a falta de finalização da obra, mostrou que não tem como as boca-de-lobo dar vazão a água pois não tem ligação com nenhuma canalização de esgoto; o bebedouro não funciona porque falta fazer a ligação da água; existe uma vertente na área que permanece alagando o local e precisa ser canalizada, o acúmulo de água acaba sendo um fator indesejado de proliferação de larvas de mosquitos;  solicita também  a colocação de mais um poste de iluminação pública para a cancha de esporte.

Vereadora Ana Corso se comprometeu a encaminhar ao Executivo pedido de providências para resolver os problemas verificados.

VEREADORES ANA CORSO E ELÓI FRIZZO PARTICIPAM DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES

VEREADORES ELEITOS DA DELEGAÇÃO DO LEGISLATIVO QUE IRÃO Á 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES


Encerrou neste domingo (18), a 4ª Conferência Estadual das Cidades, durante dois dias os delegados debateram quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”. As resoluções tiradas dos encontros municipais e o texto aprovado neste domingo será encaminhado á 4ª Conferência Nacional das Cidades.


Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.



Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.


Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.




Os vereadores Ana Corso pela cota de gênero e Elói Frizzo representando a região da Serra estão na delegação de seis (6) vereadores que representam o Poder Público Municipal. A delegação dos vereadores combina representação partidária com o critério regional e de cota de gênero na composição da sua delegação para Conferência Nacional das Cidade.

VEREADORA ANA CORSO PARTICIPA DE ATO PRÓ-DILMA EM PORTO ALEGRE

A Plenária dos Movimentos Socias do RS pró candidatura de Dilma para presidente aconteceu nesta manhã (17) no Colégio do Rosário em Porto Alegre. Vereadora Ana Corso esteve presente  prestigiando o evento que lotou com as dependências do auditório e contou com militantes de vários partidos: PT, PCdoB e do PDT.

ANA CORSO ESTEVE ENTRE OS MILITANTES QUE RECEPCIONARAM DILMA EM CAXIAS

Dilma e Tarso são calorosamente recepcionados no Aeroporto Hugo Cantergianni  em Caxias do Sul por grupo de militantes.

ANA CORSO E ELÓI FRIZZO PARTICIPAM COMO DELEGADOS NA 4º CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul  estará sendo representada pelos Vereadores Ana Corso/PT e Elói Frizzo/PSB na 4ª Conferência Estadual das Cidades a realizar-se nos dias 17 e 18 de abril de 2010, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do RS.

Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.


As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.

A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.


Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.


Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.


O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.

A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas.

DESPESAS DA PRODUÇÃO DO FILME É REQUERIDA ATRAVÉS DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA BANCADA DO PT

Câmara aprova requerimento que solicita informações sobre despesas da produção do filme Caxias do Sul - Tradição e Inovação de um Povo



Vereadores aprovaram por unanimidade a matéria na Sessão desta quarta-feira (15)


O requerimento, de autoria da Bancada do PT, solicita ao Poder Municipal informações sobre as despesas realizadas com a produção do filme-documentário Caxias do Sul - Tradição e Inovação de um Povo.

Os Vereadores querem esclarecimentos como valores gastos em hospedagem, alimentação e deslocamentos da equipe, durante o período de janeiro a março, quando a equipe esteve em Caxias captando imagens para o filme.


O pedido foi motivado por declarações dos Secretários Municipais do Turismo e da Cultura, de que estavam a procura de local para a hospedagem da equipe de produção durante o período da Festa da Uva deste ano.


15/04/2010 18:56
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

ANA CORSO RETIRA PROJETO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOBOYS

                             Matéria tratava sobre a regulamentação do serviço de motoboys

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), a Vereadora Ana Corso/PT, pediu a retirada de um projeto de sua autoria, que visiva regulamentar o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboy com o uso de motocicleta, e estabelecia regras gerais para a regulação deste serviço.

 O Projeto tinha recebido parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa, por ser competência da União Legislar sobre o assunto.

Porém a Vereadora pediu a retirada do Projeto, pois segundo ela no tempo entre o ingresso do projeto na Casa e a votação, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade, regulamentou o serviço.


15/04/2010 18:50
Assessoria de Comunicação  Foto: Diego Netto
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência constata violação dos direitos humanos

PRESIDENTE DA CDH-CÂMARA DOS DEPUTADOS - IRINY LOPES - PT/ES


Um dossiê sobre a ação da Brigada Militar (BM) durante manifestação do metalúrgicos, no dia 12 de fevereiro, foi encaminhado à análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, presidida pela deputada Iriny Lopes (PT/ES). O documento foi entregue durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a pedido do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), em conjunto com a deputada Manuela D’Avila (PCdoB/RS). Também participou da sessão o deputado federal Luiz Couto (PT/PB).


Com o plenário lotado a sessão iniciou com a exibição de vídeo em que demonstrava a violência da BM contra os trabalhadores. A presidente da CDHM destacou que houve a violação de vários direitos humanos, a prática de tortura e constrangimento. A Comissão definiu enviar o processo à Polícia Federal, acionar o Ministério Público Federal e se dirigir a governadora Yeda Crusius, por entender que a responsabilidade constitucional é dela.
Os deputados estaduais, Marisa Formolo (PT) e Dionilso Marcon (PT), os vereadores Assis Melo (PCdoB) e Renato Nunes (PCdoB) revelaram as arbitrariedades que vem sendo cometidas pela BM no Estado.

Na análise do deputado federal Pepe Vargas há um processo de criminalização em curso contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul, incompatível com os fundamentos de uma sociedade democrática. “Este comportamento ofende a Constituição”, destaca. Pepe citou o Artigo 9º da Constituição Federal, que assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo. O parlamentar ressaltou que as agressões praticadas pela BM foram direcionadas aos dirigentes sindicais, o que demonstra a intenção de coibir os movimentos sociais. “Eu me dirige à delegacia naquela ocasião e vi vários líderes sindicais chegando feridos”, contou Pepe.

O parlamentar também criticou as declarações do comando do CRPO-Serra (Comando Regional de Polícia Ostensiva), que ameaçou processar parlamentares em função de opiniões críticas sobre a ação dos seus comandados. “Nunca deixei de reconhecer e elogiar os bons serviços da Brigada Militar na prestação dos serviços de segurança pública. Mas, neste caso específico, entendo que o comando da tropa abandonou o princípio de mediação de conflitos, que deve presidir a ação policial em situações desta natureza”, avaliou.

Ana Corso repercute Audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

Pronunciamento foi feito na Sessão desta quarta-feira (15)



Ana Corso fez uma avaliação positiva da Audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, ocorrida nesta tarde (15) no Legislativo caxiense.



A Vereadora lamentou a falta de representantes da Brigada Militar. Porém, mostrou-se satisfeita pelo dossiê com as denúncias de abuso por parte da polícia ser entregue à Procuradoria Geral do Estado. Lembrou pedido feito na Audiência para que as denúncias sejam levadas ao Ministério Público. A Brigada Militar não tem como ser isenta nas investigações sobre abusos cometidos por seus membros.


Ana comentou ainda o Projeto de Lei de sua autoria, protocolado no ano passado, que cria o programa Fiscal da Cidade, estimulando os cidadãos caxienses para que fiscalizem cumprimento de leis, códigos e regulamentos, bem como para que denunciem irregularidades, abusos e omissões cometidos por servidores municipais no exercício de suas funções.


15/04/2010 18:58
Assessoria de Comunicação  Foto: Diego
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal promove Audiência Pública

Debate sobre ações truculentas da polícia no município acorreu nesta quinta-feira (15

Vereadores Ana, Renato e Assis recepcionam deputados  da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Iriny Lopes, Pepe Vargas e Luiz Couto.

Na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal promoveu Audiência Pública no Legislativo Caxiense. Abuso de autoridade por parte da polícia militar em Caxias do Sul norteou o debate, com ênfase no conflito entre trabalhadores metalúrgicos da empresa Randon e Brigada Militar, ocorrido no dia 12 de março, que resultou na prisão de Assis Melo/PCdoB. O pedido para a realização da audiência foi encaminhado pelos deputados Federais Pepe Vargas/PT e Manuel D'ávila/PCdoB.


Estiveram presentes os deputados federais Iriny Lopes/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, além de Pepe Vargas/PT, Manuela D'Ávila/PCdoB e Luiz Couto/PT.


Foi exibido um vídeo contendo imagens dos acontecimentos de 12 de março. Em seguida, Assis Melo/PCdoB relembrou fatos que antecederam e desencadearam o confronto na Randon Implementos em 12 de março. Salientou que não houve desrespeito à ordem judicial que determinava que o Sindicato mantivesse distância mínima de 100 metros da empresa, ao contrário do que afirmou a Brigada logo após o conflito. Vamos lutar para que órgãos federais conduzam as investigações do caso.


Eduardo Campos, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, complementou o discurso de Assis. A polícia agiu com truculência. Os fatos indicam crime de tortura contra Assis, que foi descaracterizado da sua função de Vereador.


Antônio Avelange Bueno, representando o CPERS, acredita que esse tipo de ação policial é uma prática recorrente no Estado. Lembrou manifestação do Sindicato realizada na capital em 2009, que resultou na prisão de Rejane de Oliveira, presidente do CPERS.


O deputado Estadual Dionísio Marcon/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, bem como a vice-presidente, deputada Marisa Formolo/PT, acreditam que a ação da polícia nesse episódio foi um ataque aos direitos constitucionais, e expressa o conjunto de ações truculentas em manifestações de movimentos sociais.


Renato Nunes/PRB salientou a ocorrência de outros casos que relatam abuso de autoridade, ocorridos em bairros de Caxias e que chegaram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Caxias. Entregou à Comissão Federal documento com o resumo dos acontecimentos.


Manuela D'Ávila avalia que, no Estado, há a tentativa recorrente de criminalizar os movimentos sociais, que resultam em crimes de tortura cometidos pela polícia contra trabalhadores, bem como população em geral. As sindicâncias promovidas pela Brigada Militar não costumam ter resultados, o que legitima essas práticas.


Pepe Vargas acredita a violência policial, no caso da Randon, foi focada aos dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos. Há um processo de criminalização em curso contra os movimentos sociais e democráticos. Segundo Pepe, falta à BM do estado a capacidade de mediar conflitos.


Luiz Couto/PT, afirmou que os encaminhamentos necessários serão feitos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.


Carlos Cezar D'Elia, representante da Procuradoria-Geral do Estado do RS, defendeu que as situações de abuso serão levadas à Procuradora-geral do Estado, que fará a apuração da forma que lhe compete.


Guiomar Vidor, presidente do Central dos Trabalhadores do Brasil no RS, entregou à Comissão Federal um dossiê, reunindo os principais conflitos ocorridos no Estado, até outubro de 2008, relacionados ao CTB. O Sindicato dos Metalúrgicos também entregou documento relatando outros casos de abuso policial.


Para a deputada Iriny Lopes, a Comissão identificou um conjunto de violações aos direitos humanos. Disse ainda que múltiplas iniciativas serão tomadas. Além de remeter a questão à Procuradoria local, também nos dirigiremos à governadora Yeda, pois constitucionalmente, a responsabilidade pelas ações da Brigada é dela.


15/04/2010 18:50
Assessoria de Comunicação    Foto: Diego Netto
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL EM CAXIAS

Através do Requerimento encaminhado pelos Deputados Federais Pepe Vargas/PT e Manuela D'Ávila/PCdoB estará sendo realizada  sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias  do Sul,  a sessão será sobre a violenta repressão da BM contra metalúrgicos da empresa Randon, durante manifestação realizada no dia 12 de fevereiro do corrente ano.

A sessão tratará da criminalização dos Movimentos Sociais no RS como um todo , uma vez que não são episódios isolados, inclusive a CDH de Caxias através do seu presidente Renato Nunes entregará relatório de quatro Audiências Públicas sobre abuso de autoridade policial, que resultou na morte acidental ,em Blitz da BM, a  morador do Bairro Castelo.

Estarão fazendo parte da mesa como convidados: o presidente  da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Deputado  Estadual Dionísio Marcon/PT;  Dr.Carlos Cezar D'Elia , representante da Procuradoria-Geral do Estado do RS; vereador Renato Nunes presidente da CDH - Caxias do Sul; vereador Assis Melo , presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de caxias do Sul, Sr. Antônio Avelange Padilha Bueno,  representando o Sindicato dos Professores do RS, até ontem a BM não havia confirmado presença.

 A sessão acontece  hoje (15) no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, á partir das 14:00 horas e contará com a condução dos trabalhos da Deputada Federal Iriny Lopes/PT, presidente da CDH da Câmara Federal que estará acompanhada dos Deputados Federais: Pepe Vargas/PT, Manuela D'Ávila/PCdoB. e Luiz Couto/PT.

Justiça anula mais um contrato da Fatec, com a Prefeitura de Caxias do Sul

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a anulação de contrato entre a prefeitura de Caxias do Sul e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), feito para a elaboração de um plano municipal de segurança. O contrato tinha valor de R$ 242,4 mil.

A Fatec é uma fundação de direito privado, que se utiliza do nome da Universidade Federal de Santa Maria para angariar contratos com dispensa de licitação, o que é uma ilegalidade. A Fatec também é um dos principais pivôs da fraude apurada pela Operação Rodin, conduzida pelo Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a Procuradoria da República, a Polícia Federal e a Receita Federal, que produziu um desvio de mais de 40 milhões de reais do Detran-RS.

A prefeitura de Caxias do Sul, dirigida por José Ivo Sartori (PMDB), é useira em utilizar destes contratos sem licitação. A liminar foi obtida pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira. O promotor Adrio Gelatti sustenta que houve irregularidades no contrato, como dispensa de licitação e uso da Fatec como instituição de "fachada" para a subcontratação ilegal da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), que não tem habilitação para realizar os serviços. A Justiça ordenou a suspensão dos pagamentos e a quebra do sigilo bancário referente às movimentações financeiras. O contrato vedava a subcontratação parcial ou total dos serviços. As mesmas instituições que montaram a Operação Rodin deveriam investigar o contrato de outra fundação de direito privado, a Faurgs, com a prefeitura de Caxias do Sul, na área de saúde. Aliás, essas fundações de direito privado, sem qualquer vinculação com as universidades das quais se apropriam dos nomes, deveriam ser fiscalizadas habitualmente pelo Ministério Público Estadual (Curadoria das Fundações). É o que manda a lei. Mas, até hoje, a Curadoria das Fundações não fiscalizou as contas dessas fundações de direito privado. Esse é um grande Mistério Público Estadual no Rio Grande do Sul. Por que será que os promotores e procuradores não fiscalizam as fundações? E mais uma coisa: a quem pertence a Faculdade da Serra Gaúcha? Qual é o parlamentar que tem ligações ostensivas com esta instituição?

VEREADORES DA SITUAÇÃO E DO PCdoB APROVAM REPASSE DE VERBA DE 100 MIL PELO "ATALHO" DESRESPEITANDO AS LEIS DE INCENTIVO Á CULTURA DA CIDADE

O PLACAR DE 10 A 6 FOI DURAMENTE CRITICADO POR PRODUTORES E ARTISTAS QUE ACOMPANHARAM A SESSÃO

O repasse de R$ 100 mil dos cofres públicos da prefeitura de Caxias para a produção do filme sobre a cidade foi aprovado, com maioria de votos, em meio a protestos da plateia. O placar foi de 10 a 6.


A doação representa 12% do valor global do projeto, orçado em R$ 774 mil, mas do que foi arrecado até agora representará 24% ( R$ 461 mil). O documentário tem produção de Cícero Agarro, proprietário da Invoco Filmes de Porto Alegre. A direção é de Airton Soares, da Comunicação Digital Inteligente (CDI).

O PLACAR


EIS AQUI OS TRAIDORES DA CULTURA LOCAL, BENEFICIADORES DE PRODUTORA ALIENÍGENA

Gene Peteffi (PMDB)

Ari Dallegrave (PMDB)

Mauro Pereira (PMDB)

Alaor de Oliveira (PMDB)

Gustavo Toigo (PDT)

Vinicius Ribeiro (PDT)

Arlindo Bandeira (PP)

Edio Elói Frizzo (PSB)

Assis Melo (PCdoB)

Renato Oliveira (PCdoB)



VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O VERGONHOSO REPASSE

Ana Corso (PT)

Rodrigo Beltrão (PT)

Marcos Daneluz (PT)

Denise Pessôa (PT)

Renato Nunes (PRB)

Daniel Guerra (PSDB)

COLUNA MIRANTE-CIRO FABRES

                                                         CAMINHO TORTO

Adecisão sobre autorização de R$ 100 mil para a produção de documentário sobre a cidade para um produtor porto-alegrense foi sacramentada com a manifestação do vereador Assis Melo (PC do B), favorável à liberação da verba. Ali ficou 10 votos a 6. Até a metade do caminho, a tese exposta por Assis é adequada. Fazer um documentário é fazer e correr atrás de verba, ou o contrário. Foi o que fez o produtor porto-alegrense, que vendeu à prefeitura a ideia. A Secretaria da Cultura interessou-se e assinou atestado de que nada tinha planejado a respeito para o ano do centenário da cidade. Porque houve essa lacuna, não teve licitação. E, por não haver a encomenda de um documentário pela prefeitura, por meio de licitação, ninguém mais fez.

Da metade em diante da argumentação, a decisão da Câmara de aprovar a verba se aparta do melhor caminho. Diante do pedido, a secretaria deveria ter assumido a falta de planejamento e recomendado ao produtor o percurso de praxe percorrido pelo comum dos produtores, isto é, correr atrás das verbas regulamentares. Buscar os R$ 100 mil por meio de projeto específico na Câmara é tratamento distinto e desestimula os que buscam minguados recursos pelos canais de lei (foto). A partir de agora, será uma corrida ao tesouro dos cofres públicos, diretamente.

Como disse o verador Marcos Daneluz (PT), o secretário Antonio Feldmann “olhou, gostou, aplaudiu e aprovou” o documentário. O encaminhamento não é razoável para definir quem deve ser brindado com recursos públicos.

O PCdoB CAPITULA MAIS UMA VEZ AO GOVERNO SARTORI

A fisionomia cada vez mais clara da Câmara


A posição do vereador Assis Melo (PC do B), que foi acompanhada por seu colega de partido, Renato Oliveira, a favor da autorização dos R$ 100 mil, mais a postura assumida por Renato Nunes (PRB), contrária à liberação da verba, define com clareza meridiana as aproximações políticas na Câmara, a delinear os contornos entre oposição e situação a partir de sintonias políticas ou posturas de ocasião.


Note-se que o PC do B, cada vez mais, sente-se à vontade em votar com a administração municipal, e Nunes assume uma postura independente. De resto, na oposição, é a bancada do PT, acompanhada do descompasso completo do vereador Daniel Guerra (PSDB) com a base aliada.
O que poderia ser 8 a 8 tende a ser, cada vez mais, 10 a 6.

FILME GARANTE R$ 100 MIL

ANA ACUSOU O PREFEITO DE DESRESPEITAR ARTISTAS LOCAIS

Por 10 votos as seis, os vereadores aprovaram o polêmico repasse do dinheiro para a produção de documentário. Produtora promete documentário para junho Caxias do Sul – Em meio a protestos da classe de artistas caxienses, o projeto da prefeitura de repasse de R$ 100 mil para a produção de um filme sobre a cidade foi aprovado por 10 votos favoráveis e seis contrários. Impedidos de se manifestar falando pelo rito do Legislativo, os produtores locais encontraram outra forma de se posicionar: usando nariz de palhaço e fazendo cartazes de improviso com a seguinte frase: “Também quero R$ 100 mil.” Oposição e situação protagonizaram uma guerra ideológica para defender suas posições. Além dos argumentos favoráveis ao investimento por parte da prefeitura, os parlamentares da base governista tiveram de se desdobrar para fazer a defesa do secretário municipal da Cultura, Antonio Feldmann.


A transferência dos recursos públicos para o produtor executivo do documentário Caxias do Sul – Tradição e Inovação de um Povo, Cícero Aragon, proprietário da porto-alegrense Infoco Filmes, vai representar 12% do valor global do projeto, orçado em R$ 774 mil. A proposta teve a aprovação da Agência Nacional do cinema (Ancine) para poder captar recursos por meio de leis de incentivo à cultura. Os responsáveis pela produção conseguiram R$ 211 mil pela Lei Rouanet e teriam garantido a contratação de outros R$ 250 mil, que ainda não foram captados, junto à iniciativa privada. Com os R$ 100 mil da prefeitura, a soma chega a R$ 561 mil, faltando ainda R$ 213 mil para fechar a conta.


Apesar de ainda não ter captado toda a verba, Aragon garante a exibição do filme em junho, em uma sessão gratuita projetada em telão na Estação Férrea, para assinalar as comemorações pelos 100 anos da cidade e da chegada do trem, 120 de existência como município e 135 anos de imigração italiana.

– Estamos projetando cerca de R$ 100 mil ou talvez um pouquinho mais para fazer toda a publicidade de divulgação e o lançamento do filme. Com esse repasse da prefeitura, temos condições de finalizar o trabalho de edição e apresentar o documentário no final do mês de junho – prometeu Aragon.


As cenas e imagens já foram todas gravadas entre fevereiro e março deste ano, cabendo apenas o trabalho de edição. Os idealizadores projetam desenvolver o filme em três idiomas, com exibição para 2,5 milhões de espectadores. Para reforçar os argumentos, os produtores apresentaram um trailer de cerca de três minutos para todos os vereadores. O conjunto mostra a Caxias do passado, as suas tradições e progresso com uma interrogação sobre o futuro. As fusões do tempo vão da colônia à indústria, com a conhecida imagem do aço forjado na indústria. Os depoimentos apresentam personagens conhecidos e anônimos de Caxias, como o empresário Raul Randon, e pessoas que cruzam diariamente pelas ruas da cidade.


As projeções balizaram o debate. Os vereadores favoráveis se amparam nas imagens e nos argumentos de Cícero Aragon e do diretor Airton Soares, Comunicação Digital Inteligente (CDI), para defender o repasse nas apostas feitas pela Ancine e Lei Rouanet ao projeto. Os contrários não questionaram a qualidade do documentário e a competência dos produtores, mas a forma e o critério adotado pela administração do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) e o secretário da Cultura. Nesse contexto, os oposicionistas fizeram comparação com o montante destinado para o filme e os textos máximos disponibilizados para artistas locais. Os produtores caxienses têm de disputar R$ 22,5 mil como limite do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) e R$ 50 mil da Lei de Incentivo à Cultural (LIC).


O papel principal nesse debate sobre cinema, verba e arte foi ocupado por duas mulheres: a líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), e a líder da bancado do PT, Ana Corso. Foram elas as responsáveis por inflar aliados e oposicionistas. As manifestações serviam de munição para a plateia externar sua indignação ou apoio por meio de vaias e aplausos.
– É uma palhaçada o que estamos assistindo. Produtores locais tiveram diversos projetos negados. É um desrespeito do secretário Feldmann e do prefeito Sartori com os artistas locais – acusou Ana.
Geni devolveu:
– A oposição não quer aceitar que a população elegeu outro governo para governar a cidade. Enquanto o prefeito for o Sartori, ele faz o que quiser e vai governar com os secretários escolhidos por ele.
roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS

VERBA PÚBLICA - PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO JÁ ESTARIA CERTA DO APOIO

Produção do documentário já estaria certa do apoio

 A produção do documentário Caxias do Sul – Tradição e Inovação de um Povo já parecia estar certa que receberia os R$ 100 mil da prefeitura, tanto que parte de seus integrantes permaneceu na cidade durante alguns dias entre fevereiro e março, período da Festa da Uva, para captação de cenas. A estadia dos profissionais foi providenciada pela prefeitura, como apoio da secretaria do Turismo. Alegando que a rede hoteleira estava com sua ocupação completa, a secretaria acomodou o grupo no Centro Diocesano de Formação Pastoral, no bairro Colina Sorriso.
– Quando nos procuram, entramos em contato com a rede hoteleira e apoiadores da secretaria para ajudarmos também na estadia, mas só apoiamos entidades e pessoas que vem a Caxias para realizar produções, matérias. Nosso apoio não envolve dinheiro, mas sim, apoio pessoal, de acompanhamento – comenta o titular da pasta, Jaison Barbosa.


O secretário confirma que a produção do documentário entrou em contato com a secretaria para solicitar o auxílio de hospedagem, transporte, entre outros serviços, mas diz não lembrar do número de pessoas e quantos dias ficaram na cidade.
Um padre, que se identificou apenas como coordenador do Centro Pastoral, confirma a estadia de integrantes da produção na entidade e que recebeu deles uma contribuição em dinheiro, também não revelada.

A vereadora Ana Corso (PT), que engrossa o coro dos vereadores que desaprovam o repasse dos R$ 100 mil, afirma que pedirá explicações à prefeitura, questionando se o dinheiro da contribuição ao Centro Pastoral saiu dos cofres públicos.

– Se eles já pediram apoio, não é possível que a prefeitura tenha bancado também a estadia. Vamos investigar – afirma a petista.

Conforme o secretário da Cultura, Antonio Feldmann, mesmo que o repasse não fosse aprovado, a prefeitura teria de pagar para a produção para poder exibir o documentário. A afirmação foi feita em entrevista coletiva à imprensa, segunda-feira.

carolina.kloss@pioneiro.com
CAROLINA KLÓSS

SEM QUESTIONAMENTOS

Antes da sessão, os 17 vereadores assistiram ao trailer do filme sem fazer perguntas, embora o relator da matéria, Edio Elói Frizzo, tenha aberto espaço para questionamentos. As imagens mostraram a composição de uma cidade em crescimento e depoimentos de pessoas ligadas a diversos segmentos locais.
Diretor instiga parlamentares
O diretor do documentário, Aírton Soares, provocou os vereadores:
– O que é melhor para Caxias do Sul? Que se invista e usufrua desse projeto ou, por uma questão orçamentária, não possa participar nem usufruir desse projeto? Afinal, estamos falando de um longa metragem de 80 minutos, um produto que ainda não existe na cidade.
Assis muda postura
O vereador Assis Melo, que era considerado até sexta-feira contra o projeto, demonstrou que mudou de ideia antes da sessão:

– Não deixarei de estar votando favorável à cultura se o meu voto for pelo repasse – disse ele, dando risada, ao responder ao pedido do produtor Lissandro Stallivieri, da Spaghetti Filmes, que solicitou o voto contrário do parlamentar.

Decepção no Twitter

Às 17h42min, a vereadora Denise Pessôa escreveu: “pela minha sensibilidade, a votação será pior do que eu esperava”.

Citação à dupla Ca-Ju

O vereador Assis Melo defendeu o repasse e lembrou como exemplo o investimento de recursos públicos para o Caxias e o Juventude, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores em outra oportunidade.
– Não cabe licitação nesse caso (dos R$ 100 mil). Como fazer? Pegar a ideia de outro que criou e abrir licitação seria plágio. No momento oportuno, votarei a favor do projeto.
“Menino chorão”
O embate colocou a líder do governo, Geni Peteffi, e o vereador Rodrigo Beltrão na linha do ataque. Geni insinuou que, para “o menino chorão da Casa”, tudo podia. Beltrão indagou quem era o “menino chorão”. Geni não se intimidou:

– O vereador Beltrão.
O petista devolveu, ameaçando a peemedebista:
– Oportunamente, poderemos até mover processo na Comissão de Ética contra a vereadora Geni.
Spaguetti disseminará vídeo
A produtora Spaghetti Filmes, de Caxias do Sul, gravou as manifestações dos vereadores no plenário. Ela promete disseminar o voto de cada parlamentar no meio artístico.

Vereadores aprovam repasse de verbas ao filme Caxias do Sul - Tradição e Inovação de um Povo

Matéria, de autoria do Executivo, foi votada na Sessão desta terça-feira (13)

A Casa aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei, do Poder Executivo, que concede R$ 100 mil à Cícero Aragon dos Santos, da Infoco Filmes de Porto Alegre, para a realização do documentário denominado Caxias do Sul - Tradição e Inovação de um Povo. Votaram contrários ao Projeto os Vereadores Ana Corso/PT, Rodrigo Beltrão/PT, Denise Pessôa/PT, Marcos Daneluz/PT, Renato Nunes/PRB e Daniel Guerra/PSDB.


O filme-documentário integrará as festividades de Caxias do Sul neste ano, que incluem os 100 anos de elevação à cidade e da chegada do trem, os 120 anos da municipalização e os 135 anos da imigração italiana. O longa retratará as influências sociais, econômicas, políticas e culturais que contribuíram no desenvolvimento do município. Ainda, com exibição em salas de cinema dos 17 municípios que compõem a região serrana, bem como em veículos de comunicação.


Nesta tarde, produtores do documentário, acompanhados do secretário Feldmann, apresentaram um trailer de três minutos do filme para os Vereadores e imprensa presente na Casa.

13/04/2010 19:55 - Foto: Diego Netto
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovação de verbas para documentário divide opiniões

A discussão tomou grande parte da Sessão de terça (13)

A primeira Vereadora a se manifestar foi Ana Corso/PT que considerou o projeto um desrespeito aos artistas e produtores locais. Ela defendeu a abertura de edital público, transparente, como fez o Ministério da Cultura sobre os 50 anos de Brasília. Não duvidamos da competência da produtora, porém, não podemos aceitar o método utilizado para o repasse da verba, sem critérios, onde produtores locais foram desprestigiados. Ana lembrou que existem duas formas legais de repasse de recursos á cultura: o Financiarte e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A Vereadora também comentou a renúncia de três, dos cinco integrantes da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do Financiarte referente à área de cinema e vídeo por não concordarem com a forma de repasse da verba.


Para Marcos Daneluz/PT deveria ter sido realizada uma concorrência pública para a realização do documentário. Com essa forma de repasse, perderam a oportunidade de promover um processo que fosse condizente com todos os princípios da administração pública, não só a da impessoalidade, mas o da legalidade, da moralidade e da publicidade.


Mauro Pereira/PMDB defendeu a credibilidade do projeto que teve a aprovação junto ao Ministério da Cultura, Ancine e Lei Rouanet. A Secretaria avalizou a credibilidade de um projeto que já havia passado pelo Governo Federal. Confio na competência da equipe da Secretaria da Cultura e nos técnicos federais que avaliaram o Projeto. Acredito que o filme será da melhor qualidade, e bastante aproveitável para o município.


Rodrigo Beltrão/PT questionou os argumentos de Mauro Pereira. O documentário foi aprovado em leis específicas, como a Rouanet, para captação de recursos junto a iniciativa privada e não para vir buscar recursos na administração municipal. Para Beltrão a forma de repasse dessa verba está burlando a lei das licitações. Isso não pode ser ignorado.


A líder do Governo, Vereadora Geni Peteffi/PMDB pediu respeito às diferentes opiniões. Geni também rebateu as declarações de Ana Corso. Quem aprova o mensalão não pode duvidar da honestidade e da transparência de Feldmann. O governo Sartori foi eleito e tem a prerrogativa de fazer o que achar melhor. Geni também lamentou a saída dos avaliadores e pediu aos três para que voltassem atrás na decisão. A Cultura perde muito com isso. Sugeriu ainda que as produtoras caxienses formem um grupo e busquem recursos para um projeto dessa natureza, da mesma maneira.


Assis Melo/PCdoB destacou que projetos dessa natureza já tiveram aprovação unânime da Casa, lembrando do Memorial dos Bertussi e do Monumento ao cavalo, ambos construídos no interior do município. Um licitação não caberia nesse caso, pois não há como definir critério e não foi uma iniciativa que partiu do poder público. Cabe adquirir uma cota.


Na mesma linha, Alaor de Oliveira/PMDB, lembrou que não se trata de uma contratação da Prefeitura e sim apoio a um projeto cultural apresentado por terceiros. Alaor disse ainda que ficou convencido da importância do projeto e da repercussão positiva que o mesmo trará para Caxias do Sul.


Renato Nunes/PRB, posicionou-se contra o repasse da maneira como foi apresentado, defendendo a valorização das produtoras locais. Ele questionou também contra o repasse ser endereçado à pessoa física e , não jurídica. Nunes lembrou que a opinião pública se posicionou contra o repasse dessa verba.


O Vereador Ari Dallegrave/PMDB ressaltou que o discurso serve à oposição. Eles acharam um flanco para bater. Fazem oposição por hábito. Não podemos confundir o Financiarte com esse caso, que é excepcional e não desmoraliza, de nenhuma maneira, o Financiamento público que vai continuar sendo exercido e prestigiando os produtores locais.


Gustavo Toigo/PDT defendeu a legitimidade do projeto, porque o executivo buscou o aval da Câmara. Toigo destacou projetos importantes da Secretaria da Cultura. Celebramos importantes feitos, e um documentário dessa natureza traz frutos para a população. Outras iniciativas que chegarem ao Legislativo serão analisadas.


Para Denise Pessôa/PT, há uma política de cultura estabelecida, que precisa ser respeitada. Se o repasse for aprovado, o crédito que os artistas caxienses depositam no poder público será abalado. Defendemos as leis de incentivo existente. Esse projeto pode buscar recursos junto à LIC e Financiarte, assim como os demais.


O relator da matéria, vereador Édio Eloi Frizzo/PSB foi o último a se manifestar. Há uma tentativa de desqualificar o trabalho da Secretaria da Cultura que vem realizando um grande trabalho. Tivemos um ano excepcional nessa área com grandes conquistas. Esse documentário, em momento algum, desprestigia a produção local e serve de argumento, inclusive, para que projetos de outros produtos culturais, nos mesmos moldes, sejam apresentados.

13/04/2010 19:30
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara de Vereadores aprova repasse de R$ 100 mil a documentário - O CAXIENSE

por Valquíria Vita



A Câmara de Vereadores aprovou no final da tarde desta terça (13) o repasse de R$ 100 mil ao produtor Cícero Aragon, responsável pela realização do documentário Caxias do Sul: Tradição e Inovação de um Povo. O valor será uma contribuição do município ao filme, que está orçado em R$ 774 mil. O projeto foi aprovado por 10 votos a 6.



Os votos contrários ao repasse foram da bancada do PT, composta por Ana Corso, Rodrigo Beltrão, Denise Pessôa e Marcos Daneluz, e dos vereadores Renato Nunes (PRB) e Daniel Guerra (PSDB). Votaram a favor os vereadores Assis Melo e Renato Oliveira (PC do B), Alaor de Oliveira, Ari Dallegrave, Mauro Pereira e Geni Peteffi (PMDB), Gustavo Toigo e Vinicius Ribeiro (PDT), Arlindo Bandeira (PP) e Édio Elói Frizzo (PSB).



Artistas e produtores culturais de Caxias ocuparam muitas das cadeiras das arquibancadas do plenário, um deles segurando um cartaz com os dizeres “Eu apoio a cultura local” e outros com cartazes de “Eu também quero R$ 100 mil”.



A vereadora Ana Corso (PT), a primeira a se manifestar, disse que a exposição de motivos enviada à Casa é “atrapalhada”, porque além de afirmar que o documentário seria exibido na Festa da Uva, pedia o repasse da verba a Cícero Aragon, e não à empresa produtora.


“Esses R$ 100 mil são coisa inédita. Se eles querem esse valor, têm que ir nas comissões de avaliação como todo mundo, elas existem para evitar superfaturamento”, disse Ana, sob aplausos dos produtores.

“É um desrespeito com os artistas que estão aqui. Se eles soubessem que existe esta possibilidade de doação de R$ 100 mil, certamente estaria cheio de projetos na mesa do secretário. Tem um ditado que diz ‘ganhou, mas não levou’. A gente sabe que não tem voz suficiente aqui, mas a gente tem a favor a opinião pública”, disse a vereadora, já prevendo a derrota antes da votação.


O vereador Daneluz (PT) apoiou Ana, dizendo que o partido é favorável à produção de um documentário sobre a cidade, mas que deve ser discutida a forma como o repasse está sendo feito.
“Eu acho que a intenção do secretário (da Cultura, Antonio Feldmann) foi boa, mas errou na forma. Tem tempo. Dá para retirar o projeto e começar tudo de novo, porque o jeito como está vai ficar constrangedor para Caxias”, afirmou Daneluz.


A confiança no trabalho do secretário da Cultura guiou a fala do vereador Mauro Pereira (PMDB), que diz acreditar no sucesso do filme:


“O que esses produtores todos que estão aqui devem pensar? Nós acreditamos no que o governo federal colocou, que o filme é bom. Temos que mostrar que trabalho de Brasília que aprovou esse filme não foi bem feito? Estamos assistindo oposição aos projetos aprovados pelo próprio partido”.

Rodrigo Beltrão (PT), ao rebater às críticas de Pereira, foi fortemente aplaudido pela plateia, o que levou o presidente da Câmara, Harty Moisés Paese (PDT), a pedir silêncio da plateia pela segunda vez na sessão.


“O Feldmann largou a responsabilidade para a Câmara. O que acontecer aqui pode reverter na Justiça depois, porque isso é uma burla à lei das licitações”, disse, referindo-se à exigência de licitação para projetos a partir de R$ 15 mil.


Geni Peteffi (PMDB) respondeu a Beltrão chamando-o de “menino chorão da casa”, depois de se irritar com as dúvidas suscitadas pelo vereador sobre a idoneidade do projeto.

“Precisamos de um filme que retrate as paisagens da cidade, e que conte com esses depoimentos. Votamos repasse de R$ 400 mil para o memorial Irmãos Bertussi e ninguém reclamou”, afirmou Geni.

“Apresentou o projeto, o projeto é dele. Como isso vai ser licitado? Não podemos criar questões. É importante investir na cultura ou não? Vai ser um documentário histórico sobre a cidade”, disse Assis Melo (PC do B), acabando com as dúvidas que rondavam seu voto e posicionando-se a favor da liberação da verba.
Renato Nunes (PRB) pediu a retirada do projeto:
“Caxias merece o melhor. Mas a forma como foi feito, sem licitação, pegando um atalho, sou totalmente contra”.

Voto favorável ao repasse, Ari Dallegrave (PMDB) disse que “já viu esse filme na Casa” e que a oposição “achou o flanco para bater”.

“É injusto quem tem a tribuna tentar passar essa mentira para fora. O pior mentiroso é intelectual, que tenta passar para a sociedade que isso é uma injustiça. O Financiarte é rotineiro, o caso que vamos votar é excepcional”, explicou.

O vereador Gustavo Toigo (PDT) usou um depoimento extraído do trailer do documentário, da professora Kenia Pozenato, em uma fala que diz: “Caxias cresceu demais em pouco tempo. Eu amo Caxias do Sul”.



“A situação deve ser compreendida olhando para o futuro. Melhor pecar pela ação do que pela omissão”, disse Toigo.



“Esse filme poderia estar buscando (verba) numa LIC (Lei de Incentivo à Cultura). O processo de seleção tem que ser mais transparente. Dizer que vamos furar a fila de repasses de cultura atinge o Financiarte. Pra que esperar avaliação se vem empresa de fora que não precisa se justificar?”, questionou Denise Pessôa (PT).



Finalizando a discussão, que durou cerca de duas horas, Édio Elói Frizzo (PSB) disse que este é um ano excepcional para a cidade, e que por isso votaria a favor

por Valquíria Vita

ANA CORSO FOI APLAUDIDA RUIDOSAMENTE NA CÂMARA

Polêmica na Câmara: petista considera repasse um desrespeito aos artistas de Caxias

A líder da bancado do PT, Ana Corso, foi aplaudida pela ruidosa plateia ao dizer que a atitude de repassar R$ 100 mil para o filme é um desrespeito com os artistas locais. A petista sugeriu que os produtores do documentário levassem o projeto para ser submetido à avaliação da comissão do Financiarte, como fazem os artistas caxienses.


— Não temos nada contra a produtora do Cícero e do Airton Soares. Não estamos discutindo competências e qualidades, mas esse furar da fila. Aliás, cheguei a brincar que iria superar o filme Avatar essa megaprodução, porque estão prevendo exibição para 2,5 milhões de espectadores. Essa relação de que precisa dos recursos da prefeitura não cola. Também promete passar nos ônibus da Visate, que nem tem estrutura para isso — pontuou.



Roberto Carlos Dias
roberto.dias@pioneiro.com

"ELES VAÕ APROVAR OS R$ 100 MIL" - PREVÊ ANA CORSO, LÍDER DA OPOSIÇÃO

LÍDER DA OPOSIÇÃO, ANA CORSO, PREVÊ: “Eles vão aprovar os R$ 100 mil”

A partir das 17h desta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores decide se aprova o repasse de R$ 100 mil ao produtor Cícero Aragon, responsável pela realização do documentário Caxias do Sul: Tradição e Inovação de um Povo. Se aprovado, o valor será uma contribuição do município ao filme, orçado em R$ 774 mil. A oposição diz não ser contra o documentário, mas sim à forma como a destinação da verba está sendo conduzida. Segundo Ana Corso (PT), os votos contrários serão da bancada do partido, composta por ela, Rodrigo Beltrão, Denise Pessôa e Marcos Daneluz, somados aos votos de Renato Oliveira (PC do B), Renato Nunes (PRB) e Daniel Guerra (PSDB). O vereador Assis Melo (PC do B), de acordo com Ana, ainda estava em dúvida. Se votar contra, a decisão caberá ao presidente da Casa, Harty Moisés Paese (PDT) – que, provavelmente, dará seu voto de minerva a favor do projeto.


“Eu achava que eles recuariam, o que não seria nenhum demérito. Principalmente por causa agora dos três avaliadores que se afastaram do Financiarte. Mas eles não desistiram. A base governista tem maioria na casa, eles vão aprovar os R$ 100 mil. É provável que nem chegue a um empate”, prevê Ana.


Às 16h, pouco antes da votação, os vereadores se reúnem com o secretário da municipal da Cultura, Antonio Feldmann, e com o produtor Aragon, para uma exibição de um trailer de três minutos do documentário.

A exposição de motivos apresentada à Câmara estabelece que, se houver a aprovação pelos vereadores, o Poder Executivo fica autorizado a conceder auxílio financeiro a Cícero Aragon dos Santos, no montante de R$ 100 mil, e não à empresa de Cícero, a porto-alegrense Infoco.


“Achamos isso bem estranho porque está no nome pessoal dele, não no da empresa. Está assim na exposição de motivos”, diz Ana.

Feldmann, no entanto, explica que consta no Diário Oficial da União que o proponente do projeto é Cícero Aragon ME (microempresa).
“É CNPJ isso. Não é pessoa física, é o nome da empresa dele”, diz o secretário.

Segundo Feldmann, a prefeitura fiscalizará a aplicação do recurso, caso o repasse seja aprovado.

“Depois que passar pela Câmara, que só autoriza a repassar o valor, é feito um convênio entre as partes, com as obrigações e prestação de contas. Esse convênio vai dizer se o gasto será com produção, entrega de material ou com direito de uso. Só depois é repassado o dinheiro. Não é automático”, afirma o secretário.

por Valquíria Vita

Publicada às 15h38 de 13 de abril de 2010.