25/06/2013

Município define prioridades na Consulta Popular Estadual

Na noite de segunda-feira, dia 24, foi realizado no auditório da Faculdade Fisul, a assembleia municipal do orçamento do Estado. O encontro foi coordenado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra – Corede. Dentre as diretrizes regionais das áreas temáticas, foram definidas as prioridades locais.

Abrindo os trabalhos da noite, o Prefeito Antonio Cettolin deu as boas vindas aos participantes e explicou a importância da participação da comunidade em momentos como esse. Em seguida, Ana Maria Corso explicou aos presentes o processo do Orçamento Estadual e a importância da participação cidadã. Após a votação foi coorsenada por Miguel Bresolin.

Ao final da plenária, foram elencados além das áreas temáticas, projetos estratégicos sem a alocação de recursos, com as seguintes definições: educação (apoio a construção da nova sede da Escola Família Agrícola) e na saúde (ampliação de vagas para leitos de UTI).

Áreas temáticas

1) Saúde: Aquisição de equipamentos para UBS e aquisição de veículo para estrategia da saúde da famiíia;

2) Educação básica, profissional e técnica: Biblioteca para a escola Dante Grossi e laboratório de informática para a escola Família Agrícola;

3) Segurança Pública: Aquisição de veículos (van de transporte leve para policia militar e outro para a policia civil);

4) Desenvolvimento rural: Apoio à qualificação dos serviços municipais de inspeção com vistas à adesão dos sistema sanitário SUASA e/ou SUSAF e apoio a organização de feiras regionais da agricultura familiar;

5) Desenvolvimento econômico: Recursos para investimento em infraestrutura e equipamentos para empreendimentos cooperados e em rede e microcrédito para profissionais como pipoqueiros, vendedores de produtos alimentícios, ambulantes, empreendedores do meio rural, donos de pequenos negócios, empreendedores de baixa rendas entre outros;

6) Infraestrutura e logística: Conservação e manutenção de rodovias estaduais - Trevo da Telasul e acesso a banda larga nas propriedades rurais;

7) Habitação, desenvolvimento urbano e saneamento: Produção de ações habitacionais – Casas bairro Fenachamp e construção de galpões de reciclagem;

8) Irrigação: Construção de estruturas de armazenamento de água (micro açudes e cisternas) e construção de açudes;

9) Esporte, lazer e turismo: Apoio a programas educacionais pro meio esportivo no turno inverso e apoio a parques ecológicos e temáticos – Passeio da Barragem;

10) Meio ambiente e recursos hídricos: Apoio a estudos para identificar o que é prioritário enfre4ntar nas questões ambientais – Defesa Civil e apoio ao projeto de tratamento e destino de resíduos sólidos regional.

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                                                CONVITE

Convidamos a todos os cidadãos e cidadãs caxienses para participarem da ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO 2014  do Estado em Caxias do Sul.

DIA: 20 de junho
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Anfiteatro da Câmara de Vereadores (subsolo)

                                                       PARTICIPE!

               MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS DEMOCRACIA.

Vila Flores integrada no programa Participação Popular e Cidadã
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O prefeito Vilmor Carbonera participou na terça-feira, 04, em Porto Alegre, do anúncio do RS Mais Cidades Desenvolvimento com Participação, quando o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões em recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos.

 Deste total, R$ 219 milhões serão destinados às obras votadas pela população: este é o maior volume de recursos da Participação Popular já liberado em um mesmo exercício pelo governo estadual. Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios.

 O governador Tarso Genro ressaltou que o Estado está investindo em programas e ações que retomem uma coesão social mínima, já que, conforme ele, não há democracia sem coesão social mínima e sem que as pessoas se sintam pertencentes à esfera da política. “Nenhum prefeito do Rio Grande do Sul poderá dizer que foi tratado pelo nosso Governo a partir de um exame da sua sigla política ou sigla partidária.

 O prefeito que entra no Palácio Piratini é um mandatário popular, eleito democraticamente e merece o mesmo respeito e tratamento de qualquer outro prefeito do partido do governador ou qualquer aliado”, ressaltou Tarso, ao destacar que a liberação da verba definida por meio da Participação Popular e Cidadã “é uma vitória dos prefeitos, do povo gaúcho, do sistema de participação popular, e também do Governo”.

 Conforme o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, 50% dos municípios atendidos tem até cinco mil habitantes, o que faz desta ação ainda mais forte, já que apoia os pequenos municípios gaúchos, inclusive na elaboração de projetos. “No início da gestão nós tínhamos R$ 130 milhões para financiar aos municípios. Com o aporte dos financiamentos que o Estado fez, nós conseguimos ampliar para R$ 200 milhões, a verba compartilhada aos municípios”, disse o presidente. Dos R$ 118 milhões, 50% deste aporte serão para obras de pavimentação e aquisição de máquinas e implementos rodoviários.

 O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, falou que o projeto da Consulta Popular é uma luta incansável do municipalismo gaúcho. “É aqui que brota o verdadeiro debate. Este programa de infraestrutura que estamos recebendo, principalmente para os 380 municípios que têm menos de 20 mil habitantes é algo inovador no nosso Rio Grande do Sul. 

Quando temos programas diferenciados, temos certeza de que estamos mudando a vida dos nossos municípios e do nosso Estado”. Integrando o programa Participação Popular e Cidadã, na quinta-feira, 06, à noite, aconteceu em Vila Flores, a assembleia municipal que indicou as prioridades do município para serem inseridas nas propostas regionais do Corede Serra.

 O encontro foi conduzido por José Adamoli, da Universidade de Caxias do Sul, que explicou as diretrizes regionais das áreas temáticas Saúde, Educação Básica, Profissional e Técnica; Segurança Pública e Defesa Civil; Desenvolvimento Rural e Econômico; Infraestrutura e Logística; Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento; Irrigação; Esporte, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Também foram indicados projetos estratégicos na área de infraestrutura e logística, com vistas à pavimentação da ERS 437; e também na área da Saúde, com a indicação da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento para a região do Basalto.

 Na assembleia também foram indicados os delegados e suplentes que representarão o município na assembleia regional. São delegados: Isidoro Paludo, Julcimar Detoni e Vanice Dal Magro; os suplentes são: Aline Frata, Ivaldino Massignan, Fábio Simonetto e Jandir Pasqualon. O prefeito Vilmor Carbonera e o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Volmir Guadagnin, agradeceram a participação das 91 pessoas que estavam na assembleia e ressaltaram a importância da participação dos munícipes nestes momentos onde pode-se indicar prioridades e ideias que somam para a elaboração de projetos em prol da coletividade. Em agosto, a comunidade será convidada a participar da Consulta Popular, votando nas prioridades regionais.