O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviará nesta semana ao Ministério Público (MP) um laudo que aponta o desmatamento de uma área de 20 hectares, ou 27 campos de futebol, na bacia de captação do Samuara, em Caxias do Sul. O órgão pediu abertura de processos administrativo e criminal com base em autuações por corte de árvores em área de preservação, por falta de licenciamento para conversão do uso do solo e por colocar em risco os mananciais.
O MP deve abrir procedimento judicial. Ao Ibama caberá a investigação administrativa. O local desmatado faz parte dos 59 hectares pertencentes à empresa Fagundes Construção e Mineração, sediada em Portão. Os cortes começaram, segundo o instituto, em novembro de 2007. Fiscais do Ibama vistoriaram a área em três ocasiões. A primeira delas, em agosto deste ano. A constatação foi de supressão de espécies sem comprovação técnica de que eram exóticas ou nativas.
Ibama flagrou máquinas desmatando o local durante a realização de uma de suas vistori
– É um crime grave. Empreendedor, em pleno século 21, não pode desconhecer o código florestal – disse o chefe do escritório do Ibama em Caxias do Sul, Jairo Menegaz.
Em uma das auditorias, fiscais viram máquinas trabalhando.
– A maior parte das árvores abatidas é relacionada como exótica, mesmo assim, protegem o ecossistema – complementou.
Segundo o relatório, na área foi implementado um empreendimento agropecuário. O instituto informa que milhares de troncos e galhos de árvores foram cortados e empilhados sobre o chão que logo virará pasto.
– Esta conversão de solo não foi autorizada – argumentou Menegaz.
As conseqüências da ação preocupam o Ibama porque os riscos à população podem ser graves. De acordo com o chefe do escritório regional, a agropecuária aumentaria a concentração de matéria orgânica por meio de esterco bovino.
– Há escoamento superficial de cargas difusas, poluidoras. Ou seja, o esterco corre para a água da bacia. É algo incompatível com o local – projetou Menegaz.
A bacia do Samuara é área de captação e protegida pela Lei Municipal Complementar 246/05, conhecida como Lei das Águas. O sistema foi construído em 1967 e hoje abastece cerca de 5% da população caxiense, entre eles as comunidades de Forqueta e do Desvio Rizzo
Fonte: PIONEIRO - Click RBS
Postado por Wilson Junior Weschenfelder
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