3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS DEMOCRACIA

Consolidação do Sistema Estadual de Participação é tema de seminário na Capital

A consolidação das iniciativas de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado em conjunto com a sociedade civil será o tema do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Mais Participação, Mais Democracia. O encontro acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril, com abertura e palestras no Clube do Comércio, em Porto Alegre, seguidas de Encontros Temáticos em vários auditórios da cidade. 

Dois seminários internacionais já foram realizados pelo atual governo sobre democratização do Estado e as novas formas de participação nas decisões e monitoramento das políticas públicas. No primeiro, realizado em 24 e 25 de fevereiro de 2011, foram debatidas as bases conceituais com especialistas de vários países. No segundo, realizado em 17 e 18 de novembro do mesmo ano, o objetivo foi o desenho do sistema, conceito e metodologia, e a relação entre os órgãos do governo estadual e seus espaços de diálogo comunitário e de decisão participativa. 

Para o terceiro seminário, a meta é constituir as estruturas paritárias do Sistema de Participação entre o Governo e sociedade visando a ampliar o diálogo e facilitar o monitoramento da execução das políticas públicas. 

PROGRAMAÇÃO
Pré-evento
03/04 - II Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros
9h às 18h - Galpão Crioulo do Palácio Piratini

03/04 - Cerimônia e Conferência de Abertura
19h - Clube do Comércio (Praça da Alfândega)

04/04 - Mesas de discussãoClube do Comércio (Praça da Alfândega)
8h30min às 12h - Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal
14h às 17h - Elaboração Participativa do Planejamento Público
17h30min - Agenda da Participação 2013
18h - 1ª Reunião do Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS

05/04 - Encontros Temáticos
1. A construção das Políticas para Mulheres no Sistema de Participação Popular e Cidadã
8h30min às 17h30min - Auditório do CAFF (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - térreo)
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como estratégia de Planejamento Participativo Comunitário
8h30min às 17h30min - Clube do Comércio
3. O papel dos Consórcios Intermunicipais na gestão pública compartilhada
8h30min - Plenarinho da Assembleia Legislativa RS (Praça da Matriz, 101)
4.  Programa de Desenvolvimento Institucional e a consolidação das políticas participativas
8h30min - Auditório da Seplag (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - 10º andar)
5. Experiências de Democracia Digital no RS, no Brasil e no mundo
8h30min - Auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55)
6. A Juventude e os processos de Participação
14h - Auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55)

A promoção do evento é das Secretarias do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Geral de Governo, de Políticas para as Mulheres, Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete Digital, com apoio do Fórum dos Coredes e Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) - UFRGS. Os participantes terão certificação do ILEA como extensão universitária mediante confirmação de presença em 15 horas de atividades. 

PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÃO: 

www.participa.rs.gov.br

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE VIATURA À BRIGADA MILITAR EM NOVA ROMA DO SUL

Na manhã do dia 15 de março, realizou-se a cerimônia de entrega de uma nova viatura à Brigada Militar de Nova Roma do Sul. A viatura policial foi recebida através de recursos da Participação Popular e Cidadã referente à demanda de 2011 e veio totalmente equipada, inclusive com rádio comunicador, giroflasch, lanterna tática e demais equipamentos necessários. O Sr. Tenente Coronel Haroldo Edison Knebel, Comandante do 36° Batalhão da Polícia Militar com sede em Farroupilha e o Prefeito Municipal Marino Antônio Testolin, entregaram as chaves da viatura Ford Fiesta para ser utilizada no policiamento ostensivo do grupo de Polícia Militar ao Comandante do 4° Grupo de Polícia Militar, 1° Sargento Paulo César do Nascimento. A solenidade contou com a presença da Delegada de Polícia Civil Srª Suely de Fátima Rech, Inspetor de Polícia Civil Sr. Éder Cedenir Machado, Sr. Capitão QOEM Márcio Leandro Silva da Silva, Comandante da 2ª Companhia de Flores da Cunha, Sr. Tenente Luiz Carlos da Luz Rodrigues, Comandante do 1° Pelotão da 2ª Companhia de Flores da Cunha, Sr.Tenente Marco Antônio Picoli, Comandante da Brigada Militar de São Marcos, Sr. 1° Tenente César Antonello, Comandante da Brigada Militar de Antônio Prado, Sr. 2° Sargento Waldemar Rotini, Comandante da Brigada Militar de Ipê, Sr. Renato José Mascarello Coordenador Regional Funcional 3 (Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra) e Departamento de Participação Popular e Cidadã, Sr. João Moreira de Aguiar Delegado da 11ª Delegacia Militar de Vacaria, Sr. Jeferson Rocha Oliveira Coordenador Adjunto da Serra Gaúcha da Participação Popular e Cidadã, Sr. Koiti Tamura Coordenador Técnico Regional Funcional 3, Srª Ana Corso Coordenadora da Serra Gaúcha da Participação Popular e Cidadã e demais autoridades do município também prestigiaram o evento. Por fim, o Pe. Gilberto Lazzarotto com grande alegria abençoou a viatura que vêm para servir o povo, trazendo melhor atendimento e mais segurança a todos os munícipes. Fonte: Assessoria de Imprensa

Ana Corso assume a Coordenação da Regional-Serra do Sistema de Participação Popular e Cidadã (PPC

Ex-vereadora vai coordenar a Região da Serra no processo da consulta popular do orçamento do Estado

A ex-vereadora Ana Corso/PT, já está nomeada para exercer a função de Coordenadora da Regional Serra da Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado do RS. Ela assume o cargo no lugar de Miguel Dallalba, que está em nova função no Banrisul. O Processo de Participação Popular e Cidadã é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem como Secretário João Motta, secretaria a qual está vinculado.

 Ana Corso se diz satisfeita em poder contribuir em outro patamar, com a construção de uma vida melhor para a população. A Região da Serra é composta por 32 municípios: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, e Vista Alegre do Prata.

 A Serra, também faz parte de uma das nove regiões funcionais a RF3, composta de 3 regiões: Serra, Campos de Cima da Serra e Hortências. Esta definição foi sendo construída ao longo do tempo, tanto pelos Coredes, bem como pela dinâmica de planejamento do governo, pois são nestas macrorregiões que são pensados e propostos grandes projetos de desenvolvimento regional. A Macrorregião da Serra é integrada por 49 municípios, organizado por

três Coredes. 

Cada uma destas três regiões tem um coordenador do Processo de Participação Popular e Cidadã, e algumas delas tem coordenador adjunto, como é o caso da nossa Regional/Serra que tem como adjunto Jeferson Rocha de Oliveira também recém empossado nesta função.

A nova coordenadora Ana Corso disse que está à disposição de todos e que acredita no diálogo direto com a população, e na construção conjunta com as entidades, organizações sociais, poderes públicos municipais e todos aqueles que se dedicam para construir uma região cada vez melhor. “Vamos andando passo a passo para que a nossa Região e o nosso Estado se desenvolvam cada vez mais no ritmo que está o Brasil”, completou. 

Ana Corso participa do Governo Escuta  que mobilizou sociedade gaúcha em debate sobre novo modelo de pedágios

 7 de Março de 2013

•  EGR , governo escuta , pedágios

Ouvir a opinião de jornalistas, cidadãos, tirar dúvidas e esclarecer o novo modelo de pedágios adotado pelo Rio Grande do Sul foi o objetivo da 6ª edição do Governo Escuta, realizado no Palácio Piratini nesta quinta-feira (7). A  ferramenta de audiências públicas do Gabinete Digital mobilizou a sociedade gaúcha, que compareceu ao Piratini e participou intensamente enviando perguntas e comentários pela Internet.

“Este é um momento muito importante, quando o governo começa a retomar as estradas licitadas e decide junto com a população como será o novo modelo de pedágios, qual o valor das tarifas e onde os recursos auferidos pelos pedágios serão alocados”, explicou o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto. Detalhes como estes pautaram a maioria das perguntas da população, que manifestou descontentamento com os serviços prestados e com as tarifas praticadas pelas concessionárias das rodovias.

“Eu viajo pelo nosso Estado e vejo estradas com pedágios de preços altos e benefícios modestos”, afirmou o jornalista Juremir Machado, presente no debate. Para ele, os pedágios precisam existir apenas para a qualificação das estradas e não para gerar lucro para alguém. “Que a margem de lucro dessas empresas se transforme em benefício para a sociedade ”, completou ao parabenizar o Governo do Estado pela coragem em enfrentar a questão. O também jornalista, Marcos Weissheimer, completou dizendo que é um grande mérito do governo do RS abrir esse debate com a população. “Ha quem critique a politização de um tema que seria técnico. Mas quando se leva a discussão para a população, abre-se espaço para um debate político no melhor sentido da palavra, no sentido de dar voz a uma população que quer ser escutada”, concluiu.

A questão dos pedágios é um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado ainda durante a campanha eleitoral: honrar até o fim os contratos assinados em 1998 com as concessionárias de rodovias, mas não renová-los, além de acabar com a praça de Farroupilha e diminuir o valor das tarifas, garantindo os investimentos na manutenção das estradas. O secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, explicou que o governo optou por reestruturar o modelo de pedágios a partir de um amplo diálogo com a sociedade.  “Agora estamos apresentando relatórios do estágio de conservação das estradas recebidas, assim como as necessidades de reparos, para então, definir prioridades e valores das tarifas”.

O governador Tarso Genro comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu nesta quinta-feira o pedido de liminar do governo estadual para declarar por encerrado o contrato do polo de pedágio privado de Carazinho. “Estamos defendendo a entrega das estradas nos termos da lei, quando terminarem os contratos e sem renovação dos mesmos”, disse. Segundo ele, a discussão que está em pauta é muito maior que o valor cobrado pelos pedágios, trata-se da relação entre estado e sociedade, tendo como eixo a dinamização da economia e a participação das pessoas no próprio projeto de desenvolvimento.

O secretário Danéris convocou a população a assinar a petição online que estará disponível  nesta semana no site do CDES-RS,  para mobilizar  a opinião pública em torno de uma nova interpretação   da liminar.

Inovação – Pela primeira vez o Governo Escuta foi transmitido diretamente pelo facebook, através de um aplicativo desenvolvido especialmente para a ferramenta. As pessoas também puderam participar enviando comentários pelo facebook. Os jornalistas presentes no evento elogiaram a iniciativa do Gabinete Digital em promover debate de tamanha importância para todos os gaúchos.

Secretaria de Habitação e Saneamento anuncia R$ 239 milhões em investimentos para a Serra

Secretário Marcel Frison durante interiorização - Foto: Claudio Fachel

O secretário de estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, anunciou investimentos da ordem de R$ 239 milhões nesta sexta-feira (29), durante a 17ª Interiorização do Governo no município de Bento Gonçalves. A maior parte dos recursos foram captados pela Corsan por meio do PAC I e II, para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ao detalhar os recursos que estão sendo investidos na região da Serra, o secretário disse: "Vamos entrar para história como o Governo que mais investiu em saneamento no Rio Grande".
Os municípios com maiores investimentos são Bento Gonçalves com R$ 80 milhões, Farroupilha R$ 24 milhões, Nova Prata 20 milhões, Carlos Barbosa R$ 16,5 milhões e Serafina Corrêa com R$ 8 milhões. Na substituição de redes antigas de água em outros municípios da região da serra e Vale do Taquari serão gastos mais R$ 2,4 milhões.


Segundo o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a serra gaúcha é um dos grandes focos de investimentos em saneamento. "Através da aproximação e da realização de um trabalho em conjunto com as prefeituras, a Corsan está promovendo um grande salto de qualidade de vida para a região. Além disso, com a implantação dos sistemas de esgoto sanitário garantimos a saúde dos nossos rios e mais desenvolvimento econômico e social para as cidades.
Ainda no setor de saneamento existem recursos no valor de R$ 400 mil aplicados em Planos Municipais de Saneamento, Programa de Saneamento em Pequenas Comunidades e perfuração de poços distribuidos em 11 cidades da região. Mais cinco poços artesianos vão ser perfurados em comunidades dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Fagundes Varela e Nova Pádua. Um investimento de R$ 150 mil.
Habitação
O secretário também destacou o repasse de recursos à complementação financeira para a produção de casas no município de Bento Gonçalves. Serão conveniados R$ 459 mil demandados na Consulta Popular de 2011. Serão beneficiadas 92 famílias por meio das cooperativas habitacionais Tiradentes, Vale dos Sonhos, Shalon e Jardim Primavera.
Com o município de Caxias do Sul, a Secretaria de Habitação e Saneamento assinou, durante a Interiorização do Governo, o termo de permissão de uso de uma área de terra da Cohab São Vitor. No terreno a prefeitura da cidade vai construir uma escola infantil e uma praça de esportes.