quinta-feira, 9 de abril de 2009

REQUERIMENTO DE ANA CORSO É APROVADO SEM ADITAMENTO DE VEREADOR DANIEL GUERRA - GAZETA DE CAXIAS

Eloi Frizzo (PSB) suspendeu sessão


O vereador Daniel Guerra (PSDB), mais uma vez foi personagem principal de um novo episódio polêmico ocorrido na Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira, quando um aditamento de sua autoria inserido num requerimento apresentado pela vereadora Ana Corso (PT) foi negado pela Câmara, a exemplo de um pedido de informação do vereador encaminhado na semana retrasada, que também havia sido negado pelo legislativo. Na ocasião, ele queria saber sobre os gastos com diárias e roteiro de viagens dos secretários. Somente o PT votou favorável e aditou novas informações

DROGADIÇÃO


O episódio do último dia 7 de abril começou quando a petista Ana Corso ingressou com um requerimento, pedindo informações sobre a drogadição fora do município. Ana questionou quantos encaminhamentos são realizados para tratamento fora do município. Guerra, então, pediu que fosse incluído um aditamento onde ele perguntava quais as localidades fora do município e o nome dos estabelecimentos.e o dos encaminhados. Em seguida a vereadora solicitava em seu requerimento qual o custo aos cofres do município com os encaminhamentos e o custo por paciente. Guerra no aditivo pediu qual é o valor mensal e o custo por estabelecimentos. Ana ainda perguntou em média quantos dias o paciente fica em tratamento.

SUSPENSA

Antes do requerimento, com o respectivo aditamento, ir a votação, o presidente da Câmara, Eloi Frizzo (PSB), pediu para que os líderes de bancadas, entre eles Daniel Guerra líder do PSDB, se aproximassem e em seguida suspendeu a sessão. Juntou-se aos lideres de bancadas também a líder de governo vereadora Geni Peteffi (PMDB). Depois de algumas discussões não houve consenso. Frizzo retomou a sessão usando de uma prerrogativa regimental, colocando em votação apenas o requerimento de Ana Corso que foi aprovado. Porém, o aditivo de Guerra não foi votado,

NOVO PEDIDO

Segundo Guerra, Frizzo lhe disse que “se o vereador se sentisse prejudicado que ingressasse com um novo pedido” Guerra diz que “Frizzo expôs que estava vendo um problema na redação final, pois iria se escrever o aditamento a mão no sistema formalizado do requerimento, no seu original, e que poderia gerar confusão”. Guerra revela que “foi sugerido e acatado, então, que fosse votado apenas o pedido da vereadora Ana Corso e que ficasse fora o meu aditamento, que não entrasse em votação.”


TRADIÇÃO

Embora o Regimento da Câmara não preveja aditamentos, mas apenas requerimentos, sabe-se que historicamente os aditamentos – que quase sempre contribuem positivamente para melhorar o seu conteúdo - têm sido inseridos e aprovados há muitas décadas na chamada Casa do Povo e não se tem conhecimento que alguma vez tenha se levantado a questão do Regimento Interno convocando-se as lideranças da Câmara para deliberarem se ele teria que ser inserido ou não no requerimento. Ao menos nestes últimos anos. Só neste ano de 2009 vários aditivos já foram aprovados.

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