Conforme o Plano Diretor, nas Zona das Águas, as edificações e desmatamentos não são permitidos.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
ANA CORSO VERIFICA DENÚNCIA DE DESMATAMENTO E CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA BACIA DA BARRAGEM DO FAXINAL
Conforme o Plano Diretor, nas Zona das Águas, as edificações e desmatamentos não são permitidos.
SÃO PELEGRINO - OPOSIÇÃO REAGE
JORNAL PIONEIRO - SÃO PELEGRINO
OPOSIÇÃO REAGE
Integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e proponente da audiência pública, a vereadora Denise Pessôa não poupou críticas à administração municipal ao término da reunião. A petista não concorda com o argumento do secretário dos Transportes, Jorge Dutra, de que os pedestres continuarão em vantagem mesmo após a redução da calçada do lado direito da Rio Branco para 3m50cm. A largura, segundo Dutra, é superior às verificadas em vias como as avenidas Itália (2m95cm) e Júlio de Castilhos (2m70cm, em frente ao Banrisul, e 3m20cm, do lado oposto da avenida) e a Rua Machado de Assis (1m60cm).
– Na Júlio já é complicado caminhar. Com o shopping, o fluxo de pedestres na Rio Branco vai aumentar e vai ficar muito apertado. Se querem priorizar o transporte coletivo, por que não tirar o estacionamento do outro lado (esquerdo)? – questiona Denise.
COMPANHEIRA DE BANCADA PETISTA, A VEREADORA ANA CORSO CLASSIFICOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO FRUSTRANTE.
-- ERA PARA OUVIR A POPULAÇÃO, MAS CHEGARAM COM UM PROJETO PRONTO. fOI UM DEBATE DE UMA VIA SÓ!
OPOSIÇÃO REAGE
Integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e proponente da audiência pública, a vereadora Denise Pessôa não poupou críticas à administração municipal ao término da reunião. A petista não concorda com o argumento do secretário dos Transportes, Jorge Dutra, de que os pedestres continuarão em vantagem mesmo após a redução da calçada do lado direito da Rio Branco para 3m50cm. A largura, segundo Dutra, é superior às verificadas em vias como as avenidas Itália (2m95cm) e Júlio de Castilhos (2m70cm, em frente ao Banrisul, e 3m20cm, do lado oposto da avenida) e a Rua Machado de Assis (1m60cm).
– Na Júlio já é complicado caminhar. Com o shopping, o fluxo de pedestres na Rio Branco vai aumentar e vai ficar muito apertado. Se querem priorizar o transporte coletivo, por que não tirar o estacionamento do outro lado (esquerdo)? – questiona Denise.
-- ERA PARA OUVIR A POPULAÇÃO, MAS CHEGARAM COM UM PROJETO PRONTO. fOI UM DEBATE DE UMA VIA SÓ!
quarta-feira, 28 de julho de 2010
VEREADORES APROVAM CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO
Medida beneficia famílias removidas por execução de obras e em vulnerabilidade habitacional
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o auxílio-moradia em Caxias do Sul. O principal objetivo da medida é a desburocratização no auxílio a famílias removidas, em decorrência de execução de obras públicas; de áreas de risco, devido a calamidades; e famílias que estejam em estado de vulnerabilidade habitacional.
Cada família receberá auxílio-moradia, em seis parcelas, no valor de um salário mínimo mensal vigente, sendo que, após esse período, caso ainda não haja nova unidade para assentamento, ou retorno à antiga moradia, a família deverá manter-se às suas expensas.
Compete à Secretaria Municipal da Habitação ou à Fundação de Assistência Social proceder o cadastramento das famílias atendidas pelo programa.
28/07/2010 17:54
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
- JORNAL PIONEIRO - 28/07/2010
"– A prefeitura já vinha pagando o aluguel de famílias que sofreram com desmoronamentos, por exemplo. O que o Executivo está fazendo agora é normatizar isso. É algo emergencial e nós somos favoráveis – diz a vereadora Ana Corso (PT)."
- Requisitos: possuir renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1,53 mil), somente ter aquele imóvel e ser ocupante de área pública pelo prazo mínimo de 12 meses.
- Será necessário laudo técnico do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Habitação ou Fundação de Assistência Social (FAS).
- Quem receberia: famílias removidas de áreas de interesse público, famílias residentes em áreas de alto risco com indicação para remoção ou famílias com habitações atingidas por incêndio.
- Quanto: durante até seis meses, a família receberia um salário mínimo nacional por mês, ou seja R$ 510 no valor atual.
kelly.pelisser@pioneiro.com
Cada família receberá auxílio-moradia, em seis parcelas, no valor de um salário mínimo mensal vigente, sendo que, após esse período, caso ainda não haja nova unidade para assentamento, ou retorno à antiga moradia, a família deverá manter-se às suas expensas.
Compete à Secretaria Municipal da Habitação ou à Fundação de Assistência Social proceder o cadastramento das famílias atendidas pelo programa.
28/07/2010 17:54
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
- JORNAL PIONEIRO - 28/07/2010
"– A prefeitura já vinha pagando o aluguel de famílias que sofreram com desmoronamentos, por exemplo. O que o Executivo está fazendo agora é normatizar isso. É algo emergencial e nós somos favoráveis – diz a vereadora Ana Corso (PT)."
- Requisitos: possuir renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1,53 mil), somente ter aquele imóvel e ser ocupante de área pública pelo prazo mínimo de 12 meses.
- Será necessário laudo técnico do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Habitação ou Fundação de Assistência Social (FAS).
- Quem receberia: famílias removidas de áreas de interesse público, famílias residentes em áreas de alto risco com indicação para remoção ou famílias com habitações atingidas por incêndio.
- Quanto: durante até seis meses, a família receberia um salário mínimo nacional por mês, ou seja R$ 510 no valor atual.
kelly.pelisser@pioneiro.com
VEREADORES PROMOVEM EXTENSO DEBATE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO
O pronunciamento do superintendente da Visate, Fernando Ribeiro, na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), nesta segunda-feira (26), reacendeu o debate dos vereadores sobre a gratuidade da passagem de ônibus. Na sessão desta terça-feira (27), após reivindicar a legalização de lotes no bairro Vêneto, o vereador Assis Melo/PCdoB criticou o superintendente por referir que pessoas com 60 anos, idade em que começa a incidir a gratuidade, estariam aptas ao trabalho. Classificou a ideia como simplificadora. Era preciso que se buscassem melhores condições para o transporte coletivo, que não fosse o aumento de passagem, observou. Assis aproveitou para sugerir a implantação de subsídio, a fim de impedir o encarecimento da tarifa.
A vereadora Ana Corso/PT reforçou que, em debates anteriores, ficou definido que não há espaço para que se mexa na gratuidade da passagem. Essa Casa já determinou que, de 60 a 65 anos de idade, tem limitador para quem é carente, a partir de comprovação, disse. Para ela, não faz sentido que se justifiquem eventuais aumentos pelos 23% referidos pelo superintendente. O percentual, conforme Ribeiro, seria gerado por quem não paga a tarifa. Ana admitiu, contudo, que, por conta de inflações periódicas, a passagem seja reajustada. Concordou com Melo, na questão do subsídio.
27/07/2010 19:52
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
ANTES TARDE DO QUE NUNCA, EXECUTIVO ANUNCIA CAPS 24HS COM 10 LEITOS
Finalmente o Poder Executivo acena com CAPS 24 para o tratamento da desintoxicação de viciados em drogas.Desde 2005, depois do fechamento de 17 leitos na Clínica Paulo Guedes para o tratamento de adolescentes drogados, o município se rende ao óbvio: o tratamento da drogadição tem que ser feito integralmente na nossa cidade!
Em abril de 2009, a CDH realizou uma Audiência Pública sobre Drogadição, nesta audiência foi solicitada com urgência a abertura de serviços na cidade para desintoxicação de drogaditos, pedia-se uma Clínica Pública ou compra de vagas em Clínicas locais evitando que os pacientes fossem levados para o CEDQUIM em Porto Alegre, uma vez que o tratamento onera os cofres municipais em mais de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais anuais) sem uma resolutividade eficaz, já que a vinculação posterior ao retorno se dá voluntariamente ao CAPS REVIVER.
Sempre defendemos o tratamento integral da drogadição aqui, sem remetermos parte do tratamento, ou seja a desintoxicação para a Capital. Nesta audiência, foi dito que Caxias inauguraria o CAPS 24 horas para breve, mesmo que tenha demorado mais de 1 ano, a tal promessa parece estar saindo do papel, ufa!
LEIA ABAIXO MATÉRIA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECIDA EM ABRIL/2009
Audiência Pública sobre Drogadição I
Diante do aumento alarmante do consumo de drogas em Caxias do Sul, e também dos graves problemas sociais advindos da sua utilização, em especial do crack, a Comissão de Direitos Humanos, tendo como sua presidente a Vereadora Ana Corso, promoveu uma Audiência Pública sobre Drogadição na sexta-feira (17/04).
Nela participaram representantes de instituições de saúde, de polícia, famílias de consumidores e ONG's de assitência a dependentes químicos. Todos discutiram a grande demanda de usuários que necessitam de assitência, mas que precisam se deslocar da cidade para obterem um tratamento contra o vício.
Na reunião houve a formulação de um abaixo-assinado que reinvindica a construção de uma clínica para acompanhamento e tratamento ás drogas, com serviço de desintoxicação de dependentes químicos. Outro documento foi formulado e será encaminhado à prefeitura, pleiteia-se a compra de vagas para desintoxicação de viciados, em hospitais da cidade, aumento no repasse de recursos para instituições que atuam na prevenção e tratamento de usuários de drogas e mais investimentos em segurança e programas de educação e esporte nos bairros.
"O crack se alastrou tanto, e tão rapidamente, que precisamos tomar medidas de emergência, como a abertura de uma clínica, e outras de prevenção para resultados a médio e longo prazo.
Vereadora Ana Corso - Presidente da CDH
Em abril de 2009, a CDH realizou uma Audiência Pública sobre Drogadição, nesta audiência foi solicitada com urgência a abertura de serviços na cidade para desintoxicação de drogaditos, pedia-se uma Clínica Pública ou compra de vagas em Clínicas locais evitando que os pacientes fossem levados para o CEDQUIM em Porto Alegre, uma vez que o tratamento onera os cofres municipais em mais de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais anuais) sem uma resolutividade eficaz, já que a vinculação posterior ao retorno se dá voluntariamente ao CAPS REVIVER.
Sempre defendemos o tratamento integral da drogadição aqui, sem remetermos parte do tratamento, ou seja a desintoxicação para a Capital. Nesta audiência, foi dito que Caxias inauguraria o CAPS 24 horas para breve, mesmo que tenha demorado mais de 1 ano, a tal promessa parece estar saindo do papel, ufa!
LEIA ABAIXO MATÉRIA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECIDA EM ABRIL/2009
Audiência Pública sobre Drogadição I
Nela participaram representantes de instituições de saúde, de polícia, famílias de consumidores e ONG's de assitência a dependentes químicos. Todos discutiram a grande demanda de usuários que necessitam de assitência, mas que precisam se deslocar da cidade para obterem um tratamento contra o vício.
Na reunião houve a formulação de um abaixo-assinado que reinvindica a construção de uma clínica para acompanhamento e tratamento ás drogas, com serviço de desintoxicação de dependentes químicos. Outro documento foi formulado e será encaminhado à prefeitura, pleiteia-se a compra de vagas para desintoxicação de viciados, em hospitais da cidade, aumento no repasse de recursos para instituições que atuam na prevenção e tratamento de usuários de drogas e mais investimentos em segurança e programas de educação e esporte nos bairros.
"O crack se alastrou tanto, e tão rapidamente, que precisamos tomar medidas de emergência, como a abertura de uma clínica, e outras de prevenção para resultados a médio e longo prazo.
Vereadora Ana Corso - Presidente da CDH
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Discussão de projeto sobre discriminação de portadores de HIV é adiada
Pedido de vistas tem prazo de três dias
Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram o pedido de adiamento, por três dias, do projeto de lei que trata de punições aos estabelecimentos que discriminem portadores do vírus HIV. A matéria é de autoria da vereadora Ana Corso/PT. Autor do pedido de adiamento, o vereador Ari Dallegrave/PMDB argumentou que o prazo servirá para melhor analisar a proposta. Ela acatou o pedido e ressaltou a sua relevância, comparando com as punições ocorridas para quem comete crime de preconceito racial, observou Dallegrave.
Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram o pedido de adiamento, por três dias, do projeto de lei que trata de punições aos estabelecimentos que discriminem portadores do vírus HIV. A matéria é de autoria da vereadora Ana Corso/PT. Autor do pedido de adiamento, o vereador Ari Dallegrave/PMDB argumentou que o prazo servirá para melhor analisar a proposta. Ela acatou o pedido e ressaltou a sua relevância, comparando com as punições ocorridas para quem comete crime de preconceito racial, observou Dallegrave.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Câmara discute impacto de construção de shopping em São Pelegrino
Redução de calçada junto ao futuro centro de compras provoca contrariedade
Um debate acalorado instalou-se na sessão desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal, a partir da questão envolvendo a redução do espaço de passeio na calçada do entorno da construção de shopping, no bairro São Pelegrino. A vereadora Denise Pessôa/PT ressaltou que as obras deverão diminuir 85 centímetros do espaço e provocar a remoção de 20 árvores. É necessário haver maior ênfase nos interesses coletivos, disse. Ela também defendeu aprovação a projeto de lei, de sua autoria, que obriga empreendedores a se responsabilizarem pelo Impacto de Vizinhança, título da proposta.
Em concordância, o vereador Assis Melo/PCdoB cobrou maior discussão sobre o tema. O parlamentar Ari Dallegrave/PMDB lembrou que, já em 1993, quando da aprovação do projeto de shopping naquele bairro, a população questionava sobre como ficaria o trânsito da região. Para Geni Peteffi/PMDB, o fato de São Pelegrino estar crescendo muito dificulta um equilíbrio entre circulação de pedestres e veículos. Ressaltou, ainda, que, pelo local, passam cadeirantes. Edio Elói Frizzo/PSB arrematou: Se fosse votada hoje, essa construção não teria sido autorizada.
Por outro lado, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT criticou o que entende por maximização dos prejuízos apontados pelos colegas que o antecederam. À época da apresentação do projeto, não se falou em redução da área pública de transporte. Por unanimidade, a matéria foi aprovada, levando em conta a obediência ao cumprimento de 2,5 metros mínimos de espaço de passeio, comentou. De acordo com ele, a questão do shopping, em São Pelegrino, resulta de conjunção de interesses, incluindo o da empresa construtora.
Ana Corso/PT destacou que as cidades brasileiras precisam seguir exemplos de países como a França, onde, segundo ela, 95% da população utiliza o transporte coletivo. É uma forma de desafogar o trânsito. Mas, infelizmente, no Brasil, recebem privilégio o carro e as vias rápidas, observou. Conforme a vereadora, abaixo-assinado contra o estreitamento da calçada, em São Pelegrino, conta com mais de duas mil assinaturas.
22/07/2010 20:09
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Em concordância, o vereador Assis Melo/PCdoB cobrou maior discussão sobre o tema. O parlamentar Ari Dallegrave/PMDB lembrou que, já em 1993, quando da aprovação do projeto de shopping naquele bairro, a população questionava sobre como ficaria o trânsito da região. Para Geni Peteffi/PMDB, o fato de São Pelegrino estar crescendo muito dificulta um equilíbrio entre circulação de pedestres e veículos. Ressaltou, ainda, que, pelo local, passam cadeirantes. Edio Elói Frizzo/PSB arrematou: Se fosse votada hoje, essa construção não teria sido autorizada.
Por outro lado, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT criticou o que entende por maximização dos prejuízos apontados pelos colegas que o antecederam. À época da apresentação do projeto, não se falou em redução da área pública de transporte. Por unanimidade, a matéria foi aprovada, levando em conta a obediência ao cumprimento de 2,5 metros mínimos de espaço de passeio, comentou. De acordo com ele, a questão do shopping, em São Pelegrino, resulta de conjunção de interesses, incluindo o da empresa construtora.
Ana Corso/PT destacou que as cidades brasileiras precisam seguir exemplos de países como a França, onde, segundo ela, 95% da população utiliza o transporte coletivo. É uma forma de desafogar o trânsito. Mas, infelizmente, no Brasil, recebem privilégio o carro e as vias rápidas, observou. Conforme a vereadora, abaixo-assinado contra o estreitamento da calçada, em São Pelegrino, conta com mais de duas mil assinaturas.
22/07/2010 20:09
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
PROJETO DE LEI DA VEREADORA ANA CORSO ENTRA EM DISCUSSÃO E ABORDA PENALIDADES CONTRA PRECONCEITO Á PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS
PROJETO ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS
Quem vive com HIV/aids pode trabalhar, estudar, praticar esportes, namorar, fazer sexo com camisinha, como todo mundo. Apesar de a rotina ter de se adaptar aos medicamentos e consultas, o mais difícil é ter que conviver com o preconceito. Para ajudar a mudar essa realidade, a vereadora Ana Corso ingressou com projeto de lei que prevê penalidades a quem infringir normas que gerem preconceitos aos portadotres do HIV/aids.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no dia primeiro de dezembro, é a data sugerida pelas Nações Unidas para reforçar o compromisso político dos governos para que o mundo reflita sobre as questões que envolvem o viver com o HIV/aids. Na última campanha contra a AIDS, dezembro de 2009, o Ministério da Saúde trouxe o seguinte slogan:: “VIVER COM AIDS É POSSÍVEL.COM O PRECONCEITO NÃO”.
Estima-se que 630 mil pessoas estejam infectadas pelo HIV/aids no Brasil, sendo que mais de 200 mil estão fazendo uso do tratamento oferecido pelo SUS. A política de acesso universal aos medicamentos adotada pelo Governo Brasileiro vem possibilitando, ao longo dos anos, a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/aids.
No RS, problemas na gestão do SUS do Estado, envolvendo questões como:gestão de verbas, inconsistência de registros pertinentes, falta de medicamentos, atraso nos exames e inexistência de campanhas e políticas de prevenção á AIDS, contribuem para o agravo dos problemas de saúde em geral e colocam o Estado como o mais problemático do País, atingindo o primeiro lugar no ranking com a maior incidência de AIDS entre os Estados brasileiros, apresentando o maior número de casos por 100 mil habitantes, segundo os dados publicados pelo Ministério da Saúde no último boletim epidemiológico, em novembro de 2009.
A Capital contribui, também, para este alto índice.Dos 100 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes que apresentam maior taxa de incidência da AIDS, dos 20 primeiros da lista, 15 estão no Sul, sendo que a primeira colocada é Porto Alegre (RS) com taxa de incidência de 111,5 por 100 mil habitantes.
Verificamos ainda que, embora a epidemia de AIDs no Brasil seja considerada estabilizada, no Sul, ao contrário, a epidemia cresceu. Por aqui as taxas de crescimento variaram de 32,3% por 100 mil habitantes, em 2005 para 43,8% em 2007.
Pela incidência maior aqui no Sul é que o projeto da vereadora Ana Corso, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores do vírus HIV/AIDS é tão importante.Não podemos aceitar a discriminação e preconceito contra este segmento, tolhendo suas oportunidades de emprego, de educação, de lazer e de serviços. As penalidades vão desde advertência, multa, cassação de álvara a inabilitação para contratar com o poder público municipal.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Condições do sistema penitenciário também preocupam Ana Corso
Vereadora comentou assuntos abordados em Audiência Pública
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), a Vereadora Ana Corso/PT falou sobre a Audiência Pública sobre o sistema penitenciário, ocorrida nesta quarta-feira (14). Ana disse que na reunião foi cobrada execução da obra de esgoto na penitenciária do Apanhador, pois cerca de 110 vagas não estão sendo ocupadas devido ao problema. O maior problema que temos no RS é a falta de vagas, não é possível que mais de 100 vagas não estejam sendo ocupadas por essa falha, com a execução dessa obra poderemos desafogar um pouco a Penitenciaria Industrial.
Ana comemorou a promessa do tenente-coronel Luiz Roberto Bonato, de fazer rondas e blitz no entorno do presídio para evitar os assassinatos que acontecem nas imediações, principalmente de apenados do regime semi-aberto. A Vereadora também comentou as mortes ocorridas no Presídio do Apanhador e disse que os índices de mortalidade são muito altos para um presídio que tem apenas dois anos de funcionamento.
15/07/2010 19:17
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), a Vereadora Ana Corso/PT falou sobre a Audiência Pública sobre o sistema penitenciário, ocorrida nesta quarta-feira (14). Ana disse que na reunião foi cobrada execução da obra de esgoto na penitenciária do Apanhador, pois cerca de 110 vagas não estão sendo ocupadas devido ao problema. O maior problema que temos no RS é a falta de vagas, não é possível que mais de 100 vagas não estejam sendo ocupadas por essa falha, com a execução dessa obra poderemos desafogar um pouco a Penitenciaria Industrial.
Ana comemorou a promessa do tenente-coronel Luiz Roberto Bonato, de fazer rondas e blitz no entorno do presídio para evitar os assassinatos que acontecem nas imediações, principalmente de apenados do regime semi-aberto. A Vereadora também comentou as mortes ocorridas no Presídio do Apanhador e disse que os índices de mortalidade são muito altos para um presídio que tem apenas dois anos de funcionamento.
15/07/2010 19:17
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
quarta-feira, 14 de julho de 2010
VEREADORA ANA CORSO E MORADORES DO ROSÁRIO II VISTORIAM OBRAS NO CEMITÉRIO
Vereadora Ana Corso, reivindicou através de telefonema ao secretário Adelino Teles da SEMMA que seja construída cortina de concreto para isolar as casas das infiltrações de água que poderão ocorrer, independentemente da canalização que está sendo executada, pois ela não garante a solução dos problemas enfrentados pelos moradores.O secretário se mostrou sensível e prometeu estudar a viabilização imediata desta benfeitoria.
Esteve presente também na vistoria o Diretor dos Cemitérios Públicos do município Sr. Jorge Magnus que solicitou aos servidores que ali trabalham a quantidade de material aproximado para viabilizar a cortina de concreto reivindicada pelos moradores. Serão aproximadamente 40 metros cúbicos de concreto numa extenção de 70 metros.
Os moradores prometeram acompanhar a execução da obra de canalização e daquilo que tanto almejam, ou seja, a cortina de concreto que isolará suas casas da umidade e da água provinda do cemitério que tanto transtornos tem lhes trazido.
CÂMARA DISCUTE SISTEMA PRISIONAL EM CAXIAS
Foram debatidas soluções para os problemas enfrentados nas penitenciárias
Foto: Diego Netto
Na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança discutiu a reforma do sistema prisional. A Comissão questionou a falta de efetivo de agentes penitenciários, além de falhas na infra-estrutura e superlotação dos presídios do município, bem como os homicídios envolvendo apenados do regime semi-aberto.
Representando o Ministério Público Estadual, Rodrigo López Zilio lembrou que os problemas envolvendo as penitenciárias são históricos, e que no presídio do Apanhador, por exemplo, o efetivo é insuficiente desde o início das atividades.
Segundo ele, as fugas são facilitadas pela ausência do muro e a falta de funcionamento efetivo do sistema eletrônico de vigilância, por falta de recursos.
Em breve, a questão do muro deve ser sanada por meio de licitação. Mas há outras questões, como o frio enfrentado por presos e funcionários no Apanhador, e é preciso bom senso para resolvê-las.
Para o Tenente Coronel Luiz Roberto Bonato, comandante do 12° BPM, o problema dos homicídios de presos do semi-aberto necessita outras providências. O comando visitou as penitenciárias, e salientou que as condições de trabalho são desumanas para os policiais. A Brigada faz a guarda externa nos presídios, como apoio ao serviço penitenciário.
Representando a OAB do estado, Leonir Talff também afirmou que as condições de trabalho dos agentes e brigadianos não são boas. Defendeu que é preciso explicar o problema à sociedade. O sistema prisional está abandonado há tempos, pois não se encontra um sistema que recupere o preso.
Fabiano Miller Hoff, da Associação dos Agentes Penitenciários, acredita que, sobre a estrutura das penitenciárias, os órgãos envolvidos precisam pensar em soluções em âmbito local. Segundo ele, os problemas ocorridos nos últimos tempos foram eventos anunciados. O efetivo é pouco, por isso é preciso mantê-lo dentro da prisão. Por exemplo, não existe um sistema médico e odontológico dentro do presídio, o que obriga o deslocamento de presos e agentes. Isto precisa ser revisto.
O delegado Antônio Névio, da delegacia penitenciária, explica que, no Apanhador, há projeto para a construção de um abrigo para os visitantes. O muro deve estar viabilizado até o final de ano, e junto com ele, guaritas para a guarda externa.
O Vereador Renato Oliveira/PCdoB sugeriu ação do Ministério Público por meio de um termo de ajustamento, para a viabilização das obras necessárias.
Segundo Ana Corso/PT, os problemas apresentados são recorrentes, pela carência de investimentos.
Em Caxias, foco de homicídios é o quadrilátero da PICS, e deve ser acionado policiamento e fiscalização, na entrada e saída da penitenciária.
Referindo-se ao déficit de vagas e demais necessidades do sistema prisional, a Vereadora disse que praticamente todas as reivindicações feitas pela Brigada Militar e agentes penitenciários, ainda na época da inauguração do Apanhador, continuam sem respostas. Com a falta de espaço nos presídios em todo o estado, é inadmissível 116 vagas inabilitadas no Apanhador, por problemas na rede de esgoto.
Gustavo Toigo/PDT explicou que a segurança pública precisa ser embasada pela atuação das polícias, modernização das leis criminais e sistema prisional eficiente. Quanto às mortes de apenados do semi-aberto, deve haver ação conjunta da Brigada Militar, Vara de Execuções Criminais e a Susepe, inclusive em ações preventivas. Arlindo Bandeira/PP entende que o legislativo deve estar à disposição para auxiliar na solução do problema.
Carlos Costamilan, que reside próximo ao albergue da Penitenciária Industrial, que deve ser reaberto dentro de 30 dias, entende que a localização da PICS é inviável. Por que um faroeste praticamente no centro da cidade, ao lado de uma universidade e de um hospital? Os moradores da região ficam aterrorizados com os tiroteios e as ameaças de rebelião. Há 20 anos existe uma movimentação da comunidade contrária ao presídio. É lamentável.
Varlei Severo, diretor da penitenciária regional de Caxias, informou que a canalização do esgoto em breve será refeita. Quando se fala em sistema prisional, Caxias acaba se tornando o centro das atenções negativas. As melhorias estão a caminho, é preciso calma e apoio da sociedade.
O diretor interino da PICS Roberto Rodrigues de Souza afirmou que a Susepe investe em Caxias. O que é de nossa competência, como as vistorias na parte interna, continuarão sendo feitas.
Ao final da audiência, definiu-se a realização de ações conjuntas entre Brigada Militar e as administrações dos presídios. A comissão pediu que a fiscalização na entrada e saída dos presídios seja efetivada, e também agilidade na conclusão das obras do Apanhador.
Será marcada uma nova audiência pública no mês que vem, para que sejam apresentados os resultados das ações propostas. A Comissão de Direitos Humanos fará visitas à PICS e ao Apanhador, para verificar os trabalhos, afirma Renato Nunes.
Compõem a Comissão os Vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e o presidente, Renato Nunes/PRB.
14/07/2010 18:25
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança discutiu a reforma do sistema prisional. A Comissão questionou a falta de efetivo de agentes penitenciários, além de falhas na infra-estrutura e superlotação dos presídios do município, bem como os homicídios envolvendo apenados do regime semi-aberto.
Representando o Ministério Público Estadual, Rodrigo López Zilio lembrou que os problemas envolvendo as penitenciárias são históricos, e que no presídio do Apanhador, por exemplo, o efetivo é insuficiente desde o início das atividades.
Segundo ele, as fugas são facilitadas pela ausência do muro e a falta de funcionamento efetivo do sistema eletrônico de vigilância, por falta de recursos.
Em breve, a questão do muro deve ser sanada por meio de licitação. Mas há outras questões, como o frio enfrentado por presos e funcionários no Apanhador, e é preciso bom senso para resolvê-las.
Para o Tenente Coronel Luiz Roberto Bonato, comandante do 12° BPM, o problema dos homicídios de presos do semi-aberto necessita outras providências. O comando visitou as penitenciárias, e salientou que as condições de trabalho são desumanas para os policiais. A Brigada faz a guarda externa nos presídios, como apoio ao serviço penitenciário.
Representando a OAB do estado, Leonir Talff também afirmou que as condições de trabalho dos agentes e brigadianos não são boas. Defendeu que é preciso explicar o problema à sociedade. O sistema prisional está abandonado há tempos, pois não se encontra um sistema que recupere o preso.
Fabiano Miller Hoff, da Associação dos Agentes Penitenciários, acredita que, sobre a estrutura das penitenciárias, os órgãos envolvidos precisam pensar em soluções em âmbito local. Segundo ele, os problemas ocorridos nos últimos tempos foram eventos anunciados. O efetivo é pouco, por isso é preciso mantê-lo dentro da prisão. Por exemplo, não existe um sistema médico e odontológico dentro do presídio, o que obriga o deslocamento de presos e agentes. Isto precisa ser revisto.
O delegado Antônio Névio, da delegacia penitenciária, explica que, no Apanhador, há projeto para a construção de um abrigo para os visitantes. O muro deve estar viabilizado até o final de ano, e junto com ele, guaritas para a guarda externa.
O Vereador Renato Oliveira/PCdoB sugeriu ação do Ministério Público por meio de um termo de ajustamento, para a viabilização das obras necessárias.
Segundo Ana Corso/PT, os problemas apresentados são recorrentes, pela carência de investimentos.
Em Caxias, foco de homicídios é o quadrilátero da PICS, e deve ser acionado policiamento e fiscalização, na entrada e saída da penitenciária.
Referindo-se ao déficit de vagas e demais necessidades do sistema prisional, a Vereadora disse que praticamente todas as reivindicações feitas pela Brigada Militar e agentes penitenciários, ainda na época da inauguração do Apanhador, continuam sem respostas. Com a falta de espaço nos presídios em todo o estado, é inadmissível 116 vagas inabilitadas no Apanhador, por problemas na rede de esgoto.
Gustavo Toigo/PDT explicou que a segurança pública precisa ser embasada pela atuação das polícias, modernização das leis criminais e sistema prisional eficiente. Quanto às mortes de apenados do semi-aberto, deve haver ação conjunta da Brigada Militar, Vara de Execuções Criminais e a Susepe, inclusive em ações preventivas. Arlindo Bandeira/PP entende que o legislativo deve estar à disposição para auxiliar na solução do problema.
Carlos Costamilan, que reside próximo ao albergue da Penitenciária Industrial, que deve ser reaberto dentro de 30 dias, entende que a localização da PICS é inviável. Por que um faroeste praticamente no centro da cidade, ao lado de uma universidade e de um hospital? Os moradores da região ficam aterrorizados com os tiroteios e as ameaças de rebelião. Há 20 anos existe uma movimentação da comunidade contrária ao presídio. É lamentável.
Varlei Severo, diretor da penitenciária regional de Caxias, informou que a canalização do esgoto em breve será refeita. Quando se fala em sistema prisional, Caxias acaba se tornando o centro das atenções negativas. As melhorias estão a caminho, é preciso calma e apoio da sociedade.
O diretor interino da PICS Roberto Rodrigues de Souza afirmou que a Susepe investe em Caxias. O que é de nossa competência, como as vistorias na parte interna, continuarão sendo feitas.
Ao final da audiência, definiu-se a realização de ações conjuntas entre Brigada Militar e as administrações dos presídios. A comissão pediu que a fiscalização na entrada e saída dos presídios seja efetivada, e também agilidade na conclusão das obras do Apanhador.
Será marcada uma nova audiência pública no mês que vem, para que sejam apresentados os resultados das ações propostas. A Comissão de Direitos Humanos fará visitas à PICS e ao Apanhador, para verificar os trabalhos, afirma Renato Nunes.
Compõem a Comissão os Vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e o presidente, Renato Nunes/PRB.
14/07/2010 18:25
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
terça-feira, 13 de julho de 2010
Executivo revisa Cemitério Público II quatro meses após reunião com Ana Corso e moradores
Confira matéria feita neste blog em 31/03
O Executivo faz uma revisão na canalização do Cemitério concluindo que os problemas de infiltração das casas não possuem ligação com as obras no entanto, os moradores temem que os alagamentos continuem.
A vereadora Ana Corso fará uma vistoria hoje(14/07) na parte da manhã para observar a situação da obra juntamente com os moradores, pois para ela os problemas tem tudo a ver com a obra mal executada anteriormente.
Matéria do Jornal Pioneiro
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Ana Corso solidariza-se com luta dos servidores públicos municipais
Durante a Sessão desta quinta-feira (08), a Vereadora Ana Corso/PT demonstrou sua solidariedade com a reivindicação do funcionalismo público municipal, que pedem 8.93% de aumento salarial. Durante a tarde o sindicato fez uma manifestação em frente ao Centro Administrativo. O valor que o sindicato pede pode ser negociado, mas entendo que precisa haver um aumento real. Ana informou que dará entrada na Casa com um Projeto de Lei que estabelece o dia 1º de Maio, como a data base para a negociação salarial. A Vereadora Ana também tratou do assunto das últimas mortes ocorridas no entorno da Penitenciária Industrial. Precisa haver ações da Polícia no quadrilátero da penitenciária, principalmente no horário da saída desses detentos do regime semi-aberto.
08/07/2010 18:28
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Encontro discute modelo de pedágios da região
Os gabinetes dos deputados federal Pepe Vargas (PT/RS) e estadual Raul Pont (PT) promovem, nesta quinta-feira (08.07), às 19h, debate sobre pedágios na Câmara de Vereadores de Farroupilha. O encontro tem como objetivo discutir o modelo implementado no Estado e, especialmente, o localizado em nossa região. O encontro vai proporcionar mais um momento para os cidadãos manifestarem suas opiniões.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Bancada do PT solicita informações sobre desperdícios de dinheiro público em locação de imóveis
Requerimento foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (01)
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (01), foi aprovado, por unanimidade, o pedido de informações, assinado pela bancada do PT. O documento solicita informações sobre a locação de imóveis, relativas a transferência do Restaurante comunitários I, da SMED, SEMMA, CES entre outros. Dentre as informações solicitadas o pedido quer saber se o Poder Executivo locou imóvel para a transferência do restaurante comunitário I; se afirmativo, enviar cópia do contrato, bem como comprovantes dos pagamentos dos aluguéis efetuados. O documento requer ainda informações sobre a locação do prédio na rua sinimbu que abrigou provisoriamente o Pronto Atendimento 24 horas.
01/07/2010 18:37
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Executivo terá que prestar informações sobre prejuízos financeiros que tem ocorrido nas farmácias do IPAM
Matéria teve aprovação unânime entre os Vereadore
Na sessão desta quinta-feira (01), foi aprovado pedido de informações, de autoria da bancada do PT, sobre o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul (IPAM).
Segundo o texto, há informações de que as unidades do IPAM operam com prejuízo financeiro. Se essa situação for confirmada, os Vereadores petistas querem saber o motivo, e também as medidas a serem adotadas pelo poder público.
O requerimento solicita ainda a quantidade de lojas, entre matriz e filiais, existentes até 2004 e quantas foram inauguradas entre 2005 e 2010, além do resultado líquido operacional de cada unidade, desde 2004.
01/07/2010 18:34
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Na sessão desta quinta-feira (01), foi aprovado pedido de informações, de autoria da bancada do PT, sobre o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul (IPAM).
Segundo o texto, há informações de que as unidades do IPAM operam com prejuízo financeiro. Se essa situação for confirmada, os Vereadores petistas querem saber o motivo, e também as medidas a serem adotadas pelo poder público.
O requerimento solicita ainda a quantidade de lojas, entre matriz e filiais, existentes até 2004 e quantas foram inauguradas entre 2005 e 2010, além do resultado líquido operacional de cada unidade, desde 2004.
01/07/2010 18:34
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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