Experiências de participação popular pautam debate no segundo dia de seminário na Capital
Motta defendeu a equivalência da participação
da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário - Foto: Alina Souza/Especial Palácio
Piratini
As experiências nacionais e internacionais de participação popular pautaram o
debate desta quinta-feira (4) no III Seminário Internacional do Sistema de
Participação, na Capital. O desenvolvimento de métodos que valorizem e
qualifiquem o exercício da cidadania movimentou o encontro entre palestrantes e
público no Clube do Comércio.
Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta defendeu a equivalência da participação da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. "Temos de ter um diálogo permanente com a sociedade, sempre com a ideia de aperfeiçoamento e consolidação dos instrumentos de participação". O Comitê está sendo instituído neste ano, a partir da regulamentação do Sistema, através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, enfatizou a necessidade de reduzir a burocracia e a falta de comunicação entre os órgãos de Governo para dar resolutividade às demandas populares. "Algo irrenunciável e decisivo é o trato da demanda de forma profissional e receptiva". O diretor provincial de Políticas de Juventude de Santa Fé (Argentina), Julio Garibaldi, relatou a experiência de um governo restritivo à participação popular, agora substituído por uma proposta progressista de reforma política.
Sistemas de Participação
Na mesa que tratou dos Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal, o secretário de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, relatou o processo de implantação do Sistema Nacional de Participação, inspirado nas experiências gaúchas.
Pontual também citou a Constituição Federal como um marco na instituição de instrumentos de participação, como os Conselhos, as Conferências, Ouvidorias, audiências e consultas públicas. "Temos como desafios o aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes e a visibilidade de todo esse esforço que realizamos no processo da construção coletiva, para que o cidadão efetivamente conheça e integre as discussões".
Troca de experiências com Movimento 15M - O cientista social e ativista Sergio Gonzales, do Movimento 15M, reuniu-se no final da manhã com os coordenadores regionais da Participação Popular e Cidadã, para uma troca de experiências sobre a atuação dos movimentos sociais no Brasil e na Espanha.
Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta defendeu a equivalência da participação da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. "Temos de ter um diálogo permanente com a sociedade, sempre com a ideia de aperfeiçoamento e consolidação dos instrumentos de participação". O Comitê está sendo instituído neste ano, a partir da regulamentação do Sistema, através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, enfatizou a necessidade de reduzir a burocracia e a falta de comunicação entre os órgãos de Governo para dar resolutividade às demandas populares. "Algo irrenunciável e decisivo é o trato da demanda de forma profissional e receptiva". O diretor provincial de Políticas de Juventude de Santa Fé (Argentina), Julio Garibaldi, relatou a experiência de um governo restritivo à participação popular, agora substituído por uma proposta progressista de reforma política.
Sistemas de Participação
Na mesa que tratou dos Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal, o secretário de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, relatou o processo de implantação do Sistema Nacional de Participação, inspirado nas experiências gaúchas.
Pontual também citou a Constituição Federal como um marco na instituição de instrumentos de participação, como os Conselhos, as Conferências, Ouvidorias, audiências e consultas públicas. "Temos como desafios o aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes e a visibilidade de todo esse esforço que realizamos no processo da construção coletiva, para que o cidadão efetivamente conheça e integre as discussões".
Troca de experiências com Movimento 15M - O cientista social e ativista Sergio Gonzales, do Movimento 15M, reuniu-se no final da manhã com os coordenadores regionais da Participação Popular e Cidadã, para uma troca de experiências sobre a atuação dos movimentos sociais no Brasil e na Espanha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário