quinta-feira, 18 de abril de 2013

Nota de Esclarecimento - Financiamentos Bird e BNDES

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã vem a público esclarecer informações relacionadas aos financiamentos obtidos pelo Estado junto ao Banco Mundial (Bird) e ao BNDES, publicadas na edição de Zero Hora desta quinta-feira (18/04).

A respeito dos valores específicos do financiamento do BNDES: o valor total da operação é de R$ 1,085 bilhão, e a primeira parcela já recebida pelo Rio Grande do Sul é de R$ 314 milhões, e não R$ 284 milhões, conforme cita o jornal. Não há segundo empréstimo junto ao BNDES no valor de R$ 30 milhões.

Em relação aos valores do Bird, é importante ressaltar que os R$ 64,6 milhões já recebidos não totalizam a verba repassada do primeiro período. O Ano 1 do financiamento Bird encerra-se em junho de 2013, - embora corresponda a apenas 9 meses de operação -, e neste período a perspectiva do Governo do Estado é totalizar cerca de R$ 150 milhões. Portanto, o valor de R$ 64,6 milhões refere-se a um valor contabilizado, mas em atualização, e não para o período correspondente ao Ano 1, conforme afirma o jornal.

Por fim, ao contrário do que afirma o jornal, o programa de Pavimentação dos Acessos Municipais está entre os que apresentam melhor execução entre os financiados pelo BNDES, frente à complexidade das obras rodoviárias. Das 77 obras de acessos, 51 estão concluídas ou em andamento, enquanto as outras 26 estão em processo de revisão de contratação e retomada. De um total de R$ 180 milhões disponíveis no primeiro repasse, já foram utilizados pelo DAER R$ 104,2 milhões nesta operação.

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã reitera que as operações de crédito são um instrumento fundamental para recuperar a capacidade de financiar a infraestrutura no estado, e já apresentam resultados concretos neste sentido. Há compromisso do Governo do Estado em buscar todos os esforços possíveis para assegurar a máxima execução destes recursos, garantindo obras essenciais e há décadas aguardadas pela comunidade gaúcha.

Porto Alegre, 18 de abril de 2013

Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul 

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