Participação cidadã: pouco dinheiro para muitas prioridades
O mecanismo permite à população gaúcha escolher áreas prioritárias onde quer que o governo invista recursos do orçamento estadual.
Os recursos e demandas são direcionadas por cada Corede (Conselho Regional de Desenvolvimento).
Foram selecionadas duas demandas para cada uma das dez áreas: Saúde; Educação; Segurança; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Habitação e Saneamento; Irrigação; Esporte, Lazer e Turismo; Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
As áreas e os respectivos projetos que foram debatidos na Assembleia desta quinta (23) haviam sido definidos em audiência regional realizada em abril, em Bento Gonçalves, quando começaram a ser definidas as prioridades do Corde Serra, entidade que congrega 32 municípios, entre eles São Marcos.
As prioridades municipais em Saúde, Educação e Segurança: ‘as viaturas da BM estão sucateadas’
Na Saúde, São Marcos solicitou R$ 150 mil para equipar as Unidades de Saúde e decidiu apoiar o pleito regional que destina verbas para aquisição de equipamentos para o Hospital São Carlos, em Farroupilha, referência para o município em serviços de média e alta complexidade.
Na Educação, o município optou pela construção de sala multifuncional para a Escola Orestes Manfro e de biblioteca para a João Pollo. Também havia demandas do Ginásio, Giácomo Sandri e Maranhão, escolas que enviaram representantes à Assembleia.
Na Segurança, o Tentente Rosalino Tormen, do Corpo de Bombeiros, solicitou um desencarcerador (para retirar pessoas das ferragens em acidentes de trânsito) avaliado em R$ 30 mil.
Já o chefe da Brigada Militar (BM), Marco Antonio Picolli, pediu o apoio da comunidade para que a corporação receba uma viatura leve avaliada em R$ 70 mil, tendo em vista aquilo que ele denominou de "sucateamento" da frota veicular da instituição.
— Temos um Vectra que está com 200 mil Km e um Palio com 170 mil Km, além de uma caminhonete que tem custo elevado de manutenção — revelou.
Confira lista com as 20 prioridades (duas por área) definidas por São Marcos:
Saúde: - Aquisição de equipamentos de cardiologia e traumatologia para o Hospital Regional de Farroupilha (SUS) - Aquisição de novos equipamentos para as UBS de São Marcos;
Educação: - Aquisição de uma biblioteca para a escola João Pollo - Criação de uma sala multifuncional para a Escola Orestes Manfro (ficaram e observação para o caso de sobra de verba: sala de estudos para a Escola Giácomo Sandri, laboratório de informática para Escola Maranhão e laboratório de ciências para Colégio São Marcos);
Segurança: - Aquisição de uma viatura leve para Brigada Militar - Aquisição de um desencarcerador (tesoura hidráulica) para Corpo de Bombeiros;
Desenvolvimento Rural - Aquisição de uma máquina classificadora de frutas - Aquisição de um veículo para o Serviço Municipal de Inspeção;
Desenvolvimento Econômico: Foi optado por não realizar indicações
Infraestrutura e Logística - Sinalização e conservação da VRS 315 “Rodovia Padre Pedro Rizzon”;
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento: Produção de ações para recuperação do Arroio Gravatá - Produção de ações habitacionais Irrigação - Ampliar a rede de distribuição de água no interior - Perfuração de novos poços artesianos;
Esporte, Lazer e Turismo: Apoio a programas educacionais através do esporte no turno inverso à escola - Reforma do prédio da antiga prefeitura para criação da Casa da Memória de São Marcos (Ficou em observação para o caso de sobra de recursos a construção de um ginásio de esporte para o Loteamento Jardim dos Plátanos);
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Elaboração de um projeto para a construção de uma central de recolhimento e armazenamento de lixo industrial
PLANO 2 – Projetos estratégicos sem alocação de recursos - Manutenção da Rota do Sol - Ampliação do número de UTIs Neonatal na Serra Gaúcha
Delegados eleitos para defesa dos projetos: - Fabiana Dutra de Oliveira (Prefeitura)
Paulo Ricardo Rigon – cidadão
Marco Antonio Picoli – Brigada Militar
João Pohlod Kapp – cidadão
Serra terá só R$ 9,4 milhões: governo destina apenas R$ 165 milhões aos Coredes de um orçamento de mais de R$ 45 bilhões
O encontro realizado a partir das 19h no Auditório Joaquim Grison, do Centro Administrativo Municipal, teve boa presença de público: cerca de 70 pessoas participaram, superando com folga o número mínimo exigido pelo governo, de 30 pessoas.
A assembleia iniciou com os discursos do prefeito Demétrio Lazzaretti, do presidente do Comude, Dorival Perozzo, e dos representantes do Corede Serra, Miguel Dal’Alba e Ana Corso, que conduziram os debates.
Ficou evidente a falta de recursos para atender as necessidades do município: o governo gaúcho destinou apenas R$ 165 milhões para a Participação Popular e Cidadã 2013, menos de 0,5% do orçamento previsto para esse ano, em torno de R$ 45,2 bilhões.
Para os 32 municípios do Corede Serra serão apenas R$ 9,4 milhões, recurso insuficiente tendo em vista as necessidades da região em Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, entre outras áreas.
Com pouco dinheiro e muitas demandas, os debates se estenderam com dificuldade de se chegar a um consenso.
As prioridades de São Marcos serão agora acopladas junto ás eleitas pelos demais municípios em fórum do Corde Serra que será realizado em 4 de julho, quando serão definidos os projetos que constarão na cédula da votação que ocorrerá em 7 e 8 de agosto, nas urnas físicas que serão instaladas em prédios públicos da cidade e também pela Internet.
Confira recursos por área (Saúde ficou com 20%, Educação, Segurança e Desenvolvimento Rural tiveram 15%. Esporte teve 10% e as demais áreas, 5%)
Saúde: R$ 1,8 milhão
Educação: R$ 1,3 milhão
Segurança: R$ 1,3 milhão
Desenvolvimento Rural: R$ 1,3 milhão
Desenvolvimento Econômico: R$ 464 mil
Infraestrutura e Logística: R$ 464 mil
Habitação: R$ 464 mil
Irrigação: R$ 464 mil
Esporte, Turismo e Lazer: R$ 927 mil
Meio Ambiente e Recursos Hídricos: R$ 464 mil
Prefeito lembra antigas demandas que ainda não foram atendidas
Também as prioridades eleitas em anos anteriores e que ainda não foram atendidas (caminhão dos bombeiros, cobertura da quadra esportiva da Escola João Pollo, ampliação da Orestes Manfro, etc.) foram trazidas à tona.
Em seu discurso logo na abertura da Assembleia, o prefeito Lazzaretti lembrou antigas demandas eleitas em anos anteriores, mas que ainda não foram contempladas.
Dirigindo-se a Ana Corso, ele falou:
— Não estou cobrando, só lembrando e pedindo para que, se possível, possa agilizar o atendimento dessas demandas — assinalou, citando caminhão dos bombeiros, eleito em 2011 e que deveria ter sido entregue ainda em 2012.
A professora e ex-diretora da Escola Orestes Manfro, Luciana Stedille, fez eco ao prefeito.
— Há 13 anos, na Consulta Popular realizada em 2000, mais de mil pessoas votaram numa prioridade (ampliação da Orestes Manfro) que ainda não foi contemplada. A obra iniciou mas está abandonada e não consta no PNO (Plano de Necessidade de Obras) — assinalou a professora que foi secretária municipal da Educação entre 2005 e 2008.
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