DIA 26 DE MARÇO DE 1984 FOI CRIADA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Comissão de Direitos Humanos comemora 25 anos. Serão realizadas uma série de atividades comemorativas.


Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (26), a Vereadora Ana Corso/PT falou sobre os 25 anos de criação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Segundo a Parlamentar, a primeira atividade comemorativa será uma Audiência Pública com o PROCON, provavelmente em maio. Está também previsto a divulgação de uma cartilha com o resgate histórico da Comissão. “Este é um momento extremamente importante. A comissão adquiriu uma importância muito grande em nossa cidade, tanto para questões levantas à época de sua criação quanto aos problemas atuais. Além de denunciar a violação dos direitos dos cidadãos, ela tenta superar os problemas”, defendeu a Vereadora.


O proponente da criação da Comissão foi o Vereador Ruaro/PMDB.

Licença-maternidade de 6 meses é melhor!

Reunião Aberta sobre a Ampliação da licença-maternidade para servidores públicas
(26 de março de 2009)

A Comissão de Direitos Humanos realizou uma Reunião Aberta para discutir o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a ampliação do período da licença-maternidade para mais 60 dias. A Lei Federal prevê a licença de 180 dias para empregadas da iniciativa privada e servidoras públicas, ficando a cargo do município a implantação da licença.

Ana Corso falou sobre a importância do cuidado materno nos primeiros meses de vida da criança e também sobre os gastos mensais do SUS, cerca de R$400 milhões, com internações de crianças de até um ano de idade.

A administração municipal está fazendo estudos para avaliar o impacto econômico desta medida no município.

O IMPACTO FINANCEIRO SERIA PEQUENO UMA VEZ QUE A MÉDIA DE SERVIDORAS GRÁVIDAS POR ANO É DE 80, PERFEITAMENTE SUPORTÁVEL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POIS EXISTEM MAIS DE 3000 MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS NA ATIVA.

                                                        URGE O EXECUTIVO CONCEDER ESTE DIREITO, POIS PARA CRIAR 65 NOVOS CCS NÃO PRECISOU FAZER MUITO ESTUDO...

Licença-maternidade de 6 meses é melhor!

Debate e jantar de

confraternização

"os desafios da

mulher servidora"

(20 de março de 2009)

_ Ana Corso participou da atividade do mês da mulher (20), organizada pelo Sindiserv. Na sua fala, explanou sobre os avanços que o país tem alcançado na área de proteção à mulher. Falou também e, principalmente sobre o grande debate gerado pela lei que prevê a prorrogação da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, e de seu projeto para a implantação desta lei para as servidoras públicas do município.

ANA CORSO É TITULAR FA REVISÃO DA LOM

Câmara inicia processo de Revisão da Lei Orgânica.


Comissão foi instalada e será presidida pelo Vereador Harty Moisés Paese (PDT).

A Comissão Especial temporária terá como objetivo revisar e modernizar a Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, que é do ano de 1990. O Presidente da Câmara, Vereador Edio Elói Frizzo (PSB) enfatiza que nesses quase 20 anos a nossa Lei Orgânica foi ficando defasada, em virtude de alterações na Constituição Federal e também pela criação de leis que foram se sobrepondo à LOM. Ele destaca ainda que existem, até o momento, 34 emendas à LOM, que precisam ser incorporadas ao texto.

A Comissão terá até o dia 31 de dezembro de 2009 para entregar o trabalho, entretanto, Frizzo solicitou que esse prazo seja antecipado, tendo em vista que as Comissões Permanentes e o Plenário da Casa, precisam se manifestar sobre a proposta e seria importante que todo esse processo pudesse ser finalizado neste ano.

Os Vereadores Ana Corso (PT), Arlindo Bandeira (PP), Assis Melo (PcdoB), Daniel Guerra (PSDB) e Renato Nunes (PRB) também integram o grupo de revisão da LOM. O Vereador Ari Dallegrave (PMDB) foi escolhido como Relator da Comissão. Após o processo de instalação e escolha da Presidência, Harty Moisés Paese deu iniciou aos trabalhos. Foi definido a forma de trabalho, que num primeiro momento demandará de reuniões semanais, que serão realizadas às segundas-feiras, às 14 horas na Sala de Comissões. Nada impede, conforme o andamento dos trabalhos, que façamos duas reuniões por semana. Também decidimos que iremos analisar artigo por artigo, independente de ser matéria tranquila, ou não, com o objetivo de efetivamente revisar todo o texto que está em vigor, destacou o Presidente da Comissão.

Paese disse ainda que a comunidade será ouvida no decorrer dos trabalhos, através de audiências públicas. Também faremos reuniões com entidades, sindicatos e forças vivas de Caxias do Sul para aprimorar ao máximo a Lei Orgânica do Município, concluiu.

Audiência Pública Discute Drogadição em Caxias

Deputada anuncia ações da AL durante audiência sobre drogadição em Caxias



Vereadora Ana Corso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, foi a proponente da audiência.

17/04/2000
Por Mauro Camargo

ANA CORSO PARTICIPA DE VISTORIA AOS MORADORES ATINGIDOS PELA BARRAGEM DAS MARRECAS

Vereadores  ouvem reclamações dos atingidos pela Barragem das Marrecas. Parlamentares conversaram com moradores que tem o futuro de suas propriedades indefinido.
Os Vereadores Renato Nunes/PRB, Marcos Daneluz/PT, Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB e Daniel Guerra/PSDB visitaram hoje pela manhã, as instalações da barragem do Marrecas após denúncias da filha de um dos proprietários da região feitas ao Vereador Guerra.

“Percebemos uma grande preocupação dos moradores quanto a definição dos limites das áreas destinadas ao alagamento e aquelas destinadas a preservação. Além disso, eles estão apreensivos para receber o pagamento das indenizações, porque ainda faltam documentos oficiais que devem ser apresentados”, mencionou o Vereador Mauro Pereira/PMDB.

O Vereador Marcos Daneluz/PT criticou a maneira como as negociações entre o SAMAE e os proprietários foram conduzidas. “A condução das negociações com os proprietários começou muito mal e infelizmente não conseguiu uma solução definitiva para o problema. Os moradores não sabem o que irá acontecer com eles. Eles não sabem que atitudes poderão realizar, quais dimensões serão alagadas, quais são as diferentes categorias de áreas que serão preservadas e quais serão alagadas. Além disso se queixaram da falta de respeito e bom senso das empreiteiras e da demora no pagamento das indenizações. O SAMAE precisa fiscalizar a atuação dessas empresas”, declarou o Parlamentar.

“Estávamos reunidos com 12 proprietários. Eles reclamaram inúmeras demonstrações de falta de respeito dos funcionários das empreiteiras que derrubaram cercas e arrancaram o milho das plantações. Além disso, sete proprietários simplesmente não sabem ainda o que irá acontecer com eles”, contou a Vereadora Ana Corso/PT. Segundo ela, o SAMAE acompanhou a visita e se comprometeu a conversar com a empreiteira J.K.Ferreira, responsável pela obra.

A Vereadora Geni Peteffi/PMDB defendeu que este é um problema que pode ser resolvido facilmente. “Num processo desses a gente não contenta todo mundo. O SAMAE tem que procurar atender os agricultores e criadores de animais antes mesmo de atender os proprietários de chácaras, porque os produtores necessitam disto para garantir sua sobrevivência”.

O Vereador Daniel Guerra/PSDB, achou a visita extremamente produtiva.”Esta visita foi muito proveitosa dado os encaminhamentos de solução que estamos vendo e que irão repercutir na vida daquelas pessoas. Nós quebramos um paradigma, que é garantir que quando qualquer cidadão se dirigir a qualquer órgão público seja atendido com toda a dignidade como se fosse atendido pelo próprio Prefeito. Em nenhum momento estivemos fazendo um favor para esta população. Estávamos apenas garantindo os seus direitos, que é o que queremos e o que quer o Executivo Municipal”, concluiu Guerra.

Na luta pelos direitos das mulheres!

                    Atividades comemorativas do dia Internacional da Mulher
                                                           (6 de março de 2009)

Ana Corso, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Caxias do Sul a qual preside, realizou no dia 06 de março, algumas atividades em comemoração ao Dia da Mulher. Dentre as atividades destaca-se o Mutirão da Defensoria Pública, uma ação inédita onde, sete defensores públicos atenderam a comunidade no Plenário da Câmara de Vereadores, das 9h às 17h, sendo ete público na sua maioria mulheres.

Também ocorreram:

- Painel Violência Doméstica, com a advogada Carmen Hein;

- Lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha da Deputada Estadual Marisa Formolo;

- Lançamento do livro "Dominação e subordinação na pequena propriedade" da historiadora Loraine Giron

DEFENSORIA PÚBLICA FAZ MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NA CÂMARA

Defensores Públicos atendem a população caxiense na Câmara de Vereadores. O atendimento foi contínuo durante toda a sexta-feira.



Nesta sexta-feira a movimentação foi intensa no Plenário da Câmara de Vereadores. O motivo foi o Mutirão da Cidadania, um projeto criado pela Comissão de Direitos Humanos em parceria com a Defensoria Pública de Caxias do Sul. O evento beneficiou a população da cidade pois ofereceu serviços como separação, divórcio, dissolução de união estável, guarda de menor, pensão alimentícia, entre outros. O serviço iniciou às nove horas da manhã e foi até às 17h da tarde. Durante todo o dia, 96 pessoas foram atendidas, sendo que 75 foram mulheres. E na Defensoria Pública não é diferente, pois 90% dos casos são de mulheres, afirma a Defensora Pública Fernanda Tomé. Ela ainda disse que se o mutirão continuasse por mais dias o movimento de pessoas seria contínuo, assim como foi no dia de hoje

O Mutirão da Cidadania foi criado em homenagem ao dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo domingo. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos Vereadora Ana Corso/PT falou sobre a importância de manter em evidência um assunto de extrema importância, principalmente para as pessoas que mais precisam.


06/03/2009

ANA CORSO FALA SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

                       Ana Corso fala sobre programação especial referente ao Dia da Mulher


Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (05), a Vereadora Ana Corso/PT falou sobre o dia da mulher. Durante toda a sexta-feira (06), a Câmara de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos estará promovendo uma programação especial para homenagear as mulheres. Ana convidou as mulheres de Caxienses para que participem das atividades que serão realizadas, tais como: o mutirão da Denfesoria Pública, que ocorre das 9 horas até às 17 horas, do Painel sobre violência doméstica, das 19 às 20 horas, do lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha, escrita pela Deputada Marisa Formolo, e do lançamento do livro Dominação e Subordinação, escrito por Loraine Slomp Giron. Ana falou sobre as lutas femininas.

ANA CORSO FALA SOBRE AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Ana Corso faz um balanço sobre a reunião com o Secretário Estadual de Segurança. Vereadora se diz insatisfeita com alguns pontos abordados em reunião.
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03) , a Vereadora Ana Corso/PT mencionou que não ficou totalmente satisfeita com relação a algumas soluções apresentadas pelo Secretário Estadual de Segurança Edson Goularte na última sexta-feira (27), durante reunião em Porto Alegre.“A cúpula da Secretaria de Segurança esteve presente e todos ouviram nossos pleitos e reivindicações. Temos, por exemplo, a carência de 100 policiais. Eles nos deram a perspectiva de um concurso. Mas todos sabemos que isto demora, sabemos como isto é. Especialmente na área prisional eu contrapus algumas coisas que o Secretário colocou. A partir do momento que ele admite que no Estado o problema número um é a superlotação dos presídios, então de fato, este problema merece a devida atenção. Neste aspecto eu vejo a minha maior frustração. A questão do albergue por exemplo. Há cinco anos ouvimos que será construído este albergue.(...) Sugiro ainda um mutirão da Defensoria Pública para que se dê maior agilidade aos processos que estão lá, parados”, concluiu a Vereadora.

03/03/2009
CÂMARA DE CAXIAS DO SUL