Comissão foi instalada e será presidida pelo Vereador Harty Moisés Paese (PDT).
A Comissão Especial temporária terá como objetivo revisar e modernizar a Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, que é do ano de 1990. O Presidente da Câmara, Vereador Edio Elói Frizzo (PSB) enfatiza que nesses quase 20 anos a nossa Lei Orgânica foi ficando defasada, em virtude de alterações na Constituição Federal e também pela criação de leis que foram se sobrepondo à LOM. Ele destaca ainda que existem, até o momento, 34 emendas à LOM, que precisam ser incorporadas ao texto.
A Comissão terá até o dia 31 de dezembro de 2009 para entregar o trabalho, entretanto, Frizzo solicitou que esse prazo seja antecipado, tendo em vista que as Comissões Permanentes e o Plenário da Casa, precisam se manifestar sobre a proposta e seria importante que todo esse processo pudesse ser finalizado neste ano.
Os Vereadores Ana Corso (PT), Arlindo Bandeira (PP), Assis Melo (PcdoB), Daniel Guerra (PSDB) e Renato Nunes (PRB) também integram o grupo de revisão da LOM. O Vereador Ari Dallegrave (PMDB) foi escolhido como Relator da Comissão. Após o processo de instalação e escolha da Presidência, Harty Moisés Paese deu iniciou aos trabalhos. Foi definido a forma de trabalho, que num primeiro momento demandará de reuniões semanais, que serão realizadas às segundas-feiras, às 14 horas na Sala de Comissões. Nada impede, conforme o andamento dos trabalhos, que façamos duas reuniões por semana. Também decidimos que iremos analisar artigo por artigo, independente de ser matéria tranquila, ou não, com o objetivo de efetivamente revisar todo o texto que está em vigor, destacou o Presidente da Comissão.
Paese disse ainda que a comunidade será ouvida no decorrer dos trabalhos, através de audiências públicas. Também faremos reuniões com entidades, sindicatos e forças vivas de Caxias do Sul para aprimorar ao máximo a Lei Orgânica do Município, concluiu.
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