domingo, 31 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Debate sobre o aborto na campanha eleitoral é avaliado pelos vereadores
A vereadora Ana Corso/PT, que demonstrou contrariedade ao aborto, destacou que a maneira como foi apresentado o tema do aborto prejudicou o debate eleitoral entre os candidatos à Presidência. Salientou, ainda, que não é competência do presidente da República legislar sobre o tema, e, sim, do Congresso Nacional. Ana informou que, por ano, no país, são realizados cerca de quatro milhões de abortos matando uma mulher a cada dois dias vítimas de abortos clandestinos mal realizados. Essa é uma questão de saúde pública. Sou contra a criminalização das mulheres. Não quero que elas sejam presas, mas, atendidas. Sou a favor da vida, asseverou.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Assassinato do líder comunitário, realizado em 2000, teve apenas um policial punido
"NÃO FIZERAM JUSTIÇA, MAS DEUS FARÁ!"
O desfecho do Júri Popular do assassinato do mestre de obras e líder comunitário do bairro Fátima, em Caxias do Sul, José Maria Martins, de 42 anos de idade, foi o assunto debatido pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (26). O crime ocorreu em 11 de novembro de 2000, durante uma abordagem policial. Três policiais foram a julgamento. O sargento da Brigada Militar Roberto Bortot teve condenação de seis anos de prisão, em regime semiaberto. A soldado Fabiane Chaves e o ex-PM Rafael Leandro Witt receberam absolvição.
Os acusados dizem que Zé Maria fugiu de uma abordagem policial, sendo, por isso, perseguido. Para justificar os tiros, os policiais alegaram que o mestre de obras atirou com um revólver contra eles. Porém, segundo a família do assassinado, ele nunca usou armas. A tese do Ministério Público indicou que houve abuso durante a tentativa de abordá-lo, então confundido com um ladrão de veículo.
O vereador Renato Oliveira/PCdoB lamentou o resultado do julgamento e classificou a punição como branda, por ter sido aplicada a um policial apenas.
Elói Frizzo/PSB também lembrou que o crime teve muita repercussão à época, originando revolta por parte da população. Disse ter otimismo no fato da acusação ainda poder recorrer da pena.
Moisés Paese/PDT deixou a presidência da Casa por alguns momentos, para comentar o caso. Sinalizou que a decisão permite refletir sobre a instituição do júri. A seu ver, na forma atual, não atende mais ao anseio da população por justiça. A reformulação se mostra cada vez mais necessária. O impedimento de pessoas, com conhecimento técnico, na formação dos júris, nesse contexto, não cumpre com o seu papel de forma satisfatória, avaliou.
A vereadora Ana corso/PT, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara há 13 anos, também demonstrou descontentamento com o resultado. Para ela, cerca de 20 solados estavam envolvidos na operação. Destacou, porém, que apenas três foram indiciados e somente um, condenado. Espero que se faça justiça e que a família e o Ministério Público recorram dessa decisão. A condenação foi muito pouco para uma pessoa que dedicou a sua vida para a comunidade, observou.
26/10/2010 20:15
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
terça-feira, 26 de outubro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente trata dos resíduos da construção civil
O secretário Municipal do Meio Ambiente prestou informações sobre a destinação do material
Durante a tarde desta quinta-feira (21), ocorreu, na sala das Comissões da Casa, reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que tratou sobre a destinação dos resíduos provenientes da construção civil. Participaram do encontro os vereadores Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB, além do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Adelino Teles, e o Diretor-geral da mesma secretaria, Nério Susin.
De acordo com o vereador presidente da comissão Renato Oliveira o encontro teve origem no pedido de informações, protocolado pela vereadora Denise Pessôa e encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente em junho passado, ques questionava as ações do município na triagem e destinação dos resíduos da construção civil.
A vereadora Denise mencionou, no encontro, que as dúvidas referidas no documento já foram sanadas pela pasta municipal. Contudo, demostrou preocupação com os lixões irregulares existentes em diversas partes da cidade. A parlamentar perguntou ao secretário se o município está autuando os responsáveis, e, ainda, o que está sendo feito para a limpeza desses locais.
De acordo com Adelino Teles, a responsabilidade pela destinação deste tipo de resíduo é do gerador do mesmo. Disse que muitos donos de áreas usadas como aterros já foram multados e tiveram prazos estipulados para dar a destinação correta do entulho. O secretário informou que as transportadoras desses materiais da cidade estão se unindo para, juntas, implantarem uma central de triagem de resíduos. Eles já tem até uma área comprada para este fim, estamos aguardando só a aquisição dos equipamentos, o prazo é até dezembro deste ano para as adequações, disse.
Nério Susin informou que uma empresa de Santa Maria também demonstrou interesse em instalar uma central de triagem de resíduos em Caxias. O problema da destinação desse material não é só da nossa cidade, isso acontece em todo o Brasil, mas quando tivermos as centrais de triagem o problema estará resolvido, afirmou.
Ao final do encontro, a vereadora Denise sugeriu que seja feita uma audiência pública para tratar do tema, que contaria com a presença do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (SINDUSCON), representantes das empresas transportadoras de resíduos da Secretaria do Meio Ambiente e do Ministério Público. A data do encontro deverá ser agendada para a primeira semana de novembro.
21/10/2010 19:55
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Durante a tarde desta quinta-feira (21), ocorreu, na sala das Comissões da Casa, reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que tratou sobre a destinação dos resíduos provenientes da construção civil. Participaram do encontro os vereadores Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB, além do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Adelino Teles, e o Diretor-geral da mesma secretaria, Nério Susin.
De acordo com o vereador presidente da comissão Renato Oliveira o encontro teve origem no pedido de informações, protocolado pela vereadora Denise Pessôa e encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente em junho passado, ques questionava as ações do município na triagem e destinação dos resíduos da construção civil.
A vereadora Denise mencionou, no encontro, que as dúvidas referidas no documento já foram sanadas pela pasta municipal. Contudo, demostrou preocupação com os lixões irregulares existentes em diversas partes da cidade. A parlamentar perguntou ao secretário se o município está autuando os responsáveis, e, ainda, o que está sendo feito para a limpeza desses locais.
De acordo com Adelino Teles, a responsabilidade pela destinação deste tipo de resíduo é do gerador do mesmo. Disse que muitos donos de áreas usadas como aterros já foram multados e tiveram prazos estipulados para dar a destinação correta do entulho. O secretário informou que as transportadoras desses materiais da cidade estão se unindo para, juntas, implantarem uma central de triagem de resíduos. Eles já tem até uma área comprada para este fim, estamos aguardando só a aquisição dos equipamentos, o prazo é até dezembro deste ano para as adequações, disse.
Nério Susin informou que uma empresa de Santa Maria também demonstrou interesse em instalar uma central de triagem de resíduos em Caxias. O problema da destinação desse material não é só da nossa cidade, isso acontece em todo o Brasil, mas quando tivermos as centrais de triagem o problema estará resolvido, afirmou.
Ao final do encontro, a vereadora Denise sugeriu que seja feita uma audiência pública para tratar do tema, que contaria com a presença do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (SINDUSCON), representantes das empresas transportadoras de resíduos da Secretaria do Meio Ambiente e do Ministério Público. A data do encontro deverá ser agendada para a primeira semana de novembro.
21/10/2010 19:55
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
ANA CORSO DEFENDE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ESCOLAS INFANTIS
A vereadora repercutiu reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente com o Comdica, que abordou o assunto
Na sessão desta quarta-feira (20), a vereadora Ana Corso/PT referiu o encontro da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos da criança e do Adolescente, ocorrida na tarde de hoje (20), que contou com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
No encontro, o Comdica expos que dispõe menos de R$ 2 milhões para 40 entidade assistencial voltada ao atendimento da criança no município, o que é insuficiente. Informou que, segundo dados trazidos pelo Comdica ao encontro desta tarde, a lista de espera nas creches chega a 3.246 vagas, mais do que o número divulgado de 2 mil.
A parlamentar pediu maior destinação de verbas ao Comdica por parte do governo, além do 1% a 6% descontado do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Com o orçamento municipal de R$ 1 bilhão, é possível destinar um valor maior de verbas para esta área, incluindo atendimento nas casas terapêuticas e a jovens envolvidos com drogas, destacou.
A vereadora também defendeu a manutenção dos convênios edas parcerias público-privadas, destacando que a ajuda do governo federal foi de grande valia para aumentar os recursos nessa área.
O vereador Assis Melo/PCdoB também defendeu uma campanha em favor do auxílio-creche para os trabalhadores. Segundo ele, as negociações feitas com o empresariado para tratar do dissídio coletivo são importantes, porque abrangem também estas questões sociais. Assis ressaltou que as empresas locais estão buscando profissionais fora da cidade, e o problema surge após a contratação, quando são prejudicados pela falta de escolas infantis para matricular os filhos. Segundo ele, o estado é quem deve investir em educação. Gustavo Toigo concordou com o vereador Assis Melo, salientando que a educação infantil deve ser prioridade.
COMDICA PRESTA CONTAS DE SUAS ATIVIDADES PARA FRENTE PARLAMENTAR
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTEVE REUNIDA COM O COMDICA NESTA QUARTA-FEIRA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010
COMDICA presta contas de suas atividades, foi entregue relatório aos membros da Frente Parlamentar
o Orçamento até agora é de R$ 1.955.861,53 para 40 entidades que atendem crianças e adolescentes na nossa cidade.
O problema da falta de vagas em escolas infantis foi abordado, pela presidente da Frente Parlamentar Ana Corso, a representante do COMDICA Cecília falou então da existência de projeto do Conselho junto ao Governo Estadual para aprovação de mais 500 vagas, mas que corre o risco de não ser aprovado devido ao valor de 1 milhão, já com parceria da Empresa Marcopolo S/A disponibilizando 25% deste valor.A carência do município hoje é de 3200 vagas, o município precisaria criar 36 novas creches.Os convênios com entidades e parcerias é hoje o melhor caminho para dar conta desta demanda, uma vez que pode receber recursos do FUNDEB para cada nova vaga para criança matriculada em escolas infantis.
Como encaminhamento da reunião a Frente Parlamentar ficou de incidir junto ao Governo Estadual para aprovação do referido projeto que terá um incremento de compra de vagas muito importante.
A Frente Parlamentar se comprometeu também em fazer material para auxiliar na Campanha para doação de contribuições do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que tem nestes meses finais do ano a sua maior arrecadação.
Estiveram presentes na reunião, a vereadora presidente Ana Corso, vereador Gustavo Toigo, vereador Arlindo Bandeira e assessorias dos vereadores Renato Nunes e Denise Pessôa.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Adiada a votação de inconstitucionalidade sobre o programa Fiscal da Cidade
Denise Pessôa pediu vistas pelo prazo de 15 dias
Na sessão desta terça-feira (05), foi aprovado o adiamento sobre a votação do parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), ao projeto de lei que institui o programa Fiscal da Cidade em Caxias do Sul. A vereadora Denise Pessôa/PT afirmou que pretende conversar com a autora do projeto, Ana Corso/PT. Solicitou o adiamento da votação por 15 dias.
Sobre o parecer de inconstitucionalidade, a CCJL expôs que a medida atribui novas funções a secretarias e órgãos da administração pública, o que, pela legislação, é iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
A matéria determina a formação de fiscais para identificar e informar às autoridades municipais violação de códigos e leis, além de irregularidades cometidas por servidores municipais, no exercício de funções. Sugestões de melhorias dos serviços públicos também fariam parte das atribuições do fiscal, que não receberia remuneração do Executivo.
Segundo a proposta, o município poderia ministrar, semestralmente, cursos a esses fiscais, de curta duração, sobre a legislação da cidade. Com isso, Ana Corso pretende incentivar participação mais efetiva da sociedade, no cumprimento das leis, em auxílio ao trabalho dos órgãos oficiais.
05/10/2010 20:18
Assessoria de Comunicação
Na sessão desta terça-feira (05), foi aprovado o adiamento sobre a votação do parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), ao projeto de lei que institui o programa Fiscal da Cidade em Caxias do Sul. A vereadora Denise Pessôa/PT afirmou que pretende conversar com a autora do projeto, Ana Corso/PT. Solicitou o adiamento da votação por 15 dias.
Sobre o parecer de inconstitucionalidade, a CCJL expôs que a medida atribui novas funções a secretarias e órgãos da administração pública, o que, pela legislação, é iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
A matéria determina a formação de fiscais para identificar e informar às autoridades municipais violação de códigos e leis, além de irregularidades cometidas por servidores municipais, no exercício de funções. Sugestões de melhorias dos serviços públicos também fariam parte das atribuições do fiscal, que não receberia remuneração do Executivo.
Segundo a proposta, o município poderia ministrar, semestralmente, cursos a esses fiscais, de curta duração, sobre a legislação da cidade. Com isso, Ana Corso pretende incentivar participação mais efetiva da sociedade, no cumprimento das leis, em auxílio ao trabalho dos órgãos oficiais.
05/10/2010 20:18
Assessoria de Comunicação
Falta de acordo entre médicos do SUS e prefeitura gera outro debate na Câmara
Audiência entre as partes, nesta terça-feira, não encerrou a paralisação da categoria
Na sessão desta quarta-feira (06), a greve dos médicos do SUS de Caxias do Sul gerou outro debate. O primeiro a se manifestar foi o vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele criticou o resultado da reunião de ontem, entre a Procuradoria do Município e o Sindicato dos Médicos de Caxias, em greve desde o último dia 30 de agosto. Na audiência cível, não houve conciliação. Assim, continua a paralisação. A categoria pede 60% de abono sobre o salário básico atual, de R$ 2,1 mil, sendo retroativo a abril deste ano.
Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, Renato mostrou-se surpreso pelo fato de o Executivo não ter sinalizado contraproposta, mesmo após 37 dias de contínua paralisação. Cobrou que o município proponha alguma alternativa para resolver o impasse. Sugeriu a contratação de médicos, em caráter de emergência.
Em concordância, a vereadora Denise Pessôa/PT, que integra a comissão, ressaltou a inexistência de tratativas da prefeitura com o sindicato e, também, a postura do Executivo, de, apenas, aceitar negociações com Sindicato dos Servidores. O Sindiserv tem legitimidade como sindicato, mas não é quem puxa a greve, observou. Para ela, a saúde não tem sido encarada como prioridade.
Para Assis Melo/PCdoB, o Legislativo precisa mediar a situação, sobretudo, no caso dos vereadores membros da Comissão de Saúde. Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, os médicos não dependem do cargo público para sobreviver, pois mantêm atividades nos consultórios e clínicas. Também não vejo preocupação do Ministério Público com a paralisação, destacou.
Por outro lado, Geni Peteffi/PMDB defendeu a postura do Executivo. Acredita que o governo preocupa-se em fazer uma proposta sustentável a longo prazo, e não, apenas, emergencial. Considerou, ainda, que o Sindicato dos Médicos erra, ao não aceitar tratativas com o Sindiserv.
Ana Corso/PT, que também integra a Comissão de Saúde, lembrou que, na primeira greve, em abril, o município recorreu à Justiça. Acredita que, nesse momento, continua sendo a melhor via para resolver o impasse. Comentou que, em Porto Alegre, médicos e prefeitura viabilizaram um acordo. Na Capital, houve diálogo, e a prefeitura referendou ao Sindicato dos Médicos abono retroativo ao mês de maio. Aqui, a Justiça deve fazer o mesmo, asseverou.
Gustavo Toigo/PDT, contudo, discordou de Ana. Argumentou que o Judiciário não tem a função de definir porcentagem de aumento para funcionários. Contrariando o colega Assis, salientou que, em abril, a paralisação dos médicos foi considerada legítima, e não a representação dela. Conforme Toigo, ambos os lados mostram intransigência, o que, para ele, impede o encontro de solução.
Mauro Pereira/PMDB procurou enaltecer os 50% da categoria médica, que continua em atividade, e os demais enfermeiros e colaboradores que, segundo ele, tentam amenizar o quadro de dificuldades.
06/10/2010 19:40
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores
Na sessão desta quarta-feira (06), a greve dos médicos do SUS de Caxias do Sul gerou outro debate. O primeiro a se manifestar foi o vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele criticou o resultado da reunião de ontem, entre a Procuradoria do Município e o Sindicato dos Médicos de Caxias, em greve desde o último dia 30 de agosto. Na audiência cível, não houve conciliação. Assim, continua a paralisação. A categoria pede 60% de abono sobre o salário básico atual, de R$ 2,1 mil, sendo retroativo a abril deste ano.
Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, Renato mostrou-se surpreso pelo fato de o Executivo não ter sinalizado contraproposta, mesmo após 37 dias de contínua paralisação. Cobrou que o município proponha alguma alternativa para resolver o impasse. Sugeriu a contratação de médicos, em caráter de emergência.
Em concordância, a vereadora Denise Pessôa/PT, que integra a comissão, ressaltou a inexistência de tratativas da prefeitura com o sindicato e, também, a postura do Executivo, de, apenas, aceitar negociações com Sindicato dos Servidores. O Sindiserv tem legitimidade como sindicato, mas não é quem puxa a greve, observou. Para ela, a saúde não tem sido encarada como prioridade.
Para Assis Melo/PCdoB, o Legislativo precisa mediar a situação, sobretudo, no caso dos vereadores membros da Comissão de Saúde. Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, os médicos não dependem do cargo público para sobreviver, pois mantêm atividades nos consultórios e clínicas. Também não vejo preocupação do Ministério Público com a paralisação, destacou.
Por outro lado, Geni Peteffi/PMDB defendeu a postura do Executivo. Acredita que o governo preocupa-se em fazer uma proposta sustentável a longo prazo, e não, apenas, emergencial. Considerou, ainda, que o Sindicato dos Médicos erra, ao não aceitar tratativas com o Sindiserv.
Ana Corso/PT, que também integra a Comissão de Saúde, lembrou que, na primeira greve, em abril, o município recorreu à Justiça. Acredita que, nesse momento, continua sendo a melhor via para resolver o impasse. Comentou que, em Porto Alegre, médicos e prefeitura viabilizaram um acordo. Na Capital, houve diálogo, e a prefeitura referendou ao Sindicato dos Médicos abono retroativo ao mês de maio. Aqui, a Justiça deve fazer o mesmo, asseverou.
Gustavo Toigo/PDT, contudo, discordou de Ana. Argumentou que o Judiciário não tem a função de definir porcentagem de aumento para funcionários. Contrariando o colega Assis, salientou que, em abril, a paralisação dos médicos foi considerada legítima, e não a representação dela. Conforme Toigo, ambos os lados mostram intransigência, o que, para ele, impede o encontro de solução.
Mauro Pereira/PMDB procurou enaltecer os 50% da categoria médica, que continua em atividade, e os demais enfermeiros e colaboradores que, segundo ele, tentam amenizar o quadro de dificuldades.
06/10/2010 19:40
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores
terça-feira, 5 de outubro de 2010
'FOTOS DO DIA DA ELEIÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2010
NESTE DIA PEPE SERIA O MAIS VOTADO DEPUTADO DE CAXIAS FAZENDO MAIS DE 77 MIL VOTOS E SE REELEGENDO DEPUTADO FEDERAL COM 120 MIL VOTOS
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