AUMENTO NO VALOR DAS OBRAS NO MARRECAS DIVIDE VEREADORES

por O Caxiense



Confirmado em uma resposta da prefeitura a um pedido de informações, o aumento nos valores previstos para construir o Sistema Marrecas causou divergência entre os vereadores. O documento aponta que a obra custará R$ 190 milhões – R$ 60 milhões a mais do que o preço inicial orçado.


Para Rodrigo Beltrão, líder da bancada do PT, a mudança denota falta de planejamento. Ele criticou as indenizações pagas pela prefeitura, sem a anuência da Câmara. Para adquirir 440 hectares, o Município já gastou R$ 11 milhões.


Os questionamentos ganharam reforço do vereador Giovane Maria (PT). Ele estranhou que a compra de canos, orçada em R$ 45 milhões, terá um custo próximo à própria construção da barragem, de R$ 65 milhões.


O vereador Elói Frizzo (PSB) rebateu as críticas. Ele elogiou a equipe técnica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), dizendo que o grupo tem competência suficiente para avaliar as indenizações. “A barragem é indispensável para o desenvolvimento futuro da cidade”, afirmou.


Outro que saiu em defesa da obra foi o líder da bancada do PDT, Gustavo Toigo. Na avaliação do parlamentar, mesmo com a mudança de orçamento, o custo do Marrecas ainda seria relativamente baixo, pela participação na demanda futura do município, em recursos hídricos.


Na resposta ao pedido de informações, entregue esta semana, a prefeitura justifica o aumento por alterações na concepção inicial da obra. A correção monetária desde setembro de 2005 também foi apontada como outro motivo para o acréscimo.


Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.

VEREADORES QUEREM MAIOR DIVULGAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS

A criação de campanhas de conscientização para a castração de animais, o controle sobre a comercialização e a regulamentação de feiras de adoção foram os temas em pauta durante audiência pública na segunda (27). O encontro realizado pela Comissão de Saúde da Câmara debateu a posse responsável de animais domésticos em Caxias do Sul. Os participantes diagnosticaram apontaram a falta de ações governamentais para garantir um controle maior sobre a proliferação de cães e gatos no município, por meio da microchipagem e castração, principalmente nos bairros mais carentes. Isso porque desde dezembro de 2010 o município conta com serviço que prevê a castração e colocação dos chips em áreas mais pobres da cidade. Como a intenção do programa é evitar a disseminação de doenças, a meta é esterilizar cerca de 700 animais por mês. O gasto da prefeitura com a atividade gira em torno de R$ 51 mil mensais. O serviço, inclusive, motivou um pedido de informações da vereadora Ana Corso, devido a denúncias de irregularidades. Adiretora de Vigilância Ambiental em Saúde, Arlete Viezzer, destacou que existe fiscalização da secretaria sobre a esterilização e a microchipagem, e que o serviço tem atingido os bairros do município. Ela mencionou ainda o trabalho do comitê animal, que reúne entidades de proteção e o próprio poder público, e elabora ações para incentivar a educação preventiva, inclusive, com o lançamento, em julho, de uma cartilha sobre o cuidado com os animais, que vai ser distribuída nas escolas. Para a vereadora Ana Corso, é essencial que o serviço de castração e microchipagem seja divulgado nos bairros, para que em caso de abandono, os donos dos animais sejam responsabilizados.


Os participantes também se manifestaram contrários à compra de animais, ao invés de adoção, e contra o atual modelo da Soama, já que os animais sofrem e morrem aos poucos devido ao estresse, brigas e demais dificuldades enfrentadas na chácara.

RÁDIO CAXIAS
Depto Jornalismo

PREFEITURA PREPARA CARTILHA SOBRE CUIDADO COM ANIMAIS

por O Caxiense


A mobilização pela posse responsável dos animais promete ganhar um aliado. A prefeitura pretende lançar, em julho, uma cartilha sobre o cuidado com os animais. O material será destinado aos alunos das escolas do município. O anúncio foi feito pela diretora de Vigilância Ambiental em Saúde, Anete Viezzer, durante audiência para discutir a posse responsável de cães, gatos e outros animais na tarde de segunda-feira (27).


Além de cobrar investimentos em educação, os participantes do encontro, realizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, cobraram controle na venda. Eles afirmam que a comercialização estimula o contingente de vítimas de maus tratos e abandonos. Os parlamentares pretendem fazer um levantamento sobre as normas das feiras em outras cidades para estudar a possibilidade de uma regulamentação sobre o assunto em Caxias do Sul.

O serviço de castração e microchipagem contratado pela prefeitura se tornou outro foco das discussões. A vereadora Ana Corso (PT) criticou o método usado pela clínica, que teria provocado mortes por infecção. A dona da empresa, Giovana Dall’Agnol, contestou. Ela afirmou que os óbitos – cinco em um período de cinco meses – não tiveram relação com o método de castração.


Segundo a promotora Janaína de Carli dos Santos, que teve acesso à listagem de usuários do serviço, não houve queixas até o momento. Uma média de 700 castrações é realizada por mês pelo Programa de Posse Responsável de Animais. O serviço é oferecido gratuitamente desde 2010.

Controle de animais abandonados é avaliado pela Comissão de Saúde

Trabalho efetivo em bairros carentes foi uma das cobranças

Foto: Vanessa Gomes

O controle sobre a comercialização de animais, com a regulamentação de feiras, e a criação de campanhas de conscientização para a esterilização (castração) estiveram na pauta da audiência pública que, na tarde desta segunda-feira (27/06), pôs em discussão a posse responsável de animais domésticos. Na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente também trouxe à tona essa situação, em comunidades carentes da cidade.

A falta de divulgação das ações em bairros pobres, onde não haveria controle sobre a proliferação de cães e gatos, esteve entre as dificuldades apontadas. A compra e a venda de animais, em detrimento da adoção, receberam críticas das dezenas de participantes, já que a prática aumentaria o contingente de animais vítimas de maus tratos e abandonados.

A vereadora Ana Corso/PT comentou sobre o pedido de informações de sua autoria aprovado em maio passado. O texto questionou o Executivo quanto aos serviços da clínica licitada pelo município, para realizar a castração e a microchipagem de animais. Segundo a petista, denúncias davam conta de que os bichos não eram buscados na casa dos donos, como previa o edital. Além disso, o método de castração utilizado teria ocasionado mortes por infecção.


As informações receberam a contestação de representantes da clínica. A proprietária, Giovana Dall'Agnol, ressaltou que os óbitos, cinco em um período de cinco meses, não tiveram relação com o método de castração. Além disso, afirmou que os animais são buscados nos domicílios, o que, no entanto, não impede que os proprietários os levem até o local do procedimento. Reforçou que a empresa obedece às determinações da equipe da Vigilância Ambiental, que define as regiões prioritárias.


A diretora de Vigilância Ambiental em Saúde da prefeitura, Anete Viezzer, destacou que há fiscalização da secretaria, sobre a esterilização e a microchipagem, e que o serviço atinge os bairros do município. Referiu, ainda, o comitê animal, que reúne entidades de proteção e o próprio poder público.


Ao defender a educação preventiva, Anete informou o lançamento, em julho, de uma cartilha sobre o cuidado com os animais, a ser distribuída nas escolas do município.


A promotora Janaína de Carli dos Santos teve acesso à listagem de pessoas que utilizaram os serviços de castração e microchipagem, oferecida pela Vigilância Ambiental. Disse que, até o momento, não foram registradas queixas. Parabenizou a prefeitura pelo trabalho desenvolvido na área.


Quanto à lista mencionada por Janaína, a vereadora Ana solicitou que esse relatório também seja repassado à Comissão de Saúde, para averiguação dos atendimentos. Segundo a parlamentar, a comissão deverá promover um levantamento das normas referentes às feiras de animais, em outras cidades. A petista garantiu que analisará a possibilidade de lei específica que aborde o serviço de esterilização e microchipagem no município.

O vereador Renato Nunes/PRB aproveitou para sugerir a ampliação do espaço da Soama e a criação de um cemitério para animais, em Caxias.


As discussões de representantes de entidades não governamentais, do poder público e defensores dos animais seguiram em torno do Programa de Posse Responsável de Animais da Secretaria Municipal da Saúde, lançado no início deste ano. A iniciativa prevê palestras para alunos de escolas da rede municipal e capacitação para professores, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, além de atividades de esclarecimento para a população em geral, através de visitas domiciliares e da distribuição de impressos.


Também faz parte do programa a castração com microchipagem, em vigor desde 2010. Oferecido gratuitamente, o serviço é executado por uma clínica terceirizada e realiza, em média, 700 castrações por mês.


Em nome da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), Natasha Valenti elogiou o programa da Secretaria da Saúde, embora tenha considerado ser preciso maior divulgação. Para ela, o recolhimento de animais não soluciona e pode incentivar o abandono. A entidade, atualmente, aceita apenas animais debilitados, e realiza castração nos bichos. Observou que a grave situação de abandono é fruto de posse irresponsável.

Além de Ana, integram a Comissão de Saúde o vereador-presidente, Renato Oliveira/PCdoB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT.

27/06/2011 19:35

Assessoria de Comunicação

POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Castração e microchipagem são tema de audiência pública desta segunda-feira

A partir das 14h desta segunda-feira (27/06), na sala das comissões da Câmara Municipal, acontece audiência pública para tratar da posse responsável de animais, em Caxias do Sul. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, vereador Renato Oliveira/PCdoB, destaca que a intenção é discutir sobre critérios de castração e microchipagem de animais. Ele observou haver preocupação quanto ao cuidado, sobretudo, com o animal de rua.






Entre os órgãos convidados para a audiência, estão: Ministério Público, Secretaria Municipal da Saúde, Soama (Sociedade Amigos dos Animais), organizações não governamentais do setor.


Além do presidente Renato, integram a Comissão de Saúde os vereadores Ana Corso/PT, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT.


24/06/2011 15:20


Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência discute castração e microchipagem em animais de rua

Em audiência pública nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal, a Comissão de Saúde vai debater a posse responsável de animais. Participam da audiência o Ministério Público, Secretaria Municipal da Saúde, Soama e organizações não governamentais.


De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Renato Oliveira (PC do B), a intenção é discutir sobre critérios de castração e microchipagem de animais. Ele garante que medidas como essas devem ajudar a diminuir a grande quantidade de animais abandonados nas ruas.


Além do presidente Renato, integram a Comissão de Saúde os vereadores Ana Corso (PT), Arlindo Bandeira (PP), Denise Pessôa (PT) e Gustavo Toigo (PDT).



RÁDIO CAXIAS
Depto Jornalismo

Vereadores querem informações sobre construção de creches

Vereadores querem informações sobre construção de creches

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quinta-feira (16) um pedido de informação da bancada do PT referente à construção de creches na cidade.


O anúncio de construção de escolinhas em Forqueta, Cidade Nova, Pôr-do-Sol e Santo Antônio motivou o requerimento dos petistas. O assunto tem gerado debate na Casa, já que há duas mil crianças que aguardam por vagas na cidade.


Para atender a demanda, o município teria que construir 20 novas escolas infantis em Caxias. Os vereadores decidiram buscar informações sobre os critérios adotados na definição dos locais que vão receber as obras, por meio de parceria com o programa Pró–Infância do Governo Federal.


A vereadora Ana Corso frisa que há comunidades, como o Mariani e a região norte, que se mobilizaram em busca de creches. Por isso, ela entende que é necessário esclarecer os critérios, já que há regiões que esperam pela obra há anos.


Ela questiona também os recursos investidos na construção, que giram em torno de R$ R$ 1,7 milhão, sendo que deste valor, R$ 700 mil são recursos do Governo Federal, por meio do programa Pró-Infância. Ana ressalta que a última creche construída, no bairro Diamantino, custou R$ 668 mil.

A petista afirma que, com o valor, o governo poderia investir em mais creches e atender mais comunidades. Ela questiona ainda se a obra surgiu por meio do Orçamento Comunitário ou foi uma decisão de governo.


A petista cita ainda a creche do São Vitor Cohab, que está interditada há dois anos, sendo que o município poderia buscar verbas junto ao programa da União para reconstruir a escola e construir escolinhas em locais de maior demanda.


RÁDIO CAXIAS
Departamento de Jornalismo

Bancada do PT faz questionamentos sobre creches do município

Pedido de informações será encaminhado ao Executivo


Com base na informação de que a prefeitura de Caxias do Sul anunciou a construção de creches nos bairros Forqueta, Cidade Nova/Mariani, Pôr-do-Sol e Santo Antônio, a bancada do PT, formada pelos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, emitiu um pedido de esclarecimentos em torno do assunto.


O requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (16), questiona quais os critérios que foram adotados para definir os locais das construções que serão realizadas com recursos do programa Proinfância.


O pedido de informações inquere, também, quantas crianças serão contempladas com a criação de cada uma das novas escolas infantis e qual o valor previsto para cada investimento.


Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT(a favor), Ari Dallegrave/PMDB(a favor), Arlindo Bandeira/PP(a favor) , Daniel Guerra/PSDB(a favor), Denise Pessôa/PT(a favor), Elói Frizzo/PSB(a favor) , Geni Petteffi/PMDB(a favor), Guiovane Maria/PT(a favor), Gustavo Toigo/PDT(a favor), Moisés Paese/PDT(a favor), Renato Nunes/PRB(a favor), Renato Oliveira/PCdoB(a favor), Rodrigo Beltrão/PT(a favor), Vinicius Ribeiro/PDT(a favor), Marcos Daneluz (em representação da Casa).



16/06/2011 21:17

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Bancada do PT sugere melhorias em projeto do Governo‏

Petistas querem melhora no atendimento a população



A Bancada do Partido dos Trabalhadores, na Câmara de Vereadores, apresentou duas emendas ao projeto do Governo Sartori que autoriza a contratação de profissionais da área da saúde em caráter temporário.


Para o vereador Rodrigo Beltrão, líder do PT, "esta proposta de contratação de médicos por tempo determinado, apresentada pelo Governo Municipal, ataca pontualmente o problema relacionado a falta de médicos, mas não resolve o problema da saúde pública no município, mesmo assim vamos aprovar o projeto."

As emendas apresentadas pela bancada petista visam aperfeiçoar o projeto, garantindo qualidade no atendimento à população.

Vereadores se solidarizam com o falecimento de Geci Prates

A petista deixou a sua marca na história do partido

Foto: Acervo da Câmara Municipal - Festa de Final de ano 2009


O falecimento de Geci Prates, assessora da vereadora Denise Pêssoa/PT, solidarizou os parlamentares da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). A petista Geci faleceu na manhã desta quarta-feira (15/06), em função de um câncer com o qual lutou por seis anos. Inicialmente, situada na região da mama, a enfermidade alastrou-se para os órgãos. Junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Olívio Dutra, ela ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, deixando o seu nome gravado na história da sigla.


O vereador Elói Frizzo/PSB lembrou a época em que militou ao lado de Geci, como no episódio em que trancaram os portões de saída dos ônibus do Expresso Caxiense, em uma mobilização pacífica.


A vereadora Geni Peteffi/PDMB disse que se identificava com o jeito de ser de Geci e lamentou a grande perda que teve o PT. Para os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Mauro Pereira/PMDB, a ex-militante sempre atuou na linha de frente do partido.


De acordo com o vereador Ari Dallegrave/PMDB, Geci foi uma pessoa que lutou para construir um partido porque acreditava nos seus ideais. A vereadora Ana Corso/PT ressaltou a importância da primeira mulher a ser presidente do PT de Caxias e a sua bela participação na trajetória da sigla, no estado.


Companheiro de partido e de militância, o vereador Rodrigo Beltrão/PT destacou o papel de Geci para a sociedade e o espaço que conquistou na política.


Geci está sendo velada no Memorial São José. Amanhã, às 9 horas, o corpo segue para o Crematório São José, em Caxias do Sul.


15/06/2011 20:36

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

PT DE LUTO

por Marcelo Goiaba

Hoje é um dia de grande tristeza para o Partido dos Trabalhadores, não só aqui de Caxias mas de todo o Brasil.

 Para quem não sabe, Geci Prates, além de ser fundadora do PT, presidente do sindicato dos gráficos, fundadora da CUT, candidta a vice governadora em 1982, também fez parte do primieiro Diretório Nacional do PT em 1981, junto de nomes como Lula, Olivio, Antonio Candido, Apolonio de Carvalho, Eduardo Suplicy, Bete Mendes, Chico Mendes, Francisco Wefort, Helena Greco, Hélio Bicudo, Lélia Abramo, Paulo Freire, Perseu Abramo, dentre outros grandes quadros políticos do nosso PT.

FALECE FUNDADORA DO PT CAXIAS GECI PRATES

Geci Prates lutava há seis anos contra o câncer

Foto: Acervo da Câmara Municipal de Caxias do Sul


A petista Geni Lautert Prates, que assessorava a vereadora Denise Pessôa/PT, faleceu na manhã desta quarta-feira (15/06), por volta das 8 horas, no Hospital Saúde. Natural de Carazinho, a servidora da Câmara Municipal de Caxias do Sul estava com 68 anos de idade. Há seis anos, enfrentava um câncer de mama. Após um período de melhora, a doença atingiu outros órgãos.


Atuando na Casa desde janeiro de 2009 como assessora da vereadora Denise, de quem coordenou a campanha na última eleição, Geci teve grande trajetória no PT. Junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Olívio Dutra, ela ajudou a fundar o partido e, também, foi fundadora da CUT, a Central Única dos Trabalhadores.


Geci atuou, ainda, na militância do movimento sindical, assumindo a Presidência do Sindicato dos Gráficos de Caxias do Sul, e na luta para a conquista de mais espaço às mulheres. Em 1982, concorreu como candidata a vice-governadora, na chapa de Olívio Dutra. Candidatou-se, também, a deputada estadual e vereadora.


Para o presidente da Câmara Municipal, Marcos Daneluz/PT, a perda de Geci não é somente para o Legislativo, onde atuou com qualidade, exercendo toda a sua experiência do trabalho político. Uma pessoa preocupada com as causas sociais e que, mesmo doente, trabalhou e enfrentou a realidade com coragem. O PT perde muito, afirmou.


Bastante abalada, Denise falou que Geci deu a vida pelo partido. Ela foi a minha grande incentivadora, companheira de luta de todas as horas, lembrou.


Geci está sendo velada no Memorial São José. O corpo segue amanhã, às 9 horas, para o Crematório São José, de Caxias do Sul.


15/06/2011 11:10


Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Criação da Feira de Economia Solidária foi rejeitado - JORNAL GAZETA DE CAXIAS

POLÊMICA


Criação da Feira de Economia Solidária foi rejeitado


Vereadores contrários defenderam que a proposta seja originada pelo Executivo. Discussão extensa antecedeu a rejeição ao projeto de lei que cria a Feira de Economia Solidária em Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira dia 25.

Por Gianna Fraga



Beltrão: a feira representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, na sessão em debate evidenciou a outra face da câmara


O projeto é de autoria do Vereador Rodrigo Beltrão PT, a proposta previa a realização do evento, mensalmente, no Largo da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino. No espaço, seria incentivado o comércio de alimentos e de utensílios de artesanato e confecção, a exemplo do que acontece no Brique da Redenção, em Porto Alegre.


Vereadores justificam



que a medida tem que partir do executivo municipal


Os vereadores contrários à medida justificaram que iniciativa de criação da feira tem que partir do Executivo Municipal. O petista havia proposto emendas ao projeto, para sanar a inconstitucionalidade do texto, que também foram rejeitadas. Uma delas, supressiva, retirava a obrigatoriedade do poder municipal de fiscalizar o evento. A outra emenda, modificativa, determinava que as despesas fossem arcadas pela própria organização da Feira de Economia Solidária. A terceira alteração sugeria que a elaboração do calendário ficasse a cargo da coordenação da feira, sem a participação do poder municipal.


Um grupo formado por representantes do Fórum Municipal de Economia Solidária e demais entidades apoiadoras acompanhou o pronunciamento de Beltrão em defesa da proposta, feito antes da votação, desde a tribuna. Conforme o Vereador o projeto foi arquitetado com participação integral do movimento da economia solidária. Explicou o caráter do movimento, de base cooperativista, focado na produção, distribuição e consumo consciente de bens e produtos, que englobam, por exemplo, o artesanato e a agricultura orgânica.


Segundo Beltrão, a aprovação do texto representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, possibilitando à Economia Solidária ser reconhecida de forma justa. O início da discussão partiu da vereadora Geni Peteffi/PMDB, líder do governo na Câmara. Ela expôs que existem dois decretos municipais para a implantação da feira: um deles, deferido pelo prefeito José Ivo Sartori, em 2008. Ao admitir que nenhum deles é cumprido atualmente, Geni relatou que vai interceder junto ao secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Guilherme Sebben, para que viabilize a regulamentação do dispositivo e a criação de legislação específica, com a participação do movimento da Economia Solidária.


Em concordância, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT comentou que, mesmo com aprovação em plenário, o projeto seria vetado pelo Executivo, já que as emendas, segundo ele , não resolveram o vício de origem do texto.


Beltrão alega estar sendo vítima de boicote pelos colegas governistas devido questionamentos sobre o sistema marrecas


Beltrão rebateu o posicionamento de Vinicius e de Geni, ao defender que a inconstitucionalidade teria sido sanada a partir das emendas. O petista disse que, devido aos questionamentos sobre as finanças do Sistema Marrecas, estaria sendo vítima de boicote pelos colegas governistas. Ao lamentar o que considerou como resistência à aprovação do projeto, informou que vai sugerir ao movimento que o reapresente, por iniciativa popular.


A vereadora Ana Corso/PT sustentou que projetos considerados inconstitucionais poderiam ser reaproveitados pelo Executivo, o que incluiria a proposta de Beltrão, a petista lamentou que a votação da matéria seja orientada, por interesses políticos. O tratamento dado a projetos da oposição é diferente. A proposta da Economia Solidária tem mérito, mas, infelizmente, partiu do vereador errado, ironizou. Denise Pessôa/PT acompanhou o posicionamento de Ana, ao citar a importância da feira ser amparada por uma legislação.