POLÊMICA
Criação da Feira de Economia Solidária foi rejeitado
Vereadores contrários defenderam que a proposta seja originada pelo Executivo. Discussão extensa antecedeu a rejeição ao projeto de lei que cria a Feira de Economia Solidária em Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira dia 25.
Por Gianna Fraga
Beltrão: a feira representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, na sessão em debate evidenciou a outra face da câmara
O projeto é de autoria do Vereador Rodrigo Beltrão PT, a proposta previa a realização do evento, mensalmente, no Largo da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino. No espaço, seria incentivado o comércio de alimentos e de utensílios de artesanato e confecção, a exemplo do que acontece no Brique da Redenção, em Porto Alegre.
Vereadores justificam
que a medida tem que partir do executivo municipal
Os vereadores contrários à medida justificaram que iniciativa de criação da feira tem que partir do Executivo Municipal. O petista havia proposto emendas ao projeto, para sanar a inconstitucionalidade do texto, que também foram rejeitadas. Uma delas, supressiva, retirava a obrigatoriedade do poder municipal de fiscalizar o evento. A outra emenda, modificativa, determinava que as despesas fossem arcadas pela própria organização da Feira de Economia Solidária. A terceira alteração sugeria que a elaboração do calendário ficasse a cargo da coordenação da feira, sem a participação do poder municipal.
Um grupo formado por representantes do Fórum Municipal de Economia Solidária e demais entidades apoiadoras acompanhou o pronunciamento de Beltrão em defesa da proposta, feito antes da votação, desde a tribuna. Conforme o Vereador o projeto foi arquitetado com participação integral do movimento da economia solidária. Explicou o caráter do movimento, de base cooperativista, focado na produção, distribuição e consumo consciente de bens e produtos, que englobam, por exemplo, o artesanato e a agricultura orgânica.
Segundo Beltrão, a aprovação do texto representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, possibilitando à Economia Solidária ser reconhecida de forma justa. O início da discussão partiu da vereadora Geni Peteffi/PMDB, líder do governo na Câmara. Ela expôs que existem dois decretos municipais para a implantação da feira: um deles, deferido pelo prefeito José Ivo Sartori, em 2008. Ao admitir que nenhum deles é cumprido atualmente, Geni relatou que vai interceder junto ao secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Guilherme Sebben, para que viabilize a regulamentação do dispositivo e a criação de legislação específica, com a participação do movimento da Economia Solidária.
Em concordância, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT comentou que, mesmo com aprovação em plenário, o projeto seria vetado pelo Executivo, já que as emendas, segundo ele , não resolveram o vício de origem do texto.
Beltrão alega estar sendo vítima de boicote pelos colegas governistas devido questionamentos sobre o sistema marrecas
Beltrão rebateu o posicionamento de Vinicius e de Geni, ao defender que a inconstitucionalidade teria sido sanada a partir das emendas. O petista disse que, devido aos questionamentos sobre as finanças do Sistema Marrecas, estaria sendo vítima de boicote pelos colegas governistas. Ao lamentar o que considerou como resistência à aprovação do projeto, informou que vai sugerir ao movimento que o reapresente, por iniciativa popular.
A vereadora Ana Corso/PT sustentou que projetos considerados inconstitucionais poderiam ser reaproveitados pelo Executivo, o que incluiria a proposta de Beltrão, a petista lamentou que a votação da matéria seja orientada, por interesses políticos. O tratamento dado a projetos da oposição é diferente. A proposta da Economia Solidária tem mérito, mas, infelizmente, partiu do vereador errado, ironizou. Denise Pessôa/PT acompanhou o posicionamento de Ana, ao citar a importância da feira ser amparada por uma legislação.
Criação da Feira de Economia Solidária foi rejeitado
Vereadores contrários defenderam que a proposta seja originada pelo Executivo. Discussão extensa antecedeu a rejeição ao projeto de lei que cria a Feira de Economia Solidária em Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira dia 25.
Por Gianna Fraga
Beltrão: a feira representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, na sessão em debate evidenciou a outra face da câmara
O projeto é de autoria do Vereador Rodrigo Beltrão PT, a proposta previa a realização do evento, mensalmente, no Largo da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino. No espaço, seria incentivado o comércio de alimentos e de utensílios de artesanato e confecção, a exemplo do que acontece no Brique da Redenção, em Porto Alegre.
Vereadores justificam
que a medida tem que partir do executivo municipal
Os vereadores contrários à medida justificaram que iniciativa de criação da feira tem que partir do Executivo Municipal. O petista havia proposto emendas ao projeto, para sanar a inconstitucionalidade do texto, que também foram rejeitadas. Uma delas, supressiva, retirava a obrigatoriedade do poder municipal de fiscalizar o evento. A outra emenda, modificativa, determinava que as despesas fossem arcadas pela própria organização da Feira de Economia Solidária. A terceira alteração sugeria que a elaboração do calendário ficasse a cargo da coordenação da feira, sem a participação do poder municipal.
Um grupo formado por representantes do Fórum Municipal de Economia Solidária e demais entidades apoiadoras acompanhou o pronunciamento de Beltrão em defesa da proposta, feito antes da votação, desde a tribuna. Conforme o Vereador o projeto foi arquitetado com participação integral do movimento da economia solidária. Explicou o caráter do movimento, de base cooperativista, focado na produção, distribuição e consumo consciente de bens e produtos, que englobam, por exemplo, o artesanato e a agricultura orgânica.
Segundo Beltrão, a aprovação do texto representaria incentivo a uma forma legalizada de trabalho, possibilitando à Economia Solidária ser reconhecida de forma justa. O início da discussão partiu da vereadora Geni Peteffi/PMDB, líder do governo na Câmara. Ela expôs que existem dois decretos municipais para a implantação da feira: um deles, deferido pelo prefeito José Ivo Sartori, em 2008. Ao admitir que nenhum deles é cumprido atualmente, Geni relatou que vai interceder junto ao secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Guilherme Sebben, para que viabilize a regulamentação do dispositivo e a criação de legislação específica, com a participação do movimento da Economia Solidária.
Em concordância, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT comentou que, mesmo com aprovação em plenário, o projeto seria vetado pelo Executivo, já que as emendas, segundo ele , não resolveram o vício de origem do texto.
Beltrão alega estar sendo vítima de boicote pelos colegas governistas devido questionamentos sobre o sistema marrecas
Beltrão rebateu o posicionamento de Vinicius e de Geni, ao defender que a inconstitucionalidade teria sido sanada a partir das emendas. O petista disse que, devido aos questionamentos sobre as finanças do Sistema Marrecas, estaria sendo vítima de boicote pelos colegas governistas. Ao lamentar o que considerou como resistência à aprovação do projeto, informou que vai sugerir ao movimento que o reapresente, por iniciativa popular.
A vereadora Ana Corso/PT sustentou que projetos considerados inconstitucionais poderiam ser reaproveitados pelo Executivo, o que incluiria a proposta de Beltrão, a petista lamentou que a votação da matéria seja orientada, por interesses políticos. O tratamento dado a projetos da oposição é diferente. A proposta da Economia Solidária tem mérito, mas, infelizmente, partiu do vereador errado, ironizou. Denise Pessôa/PT acompanhou o posicionamento de Ana, ao citar a importância da feira ser amparada por uma legislação.
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