segunda-feira, 30 de novembro de 2009
SOBRE O ARTIGO DE CESAR BENJAMIN
Marcos Rolim
O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura.
O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura. César foi preso quando tinha 17 anos, foi torturado e, depois, colocado junto com presos comuns para que fosse abusado sexualmente. Os presos, entretanto, o acolheram de forma respeitosa. Enquanto fala destas coisas, o artigo é muito interessante. Ocorre que, no meio do texto, o autor insere outra história, vivida em 1994. Relata, então, ter ouvido de Lula um comentário sobre os 30 dias de prisão que ele – Lula - amargou na época em que era líder sindical. A fala atribuída a Lula é de uma singular baixeza e atenta, claramente, contra sua honra. Por esta razão, não a reproduzo.
Os adversários de Lula terão, agora, uma conversinha nova em seus comentários particulares. Os defensores de Lula, é claro, dirão que Cesar Benjamim é um doente mental. A dedução tem uma base, digamos, “estatística”. O problema, entretanto, é muito diverso.
Quem conhece o Presidente Lula, sabe que ele sempre tenta fazer graça ao se relacionar com as pessoas. Às vezes, a intenção constrói afirmações nada engraçadas que terminam por revelar seus próprios preconceitos (como ocorreu, por exemplo, no comentário homofóbico feito há alguns anos para Fernando Marroni em uma campanha eleitoral em Pelotas). Não conheço César Benjamim, mas vamos lhe conceder o benefício da dúvida e imaginar que seja possível que ele tenha ouvido algo semelhante ao que conta. A questão que me parece relevante, entretanto, é: temos o direito de relatar publicamente algo que pode destruir a honra de alguém sem possui qualquer evidência que o comprove? A questão deve ser respondida sem que pensemos na figura do Lula. Poderia ser qualquer outra pessoa.
Minha resposta é não. Não temos este direito. Cesar pode ter toda a razão do mundo se pensa em desconstruir esta babaquice do endeusamento do Lula. Todos nós sabemos o quanto estas coisas são, mais que falsas, perigosas. Mas penso que não pode atacar a honra de Lula – ou de quem quer que seja - a menos que tenha como provar o que disse, o que não parece ser o caso. A própria Folha não deveria ter publicado o artigo pelas mesmas razões. Excluída a menção feita ao que Lula teria dito sobre sua experiência na prisão, o artigo de César Benjamim é muito bom. O problema é que ninguém se lembrará do artigo, mas apenas da acusação feita contra Lula, que aparece como um ataque gratuito cuja ferocidade não se pode aceitar.
Não seria demais lembrar, também, que todos nós - a depender do tipo de interação que mantemos com as pessoas e de seus contextos - podemos eventualmente dizer impropriedades ou fazer brincadeiras que, fora daquele ambiente de intimidade, poderiam ser consideradas ofensivas ou de mau gosto. É possível que o relato de Cesar diga respeito a uma destas interações. Reproduzir enunciados que surgiram em contextos do tipo não me parece configurar conduta ética. O fato do Jornal Folha de São Paulo ter publicado a passagem que atinge a honra de Lula, por outro lado, é igualmente deplorável e abre perigoso precedente.
O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura.
O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura. César foi preso quando tinha 17 anos, foi torturado e, depois, colocado junto com presos comuns para que fosse abusado sexualmente. Os presos, entretanto, o acolheram de forma respeitosa. Enquanto fala destas coisas, o artigo é muito interessante. Ocorre que, no meio do texto, o autor insere outra história, vivida em 1994. Relata, então, ter ouvido de Lula um comentário sobre os 30 dias de prisão que ele – Lula - amargou na época em que era líder sindical. A fala atribuída a Lula é de uma singular baixeza e atenta, claramente, contra sua honra. Por esta razão, não a reproduzo.
Os adversários de Lula terão, agora, uma conversinha nova em seus comentários particulares. Os defensores de Lula, é claro, dirão que Cesar Benjamim é um doente mental. A dedução tem uma base, digamos, “estatística”. O problema, entretanto, é muito diverso.
Quem conhece o Presidente Lula, sabe que ele sempre tenta fazer graça ao se relacionar com as pessoas. Às vezes, a intenção constrói afirmações nada engraçadas que terminam por revelar seus próprios preconceitos (como ocorreu, por exemplo, no comentário homofóbico feito há alguns anos para Fernando Marroni em uma campanha eleitoral em Pelotas). Não conheço César Benjamim, mas vamos lhe conceder o benefício da dúvida e imaginar que seja possível que ele tenha ouvido algo semelhante ao que conta. A questão que me parece relevante, entretanto, é: temos o direito de relatar publicamente algo que pode destruir a honra de alguém sem possui qualquer evidência que o comprove? A questão deve ser respondida sem que pensemos na figura do Lula. Poderia ser qualquer outra pessoa.
Minha resposta é não. Não temos este direito. Cesar pode ter toda a razão do mundo se pensa em desconstruir esta babaquice do endeusamento do Lula. Todos nós sabemos o quanto estas coisas são, mais que falsas, perigosas. Mas penso que não pode atacar a honra de Lula – ou de quem quer que seja - a menos que tenha como provar o que disse, o que não parece ser o caso. A própria Folha não deveria ter publicado o artigo pelas mesmas razões. Excluída a menção feita ao que Lula teria dito sobre sua experiência na prisão, o artigo de César Benjamim é muito bom. O problema é que ninguém se lembrará do artigo, mas apenas da acusação feita contra Lula, que aparece como um ataque gratuito cuja ferocidade não se pode aceitar.
Não seria demais lembrar, também, que todos nós - a depender do tipo de interação que mantemos com as pessoas e de seus contextos - podemos eventualmente dizer impropriedades ou fazer brincadeiras que, fora daquele ambiente de intimidade, poderiam ser consideradas ofensivas ou de mau gosto. É possível que o relato de Cesar diga respeito a uma destas interações. Reproduzir enunciados que surgiram em contextos do tipo não me parece configurar conduta ética. O fato do Jornal Folha de São Paulo ter publicado a passagem que atinge a honra de Lula, por outro lado, é igualmente deplorável e abre perigoso precedente.
sábado, 28 de novembro de 2009
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANS COMPLETA 25 ANOS
Semana Comemorativa inicia nesta segunda-feira (30) com palestra e lançamento da Cartilha
Para marcar os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, a Câmara realiza a 'Semana Comemorativa da Criação da Comissão de Direitos Humanos'. O lançamento da Cartilha com a história da comissão registra a abertura das comemorações, que ocorre nesta segunda-feira (30) às 19h no plenário da Casa. Após, o palestrante Marcos Rolin abordará o tema 'Direitos Humanos e Segurança Pública'. Rolin é ex-parlamentar, jornalista, professor, consultor em Segurança Pública e autor do livro 'A Síndrome da Rainha Vermelha: Polícia e Segurança Pública no Século XXI'. Na ocasião, haverá ainda, a apresentação do vídeo dos 25 anos da comissão, além das mostras culturais com exposição fotográfica e antologia de poesias no espaço cultural Mario Crosa.
A Vereadora Ana Corso/PT, que é presidente da comissão, destaca que as comemorações são um resgate histórico desde o surgimento da comissão na Casa, projeto proposto pelo então parlamentar João Ruaro em 1984. Ana lembra que a comissão surgiu em um momento histórico importante. "Foi num momento de abertura democrática. Passado 20 anos da ditadura militar começaram as manifestações de movimentos sociais. É nesse contexto que surge a nossa Comissão de Direitos Humanos", observa.
Ana enfatiza ainda, que com o surgimento do Movimento Nacional de Direitos Humanos em 1982, surgem as primeiras demandas da sociedade, que reclamavam das chamadas 'operações varreduras', abuso de autoridade da polícia. A Vereadora reforça o convite para a palestra desta segunda-feira. Que todos se sintam convidados para esse importante debate. As atividades da Semana dos Direitos Humanos prosseguem até o dia 11 de dezembro.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é composta pelos Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB, além da presidente Ana Corso/PT.
27/11/2009 16:27
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Para marcar os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, a Câmara realiza a 'Semana Comemorativa da Criação da Comissão de Direitos Humanos'. O lançamento da Cartilha com a história da comissão registra a abertura das comemorações, que ocorre nesta segunda-feira (30) às 19h no plenário da Casa. Após, o palestrante Marcos Rolin abordará o tema 'Direitos Humanos e Segurança Pública'. Rolin é ex-parlamentar, jornalista, professor, consultor em Segurança Pública e autor do livro 'A Síndrome da Rainha Vermelha: Polícia e Segurança Pública no Século XXI'. Na ocasião, haverá ainda, a apresentação do vídeo dos 25 anos da comissão, além das mostras culturais com exposição fotográfica e antologia de poesias no espaço cultural Mario Crosa.
A Vereadora Ana Corso/PT, que é presidente da comissão, destaca que as comemorações são um resgate histórico desde o surgimento da comissão na Casa, projeto proposto pelo então parlamentar João Ruaro em 1984. Ana lembra que a comissão surgiu em um momento histórico importante. "Foi num momento de abertura democrática. Passado 20 anos da ditadura militar começaram as manifestações de movimentos sociais. É nesse contexto que surge a nossa Comissão de Direitos Humanos", observa.
Ana enfatiza ainda, que com o surgimento do Movimento Nacional de Direitos Humanos em 1982, surgem as primeiras demandas da sociedade, que reclamavam das chamadas 'operações varreduras', abuso de autoridade da polícia. A Vereadora reforça o convite para a palestra desta segunda-feira. Que todos se sintam convidados para esse importante debate. As atividades da Semana dos Direitos Humanos prosseguem até o dia 11 de dezembro.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é composta pelos Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB, além da presidente Ana Corso/PT.
27/11/2009 16:27
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
VEREADORES DEBATEM PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM CAXIAS
Denise Pessôa deu início ao assunto
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), a Vereadora Denise Pessôa/PT, iniciou o debate sobre a concessão do transporte coletivo de Caxias. Em reunião realizada ontem (24), o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes aprovou a prorrogação do contrato por mais 10 anos. Denise demonstrou preocupação com a falta de debate sobre o assunto. Segundo a Vereadora, foi feito um seminário na UCS, que durou o dia todo, teve a presença de poucos Vereadores mas se discutiu a política de transporte do Município de uma forma abrangente mas não discutiu o contrato de concessão, ainda segundo a Vereadora, neste mês de Outubro ocorreu um seminário na Câmara para discutir o assunto transporte. "Houve uma boa divulgação, muitos Vereadores participaram, mas o que se viu foram palestras, não debate. Na quarta-feira passada houve uma Audiência Pública aqui na Câmara, não se viu a mesma divulgação dessa Audiência, só se viu um edital no jornal, as pessoas da comunidade não ficaram sabendo do encontro, eu só soube via internet. Lá tinham muitos servidores da Secretaria de Transporte, muitos funcionários da Visate mas poucos representantes da população."
Marcos Daneluz/PT, disse que se deve haver a preocupação de se analisar a qualidade do serviço prestado. "Hoje eu não tenho a definição se o melhor é fazer uma nova licitação, ou prorrogar o contrato, temos formas de melhorar esse serviço, não vejo nenhum problema de renovar uma concessão se for para continuar com um serviço bom". Marcos ainda sugeriu que o transporte no interior do Município seja tratado com mais atenção. Segundo ele o transporte nessas localidades deve ser melhorado.
O Presidente Edio Elói Frizzo/PSB, em declaração de líder, da tribuna, defendeu a qualidade da elaboração do contrato, feito há 10 anos. "No governo Pepe Vargas se buscou procedimentos para a elaboração do contrato que servem de modelo para o Brasil." Frizzo mencionou que a população acaba tendo o entendimento que mais empresas dariam uma melhor qualidade de serviço, segundo o Vereador isso nem sempre acontece. Frizzo ainda mencionou que o contrato feito em 1999 era válido por 10 anos e dava a possibilidade de prorrogação por mais 10 anos, o que está sendo discutido agora. "Pela avaliação que eu vejo nas reuniões e Audiências Públicas, é que a Visate presta um serviço de grande qualidade." O Presidente disse ainda que o Prefeito José Ivo Sartori vai ter que analisar o que deve ser feito e encaminhar à Câmara. "Eu entendo que a presença dos Servidores da Secretaria dos Transportes e da Visate na audiência é válida, não podemos desqualificar quem compareceu nas reuniões."
Mauro Pereira/PMDB, argumentou que o Projeto do Executivo ainda não foi encaminhado à Câmara, mas informou que quando estiver em discussão os Vereadores terão a liberdade de votar. Mauro disse que se deve respeitar a Secretaria dos Transportes, o Presidente da UAB, Daltro da Rosa Maciel.
Denise Pessôa, argumentou que o DCE votou contra a concessão e mencionou que o preço da tarifa de transporte coletivo em outras cidade é mais barato. Marcos Daneluz rebateu dizendo que essa comparação é perigosa, pois é difícil comprar, Caxias tem um relevo peculiar.
Geni Peteffi/PMDB, informou que vai ser feita uma Audiência Pública para debater o assunto e argumentou que o DCE nem poderia ter votado pois tinha faltado nas últimas três reuniões e não teria mais poder de voto.
O Presidente Frizzo voltou a se pronunciar dizendo que não se deve brincar com o patrimônio construído pela Visate e que o Município deve discutir o debate de transporte mais profundamente. "O contrato também pode ser melhorado, podemos aperfeiçoar ainda mais o transporte oferecido. A UAB elaborou uma carta de reivindicações que podem ser aproveitadas, mas penso que devemos tratar essa discussão com muita responsabilidade."
Rodrigo Beltrão/PT, mencionou preocupação com a falta de fiscalização do transporte coletivo.
Ana Corso/PT, também defendeu a melhoria do contrato que segundo ela é bom. "A visate sempre demonstrou sensibilidade na melhoria do serviço." Ana argumentou ainda a possibilidade do subsídio da tarifa pelo governo.
O Vereador Assis Melo/PCdoB disse que há uma opinião errônea de que o monopólio é ruim e que com mais empresas o valor da passagem baixaria. Assis afirmou que ter ônibus novo não é fruto de ter bom transporte. Assis levantou ainda, questões como o fato de não ter ônibus durante a noite toda e de a Visate não ter linhas para interior. "Acho que deve ser subsidiado para reduzir o valor das passagens. A questão é do serviço prestado, esse deve ser o debate."
Daniel Guerra/PSDB disse que antes de se falar em prorrogar ou fazer nova licitação tem que se debater o assunto.
25/11/2009 19:40
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), a Vereadora Denise Pessôa/PT, iniciou o debate sobre a concessão do transporte coletivo de Caxias. Em reunião realizada ontem (24), o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes aprovou a prorrogação do contrato por mais 10 anos. Denise demonstrou preocupação com a falta de debate sobre o assunto. Segundo a Vereadora, foi feito um seminário na UCS, que durou o dia todo, teve a presença de poucos Vereadores mas se discutiu a política de transporte do Município de uma forma abrangente mas não discutiu o contrato de concessão, ainda segundo a Vereadora, neste mês de Outubro ocorreu um seminário na Câmara para discutir o assunto transporte. "Houve uma boa divulgação, muitos Vereadores participaram, mas o que se viu foram palestras, não debate. Na quarta-feira passada houve uma Audiência Pública aqui na Câmara, não se viu a mesma divulgação dessa Audiência, só se viu um edital no jornal, as pessoas da comunidade não ficaram sabendo do encontro, eu só soube via internet. Lá tinham muitos servidores da Secretaria de Transporte, muitos funcionários da Visate mas poucos representantes da população."
Marcos Daneluz/PT, disse que se deve haver a preocupação de se analisar a qualidade do serviço prestado. "Hoje eu não tenho a definição se o melhor é fazer uma nova licitação, ou prorrogar o contrato, temos formas de melhorar esse serviço, não vejo nenhum problema de renovar uma concessão se for para continuar com um serviço bom". Marcos ainda sugeriu que o transporte no interior do Município seja tratado com mais atenção. Segundo ele o transporte nessas localidades deve ser melhorado.
O Presidente Edio Elói Frizzo/PSB, em declaração de líder, da tribuna, defendeu a qualidade da elaboração do contrato, feito há 10 anos. "No governo Pepe Vargas se buscou procedimentos para a elaboração do contrato que servem de modelo para o Brasil." Frizzo mencionou que a população acaba tendo o entendimento que mais empresas dariam uma melhor qualidade de serviço, segundo o Vereador isso nem sempre acontece. Frizzo ainda mencionou que o contrato feito em 1999 era válido por 10 anos e dava a possibilidade de prorrogação por mais 10 anos, o que está sendo discutido agora. "Pela avaliação que eu vejo nas reuniões e Audiências Públicas, é que a Visate presta um serviço de grande qualidade." O Presidente disse ainda que o Prefeito José Ivo Sartori vai ter que analisar o que deve ser feito e encaminhar à Câmara. "Eu entendo que a presença dos Servidores da Secretaria dos Transportes e da Visate na audiência é válida, não podemos desqualificar quem compareceu nas reuniões."
Mauro Pereira/PMDB, argumentou que o Projeto do Executivo ainda não foi encaminhado à Câmara, mas informou que quando estiver em discussão os Vereadores terão a liberdade de votar. Mauro disse que se deve respeitar a Secretaria dos Transportes, o Presidente da UAB, Daltro da Rosa Maciel.
Denise Pessôa, argumentou que o DCE votou contra a concessão e mencionou que o preço da tarifa de transporte coletivo em outras cidade é mais barato. Marcos Daneluz rebateu dizendo que essa comparação é perigosa, pois é difícil comprar, Caxias tem um relevo peculiar.
Geni Peteffi/PMDB, informou que vai ser feita uma Audiência Pública para debater o assunto e argumentou que o DCE nem poderia ter votado pois tinha faltado nas últimas três reuniões e não teria mais poder de voto.
O Presidente Frizzo voltou a se pronunciar dizendo que não se deve brincar com o patrimônio construído pela Visate e que o Município deve discutir o debate de transporte mais profundamente. "O contrato também pode ser melhorado, podemos aperfeiçoar ainda mais o transporte oferecido. A UAB elaborou uma carta de reivindicações que podem ser aproveitadas, mas penso que devemos tratar essa discussão com muita responsabilidade."
Rodrigo Beltrão/PT, mencionou preocupação com a falta de fiscalização do transporte coletivo.
Ana Corso/PT, também defendeu a melhoria do contrato que segundo ela é bom. "A visate sempre demonstrou sensibilidade na melhoria do serviço." Ana argumentou ainda a possibilidade do subsídio da tarifa pelo governo.
O Vereador Assis Melo/PCdoB disse que há uma opinião errônea de que o monopólio é ruim e que com mais empresas o valor da passagem baixaria. Assis afirmou que ter ônibus novo não é fruto de ter bom transporte. Assis levantou ainda, questões como o fato de não ter ônibus durante a noite toda e de a Visate não ter linhas para interior. "Acho que deve ser subsidiado para reduzir o valor das passagens. A questão é do serviço prestado, esse deve ser o debate."
Daniel Guerra/PSDB disse que antes de se falar em prorrogar ou fazer nova licitação tem que se debater o assunto.
25/11/2009 19:40
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Marta Fatorri esclareceu dúvidas sobre a área educacional
Coordenadora da 4ª CRE participa de reunião da Comissão de Educação
Durante a tarde desta terça-feira (24), a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores realizou uma reunião com a presença da Coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Marta Fatorri. Estiveram presentes também outras duas representantes da 4ª CRE, Cátia Sanali e Rosana Cesa, representantes da APAE e da Escola Estadual, de ensino Especial Prataviera. Compareceram no encontro os Vereadores Arlindo Bandeira/PP, Renato Oliveira/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Ana Corso/PT, assessorias do Vereador Ari Dallegrave/PMDB, Renato Nunes/PRB e Denise Pessôa/PT.
Ana Corso/PT, mencionou que as políticas públicas para a educação são de fundamental importância em todos os governos, mas demonstrou sua preocupação com os projetos que estão na Assembleia que dizem respeito ao Magistério e ao funcionalismo. De acordo com Ana, esses projetos acabam com os direitos que os professores adquiriram com o passar dos anos.
24/11/2009 18:39
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de
Ana Corso/PT, mencionou que as políticas públicas para a educação são de fundamental importância em todos os governos, mas demonstrou sua preocupação com os projetos que estão na Assembleia que dizem respeito ao Magistério e ao funcionalismo. De acordo com Ana, esses projetos acabam com os direitos que os professores adquiriram com o passar dos anos.
24/11/2009 18:39
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de
VEREADORA ANA CORSO PARTICIPA DE REUNIÃO DO I FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SERRA GAÚCHA
Encontro será realizado em janeiro de 2010
Nesta terça-feira, dia 24 de novembro realizou-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul a quarta reunião preparatória ao I Fórum Social Mundial da Serra Gaúcha que acontecerá nos dias 22 e 23 de janeiro de 2010 na cidade de Bento Gonçalves. Estiveram presentes vários representantes dos movimentos sociais além de organizações governamentais e não-governamentais.
A convocação do evento está a cargo do Movimento Social da Serra Gaúcha: Sindicato de Trabalhadores, Cooperativas, Movimentos Populares, Universidades e Centros de Estudos, e Ongs, com apoio das Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores.
O Tema Central do Fórum será : Outro Modelo de Desenvolvimento é Possível! Que Serra Gaúcha Queremos?
Os Eixos Temáticos que serão debatidos são: Economia Solidária; Educação; Cultura; Reforma Urbana, urbanismo, ocupação territorial responsável, habitação; Sustentabilidade Ambiental: Urbana e Rural; Saúde e Qualidade de Vida; As Novas Formas de Organização do Trabalho; Comunicação e Acesso á Informação; Cidadania e Segurança; Mulheres; Etnias; eTurismo Sustentável.
Paralelamente estará acontecendo Encontro Regional de Legisladores Locais (Vereadores)- Fórum Parlamentar; Encontro Regional de gestores Públicos Locais ( Prefeitos e Secretários); Encontro Regional de Empresários.
Vereadora Ana Corso está no grupo de Trabalho que organiza o Eixo Temático: Cidadania e Segurança.
24/11/2009 14:36
Gabinete da Vereadora Ana Corso
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
ANA CORSO APRESENTA EMENDAS AO ORÇAMENTO/2010, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PARA UM NOVO CAPS ÁLCOOL E DROGAS
Na Audiência Pública sobre o Orçamento Municipal/2010 ,realizada nesta segunda-feira (22/11), foram apresentadas diversas emendas, entre elas:
Vereadora Ana Corso apresentou duas emendas em parceria com a Vereadora Denise Pessôa, uma emenda que prevê R$ 500.000,00 para a construção de um novo CAPS (Centro de Assistência Psicosocial (Álcool e Drogas) e uma segunda emenda sugerida pela Vereadora Denise para o INAV- Instituto de Audiovisão, no valor de R$ 60.000,00.
A Vereadora Ana Corso e o Vereador Daniel Guerra, ambos representantes da Câmara de Vereadores no Comitê Pró-Educação Inclusiva apresentaram uma terceira emenda que é fruto das diversas discussões do Comitê que prevê melhoria na acessibilidade das escolas, compra de equipamentos para as salas de recursos e também verba para contratação de monitores para auxílio de alunos com necessidades especiais, da rede regular de ensino;Esta emenda no valor de R$ 500.000,00.
Ana Corso lamenta, que mais uma vez, os recursos disponíveis para o Orçamento Comunitário são de apenas R$ 12.000.000,00, enquanto que o montante para investimentos são na ordem de R$ 143.000.000,00. Ficando a aplicação desses recursos bem longe da decisão do povo.
Vereadora Ana Corso apresentou duas emendas em parceria com a Vereadora Denise Pessôa, uma emenda que prevê R$ 500.000,00 para a construção de um novo CAPS (Centro de Assistência Psicosocial (Álcool e Drogas) e uma segunda emenda sugerida pela Vereadora Denise para o INAV- Instituto de Audiovisão, no valor de R$ 60.000,00.
A Vereadora Ana Corso e o Vereador Daniel Guerra, ambos representantes da Câmara de Vereadores no Comitê Pró-Educação Inclusiva apresentaram uma terceira emenda que é fruto das diversas discussões do Comitê que prevê melhoria na acessibilidade das escolas, compra de equipamentos para as salas de recursos e também verba para contratação de monitores para auxílio de alunos com necessidades especiais, da rede regular de ensino;Esta emenda no valor de R$ 500.000,00.
Ana Corso lamenta, que mais uma vez, os recursos disponíveis para o Orçamento Comunitário são de apenas R$ 12.000.000,00, enquanto que o montante para investimentos são na ordem de R$ 143.000.000,00. Ficando a aplicação desses recursos bem longe da decisão do povo.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
ANA CORSO PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE"
CRIA O PROGRAMA " FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica criado, no Município de Caxias do Sul, o programa " Fiscal da Cidade ", com o objetivo de estimular o exercício da cidadania e de ampliar a participação da sociedade organizada em atividades de fiscalização que interessem diretamente à comunidade.
Parágrafo único - O cidadão investido no título de " Fiscal da Cidade" não terá qualquer tipo de vínculo empregaticio ou remuneração pela Prefeitura.
Art. 2º - São atribuições do "Fiscal da Cidade " :
I - identificar e informar, por escrito às autoridades municipais pertinentes :
a) violação a códigos, posturas, leis e regulamentos municípais ;
b) irregularidades, abusos, omissões ou desidias cometidas por servidores municipais no exercício de suas funções ;
c) sugestões referentes a melhoria dos regulamentos e dos serviços públicos prestados à população.
Art. 3º - São requisitos necessários para ser " Fiscal da Cidade ".
I - não ser funcionário público municipal em exercício ;
II - ser maior de 21 anos de idade ;
II - estar associado a uma organização comunitária devidamente registrada nos termos do art. 4º ;
IV - não possuir antecedentes criminais.
Art. 4º - O "Fiscal da Cidade " deverá ser indicado por associação de moradores com pelo menos cinco anos de funcionamento ininterruptos e devidamente registrada nos termos da legislação em vigor, para um período de quatro anos, sendo também reconhecida de utilidade pública.
Art. 5º - A Prefeitura poderá realizar semestralmente um curso básico de informações para "Fiscal da Cidade", com expedição de certificado de participação e conclusão.
Art. 6º - A Prefeitura expedirá documento de identidade do "Fiscal da Cidade".
Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de noventa dias contados a partir de sua publicação.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA CORSO
Vereadora
JUSTIFICATIVA
A dimensão e a complexidade das tarefas da fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos na cidade de Caxias do Sul está a exigir uma participação mais efetiva da sociedade em complemento à ação dos orgãos oficiais do Município.
Essa mesma participação se faz indispensável na fiscalização dos próprios agentes oficiais nas suas diferentes atividades. Trata-se, em ambos os casos, de um dos principais aspectos componentes do conceito de cidadania, que é inseparável da idéia mais atualizada de democracia.
Para o desempenho adequado dessa participação, através dos Fiscais da Cidade indicados pelas organizações da sociedade, é necessário que o próprio Poder Público lhes ministre, por meio de cursos compactos e simplificados, o conhecimento básico sobre a legislação e as infrações mais comumente verificadas.
Enfim, a proposta em questão tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade organizada no Município de Caxias do Sul.
Parágrafo único - O cidadão investido no título de " Fiscal da Cidade" não terá qualquer tipo de vínculo empregaticio ou remuneração pela Prefeitura.
Art. 2º - São atribuições do "Fiscal da Cidade " :
I - identificar e informar, por escrito às autoridades municipais pertinentes :
a) violação a códigos, posturas, leis e regulamentos municípais ;
b) irregularidades, abusos, omissões ou desidias cometidas por servidores municipais no exercício de suas funções ;
c) sugestões referentes a melhoria dos regulamentos e dos serviços públicos prestados à população.
Art. 3º - São requisitos necessários para ser " Fiscal da Cidade ".
I - não ser funcionário público municipal em exercício ;
II - ser maior de 21 anos de idade ;
II - estar associado a uma organização comunitária devidamente registrada nos termos do art. 4º ;
IV - não possuir antecedentes criminais.
Art. 4º - O "Fiscal da Cidade " deverá ser indicado por associação de moradores com pelo menos cinco anos de funcionamento ininterruptos e devidamente registrada nos termos da legislação em vigor, para um período de quatro anos, sendo também reconhecida de utilidade pública.
Art. 5º - A Prefeitura poderá realizar semestralmente um curso básico de informações para "Fiscal da Cidade", com expedição de certificado de participação e conclusão.
Art. 6º - A Prefeitura expedirá documento de identidade do "Fiscal da Cidade".
Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de noventa dias contados a partir de sua publicação.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA CORSO
Vereadora
JUSTIFICATIVA
A dimensão e a complexidade das tarefas da fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos na cidade de Caxias do Sul está a exigir uma participação mais efetiva da sociedade em complemento à ação dos orgãos oficiais do Município.
Essa mesma participação se faz indispensável na fiscalização dos próprios agentes oficiais nas suas diferentes atividades. Trata-se, em ambos os casos, de um dos principais aspectos componentes do conceito de cidadania, que é inseparável da idéia mais atualizada de democracia.
Para o desempenho adequado dessa participação, através dos Fiscais da Cidade indicados pelas organizações da sociedade, é necessário que o próprio Poder Público lhes ministre, por meio de cursos compactos e simplificados, o conhecimento básico sobre a legislação e as infrações mais comumente verificadas.
Enfim, a proposta em questão tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade organizada no Município de Caxias do Sul.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
VEREADORA ANA CORSO QUER A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RELATADOS NA REUNIÃO
Ana Corso comenta resultado de Audiência Pública que recebeu denúncias sobre a rede McDonald's
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), a Vereadora Ana Corso/PT, comentou sobre a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida na tarde de ontem na Câmara. A reunião, solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul/SINTRATHUR, abordou problemas relacionados a acidentes de trabalho, hora extra, assédio moral, pressão psicológica, além de casos de humilhação, que foram reclamados por familiares de adolescentes que trabalharam na rede McDonald's.
"A rede vende uma imagem de empresa responsável, que se preocupa com os jovens, dando a oportunidade do primeiro emprego, que tem responsabilidade social, mas na verdade, com essas denúncias que recebemos a gente percebe que na relação com os trabalhadores deixa muito a desejar". A Vereadora Ana informou que encaminhará as denúncias para a Corregedoria do Ministério do Trabalho, para que este órgão encaminhe as devidas providências.
18/11/2009 19:58
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência da Comissão de Direitos Humanos debate problemas de funcionários do McDonald's
FAMILIARES RCLAMAM DE CONDUTA DA REDE
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança reuniu-se na tarde desta terça-feira (17) para realizar Audiência que tratou de casos sobre funcionários da rede McDonald's. A reunião, solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul/SINTRATHUR, abordou problemas relacionados a acidentes de trabalho, hora extra, assédio moral, pressão psicológica, além de casos de humilhação, que foram reclamados por familiares de adolescentes que trabalharam na rede.
Representando a franquia do McDonald's, o diretor Jorge Marques afirmou que a rotatividade dos funcionários é normal, pois a maioria está no primeiro emprego. Saem para ganhar mais. Sobre as queixas de que os contratados prestavam diversos tipos de serviços, Marques afirmou que estão cientes desde a contratação.
O advogado do SINTRATHUR Hermógenes Secchi afirmou que a rede estaria 'explorando' os funcionários. É ilegal ter horário variável.
Representando a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/CTB Abgail Pereira destacou que os direitos humanos dos jovens estão lesados. A empresa franqueadora não pode alegar desconhecimento. Nós temos denúncias do 'Mac' diariamente.
O Presidente do SINTRATHUR Jair Ubirajara da Silva pediu que as reclamações sejam levadas adiante e não caiam no esquecimento, para por fim a essas irregularidades.
A Presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT afirmou que a rede é conhecida por sua responsabilidade social. E, no entanto há essas questões com os próprios funcionários. Ana informou que a Comissão enviará o caso para órgãos competentes. Acolhemos a denúncia e faremos os encaminhamentos.
17/11/2009 17:18
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
sábado, 14 de novembro de 2009
Igualdade racial é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara realizou Audiência Pública na noite desta sexta-feira (13) no plenário da Casa. Em comemoração a Semana da Consciência Negra, o encontro buscou tratar das políticas com relação aos negros e assuntos relacionados ao Estatuto de Igualdade Racial.
A Presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT salientou que o momento teve como objetivo a reflexão. A população afro brasileira é a que mais sofre em termos de preconceito. Ana Corso lembrou que os escravos receberam a liberdade mas, ficaram sem oportunidades. Precisamos de políticas afirmativas que deem conta desa demanda.
O Vereador Edio Elói Frizzo/PSB mencionou já ter apresentado um projeto que estabeleceu o dia da consciência negra, depois passou-se para a semana e agora temos a Comenda Zumbi dos Palmares. Estamos cumprindo com nosso compromisso ético e moral. A Deputada Estadual Marisa Formolo/PT afirmou que a luta pela libertação é uma luta por justiça. Nas situações concretas da vida é que avaliamos a questão do preconceito.
O Presidente do Conselho Municipal do Negro/COMUNE João Elderi Costa disse que é a nona edição da Semana em Caxias. Depois de mais de 10 anos em discussão na Câmara dos Deputados foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Ainda temos muito que avançar. Coordenador da Igualdade Racial, Diogenes Antônio de Oliveira Brasil apontou que a miséria, o analfabetismo e a cor podem ser encontrados nas favelas.
O Secretário da Educação Edson da Rosa pronunciou-se em nome do Executivo. Todos nós temos a mesma essência, o que nos diverge são os costumes e as tradições, a isso chamamos de etnia. A comenda criada por mim, Zumbi dos Palmares, faz referência a todos que lutam contra a desigualdade.
Socióloga Carmem Holanda, conhecida como mãe Carmem e diretora do Centro de Apoio Social Conceição em Carazinho/RS, abriu o encontro com o ritual de oração dos orixás. O candomblé foi a resistência de nós negros, onde guardamos nossos saberes ancestrais, onde guardamos nossa cultura, nossas raízes, nossos valores.
Emir da Silva, membro da Executiva Estadual e do Conselho Nacional do Movimento Negro Unificado, falou sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Emir da Silva afirmou que lamenta algumas questões do Estatuto como o percentual de cotas para negros que não consta, um acordo com ruralistas que lhes prejudicam, problema dos quilombos e questões de concursos públicos que retiraram as cotas. Toda conquista está sendo enfrentada pela burguesia do país.
O Vereador Mauro Pereira/PMDB afirmou que o respeito é necessário. No dia-a -dia temos que procurar fazer a nossa parte não só pela questão de cor mas por todas as pessoas.
Ana Corso sugeriu que os parlamentares da Casa encaminhassem uma Moção para o Senado para que o Estatuto não seja votado da maneira que está.
13/11/2009 21:24
Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
CÂMARA HOMENAGEIA 30 ANOS DA ESCOLA MARIA ARACI TRINDADE ROJAS
A proponente da homenagem, Vereadora Ana Corso/PT, pronunciou-se em nome do Legislativo. Parte do que somos devemos as salas de aula. É o que nos transforma em cidadãos e cidadãs. A Vereadora mencionou o histórico da escola e da Professora Maria Araci Trindade Rojas, que teve forte atuação em trabalhos sociais. Deixou um legado construtivo e marcante. Ana Corso citou um poema de Paulo Freire que, afirmou ilustrar bem o perfil da escola: "Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo do risco, por isso que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se cria, em que se fala, em que se adivinha, a escola que apaixonadamente diz sim a vida".
O Diretor da Escola Adiles Roque Moura de Almeida destacou que a instituição está em festa. O apoio e a parceria é que fazem a diferença em nossa escola. Na educação há a troca mútua de saberes. Muitos alunos passaram nesses trinta anos, muitas vidas foram lapidadas através da educação.
12/11/2009 19:02
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Encontro é em comemoração a Semana da Consciência Negra
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara realiza Audiência Pública na próxima sexta-feira (13) às 18h no plenário da Casa, em comemoração a Semana da Consciência Negra. Na oportunidade, será tratado sobre o Estatuto da Igualdade Racial. A Presidente da Comissão é a Vereadora Ana Corso/PT.
12/11/2009 14:08
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do
terça-feira, 10 de novembro de 2009
ANA CORSO É PROPONENTE DE HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA E.E.E.M. MARIA ARACI TRINDADE ROJAS
Acontece nesta quinta-feira homenagem aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Araci Trindade Rojas fundada no dia 14 de novembro de 1979 e localizada no bairro Cohab/Santa Lúcia, a iniciativa é da vereadora Ana Corso e teve aprovação unânime dos vereadores.
A Escola tem em torno de 780 alunos matriculados nos três turnos, tanto no ensino médio como no fundamental.O Diretor é o professor Adiles Rique Moura de Almeida que desde 2007 graças ao seu empenho e de toda a comunidade escolar vem melhorando significativamente a parte física e pedagógica da Escola, tendo o reconhecimento de toda a comunidade.
A Escola Estadual de Ensino Médio Maria Araci Trindade Rojas foi a única escola pública escolhida para participar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O PISA , avalia até que ponto os alunos próximos ao término da educação adquiriram conhecimentos e habilidades essenciais para participação efetiva na sociedade.
Maria Araci Trindade Rojas que dá o nome à Escola foi uma mulher dedicada aos mais necessitados, mudou-se de Uruguaiana em 1936 para Caxias do Sul , desde cedo auxiliou as Damas de Caridade do Hospital Pompéia, confeccionando roupas para as crianças pobres, trabalho que continuou até o término de sua existência em 1957. Junto com seu esposo, fez parte do Lions Clube Centro, onde sua passagem foi construtiva e marcante.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Ana Corso diz que oposição ao governo Lula pode deixar aposentados 'a ver navios'
Critica refere-se ao Projeto da Previdência
Foto: Eloá Nespolo
A irresponsabilidade da oposição ao Governo Lula na Câmara dos Deputados, ou seja, aqueles que criaram o Fator Previdenciário, como o Deputado Arnaldo Faria de Sá. serão os mesmos responsáveis por mantê-lo e deixar os aposentados e os trabalhadores que irão se aposentar sem nenhuma mudança nas regras atuais do cálculo e reajuste das Aposentadorias.
O intuito da oposição é gerar desgaste ao Governo Lula aprovando os projetos do senador Paulo Paim, que sabidamente o governo tem dito, que da forma que estão. vetará pois defende o cumprimento de um acordo fechado em agosto por representantes do Executivo e de entidades de aposentados e sindicalistas. Na ocasião, foi acertado que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 2,5% a partir de 2010.
O governo anuncia que vai tentar emplacar o parecer, produzido pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Comissão de Finanças e Tributação. O governo Lula descarta a extinção pura e simples do fator previdenciário sem outra regra menos injusta que a substitua, porque isso traria dificuldades orçamentárias para o governo.
O texto produzido por Pepe Vargas é o "avanço possível" e "responsável", uma vez que garantirá R$ 404 milhões a mais para a Previdência apenas no próximo ano.
O relatório de Pepe propõe tempo mínimo de idade, somado ao tempo de contribuição, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.
Pela proposta, elas terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já eles, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.
Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenciário deixará de existir.
O Deputado Arnaldo Faria de Sá só demonstra seu total desconhecimento sobre o processo legislativo, ele não tem o poder de excluir , por discordância política um parecer que foi protocolado como substitutivo ao projeto de extinção do fator previdenciário, mesmo não sendo votado na Comissão de Finanças e Tributação o texto vai a apreciação do Plenário da Câmara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDH- SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
EM COMEMORAÇÃO Á SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DIA 13 DE NOVEMBRO ÁS 18:30 HS ESTAREMOS REALIZANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
PASSE LIVRE DO TRANSPORTE PARA POPULAÇÃO RURAL É REJEITADO
BENEFÍCIO ACONTECERIA TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS
Projeto que isentava a tarifa de transporte no interior é considerado inconstitucional.
O parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre o projeto de autoria da Vereadora Ana Corso/PT, que estabelecia a isenção do pagamento de tarifa de ônibus intramunicipal no último domingo de cada mês para todos os usuários, foi aprovado por maioria na Sessão desta quinta-feira (05), com votos contrários dos Vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Marcos Daneluz do PT e Renato Oliveira/PCdoB.
O parecer da Assessoria Jurídica alega que interfere nas relações da concessão do serviço público, que é feita pelo Poder Executivo. Conforme a Lei Orgânica Municipal, é exclusivamente do Prefeito a iniciativa das leis que concedam auxílios ou que tratem de matéria tributária, orçamentária e serviços públicos.
Ana Corso alegou que deve-se pensar em subsídios para garantir alguns benefícios e salientou que já existe a isenção para usuários da linha urbana. O cidadão do interior também poderia usufruir do benefício. Ana destacou que projetos inconstitucionais, como o de ônibus para deficientes físicos, foi acatado no governo Pepe. E, informou que quando houver licitação do transporte intramunicipal, fará uma indicação ao Executivo com a proposta.
05/11/2009 20:03
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
REUNIÃO DO COMITÊ PRÓ-EDUCAÇÃO INCLUSIVA CRÍTICA AUSÊNCIA DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo reuniu-se com o Comitê Pró-Educação Inclusiva na tarde desta quinta-feira (05). O objetivo era discutir assuntos ligados a educação inclusiva e as ações do poder público municipal em relação ao tema.
Estiveram presentes o Presidente da Comissão Vereador Daniel Guerra/PSDB, a Vereadora Ana Corso/PT, Ana Paula Lundgren e Márcia Sgarbi da SMED, Rozeunice Pacífico da Rede Escolar, Simone Perini da APAE, entre outros representantes da educação.
Daniel Guerra lamentou a falta do Secretário da Educação Edson da Rosa afirmando que a presença dele era necessária para o encaminhamento de algumas questões pois é ele o gestor da educação no município.
Ana Corso apontou que deve-se pensar em um planejamento para 2010 e informou que o orçamento será votado em breve. Temos que pensar em que podemos avançar. Ana salientou que deve-se avaliar a questão dos recursos livres para educação inclusiva.
Rozeunice Pacífico, Titular dos Professores na Rede Escolar, destacou que a realidade de ensino é dura e a educação inclusiva produz impasses. Não tem uma política clara de educação especial.
Ana Paula Lundgren da SMED afirmou levar os encaminhamentos ao Secretário para que possa ser definido, junto ao Comitê, as realizações necessárias. O objetivo é poder estar atendendo a necessidade dos alunos.
Foi decidido agendar uma nova data com o Secretário para que, junto ao Comitê, sejam definidos critérios ligados a educação inclusiva.
05/11/2009 16:01
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
VEJA ALGUNS DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO DA VEREADORA ANA CORSO
1-Licença-maternidade de 6 meses para as servidoras municipais; (APROVADO PELO EXECUTIVO)
2-Licença Paternidade de 15 dias para servidores municipais;
3-Proibição de cobrança de taxas de religação da RGE e do SAMAE
4-Programa HIP-HOP é educação nas escolas municipais;
5-Dispõem sobre serviços de Rádios Comunitárias no âmbito do município;
6-PASSE LIVRE no último domingo de cada mês para o transporte coletivo intramunicipal;
7-Inclusão do SUCO DE UVA na merenda escolar dos alunos da rede municipal;
8-10% de vagas em creches municipais para jovens mães carentes que estejam estudando;
9-Dispõem sobre penalidade contra toda e qualquer forma de discriminação sexual no âmbito municipal;
2-Licença Paternidade de 15 dias para servidores municipais;
3-Proibição de cobrança de taxas de religação da RGE e do SAMAE
4-Programa HIP-HOP é educação nas escolas municipais;
5-Dispõem sobre serviços de Rádios Comunitárias no âmbito do município;
6-PASSE LIVRE no último domingo de cada mês para o transporte coletivo intramunicipal;
7-Inclusão do SUCO DE UVA na merenda escolar dos alunos da rede municipal;
8-10% de vagas em creches municipais para jovens mães carentes que estejam estudando;
9-Dispõem sobre penalidade contra toda e qualquer forma de discriminação sexual no âmbito municipal;
domingo, 1 de novembro de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)