Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), a Vereadora Denise Pessôa/PT, iniciou o debate sobre a concessão do transporte coletivo de Caxias. Em reunião realizada ontem (24), o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes aprovou a prorrogação do contrato por mais 10 anos. Denise demonstrou preocupação com a falta de debate sobre o assunto. Segundo a Vereadora, foi feito um seminário na UCS, que durou o dia todo, teve a presença de poucos Vereadores mas se discutiu a política de transporte do Município de uma forma abrangente mas não discutiu o contrato de concessão, ainda segundo a Vereadora, neste mês de Outubro ocorreu um seminário na Câmara para discutir o assunto transporte. "Houve uma boa divulgação, muitos Vereadores participaram, mas o que se viu foram palestras, não debate. Na quarta-feira passada houve uma Audiência Pública aqui na Câmara, não se viu a mesma divulgação dessa Audiência, só se viu um edital no jornal, as pessoas da comunidade não ficaram sabendo do encontro, eu só soube via internet. Lá tinham muitos servidores da Secretaria de Transporte, muitos funcionários da Visate mas poucos representantes da população."
Marcos Daneluz/PT, disse que se deve haver a preocupação de se analisar a qualidade do serviço prestado. "Hoje eu não tenho a definição se o melhor é fazer uma nova licitação, ou prorrogar o contrato, temos formas de melhorar esse serviço, não vejo nenhum problema de renovar uma concessão se for para continuar com um serviço bom". Marcos ainda sugeriu que o transporte no interior do Município seja tratado com mais atenção. Segundo ele o transporte nessas localidades deve ser melhorado.
O Presidente Edio Elói Frizzo/PSB, em declaração de líder, da tribuna, defendeu a qualidade da elaboração do contrato, feito há 10 anos. "No governo Pepe Vargas se buscou procedimentos para a elaboração do contrato que servem de modelo para o Brasil." Frizzo mencionou que a população acaba tendo o entendimento que mais empresas dariam uma melhor qualidade de serviço, segundo o Vereador isso nem sempre acontece. Frizzo ainda mencionou que o contrato feito em 1999 era válido por 10 anos e dava a possibilidade de prorrogação por mais 10 anos, o que está sendo discutido agora. "Pela avaliação que eu vejo nas reuniões e Audiências Públicas, é que a Visate presta um serviço de grande qualidade." O Presidente disse ainda que o Prefeito José Ivo Sartori vai ter que analisar o que deve ser feito e encaminhar à Câmara. "Eu entendo que a presença dos Servidores da Secretaria dos Transportes e da Visate na audiência é válida, não podemos desqualificar quem compareceu nas reuniões."
Mauro Pereira/PMDB, argumentou que o Projeto do Executivo ainda não foi encaminhado à Câmara, mas informou que quando estiver em discussão os Vereadores terão a liberdade de votar. Mauro disse que se deve respeitar a Secretaria dos Transportes, o Presidente da UAB, Daltro da Rosa Maciel.
Denise Pessôa, argumentou que o DCE votou contra a concessão e mencionou que o preço da tarifa de transporte coletivo em outras cidade é mais barato. Marcos Daneluz rebateu dizendo que essa comparação é perigosa, pois é difícil comprar, Caxias tem um relevo peculiar.
Geni Peteffi/PMDB, informou que vai ser feita uma Audiência Pública para debater o assunto e argumentou que o DCE nem poderia ter votado pois tinha faltado nas últimas três reuniões e não teria mais poder de voto.
O Presidente Frizzo voltou a se pronunciar dizendo que não se deve brincar com o patrimônio construído pela Visate e que o Município deve discutir o debate de transporte mais profundamente. "O contrato também pode ser melhorado, podemos aperfeiçoar ainda mais o transporte oferecido. A UAB elaborou uma carta de reivindicações que podem ser aproveitadas, mas penso que devemos tratar essa discussão com muita responsabilidade."
Rodrigo Beltrão/PT, mencionou preocupação com a falta de fiscalização do transporte coletivo.
Ana Corso/PT, também defendeu a melhoria do contrato que segundo ela é bom. "A visate sempre demonstrou sensibilidade na melhoria do serviço." Ana argumentou ainda a possibilidade do subsídio da tarifa pelo governo.
O Vereador Assis Melo/PCdoB disse que há uma opinião errônea de que o monopólio é ruim e que com mais empresas o valor da passagem baixaria. Assis afirmou que ter ônibus novo não é fruto de ter bom transporte. Assis levantou ainda, questões como o fato de não ter ônibus durante a noite toda e de a Visate não ter linhas para interior. "Acho que deve ser subsidiado para reduzir o valor das passagens. A questão é do serviço prestado, esse deve ser o debate."
Daniel Guerra/PSDB disse que antes de se falar em prorrogar ou fazer nova licitação tem que se debater o assunto.
25/11/2009 19:40
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