Esclarecimentos girariam em torno dos custos da obra e das desapropriações
Por maioria de votos (9x6), na sessão ordinária desta quinta-feira (05), foi derrubado o pedido de informações da bancada do PT ao Executivo. O documento fazia solicitações acerca do aumento nos custos da obra do Sistema Marrecas. O requerimento solicitava o envio de projetos prevendo as etapas, prazos e valores da obra, bem como, os contratos firmados, processos licitatórios e, principalmente, os motivos pelos quais o valor da obra sofreu alterações.
Além disso, os petistas questionavam a prefeitura quanto às desapropriações das áreas e requeriam toda a documentação relacionada. Inicialmente, o custo do Sistema Marrecas foi orçado em torno de R$ 120 milhões; em entrevista coletiva, no dia 22 de dezembro de 2009, a previsão aumentou em 25%, ocasião na qual, o Sr. Prefeito anunciou que o custo da obra ultrapassaria os R$ 150 milhões; em 11 de abril, na reunião almoço da CIC (Câmara de Indústria e Comércio), o Chefe do Executivo anunciou novo acréscimo no custo das obras, também em 25%, projetando o valor total do Sistema em mais de R$ 200 milhões, expressa texto do documento.
De acordo com o líder da bancada petista, o vereador Rodrigo Beltrão, o pedido tinha a intenção de fazer valer a responsabilidade da Casa em fiscalizar. Para ele, com a reprovação do pedido de informações, esse dever estaria sendo prejudicado. Em concordância, o vereador Daniel Guerra/PSDB declarou que a informação é um direito de quem tem o dever de legislar e fiscalizar.
Para a vereadora Ana Corso/PT, o governo e os vereadores aliados do governo deveriam aprovar o pedido, para mostrar que não têm o que esconder. Declarou que a sua maior preocupação gira em torno das desapropriações que não passaram pela Casa, e que, portanto, irá remeter pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo a líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, os vereadores da Casa aprovaram por unanimidade, em novembro do ano passado, um projeto autorizando o Executivo a buscar financiamento de 50 milhões de reais, junto ao governo federal, para ser empregado no Sistema Marrecas. Na exposição de motivos do projeto aprovado, estavam respondidas muitas dessas perguntas, como o porquê do aumento do orçamento inicial para o final, reiterou. A peemedebista alegou, também, que a obra é complexa e muitas despesas não podem ser previstas, pois vão surgindo ao longo da construção do empreendimento.
O vereador Mauro Pereira/PMDB reforçou as palavras de Geni, dizendo, ainda, que os documentos estão todos disponíveis no Samae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e que podem ser consultados pelos vereadores interessados.
Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (contra), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB(contra), Arlindo Bandeira/PP (contra), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (contra) , Geni Petteffi/PMDB (contra), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (contra), Moisés Paese/PDT (ausente), Mauro Pereira/PMDB (contra), Renato Nunes/PRB (contra), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT(contra).
05/05/2011 20:23
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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