13/05/2011
Decisão judicial tomada em Porto Alegre pode atrasar distribuição prevista para início de 2012
Caxias do Sul – A distribuição de água do Sistema Marrecas, prevista para o início do próximo ano, está ameaçada. A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre, desautorizou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) a liberar o corte de milhares de araucárias no futuro lago da barragem, em construção no distrito de Vila Seca, e que deve garantir o abastecimento dos caxienses pelos próximos 15 a 20 anos.
Em 2008, o Ibama, seguindo recomendação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), autorizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma) a realizar o corte, tarefa por sua vez delegada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Samae).
A decisão da Justiça Federal surgiu a partir de um pedido de investigação feito pelo Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais INGÁ e pela União Pela Vida, ambos de Porto Alegre. Segundo consta na ação redigida por essas entidades, há denúncias de irregularidade no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e o consequente desmatamento da área.
Representantes do Instituto Orbis não quiseram se manifestar ontem. Mas, em nota, ressaltam que a ação contesta “a licença ambiental prévia, que admite o empreendimento e define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental”.
Ainda na nota, é declarado que a suposta irregularidade na autorização do Marrecas foi levantada por seis técnicos de carreira da Fepam, que teriam recomendado a negativa de licença ambiental para a barragem Marrecas. Essa equipe teria sido destituída pela então diretora-presidente da fundação, Ana Pellini, e a licença, então, concedida mediante intervenção de dois funcionários ligados ao governo Yeda Crusius (PSDB).
Segundo o engenheiro Marcus Vinícius Caberlon, diretor-presidente do Samae, o corte de 6 mil pinheiros – e não 10 mil, conforme consta na ação que tramita na Justiça Federal – está previsto para julho, assim que terminar a floração das araucárias. As plantas precisam ser retiradas para que não prejudiquem a qualidade da água. Além disso, a madeira pode ser vendida a outras cidades por meio de licitação.
Ainda conforme Caberlon, a decisão da Justiça pode ser revertida até setembro, sem prejuízo ao cronograma, uma vez que o corte pode ser feito em 30 dias. O preenchimento do reservatório de água está previsto para se iniciar em outubro. Se houver atraso nessa etapa, consequentemente, a distribuição esperada para ter início no primeiro trimestre de 2012 também será postergada.
juliana.bevilaqua@pioneiro.com
JULIANA BEVILAQUA
Decisão judicial tomada em Porto Alegre pode atrasar distribuição prevista para início de 2012
MATA NATIVA NAS MARRECAS
Caxias do Sul – A distribuição de água do Sistema Marrecas, prevista para o início do próximo ano, está ameaçada. A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre, desautorizou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) a liberar o corte de milhares de araucárias no futuro lago da barragem, em construção no distrito de Vila Seca, e que deve garantir o abastecimento dos caxienses pelos próximos 15 a 20 anos.
Em 2008, o Ibama, seguindo recomendação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), autorizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma) a realizar o corte, tarefa por sua vez delegada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Samae).
A decisão da Justiça Federal surgiu a partir de um pedido de investigação feito pelo Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais INGÁ e pela União Pela Vida, ambos de Porto Alegre. Segundo consta na ação redigida por essas entidades, há denúncias de irregularidade no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e o consequente desmatamento da área.
Representantes do Instituto Orbis não quiseram se manifestar ontem. Mas, em nota, ressaltam que a ação contesta “a licença ambiental prévia, que admite o empreendimento e define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental”.
Ainda na nota, é declarado que a suposta irregularidade na autorização do Marrecas foi levantada por seis técnicos de carreira da Fepam, que teriam recomendado a negativa de licença ambiental para a barragem Marrecas. Essa equipe teria sido destituída pela então diretora-presidente da fundação, Ana Pellini, e a licença, então, concedida mediante intervenção de dois funcionários ligados ao governo Yeda Crusius (PSDB).
Segundo o engenheiro Marcus Vinícius Caberlon, diretor-presidente do Samae, o corte de 6 mil pinheiros – e não 10 mil, conforme consta na ação que tramita na Justiça Federal – está previsto para julho, assim que terminar a floração das araucárias. As plantas precisam ser retiradas para que não prejudiquem a qualidade da água. Além disso, a madeira pode ser vendida a outras cidades por meio de licitação.
Ainda conforme Caberlon, a decisão da Justiça pode ser revertida até setembro, sem prejuízo ao cronograma, uma vez que o corte pode ser feito em 30 dias. O preenchimento do reservatório de água está previsto para se iniciar em outubro. Se houver atraso nessa etapa, consequentemente, a distribuição esperada para ter início no primeiro trimestre de 2012 também será postergada.
juliana.bevilaqua@pioneiro.com
JULIANA BEVILAQUA
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