O diretor-presidente do Samae prestou esclarecimentos sobre a construção da barragem
Os questionamentos de vereadores, sobre as obras do Sistema Marrecas, receberam espaço para serem esclarecidos, em reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), realizada na tarde desta quinta-feira (04/08), na sala das comissões da Câmara. O encontro contou com a presença do diretor-presidente do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcos Vinícius Caberlon. O vereador Rodrigo Beltrão/PT já havia solicitado audiência pública ao presidente da comissão, vereador Elói Frizzo/PSB, para tratar do assunto.
Na ocasião, Caberlon explicou questões técnicas da obra e respondeu às indagações de Beltrão, do presidente do Legislativo, Marcos Daneluz, e da vereadora Ana Corso/PT, que giraram em torno das desapropriações, do andamento da obra e do embargo judicial que ainda não liberou o corte de araucárias que estão em área a ser inundada.
De acordo com Caberlon, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), desenvolvido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), fez as marcações definitivas da área utilizada para abrigar a barragem. Depois disso, segundo ele, começaram as tratativas com os proprietários das terras, para que as negociações fossem amigáveis. Ele afirmou que não estão sendo feitas desapropriações, mas, indenizações, e que estas não precisam de aval do Legislativo.
O diretor do Samae afirmou que os valores das propriedades são estabelecidos com base em tabela do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e avaliação das terras e benfeitorias existentes no local. Destacou, ainda, que as obras vêm sendo executadas em cima de áreas que já foram indenizadas e que só haverá inundação quando todas as negociações estiverem concluídas.
Na sequência, o presidente da comissão disse acreditar que as desapropriações estão com boa condução e que a decisão de construir o Marrecas foi muito importante. Segundo ele, a área, no distrito de Vila Seca, já vinha sofrendo especulação imobiliária, o que poderia inviabilizar o empreendimento, caso ficasse para daqui a dois ou três anos. Frizzo salientou, ainda, que a comissão irá solicitar uma visita à futura barragem.
O presidente da Casa reiterou sua a posição, de que as obras não podem parar em função do impedimento do corte das árvores. A vereadora Ana inqueriu sobre a realização de um contrato entre o Samae e a UCS, de acordo com ela, com dispensa de licitação, e solicitou a cópia do documento.
Enquanto isso, o vereador Rodrigo Beltrão/PT salientou a importância da obra e a iniciativa da comissão, em criar o espaço de discussão. Argumentou, também, que tem realizado o seu trabalho de fiscalização, sem desconstituir as decisões já tomadas.
Manifestaram-se, também, a favor da obra, os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Mauro Pereira/PMDB.
Além do presidente Frizzo, integram a CDUTH os vereadores Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.
04/08/2011 19:05
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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