Posso apoiar os 23 vereadores em Caxias do Sul?
Faço a pergunta porque, ao que parece, não é aceitável fazer esse questionamento, segundo o único jornal diário de Caxias do Sul, que iniciou uma cruzada contra o aumento de seis vereadores – de 17 para 23. Por meio de manchetes e chamadas de colunistas, o jornal vem atacando o aumento, mas sem discustir a questão. Aliás, em vez de discutir o tema, quer doutrinar seus leitores, dando destaque a opiniões contrárias ao aumento e ignorando quem defende a ampliação.
Qual o principal argumento contra o aumento? A elevação de custos. Mas hoje, as Câmaras de Vereadores estão limitadas a um gasto, que não pode superar os 6% da receita do município; em Caxias do Sul, esse percentual não chega a 3%. Portanto, esse argumento é frágil, embora funcione com uma meia-verdade. O aumento vai ampliar os custos, e gastar mais com vereadores que, dizem alguns, nada fazem, é um absurdo diante de problemas de infraestrutura (falta de saneamento básico, estradas, etc.), saúde, carência de moradias, etc…
Outro argumento é que as Câmaras de Vereadores pouco cumprem o seu papel – de fazer leis e fiscalizar o executivo. Em vez disso, muitos vereadores, acusam outros, usam apenas o cargo em benefício próprio, e não em prol da população. Também é um argumento frágil, porque temos muitos vereadores que são sérios, fazem o seu trabalho e trabalham na construção de uma cidade mais justa e humana.
Os dois principais argumentos, portanto, são frágeis: traz aspectos que parecem verdadeiros, mas com inverdades imbutidas.
Além do mais, há pontos que justificam a ampliação do número de vereadores. Há alguns anos, Caxias do Sul perdeu quatro vereadores – de 21 passou-se a 17. A Câmara, portanto, perdeu parte da sua representação. Para uma população de 435 mil habitantes, 17 é um número pequeno. É um vereador para 25,5 mil habitantes. Se o total for ampliado, teremos um vereador para 18,9 mil habitantes. Melhora a relação vereador-habitantes.
Outro argumento é o da maior representatividade. Com 23 vereadores, a população estará melhor representada do que se a cidade continuar com 17 representantes. Serão seis vagas que poderão ser ocupadas por líderes comunitários, representantes de trabalhadores e empresários. Amplia-se também a chance de as principais regiões da cidade estarem representadas na Câmara, defendendo seus interesses.
Para finalizar, a democracia existe em função da representação da população, que se dá, no modelo ocidental difundido pelos quatro cantos do planeta, por meio de câmaras e assembléias legislativas, por meio de associações comunitárias, ONGS, entidades de classe (sindicatos, associações). Algumas delas, de orientação privada, defendem interesses de grupos específicos. Outras, como as câmaras ou assembleias, são importantes por contarem com representantes de segmentos opostos.
Para finalizar, pergunto: você quer uma democracia ou uma “midiocracia”?
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