À Imprensa
Movimento Vivo aciona MP, OAB e CÂMARA DE VEREADORES para processar prefeito Sartori por crime de responsabilidade e solicita impeachment
O Movimento Vivo em Defesa da Saúde Pública de Caxias do Sul entrou nesta sexta-feira, dia 30, com uma representação junto ao MP, à OAB e à CÂMARA DE VEREADORES de Caxias do Sul, para que o prefeito José Ivo Sartori seja processado por crime de responsabilidade devido a sua inércia junto à greve dos médicos da saúde pública de Caxias do Sul.
A ação impetrada pelo Movimento Vivo em Defesa da Saúde Pública também é assinada pelo Advogado, Luís Fernando Possamai, que refere o descumprimento de vários dispositivos legais, tais como:
os arts. 7º e 37, inc. II da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul;
os artigos 1º, inc. III; 6º; 37; 196 e 227, todos da Constituição Federal;
os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do
Estatuto do Idoso
Segundo Possamai ?a greve dos médicos de Caxias do Sul já é um caso de polícia e alguém tem que tomar alguma medida urgente. A população mais pobre é que sofre, enquanto o gestor público segue na inércia, deixando a saúde pública completar 529 dias de greve dos médicos? afirma.. Para Possamai, é um descalabro essa situação, há infringência à vários dispositivos legais e somente o MP, a OAB e a CÂMARA DE VEREADORES podem dar um basta nesta ilegalidade, na imoralidade que se encontra a gestão pública na área da saúde".
O Movimento pede a intervenção do MP, da OAB e da CÂMARA DE VEREADORES, no sentido de responsabilizar o Senhor Prefeito Municipal por crime de responsabilidade e improbidade, pela inércia em que se encontra, bem como, requer, apuração de eventual responsabilidade civil e criminal, juntamente com o impedimento do Prefeito Municipal.
Possamai é um dos integrantes do Movimento Vivo que é suprapartidário e reúne pessoas da sociedade que estejam dispostas a colaborar que a saúde pública melhore a cada dia. O movimento informa que diferente do que é divulgado, a greve já se arrasta há exatamente 530 dias. Integrantes do Movimento já circularam por diversas UBS para verificar como se encontra o atendimento à população.
O Movimento Vivo conclama a toda a sociedade caxiense, a imprensa, e lideranças políticas para que apóiem esta representação para que algo seja feito em prol da população mais carente que é que mais sente os reflexos desta greve.
Toda a imprensa caxiense, além dos principais veículos de comunicação do RS e do país serão informados da situação que se encontra a saúde pública de Caxias do Sul. Para Possamai "é hora de dar um basta nessa vergonha!?.
Possamai disse ainda, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que ?outras medidas judiciais muito mais duras foram pensadas pelo grupo, mas que neste momento elas não serão solicitadas?. Com esta representação ao MP, à OAB e à CÂMARA DE VEREADORES, o Movimento espera que o Senhor Prefeito, enquanto gestor público da saúde, ponha fim ao movimento grevista, garantindo atendimento integral e de qualidade para nossa população que depende exclusivamente dos postos de saúde e do postão 24h.
Caxias do Sul, 30 de setembro de 2011.
Maiores informações:
Rubem Pires Junior
Jornalista MTb 9310/RS
Fones 54.9132.1769 / 3536.0121
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