quinta-feira, 18 de abril de 2013

Nota de Esclarecimento - Financiamentos Bird e BNDES

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã vem a público esclarecer informações relacionadas aos financiamentos obtidos pelo Estado junto ao Banco Mundial (Bird) e ao BNDES, publicadas na edição de Zero Hora desta quinta-feira (18/04).

A respeito dos valores específicos do financiamento do BNDES: o valor total da operação é de R$ 1,085 bilhão, e a primeira parcela já recebida pelo Rio Grande do Sul é de R$ 314 milhões, e não R$ 284 milhões, conforme cita o jornal. Não há segundo empréstimo junto ao BNDES no valor de R$ 30 milhões.

Em relação aos valores do Bird, é importante ressaltar que os R$ 64,6 milhões já recebidos não totalizam a verba repassada do primeiro período. O Ano 1 do financiamento Bird encerra-se em junho de 2013, - embora corresponda a apenas 9 meses de operação -, e neste período a perspectiva do Governo do Estado é totalizar cerca de R$ 150 milhões. Portanto, o valor de R$ 64,6 milhões refere-se a um valor contabilizado, mas em atualização, e não para o período correspondente ao Ano 1, conforme afirma o jornal.

Por fim, ao contrário do que afirma o jornal, o programa de Pavimentação dos Acessos Municipais está entre os que apresentam melhor execução entre os financiados pelo BNDES, frente à complexidade das obras rodoviárias. Das 77 obras de acessos, 51 estão concluídas ou em andamento, enquanto as outras 26 estão em processo de revisão de contratação e retomada. De um total de R$ 180 milhões disponíveis no primeiro repasse, já foram utilizados pelo DAER R$ 104,2 milhões nesta operação.

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã reitera que as operações de crédito são um instrumento fundamental para recuperar a capacidade de financiar a infraestrutura no estado, e já apresentam resultados concretos neste sentido. Há compromisso do Governo do Estado em buscar todos os esforços possíveis para assegurar a máxima execução destes recursos, garantindo obras essenciais e há décadas aguardadas pela comunidade gaúcha.

Porto Alegre, 18 de abril de 2013

Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul 




RS deve colher safra recorde de mais de 29 milhões de toneladas de grãos


Na abertura da colheita de arroz, em fevereiro, Governador Tarso Genro já comemorou os excelentes resultados - Foto: Caroline Bicocchi

O Rio Grande do Sul deve colher mais de 29 milhões de toneladas de grãos em 2013, uma das maiores safras dos últimos tempos. Este é o tema abordado pelo programa de rádio Mateando com o Rio Grande, produzido pela diretoria de jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), e que nesta quinta-feira (18) entrevista o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi.

Conforme o secretário, o recorde da safra ocorre por três razões: clima, elevação dos preços e a relação entre a União e o Governo do Estado com os produtores do RS. "Choveu muito bem, a conjuntura nacional e internacional elevou o preço das principais culturas agrícolas, e a relação entre os governos que oferece crédito farto e barato, por meio do Plano Safra, resultaram uma grande safra", afirma Mainardi. O secretário ressalta que estas ações estimulam o produtor a investir e produzir cada vez mais, e principalmente contribuem extraordinariamente para a economia do Rio Grande do Sul, sob o ponto de vista de crescimento do PIB.

Os reflexos da supersafra na economia do Estado devem gerar um crescimento entre 6% e 7%, mais que o dobro do crescimento da economia brasileira. Os números finais da safra 2013 serão apresentados em março de 2014 e, conforme o secretário, devem "reafirmar que o campo vem impulsionando a economia, ajudando o Estado a se desenvolver, a gerar cada vez mais renda para o produtor e emprego nas cidades". Para Mainradi, também fará com que a própria receita estadual cresça, para que o Governo "cumpra com seus objetivos máximos de investimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura".

Irrigação
O pequeno produtor interessado nos sistemas de irrigação deve procurar técnicos capacitados e realizar um projeto que contemple a sua propriedade, disse Mainardi. "O desafio do Rio Grande do Sul é ampliar o sistema de irrigação. Queremos mostrar que investir em irrigação não é gasto, mas sim, efetivamente, um investimento que se paga em dois ou três anos de aumento da produção".

Conforme o secretário este é "um extraordinário investimento" e o Estado caminha em direção a esta nova tecnologia. "É uma nova revolução, a última que tivemos foi a do crédito farto e barato, que fez com que o Brasil, em 10 anos, praticamente dobrasse a sua produção de grãos".

A diferença entre a safra de 2012 para a deste ano está no preço dos grãos, enfatiza Mainardi. "Em 2012 tivemos uma grande produção que se virou contra o produtor, principalmente a do arroz. A presença dos governos federal e estadual investindo R$ 1,2 bilhão para derrubar aquela realidade, vender o arroz e desafogar a situação, reverteu, estabilizou, e agora temos uma grande safra com preços acima de R$ 30 a saca para o produtor".

Texto: Daiane Roldão da Silva

sexta-feira, 12 de abril de 2013


Coredes discutem a saúde pública em seminário regional.




Nesta sexta-feira, dia 12 de abril, foi realizado no auditório do Bloco H da Cidade Universitária, o Seminário Regional Saúde Pública: o Sistema Único de Saúde em Construção. O evento foi promovido pelos Coredes Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias. O seminário contou com a participação da Coordenadora Regional/Serra da Participação Popular e Cidadã Ana Corso e de seu adjunto Jeferson Rocha de Oliveira.

O Seminário teve como objetivo conhecer as diferentes políticas para a Saúde, previstas para a Região Funcional de Planejamento 3, composta pelos municípios que integram os três Coredes. Além disso, durante o evento foi analisada a situação e as perspectivas para a implantação de serviços e ações com vistas ao atendimento do cidadão nas redes de saúde.

O evento  iniciou às 9h e teve palestra da coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Solange Sonda, que falou sobre a "Análise da Situação da Saúde e Perspectivas na Região Funcional de Planejamento 3". A programação também contemplou painéis sobre atendimento nas redes de saúde e atendimento da saúde básica. Foram painelistas secretários municipais de Saúde e representantes de hospitais da região.

O Seminário teve como público: secretários municipais da saúde, representantes de conselhos municipais de saúde e interessados no tema e teve o apoio da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde e da Universidade de Caxias do Sul.

Dilma anuncia R$ 2,46 bilhões para obras em estradas no Estado

Presidenta Dilma Rousseff anunciou obras em ato do PAC - Foto: Camila Domingues
Presidenta Dilma Rousseff anunciou obras em ato do PAC - Foto: Camila Domingues
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (12), em Porto Alegre, investimentos de R$ 2,46 bilhões em três grandes obras viárias no Rio Grande do Sul. Com custo de R$ 530 milhões, a Rodovia do Parque (BR-448) ganhará mais 32 quilômetros de extensão até Estância Velha. A BR-116 receberá R$ 330 milhões em obras como passagem de nível, alargamento de viadutos, transformação de acostamentos em terceira faixa e construção de vias marginais.

A terceira grande obra anunciada pela presidente foi a construção da BR-392 no trecho entre Santa Maria a Santo Ângelo. Com custo estimado em R$ 1,6 bilhão, a nova rodovia terá 235 quilômetros e agilizará o escoamento da produção. A BR-392 é uma das rodovias mais importantes do Estado, ligando a região Noroeste ao porto de Rio Grande.

Segundo a presidente, o edital para extensão da BR-448 será lançado até junho de 2014 e a obra será feita com recursos públicos. "Nosso país precisa ser competitivo, mas só será se tivermos uma infraestrutura forte, não só para os negócios, mas também para as pessoas". Dilma ressaltou a importância dos anúncios para o RS. "Com essas três obras, damos continuidade a uma ação que será coroada com a construção da nova ponte do Guaíba, criando condições de logística adequadas no Estado".

Retroescavadeiras e ônibus 
Durante a cerimônia, realizada no Cais do Porto da Capital, também foram entregues 120 máquinas (80 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras) destinadas a melhorias em estradas vicinais de 94 municípios do interior do Estado. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa PAC Equipamentos, é de R$ 28,5 milhões e beneficiará 65 mil agricultores de municípios com menos de 50 mil habitantes.

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também repassaram 25 ônibus para 15 municípios através do Programa Caminho da Escola. Estas são as primeiras das 200 unidades que serão distribuídas para 91 municípios gaúchos, em um investimento de R$ 47 milhões.

Os veículos são adaptados para o meio rural, com tração nas quatro rodas e plataforma elevatória veicular. Os municípios contemplados foram: Alegrete, Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Braga, Butiá, Campina das Missões, Candelária, Canguçu, Cruzaltense, Dezesseis de Novembro, Itaqui, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento e Santa Vitória do Palmar.

O governador Tarso Genro enfatizou a aproximação e a preocupação do Governo Federal com o desenvolvimento dos municípios. Ao lembrar que Dilma e o ex-presidente Lula aperfeiçoaram e aprofundaram as relações com os prefeitos, Tarso disse que seguiu a mesma estratégia e criou o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. "Esse é um canal permanente de presença dos prefeitos, de pressão e discussão das questões estratégicas do desenvolvimento regional".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou que, além de promover o desenvolvimento rural, o PAC Equipamentos fomenta a indústria nacional, já que todas as 15 mil unidades distribuídas em 4.931 municípios são fabricadas no Brasil.

Relação com Governo Federal
Os investimentos para obras viárias foram solicitados pelo governador Tarso Genro em agosto de 2012, quando entregou à ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, os estudos funcionais e projetos básicos para suas execuções. Na ocasião, Tarso disse que a construção da BR-392 era "fundamental para as regiões Central e Noroeste do Estado" e que as melhorias na BR-116 e o prolongamento da Rodovia do Parque poderiam "melhorar em 20% o tráfego na Região Metropolitana".

quinta-feira, 11 de abril de 2013


Diálogos CDES–RS

Comunidade da Serra apoia novo modelo de pedágios





Na terceira edição do Diálogos CDES–RS sobre o novo modelo de pedágios, realizada em 11 de abril, em Caxias do Sul, o governador Tarso Genro destacou que a gestão das estradas a partir de um modelo público terá tarifas reduzidas e melhorias nas rodovias. A atividade lotou o Teatro da Universidade de Caxias do Sul.
O governador reiterou a disposição do Executivo em diminuir o preço dos pedágios. "Vamos honrar nossos compromissos de respeitar os contratos, reduzir as tarifas e encerrar o polo de Farroupilha". As diferentes organizações presentes manifestaram apoio ao novo modelo público e criticaram a manutenção da cobrança das tarifas até dezembro garantidas pelas concessionárias por meio de liminares.

Ao afirmar que os Diálogos CDES–RS, promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integram os canais de comunicação com a população, Tarso enfatizou que a Empresa Gaúchas de Rodovias (EGR), que assumirá todas as praças estaduais após o final dos contratos, será exemplar para o país como empresa pública transparente. "A empresa estatal tem que prestar contas à sociedade".

Tarso garantiu que os recursos arrecadados serão revertidos integralmente em melhorias nas estradas e disse que o governo trabalha com a participação da sociedade. Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto apresentou o modelo de gestão da empresa com o compromisso de reduzir as tarifas e melhorar as condições das estradas. "Vamos administrar guiados pela transparência e estaremos próximos às comunidades para ouvir as demandas, definir prioridades e resolver problemas".

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Caleb de Oliveira, destacou que o governo contratou um estudo realizado pelo consórcio Dynatest–SD que apontou, entre outros itens, que as tarifas deveriam ser pelo menos 20% mais baratas, que 30% dos trechos pedagiados necessitam de reparos imediatos e que 8% não têm nenhuma vida útil.

Polo de Caxias do Sul    

O polo de Caxias do Sul encerraria a cobrança dos pedágios em 17 de abril se a Justiça não tivesse acatado liminar que prorroga o prazo para dezembro. Integrante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Farroupilha, a conselheira Josecarla Signor disse que uma manifestação deve ser realizada na Linha Julieta, em Vila Cristina, no dia 16 abril, para protestar contra a extensão da cobrança ate o final de 2013.

"O modelo de pedágio privado não atende às necessidades da população e só estamos aqui realizando esse Diálogo por causa da nossa determinação e a posição do governo. É fundamental continuarmos vigilantes em torno dessa causa. Todos nós temos conhecimento do poder das concessionárias e por isso precisamos de unidade politica e de ações pelo fim desse modelo de pedágios".

Receitas
Entidades da região também sugeriram que a receita recolhida pelas concessionárias após as datas previstas para encerramento seja depositada em juízo por estar sendo cobrada a partir de liminar da Justiça para assegurar a recuperação dos valores para ser aplicado na recuperação das estradas a partir da EGR.

Prefeitura pavimenta desvio
O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, ressaltou a contrariedade da comunidade com a decisão da Justiça em autorizar a concessionária a continuar na praça até novembro. "Estamos satisfeitos com este diálogo direto do governo com a sociedade e queremos registrar nosso descontentamento com essa posição da Justiça. Somos contra a continuidade do pagamento do pedágio, onde a população é a maior prejudicada com altas tarifas. Em 45 dias, darei ordem de asfaltamento do desvio do pedágio de Vila Cristina e em 90 dias queremos entregar a obra".

"Sofremos muito com o preço dos produtos devido à alta cobrança dos pedágios e estamos juntos nessa mobilização, apelando, inclusive, que essas questões jurídicas cheguem num consenso a favor do povo e pelo fim dos pedágios que não interessam à nossa sociedade", destacou o presidente da Câmara da Indústria e Comércio da Serra, Ademar Petry.

Câmara de Vereadores e entidades
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Edson Rosa, entregou um documento da Comissão Temporária dos Contratos de Concessão do Polo de Caxias do Sul pelo término das concessões privadas e pela não prorrogação dos polos. "Conte com nosso apoio e defenda o interesse público, pois já foram muitos os prejuízos causados aos usuários".

Presidente da Associação dos Usuários das Rodovias (Assurcom), Juarez Colombo, defendeu a posição do governo e cobrou uma auditoria nos polos de pedágios e uma CPI para investigar o assunto. "Sempre defendemos o pedágio público. Estamos presentes no conselho da EGR, auxiliando o governo, e defendendo o pedágio comunitário como um modelo viável e que pode melhorar efetivamente a atual situação da nossa malha".

Diálogos
Conforme o secretário–executivo do CDES, Marcelo Danéris, que coordena as atividades, os Diálogos realizados em diversas regiões do Estado têm duas características: ou são regionais ou temáticos. Neste caso temático, explicou ele, pois está sendo proposto o debate de um novo modelo de pedagiamento, com a presença efetiva da comunidade. "Nosso objetivo é fazer um relatório de concertação social que busque harmonia em torno do tema, para que sejam recolhidas as sugestões da comunidade e, posteriormente, possam ser tranformadas em políticas públicas", destacou.

Foto: Stela Pastore

terça-feira, 9 de abril de 2013


09/04/2013
 Coordenadora Ana Corso participou do Encontro Regional RS Mais Turismo


       A Coordenadora da regional/serra da Participação Popular e Cidadã, juntamente com o coordenador adjunto Jeferson Rocha de Oliveira, e o técnico da RF3 Koiti Tamura, participaram do Encontro Regional RS Mais Turismo, nos dias 9 e 10 de abril, em Caxias do Sul.
       O Encontro Regional RS Mais Turismo, região Uva e Vinho, é um programa do governo do Estado, que tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de cada região turística e propor ações visando o aumento da competitividade. 
       Durante o encontro, foram apresentados os quatro eixos que compõem o programa RS Mais Turismo: fortalecimento da gestão do turismo, qualidade da oferta turística, promoção e apoio à comercialização do turismo e Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). 





quinta-feira, 4 de abril de 2013

Experiências de participação popular pautam debate no segundo dia de seminário na Capital

Motta defendeu a equivalência da participação da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário - Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini
Motta defendeu a equivalência da participação da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário - Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini
As experiências nacionais e internacionais de participação popular pautaram o debate desta quinta-feira (4) no III Seminário Internacional do Sistema de Participação, na Capital. O desenvolvimento de métodos que valorizem e qualifiquem o exercício da cidadania movimentou o encontro entre palestrantes e público no Clube do Comércio.

Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta defendeu a equivalência da participação da sociedade e do Estado no Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. "Temos de ter um diálogo permanente com a sociedade, sempre com a ideia de aperfeiçoamento e consolidação dos instrumentos de participação". O Comitê está sendo instituído neste ano, a partir da regulamentação do Sistema, através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.

O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, enfatizou a necessidade de reduzir a burocracia e a falta de comunicação entre os órgãos de Governo para dar resolutividade às demandas populares. "Algo irrenunciável e decisivo é o trato da demanda de forma profissional e receptiva". O diretor provincial de Políticas de Juventude de Santa Fé (Argentina), Julio Garibaldi, relatou a experiência de um governo restritivo à participação popular, agora substituído por uma proposta progressista de reforma política.

Sistemas de Participação
Na mesa que tratou dos Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal, o secretário de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, relatou o processo de implantação do Sistema Nacional de Participação, inspirado nas experiências gaúchas.

Pontual também citou a Constituição Federal como um marco na instituição de instrumentos de participação, como os Conselhos, as Conferências, Ouvidorias, audiências e consultas públicas. "Temos como desafios o aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes e a visibilidade de todo esse esforço que realizamos no processo da construção coletiva, para que o cidadão efetivamente conheça e integre as discussões".
Troca de experiências com Movimento 15M - O cientista social e ativista Sergio Gonzales, do Movimento 15M, reuniu-se no final da manhã com os coordenadores regionais da Participação Popular e Cidadã, para uma troca de experiências sobre a atuação dos movimentos sociais no Brasil e na Espanha.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

 03/04/2013 às 21:39

Governo do Estado anuncia R$ 110 milhões para projetos da Participação Popular e Cidadã

Governador Tarso Genro defendeu reformulação do sistema democrático - Foto: Caco Argemi
Governador Tarso Genro defendeu reformulação do sistema democrático - Foto: Caco Argemi

O Governo do Estado anunciou na noite desta quarta-feira (03), durante a abertura do III Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a liberação de R$ 110 milhões para a execução da Votação de Prioridades de 2012, processo do Sistema de Participação. O valor é o maior já anunciado em um mesmo ano desde o início do processo, antes denominado Consulta Popular, e será investido nos projetos regionais mais votados pela população. "Nossos desafios são garantir a execução plena desses recursos e aprofundar a relação do Estado com a sociedade, através das deliberações do Ciclo Orçamentário", afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que abriu a cerimônia no Clube do Comércio.

A liberação da verba foi saudada pelos participantes, que lotaram o salão para a seguir acompanhar os pronunciamentos sobre a participação popular e cidadã na gestão pública. O governador Tarso Genro ressaltou que "o sistema democrático da forma como se constitui hoje pela representação, está esgotado". Tarso ainda afirmou que "para que a democracia possa compreender os problemas sociais é necessário refundá-la, reconstitui-la, combinando os instrumentos de participação popular".

O Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em conferência na abertura do seminário, enfatizou que a presença do Governo Federal no debate da participação no estado é "um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no estado com os movimeentos sociais e a vanguarda assumida pelos gaúchos na luta democrática". Gilberto Carvalho também defendeu que "a participação social passou a mostrar na rota civilizatória do país que é essencial como método de governo".

Ainda participaram da mesa de abertura o deputado Valdeci Oliveira, representando a presidência da Assembleia Legislativa, e o procurador geral do Estado, Carlos Kaipper. Após a solenidade, os professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra/Portugal), Ricardo Henriques (UFF) e o ativista Sergio Gonzales (15M/Espanha) iniciaram a conferência sobre "A crise de representação política, a democracia participativa e os novos movimentos sociais".

O III Seminário Internacional do Sistema de Participação prossegue nesta quinta-feira (04), com duas mesas de debate no Clube do Comércio, sobre "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal" e "Elaboração Participativa do Planejamento Público". Na sexta-feira (05), acontecem Encontros Temáticos em vários auditórios da capital
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domingo, 17 de março de 2013

3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS DEMOCRACIA


Consolidação do Sistema Estadual de Participação é tema de seminário na Capital

A consolidação das iniciativas de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado em conjunto com a sociedade civil será o tema do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Mais Participação, Mais Democracia. O encontro acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril, com abertura e palestras no Clube do Comércio, em Porto Alegre, seguidas de Encontros Temáticos em vários auditórios da cidade. 

Dois seminários internacionais já foram realizados pelo atual governo sobre democratização do Estado e as novas formas de participação nas decisões e monitoramento das políticas públicas. No primeiro, realizado em 24 e 25 de fevereiro de 2011, foram debatidas as bases conceituais com especialistas de vários países. No segundo, realizado em 17 e 18 de novembro do mesmo ano, o objetivo foi o desenho do sistema, conceito e metodologia, e a relação entre os órgãos do governo estadual e seus espaços de diálogo comunitário e de decisão participativa. 

Para o terceiro seminário, a meta é constituir as estruturas paritárias do Sistema de Participação entre o Governo e sociedade visando a ampliar o diálogo e facilitar o monitoramento da execução das políticas públicas. 

PROGRAMAÇÃO
Pré-evento
03/04 - II Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros
9h às 18h - Galpão Crioulo do Palácio Piratini

03/04 - Cerimônia e Conferência de Abertura
19h - Clube do Comércio (Praça da Alfândega)

04/04 - Mesas de discussãoClube do Comércio (Praça da Alfândega)
8h30min às 12h - Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal
14h às 17h - Elaboração Participativa do Planejamento Público
17h30min - Agenda da Participação 2013
18h - 1ª Reunião do Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS

05/04 - Encontros Temáticos
1. A construção das Políticas para Mulheres no Sistema de Participação Popular e Cidadã
8h30min às 17h30min - Auditório do CAFF (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - térreo)
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como estratégia de Planejamento Participativo Comunitário
8h30min às 17h30min - Clube do Comércio
3. O papel dos Consórcios Intermunicipais na gestão pública compartilhada
8h30min - Plenarinho da Assembleia Legislativa RS (Praça da Matriz, 101)
4.  Programa de Desenvolvimento Institucional e a consolidação das políticas participativas
8h30min - Auditório da Seplag (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - 10º andar)
5. Experiências de Democracia Digital no RS, no Brasil e no mundo
8h30min - Auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55)
6. A Juventude e os processos de Participação
14h - Auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55)

A promoção do evento é das Secretarias do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Geral de Governo, de Políticas para as Mulheres, Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete Digital, com apoio do Fórum dos Coredes e Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) - UFRGS. Os participantes terão certificação do ILEA como extensão universitária mediante confirmação de presença em 15 horas de atividades. 
PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÃO: 
www.participa.rs.gov.br


CERIMÔNIA DE ENTREGA DE VIATURA À BRIGADA MILITAR EM NOVA ROMA DO SUL

Na manhã do dia 15 de março, realizou-se a cerimônia de entrega de uma nova viatura à Brigada Militar de Nova Roma do Sul. A viatura policial foi recebida através de recursos da Participação Popular e Cidadã referente à demanda de 2011 e veio totalmente equipada, inclusive com rádio comunicador, giroflasch, lanterna tática e demais equipamentos necessários.

O Sr. Tenente Coronel Haroldo Edison Knebel, Comandante do 36° Batalhão da Polícia Militar com sede em Farroupilha e o Prefeito Municipal Marino Antônio Testolin, entregaram as chaves da viatura Ford Fiesta para ser utilizada no policiamento ostensivo do grupo de Polícia Militar ao Comandante do 4° Grupo de Polícia Militar, 1° Sargento Paulo César do Nascimento.

A solenidade contou com a presença da Delegada de Polícia Civil Srª Suely de Fátima Rech, Inspetor de Polícia Civil Sr. Éder Cedenir Machado, Sr. Capitão QOEM Márcio Leandro Silva da Silva, Comandante da 2ª Companhia de Flores da Cunha, Sr. Tenente Luiz Carlos da Luz Rodrigues, Comandante do 1° Pelotão da 2ª Companhia de Flores da Cunha, Sr.Tenente Marco Antônio Picoli, Comandante da Brigada Militar de São Marcos, Sr. 1° Tenente César Antonello, Comandante da Brigada Militar de Antônio Prado, Sr. 2° Sargento Waldemar Rotini, Comandante da Brigada Militar de Ipê, Sr. Renato José Mascarello Coordenador Regional Funcional 3 (Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra) e Departamento de Participação Popular e Cidadã, Sr. João Moreira de Aguiar Delegado da 11ª Delegacia Militar de Vacaria, Sr. Jeferson Rocha Oliveira Coordenador Adjunto da Serra Gaúcha da Participação Popular e Cidadã, Sr. Koiti Tamura Coordenador Técnico Regional Funcional 3, Srª Ana Corso Coordenadora da Serra Gaúcha da Participação Popular e Cidadã e demais autoridades do município também prestigiaram o evento.

Por fim, o Pe. Gilberto Lazzarotto com grande alegria abençoou a viatura que vêm para servir o povo, trazendo melhor atendimento e mais segurança a todos os munícipes.
Fonte: Assessoria de Imprensa


 

sábado, 16 de março de 2013

Ana Corso assume a Coordenação da Regional-Serra do Sistema de Participação Popular e Cidadã (PPC


Ex-vereadora vai coordenar a Região da Serra no processo da consulta popular do orçamento do Estado


A ex-vereadora Ana Corso/PT, já está nomeada para exercer a função de Coordenadora da Regional Serra da Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado do RS. Ela assume o cargo no lugar de Miguel Dallalba, que está em nova função no Banrisul. O Processo de Participação Popular e Cidadã é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem como Secretário João Motta, secretaria a qual está vinculado.

 Ana Corso se diz satisfeita em poder contribuir em outro patamar, com a construção de uma vida melhor para a população. A Região da Serra é composta por 32 municípios: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, e Vista Alegre do Prata.

 A Serra, também faz parte de uma das nove regiões funcionais a RF3, composta de 3 regiões: Serra, Campos de Cima da Serra e Hortências. Esta definição foi sendo construída ao longo do tempo, tanto pelos Coredes, bem como pela dinâmica de planejamento do governo, pois são nestas macrorregiões que são pensados e propostos grandes projetos de desenvolvimento regional. A Macrorregião da Serra é integrada por 49 municípios, organizado por
três Coredes. 

Cada uma destas três regiões tem um coordenador do Processo de Participação Popular e Cidadã, e algumas delas tem coordenador adjunto, como é o caso da nossa Regional/Serra que tem como adjunto Jeferson Rocha de Oliveira também recém empossado nesta função.

A nova coordenadora Ana Corso disse que está à disposição de todos e que acredita no diálogo direto com a população, e na construção conjunta com as entidades, organizações sociais, poderes públicos municipais e todos aqueles que se dedicam para construir uma região cada vez melhor. “Vamos andando passo a passo para que a nossa Região e o nosso Estado se desenvolvam cada vez mais no ritmo que está o Brasil”, completou. 

sexta-feira, 8 de março de 2013


Ana Corso participa do Governo Escuta  que mobilizou sociedade gaúcha em debate sobre novo modelo de pedágios

 7 de Março de 2013
Ouvir a opinião de jornalistas, cidadãos, tirar dúvidas e esclarecer o novo modelo de pedágios adotado pelo Rio Grande do Sul foi o objetivo da 6ª edição do Governo Escuta, realizado no Palácio Piratini nesta quinta-feira (7). A  ferramenta de audiências públicas do Gabinete Digital mobilizou a sociedade gaúcha, que compareceu ao Piratini e participou intensamente enviando perguntas e comentários pela Internet.
“Este é um momento muito importante, quando o governo começa a retomar as estradas licitadas e decide junto com a população como será o novo modelo de pedágios, qual o valor das tarifas e onde os recursos auferidos pelos pedágios serão alocados”, explicou o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto. Detalhes como estes pautaram a maioria das perguntas da população, que manifestou descontentamento com os serviços prestados e com as tarifas praticadas pelas concessionárias das rodovias.
“Eu viajo pelo nosso Estado e vejo estradas com pedágios de preços altos e benefícios modestos”, afirmou o jornalista Juremir Machado, presente no debate. Para ele, os pedágios precisam existir apenas para a qualificação das estradas e não para gerar lucro para alguém. “Que a margem de lucro dessas empresas se transforme em benefício para a sociedade ”, completou ao parabenizar o Governo do Estado pela coragem em enfrentar a questão. O também jornalista, Marcos Weissheimer, completou dizendo que é um grande mérito do governo do RS abrir esse debate com a população. “Ha quem critique a politização de um tema que seria técnico. Mas quando se leva a discussão para a população, abre-se espaço para um debate político no melhor sentido da palavra, no sentido de dar voz a uma população que quer ser escutada”, concluiu.
A questão dos pedágios é um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado ainda durante a campanha eleitoral: honrar até o fim os contratos assinados em 1998 com as concessionárias de rodovias, mas não renová-los, além de acabar com a praça de Farroupilha e diminuir o valor das tarifas, garantindo os investimentos na manutenção das estradas. O secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, explicou que o governo optou por reestruturar o modelo de pedágios a partir de um amplo diálogo com a sociedade.  “Agora estamos apresentando relatórios do estágio de conservação das estradas recebidas, assim como as necessidades de reparos, para então, definir prioridades e valores das tarifas”.
O governador Tarso Genro comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu nesta quinta-feira o pedido de liminar do governo estadual para declarar por encerrado o contrato do polo de pedágio privado de Carazinho. “Estamos defendendo a entrega das estradas nos termos da lei, quando terminarem os contratos e sem renovação dos mesmos”, disse. Segundo ele, a discussão que está em pauta é muito maior que o valor cobrado pelos pedágios, trata-se da relação entre estado e sociedade, tendo como eixo a dinamização da economia e a participação das pessoas no próprio projeto de desenvolvimento.
O secretário Danéris convocou a população a assinar a petição online que estará disponível  nesta semana no site do CDES-RS,  para mobilizar  a opinião pública em torno de uma nova interpretação   da liminar.
Inovação – Pela primeira vez o Governo Escuta foi transmitido diretamente pelo facebook, através de um aplicativo desenvolvido especialmente para a ferramenta. As pessoas também puderam participar enviando comentários pelo facebook. Os jornalistas presentes no evento elogiaram a iniciativa do Gabinete Digital em promover debate de tamanha importância para todos os gaúchos.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Secretaria de Habitação e Saneamento anuncia R$ 239 milhões em investimentos para a Serra


Secretaria de Habitação e Saneamento anuncia R$ 239 milhões em investimentos para a Serra

Secretário Marcel Frison durante interiorização Secretário Marcel Frison durante interiorização - Foto: Claudio Fachel
O secretário de estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, anunciou investimentos da ordem de R$ 239 milhões nesta sexta-feira (29), durante a 17ª Interiorização do Governo no município de Bento Gonçalves. A maior parte dos recursos foram captados pela Corsan por meio do PAC I e II, para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ao detalhar os recursos que estão sendo investidos na região da Serra, o secretário disse: "Vamos entrar para história como o Governo que mais investiu em saneamento no Rio Grande".
Os municípios com maiores investimentos são Bento Gonçalves com R$ 80 milhões, Farroupilha R$ 24 milhões, Nova Prata 20 milhões, Carlos Barbosa R$ 16,5 milhões e Serafina Corrêa com R$ 8 milhões. Na substituição de redes antigas de água em outros municípios da região da serra e Vale do Taquari serão gastos mais R$ 2,4 milhões.


Segundo o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a serra gaúcha é um dos grandes focos de investimentos em saneamento. "Através da aproximação e da realização de um trabalho em conjunto com as prefeituras, a Corsan está promovendo um grande salto de qualidade de vida para a região. Além disso, com a implantação dos sistemas de esgoto sanitário garantimos a saúde dos nossos rios e mais desenvolvimento econômico e social para as cidades.
Ainda no setor de saneamento existem recursos no valor de R$ 400 mil aplicados em Planos Municipais de Saneamento, Programa de Saneamento em Pequenas Comunidades e perfuração de poços distribuidos em 11 cidades da região. Mais cinco poços artesianos vão ser perfurados em comunidades dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Fagundes Varela e Nova Pádua. Um investimento de R$ 150 mil.
Habitação
O secretário também destacou o repasse de recursos à complementação financeira para a produção de casas no município de Bento Gonçalves. Serão conveniados R$ 459 mil demandados na Consulta Popular de 2011. Serão beneficiadas 92 famílias por meio das cooperativas habitacionais Tiradentes, Vale dos Sonhos, Shalon e Jardim Primavera.
Com o município de Caxias do Sul, a Secretaria de Habitação e Saneamento assinou, durante a Interiorização do Governo, o termo de permissão de uso de uma área de terra da Cohab São Vitor. No terreno a prefeitura da cidade vai construir uma escola infantil e uma praça de esportes.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012


Geni Peteffi se despede do Legislativo caxiense

A presidente está completando 24 anos como vereadora




Foto: Calebe De Bo



A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, se despediu da Casa, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/12). Ela não concorreu à reeleição, no último pleito eleitoral. Desde janeiro de 1989, acumulou 24 anos em seis mandatos consecutivos, como vereadora. No momento, ela se encontra licenciada do cargo, por motivo de saúde.
Geni destacou a atuação do vice-presidente do Legislativo caxiense, Renato Oliveira, no exercício da Presidência. Ela assumiu, por seis oportunidades, neste ano, o exercício do comando da Prefeitura Municipal. Em seguida, foi aplaudida de pé, por todos os vereadores, servidores e demais pessoas que acompanhavam a plenária.
Coube ao vereador Alaor de Oliveira/PMDB ler uma mensagem escrita por Geni. Por meio do texto, a presidente relembrou passagens da história do Legislativo. Citou o incêndio da antiga sede da Câmara (1992), as mudanças de endereço até a aquisição da sede atual (1996) e as implantações da TV Câmara (novembro de 2001) e do Centro de Memória da Casa (2008).
Geni disse ter realizado o sonho de ser prefeita, através das seis vezes em que substituiu o prefeito José Ivo Sartori, ao longo de 2012. Ressaltou o próprio trabalho em diversas comissões do Legislativo e na Mesa Diretora.
A parlamentar recebeu um buquê de flores do vereador Elói Frizzo/PSB. Depois, a vereadora Denise Pessôa/PT entregou outro buquê à vereadora Ana Corso/PT, que também está se despedindo, já que não obteve a reeleição.
Na sequência, tomados de emoção, diversos vereadores se manifestaram em saudação a Ana e Geni.
13/12/2012 18:35
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

13/12/2012 | N° 11556

OPINIÃO DO PIONEIRO

Pela transparência

Há uma polêmica em torno do percentual de esgoto tratado em Caxias do Sul ao final de 2012. Uma nova estação será inaugurada amanhã, a ETE Belo. O município chegou a anunciar índice de 86%, mas o Samae confirmou que ele fica em 58%. Bem abaixo, mas ainda assim significativo.

O assunto foi pauta eleitoral recentemente, mas deve ser perseguida a transparência. Neste sentido, não é o caminho mais adequado barrar pedidos de informações na Câmara, como ocorreu na sessão de terça-feira a respeito do tema tratamento de esgoto. Isso porque fiscalizar e acompanhar ações do Executivo é tarefa dos vereadores. Claro que imperam motivações políticas, naturais no Parlamento, mas elas não devem inibir a transparência. Além do que, deveria ser praxe a aprovação desses pedidos, pois são inerentes ao Legislativo.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Pedido de explicações sobre o tratamento de esgoto na cidade é rejeitado no legislativo
http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=player&id_noticia=21530&noticia=Pedido de explicações sobre o tratamento de esgoto na cidade é rejeitado no legislativo&audio=0.12756800 135531973212577078405920602ca6c91347094400305814af9365c01ab7.mp3
Os vereadores das bancadas de situação não aprovaram o pedido de informações da vereadora Ana Corso (PT) durante a sessão desta terça-feira (11).
Contrários à proposta da petista, o requerimento que pedia o percentual de esgoto tratado em Caxias do Sul foi rejeitado pela maioria dos parlamentares, com exceção dos vereadores da oposição e do tucano Daniel Guerra, que votaram a favor.
Ana questiona a ampla e exaustiva divulgação da prefeitura de Caxias, por meio do SAMAE, de que 86% do esgoto da cidade estariam sendo tratados.
No pedido de informações, ela solicitava que a prefeitura enviasse detalhes sobre quais Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) que estão realmente finalizadas.
Segundo ela, estações como Tega e Samuara ainda não estão acabadas, além de que a Tega já foi inaugurada duas vezes sem ter sido concluída. Os canos que ligam o distrito de Forqueta à Estação Samuara ainda não foram colocados.
A ETE Belo não possui rede elétrica e nem casa química, que é obrigatória. Além disso, as estações do Canyon e Serrano estão sucateadas por falta de manutenção.
O questionamento também era relacionado a qual o investimento do SAMAE até o momento e se há empréstimos da autarquia e, ainda, o que vai ser cobrado pelo SAMAE a partir de janeiro com os novos tratamentos de esgoto.
Segundo Ana, tudo que é do Samae é uma caixa preta. Ela acredita que se votaram contra é porque tem algo a esconder.
O vereador Guiovane Maria (PT) afirmou que a questão do tratamento de esgoto, tanto a divulgação do percentual pela prefeitura quanto pagamentos indevidos nas contas de água vão ser encaminhados ao Ministério Público (MP).
Segundo ele, há muitas residências que não são contempladas com coleta e afastamento de esgoto, mas pagam a taxa na conta de água.


Departamento de Jornalismo

POLENTA NEWS

ESGOTO ELEITOREIRO


Nos bastidores há bastante tempo já se comenta que as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Tega e Samuara, recém inauguradas, não estão em pleno funcionamento. As duas ETEs foram inauguradas pelo Prefeito Sartori sem estarem prontas.


Um dos motes da Campanha de Alceu Barbosa Velho (PDT) como sucessor de Sartori foi o anúncio de que Caxias finalizaria o ano com 86% do esgoto tratado. Isso não vai acontecer segundo informações do próprio Samae, que afirma que o esgoto tratado na cidade vai ficar em torno de 58%.

Atenta a essa realidade, a vereadora Ana Corso (PT) apresentou pedido de informações sobre os percentuais reais de tratamento de esgoto e a situação de ETEs mais antigas.O pedido foi negado pela base situacionista com vistas a acobertar uma bela "inverdade" eleitoral, já que o milagre dos 86% anunciados não existe.

Barrar pedidos de informações para proteger o Governo, aliás já é uma prática bastante usada pela base situacionista: Base governista de Sartori nega pedido de informações sobre ilegalidade no Marrecas.

Segundo um técnico do Samae que contatou o Polenta News, mesmo que todas as ETEs já construídas operem 100%, não se alcançará tão cedo esse percentual de 86% de esgoto tratado. Há muitas verdades escondidas por trás desta límpida água.


COLUNA MIRANTE - JORNAL PIONEIRO 12/12/2012

MÁRCIO SERAFINI

58% DE ESGOTO TRATADO

Caxias encerrará o ano com 58% do esgoto doméstico tratado, informa o Samae. O índice é significativo. Está acima da média nacional, não chega a 40%.

Contudo, os 58% ficam bem abaixo dos 86% anunciados para o término da atual administração, marca cantada em prosa e verso inúmeras vezes em entrevistas, propagandas institucionais e, claro, na campanha eleitoral.

A nova previsão é de que os 86% sejam alcançados no primeiro semestre do ano que vem, com a conclusão plena dos cinco sistemas – Tega, Samuara, Pena Branca, Belo e Pinhal (leia no quadro).

Obras públicas atrasam, isso é fato. Portanto, uma margem de demora já deveria estar computada por autoridades quando fazem previsões desse tipo.

Fatores de atraso, como o trânsito intenso em ruas abertas para implantar a rede coletora e o solo rochoso, já eram mais do que conhecidos e esperados.

A oposição tem razão ao reclamar que os 86% vendidos na campanha se transformaram oficialmente agora, após o pleito, em 58%. Mesmo que, repito, 58% seja um percentual significativo diante da média nacional e da realidade anterior da própria cidade (apenas 4%). Porque 58% não são 86%, simples assim.

Difícil acreditar que, na reta final da campanha, o Samae já não soubesse que os 86% prometidos eram inatingíveis.

  • Sem informações

    A Câmara de Vereadores derrubou ontem à noite, por oito votos a seis, o pedido de informações protocolado pela vereadora Ana Corso (PT) sobre a implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto em Caxias.

    Os votos da situação livraram o Executivo de responder sobre índices de tratamento alcançados, capacidade total e em uso de cada ETE, cronograma e custo das obras.

    São esclarecimentos relevantes, em torno de uma das mais importantes obras da história recente da cidade.

  • É outra etapa

    A polêmica em torno da construção de uma ETE em Galópolis, rechaçada por moradores do bairro e confirmada pelo Samae, não tem relação com o atraso no atingimento dos 86%.

    Essa nova estação prevista pelo Samae faz parte da nova etapa, inscrita junto ao Ministério das Cidades, que visa a estender o tratamento a 100% em 10 anos.

  • Conservação é questionada

    Ana Corso também questiona, com base em informações de moradores, o estado de conservação das Estações de Tratamento de Efluentes construídas anteriormente nos bairros Serrano (em operação desde 1998) e Cânyon (implantada em 2007).

    Ontem, o Pioneiro mostrou a queixa de moradores do Cânyon em relação ao mau cheiro.

    Ana afirma ainda que a ETE Tega estava inoperante até a semana passada em função de um vazamento de componentes químicos. E garante que, na Estação Samuara, ainda não houve a ligação para receber o esgoto de Forqueta.

    – As duas estações operam com tratamento mínimo. Foram inauguradas inconclusas – afirma.
  • Pedido de informações sobre tratamento de esgoto não é acatado

    Ana questionava diversos itens das Estações de Tratamento de Esgoto


    Foto: Leticia Rossetti
    O programa de obras e saneamento, implantado pelo Executivo caxiense por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Samae), foi questionado pela vereadora Ana Corso/PT, por meio de um pedido de informações. O documento, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12).
    Conforme Ana, o Executivo afirma que no último mês de governo da atual administração, 86% do esgoto está sendo tratado, mas não há confirmação desse percentual. Ela destacou, ainda, que já foram investidos milhões de reais nas bacias do Tega, Pinhal, Belo, Pena Branca e Samuara.
    No pedido, Ana faz uma série de questionamentos em torno das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE). Dentre as perguntas, a vereadora quer saber quais estações já estão finalizadas e quais estão em obras, a capacidade de tratamento de cada uma delas, a vazão que está chegando a cada uma das estações que já estão em funcionamento e quando entrarão em funcionamento as ETEs ainda em obras.
    Ana questiona, também, quais as empresas que, ao longo dos oito anos do atual governo, tiveram ou ainda têm contratos com o Samae para execução das obras de saneamento das bacias. Para cada bacia, a petista pede o número dos contratos e nomes das empresas, separando o que é referente à construção das ETEs e à implantação de canalizações.
    No que diz respeito as despesas, a vereadora pede relação dos gastos, até agora, com a implantação do projeto e fiscalização das obras. Ana inquere, ainda, se o Samae cobrará dos usuários que pertencem às áreas já cobertas pelo tratamento, o valor tarifário com percentual relativo ao e em quanto somará a receita.
    O vereador Guiovane Maria/PT anunciou que foi aberto no Ministério Público um pedido de investigação das obras de tratamento de esgoto e que o pedido informações contribuiria para o processo. Para Guiovane, o fato do Executivo anunciar que 86% do esgoto está sendo tratado, consiste em propaganda enganosa, já que, segundo ele, não há comprovação de que o percentual chegue a tal número.
    ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Não
    ANA MARIA CORSO PT Sim
    DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
    DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
    * EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não
    EDSON DA ROSA PMDB Não
    FELIPE GREMELMAIER PMDB Não
    FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Não
    GUIOVANE MARIA PT Sim
    GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não
    MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim
    MAURO PEREIRA PMDB Não
    PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não
    RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
    RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Presente
    RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
    VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Ausente
    11/12/2012 22:55
    Assessoria de Comunicação
    Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

    terça-feira, 11 de dezembro de 2012



    COLUNA MIRANTE - JORNAL PIONEIRO

    E os 86%?

    A Câmara de Vereadores vota hoje um pedido de informações sobre os investimentos em tratamento de esgoto em Caxias. A autora Ana Corso (PT) sustenta que o índice de 86% anunciado pelo Samae para o final do ano – e muito destacado na campanha eleitoral – não será alcançado.

    – Na prática, nenhum dos cinco sistemas de tratamento está terminado. Nem mesmo o do Tega e o do Samuara, que já foram inaugurados.

    Ana destaca que a principal ligação à Estação de Tratamento de Efluentes do Tega está em construção somente agora, na Perimetral Oeste, próximo ao Enxutão.

    Perguntas

    Entre os questionamentos de Ana, estão:

    - Quais estações de tratamento estão finalizadas e quais estão em obras? Qual a previsão de término dessas?

    - Qual a capacidade nominal de tratamento de cada uma das ETEs, em litros por segundo, e qual a vazão que está efetivamente chegando a cada uma das estações?

    - Qual a quantidade em metros de canalizações constantes do projeto de saneamento de cada bacia? E quantos metros foram efetivamente implantados em cada uma delas?

    - A vereadora também pede esclarecimentos sobre os custos, que teriam ultrapassado em pelo menos R$ 12 milhões o orçamento inicial.

    quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

    Rosane Ramos recebe Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

    Durante a homenagem, foi lançado o livro Direito e Humanismo

     

    Foto: Pauline Gazola
    A atuação na área dos direitos humanos de Rosane Ramos esteve em destaque na concessão da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, no Legislativo Caxiense. Na noite desta quarta-feira (05/12), o vice-presidente da Casa, vereador Renato de Oliveira/PC do B, entregou a medalha anual e um diploma para a advogada. A sessão solene foi acompanhada por cerca de 70 pessoas, no plenário Nadyr Rossetti.
    O vereador Elói Frizzo/PSB destacou que o prêmio foi entregue pela nona edição, na Casa. Citou a preocupação da homenageada com a exclusão de integrantes da sociedade. O parlamentar ressaltou o empenho da homenageada como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
    Após receber a comenda, Rosane lembrou sua luta pelos direitos básicos de todo menor de idade. Agradeceu a todos os amigos que lhe cercaram e apoiaram durante sua trajetória, de busca por dignidade para crianças abandonadas.
    A secretaria municipal da Educação, Jaqueline Bernardi, irmã de Rosane, salientou o anseio por justiça da homenageada. Referiu o trabalho desenvolvido pela advogada na pasta da educação da cidade.
    Durante a sessão solene, ocorreu o lançamento do livro Direito e Humanismo, que contém discursos do ex-vereador, que intitula a homenagem. A obra foi organizada pelo Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami. Na oportunidade, foi entregue um exemplar do livro para Renato, representado a Câmara Municipal de Caxias do Sul.
    A diretora de Memória e Patrimônio Cultural da Secretaria municipal da Cultura, Liliana Henrichs, saudou a valorização da memória de Percy, com a materialização de suas ideias em obra escrita. Afirmou que no livro são encontrados trechos das aulas de direito lecionadas pelo comunista.
    Na mesma linha, Marcelo Grazziotin, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na subseção de Caxias do Sul, relatou que o ex-vereador contribuiu em inúmeras áreas da sociedade, se caracterizando como um humanista. O pronunciamento encontrou coro comum nas palavras do professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), José Carlos Monteiro.

    05/12/2012 21:34
    Assessoria de Comunicação
    Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

    terça-feira, 27 de novembro de 2012

    Corina Meletti é Cidadã Caxiense

    A homenageada está marcada pela proteção aos animais


    Foto: Calebe De Boni
    A Câmara Municipal de Caxias do Sul fez a entrega, na noite desta quinta-feira (22/11), do título de Cidadã Caxiense a Corina Líbera Pivotto Meletti. Na solenidade, falou em nome do Legislativo a vereadora Ana Corso/PT, proponente da homenagem. Ana contou um pouco da história de Corina, destacando a preocupação e cuidado com os animais. Conforme a vereadora, a homenageada foi umas das fundadoras da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), em 1998. Corina esteve a frente, também, da fundação da Organização Não Governamental SOS, em 2006, e da SOS Animal, Proteção e Castração, em 2008.
    Após a exibição de um vídeo sobre a homenageada, o vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da solenidade, entregou a ela o diploma de Cidadã Caxiense. Na sequência, o presidente do Conselho dos Cidadãos Honorários, Ivan Machado, passou-lhe a carteira de identidade de conselheiro.
    Da tribuna, a Cidadã Caxiense falou do amor que dedica aos animais. Ela e seu esposo, Adelci Meletti, começaram recolhendo animais em casa e lutaram pela construção e manutenção de um abrigo.
    Em nome do Poder Executivo, o secretário municipal da Habitação, Paulo Dahmer, parabenizou Corina e salientou que ela merece o reconhecimento de toda a comunidade caxiense pelo trabalho realizado.
    Corina Libera Pivotto Meletti nasceu em 14 de setembro de 1938, no interior de Flores da Cunha (RS). É filha de João Pivotto e Orsolina Martinelli Pivotto, irmã de Helena, Vicente e Ulderico. De seu casamento com Adelci Meletti nasceram os filhos Felipe Augusto e Denise Luciana, mãe de Maurício, seu único neto.


    22/11/2012 20:58
    Assessoria de Comunicação
    Câmara de Vereadores de Caxias do Sul