DIGA NÃO A UMA NOVA INSTITUCIONALIZACÃO DOS PACIENTES DOS SRTs!

ÚNICA ENTRADA DE UM PRÉDIO QUE TEM 16 QUARTOS COM BANHEIRO E SALAS PARA ADMINISTRAÇÃO  QUE ERA LOCAL DE RESIDÊNCIA DOS PADRES PAULINOS

PARTE EXTERNA DE OUTRO PRÉDIO QUE TEM 3 ALAS COM 8 QUARTOS CADA, SEM ENTRADAS EXCLUSIVAS  E COM GRADES NAS JANELAS

PARTE EXTERNA DO MESMO PRÉDIO DOS 24 QUARTOS COM GRADES NA JANELA

ÚNICA COZINHA COLETIVA DO COMPLEXO  VISTA  NO LOCAL

 Vereadora Ana Corso/PT, vereadora Denise Pessôa/PT, vereadora Geni Peteffi/PMDB, vereador Renato Oliveira/PCdoB e vereador Gustavo Toigo/PDT estiveram na comitiva que visitou nesta sexta-feira (25/02) o complexo Seminário dos Paulinos, promovida pela secretária municipal da saúde Maria do Rosário Antoniazzi."Os temores levantados de uma nova institucionalização dos pacientes dos Residênciais Terapêuticos se confrmaram".- afirma vereadora Ana Corso.

O local se presta para uma infinidade de serviços e atividades na área da saúde, como Caps 24 horas, oficinas terapêuticas e de trabalho, comunidades terapêuticas, leitos para desintoxicação, mas para residêncial terapêutico conforme preconiza a legislação, decididamente, não!

O futuro Complexo de Saúde em parceria do município com a AACCVR (Associação Cultural e Científica Virvi Ramos) tem tudo para ser uma boa possibilidade de ampliação de serviços em saúde mental, desde que a legislação seja de fato levada em consideração, deixando os SRT (Serviços Residênciais Terapêuticos) de fora.

Não devem ir para  este seminário, porque a inserção em um Serviço Residencial Terapêutico - SRT  é o início de um longo processo de reabilitação psicossocial,  que já iniciou a seis anos no município, são três residenciais, que trouxe  avanços, que busca a progressiva inclusão social do usuário/morador, visando reinserir pessoas com transtornos mentais, que ainda mantêm fortes  vínculos institucionais e que perderam seus laços de familiares e de moradia. Transferir este serviço a terceiros é desumano, um retrocesso sem precedentes para estes usuários que saíram de uma instituição manicomial retornar a uma nova instituição.


.Mesmo sendo-se leigo no assunto salta aos olhos que o Seminário dos Paulinos se aproxima mais de uma instituição total.Instituição total é aquela que controla ou busca controlar a vida dos indivíduos a ela submetidos substituindo todas as possibilidades de interação social por "alternativas" internas. O conjunto de efeitos causados pelas instituições totais nos seres humanos é chamado de institucionalização.Seminários, presídios, hospícios, etc... são considerados instituições totais.

São três prédios, um  deles com quartos e salas de aula  possuindo 3 alas com 8 quartos cada; um segundo prédio com dois andares com 16 quartos , 12 quartos quartos na parte superior e 4 quartos parte inferiotodos com banheiros conjugados, e salas administrativas, estas  no piso inferior; um terceiro prédio  de um único pavimento, conta com auditório, cozinha coletiva, capela, refeitório e mais aposentos que podem servir para quartos. Conta ainda, com pavilhão onde funcionou a Gráfica dos Paulinos, que pode servir de oficinas de renda e terapêuticas além de uma cancha de futebol coberta.


Fica muito difícil uma adaptação para que aquele complexo abrigue casas nos moldes de residências com no máximo 8 pacientes como preconiza a lei que criou os SRTs ( Serviços de Residênciais Terapêuticos), que visam a desinstitucionalização dos egressos de manicômios.

Os atuais e futuros pacientes dos residênciais terapêuticos estariam confinados em um local tendo regramentos de uma grande instituição, tendo outros serviços de saúde funcionando no local, com o seu direito de ir e vir completamente deturbado do objetivo com que foram criados os SRTs. Um verdadeiro retrocesso na maneira como o município até agora conduziu a política de saúde mental nos últimos 6 anos.

Perguntas que não querem calar: Porque foram alugadas duas novas residências para atendimento dos pacientes em saúde mental em outubro e dezembro do ano passado, se havia a pretensão de entrega destes serviços a ACCVR ? Por acaso este prejuízo de contratos de aluguéis serão  ressarcidos aos cofres públicos? A secretária mudou de idéia da noite para o dia? O problema de garantia da certificação de filantropia da ACCVR tem que se dar abrindo-se mão daquilo que o município vem fazendo bem nesta área ao invés de garantir outros serviços para o município através desta parceria? Quem é mesmo que vai ser penalizado com esta terceirização?

O município corre o risco de descredenciamento pelo Ministério da Saúde dos atuais SRT perdendo os recursos advindos dele.Mas já que o município quer terceirizar este serviço público passando a gestão para uam instituição filantrópica, porque não passar a administração nos atuais endereços que funcionam este serviço?

Enquanto tivermos voz estaremos denunciando e mobilizando contra este contrato com dispensa de licitação que promove o confinamento, segregação e nova institucionalização dos pacientes dos residênciais terapêuticos, junto aos Conselhos Municipal, Estadual  e Nacional, MP e  inclusive com medidas judiciais cabíveis.


 VEREADORA ANA CORSO

VEREADORAS ANA CORSO E DENISE PESSÔA PARTICIPAM DE ENCONTRO COM ONG CONSTRUÍNDO À IGUALDADE

Encontro ocorrido na tarde desta quinta-feira (24/02)  no Anfiteatro da  Câmara de Vereadores tratou de vários temas envolvendo o segmento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transsexuais).

A Organização Não Governamental Construindo á Igualdade coordenada pela transsexual Cleonice foi quem chamou a reunião, para ouvir travestis que dizem estarem sendo impedidas de se hospedar em estabelecimentos  do gênero na cidade, devido a ação cívil pública movida pelo Ministério Público que interditou alguns locais  de moradia das mesmas.

Vereadora Ana Corso falou que nada pode ser feito em relação á ação cível cabendo as partes envolvidas se defenderem através de ação judicial que está em andamento. Se dispôs, juntamente com a vereadora Denise Pessôa, presidente da Comissão de Direitos Humanos  a acompanhar a ONG e a advogada Tatiana Fontanella, defensora de uma das envolvidas, de intermediar devolução de celulares apreendidos na operação, bem como intervir no caso de discriminação,se houver, na negativa de hotéis em hospedar travestis e transsexuais.

Vereadora Ana Corso sugeriu também a saída das travetis do ponto da rua Dal Canalle , devido, ás inúmeras reclamações recebidas dos moradores da  quadra onde se concentram as travestis. Sugeriu a transferência para quadra subsequente  da rua  Dal Canalle, onde se localiza o Conjunto Comercial Alvorada por não ter residências, evitando assim, uma série de transtornos para ambas as partes . Acredita que a perturbação da ordem, barulho, e brigas que vem sendo registradas só pioram a situação do segmento LGBTT na cidade, todos merecem respeito e o direito de um não pode interferir no do outro.

Nem todas as travestis e transsexuais vivem do comércio do corpo, e para romper com o preconceito no dia 21/02 será  aberta exposição de pintura, no espaço cultural da Camara de Vereadores, com obras da artista e transsexual Juliana.

PT E PCdoB PEDEM EXPLICAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO Ä SAÚDE MENTAL

REQUERIMENTO QUESTIONA A LEGALIDADE DO CONTRATO

As bancadas do PCdoB e do PT ingressaram com pedido de informações ao Executivo sobre o contrato que estaria sendo acertado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, no que prevê o atendimento à saúde mental, no município.

Aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (24), o requerimento pretende atender algumas dúvidas. Entre elas, se haverá o fechamento ou apenas a transferência de local das quatro casas de tratamento terapêutico existentes hoje no município. Caso sejam transferidas, as bancadas solicitam cópia dos contratos de locação dos imóveis e informações sobre os gastos nas residências com a locação, folha de pagamento e demais despesas.


Em relação aos centros de atenção psicossocial, o questionamento é se os eles vão permanecer com o atual funcionamento, ou se haverá mudanças. E, ainda, quais os tipos de tratamento que serão prestados aos pacientes a partir do novo convênio, e se as despesas com a locação e manutenção do novo local para atendimento dos pacientes serão de responsabilidade do município.


No requerimento, consta a informação de que os servidores contratados via Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, serão recontratados pela Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Sendo assim, a matéria requer informações sobre as funções e os valores dos salários pagos atualmente, e as funções e os valores dos salários com o novo convênio.


O documento também indaga qual o valor e a vigência do convênio firmado entre o município e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, para tratamento da saúde mental dos pacientes.

O pedido de informações foi solicitado depois da reunião aberta que aconteceu no último dia 17 de fevereiro, no Plenário da Câmara. O encontro discutiu o novo modelo de atendimento à saúde mental, especialmente, a transferência dos pacientes que são tratados nas residências de tratamento terapêutico, para um único local.


Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (em representação pela Casa, em Porto Alegre), Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT (a favor).



24/02/2011 20:00

Assessoria de Comunicação
Câmara de vereadores de Caxias do sul

SAÚDE

Vereador quer informações sobre corte de exames

Corte de exames foi assunto na CâmaraCaxias do Sul – Denúncias de que a administração municipal estaria reduzindo a cota para exames laboratoriais de análises clínicas gerou debate ontem na Câmara. A questão foi levantada pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT), autor do requerimento aprovado por unanimidade que solicita informações ao município.

Conforme Beltrão, a Secretaria da Saúde enviou comunicado aos laboratórios conveniados cortando em 25% os exames a partir deste ano. Os médicos também receberam notificação que os obriga a reduzir em 20% a solicitação de exames.


– Uma unidade básica que atende 40, 50 pessoas por mês pode pedir 20 ecografias. Isso limita o trabalho dos médicos – acredita Beltrão.

A denúncia também chegou ao vereador Renato Oliveira (PCdoB).
– Não estávamos acreditando. Fomos nos laboratórios, conversamos com dois. É preocupante – disse, ao declarar seu voto.

Para a vereadora Ana Corso (PT), a redução da cota é uma forma de a administração reduzir custos.



– Hora dessas vou ter de fazer um pedido de informações sobre o rombo na saúde – adiantou.


A declaração irritou a líder do governo, Geni Peteffi (PMDB).
– A preocupação é tanta em disfarçar a incompetência que o Governo do Estado está demonstrando que ficam mudando o foco.
A prefeitura tem 30 dias para responder o requerimento.

ANA CRITICA NOVO PLANO DE SAÚDE MENTAL

A vereadora não quer alteração nos residenciais de atendimento

Foto: Diego Netto

A discussão sobre o no Plano de Saúde Mental do município foi retomada na sessão desta quarta-feira (23). A vereadora Ana Corso/PT voltou a criticar a possibilidade de transferência dos residenciais terapêuticos de Caxias do Sul para um só local, no bairro São Ciro, sob a administração terceirizada do Hospital Fátima.

A petista também alertou que um dos objetivos da medida, conforme disse ter ouvido da secretária de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, seria garantir que o hospital atingisse a faixa de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de manter o seu certificado de entidade filantrópica.

Por isso, ela anunciou que, nos próximos dias, as bancadas do PT e do PCdoB emitirão pedido de informações ao Executivo. Lembrou que, até o momento, a Secretaria da Saúde não enviou cópia do plano de reestruturação envolvendo o Hospital Fátima.


Ana também acusou o fato de, no final do ano passado, a prefeitura ter alugado duas localidades para servirem como residências terapêuticas, totalizando quatro moradias do gênero. Agora, tudo muda, pontuou. A parlamentar classificou a opção como retrocesso. Ressaltou, ainda, que, no próximo dia 10 de março, o Conselho Municipal de Saúde deverá se pronunciar sobre o assunto.

Elogiou, contudo, outras ações do plano, que incluem um centro de atenção psicossocial 24 horas, além de comunidade terapêutica, com 20 leitos. A única divergência é não vincular a esse projeto a questão da centralização dos residenciais terapêuticos, esclareceu.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB informou que, às 13h30 da próxima sexta-feira, junto com o Conselho de Saúde, os parlamentares da Casa estão convidados para visitar o local que poderá sediar os novos residenciais.

Por outro lado, a líder do governo, Geni Peteffi/PMDB, considerou as críticas de Ana precipitadas. Explicou que a secretária Maria do Rosário está aguardando as sugestões do Conselho de Saúde, para dar sequências as discussões em torno do projeto.


O vereador Mauro Pereira/PMDB enfatizou a disposição da secretária, de aperfeiçoar o trabalho, em conjunto com a Câmara e o Conselho de Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL LOTOU PLENÁRIO DA CÃMARA DE VEREADORES

23/02/2011 20:29
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

PEPE VARGAS VAI PRESIDIR FRENTE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

por O Caxiense

Pepe Vargas (PT), novo presidente da Frente.

O deputado Pepe Vargas (PT) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Além dele, seis parlamentares vão compor o grupo como diretores e secretários, segundo decisão tomada há pouco durante café da manhã de lançamento da Frente.

A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil


“Temos importantes avanços, mas há grandes desafios. Existe um conjunto de temas importantes, como relações de trabalho, que precisamos avançar. A partir de hoje, começaremos a fazer os agendamentos para dar continuidade a esse trabalho”, afirmou Pepe Vargas.


A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 será na próxima terça-feira (1º), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa

Quarenta e cinco parlamentares participam do café da manhã de lançamento da Frente, que está sendo realizado nesta manhã na Câmara dos Deputados. Na prioridade da agenda do grupo está a votação do Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Conforme a assessoria do Sebra e, futuramente, serão escolhidos 27 deputados para representar as unidades da federação e cinco senadores para coordenar os trabalhos por região do país.


O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, participa do encontro.


“Os parlamentares sabem da importância das MPE para o crescimento do país. A Frente tem uma agenda fundamental. Esperamos que ainda no primeiro semestre seja aprovado o PLP 591 e temos outras batalhas importantes”, afirmou Barretto.


Até terça-feira (22) 222 deputados haviam assinado o termo de adesão à Frente Parlamentar Mista, além de 19 senadores. Com isso, foi ultrapassado o mínimo regimental para criação da Frente, que é de 198

SAEM OS PADRES, ENTRAM OS LOUCOS

Vista aérea do Seminário dos Paulinos - Bairro São Ciro

Este é o destino do antigo Seminário dos Paulinos, em São Ciro (imagem ao lado). No local, a prefeitura pretende criar um espaço de centralização de diversos serviços ligados ao tratamento de pessoas com doenças mentais.Em uma discussão que se estendeu por mais de duas horas, a Secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, apresentou na noite desta quinta-feira aos demais integrantes do Conselho Municipal de Saúde, o plano de mudanças na política de tratamento de saúde mental na cidade.


Auditório do 5º andar da Secretaria da Saúde lotado.

Entre as alterações, está a centralização do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que hoje é oferecido em três endereços distintos. O projeto é chamado pela Secretaria como Condomínio Residencial Terapêutico, e ficará instalado no Seminário dos Paulinos.

O espaço foi alugado, e o contrato de prestação de serviço será repassado ao Grupo Fátima. Maria do Rosário Antoniazzi garantiu que os 41 profissionais que trabalham nas três residências, onde são atendidos os pacientes com distúrbios mentais, serão mantidos no novo convênio. Atualmente, a empresa que presta serviço, e que terá o contrato rescindido, é a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

No projeto, estão previstas a criação do segundo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) álcool e drogas 24 horas, com 10 leitos para desintoxicação ambulatorial, uma comunidade terapêutica, com 20 leitos, e a criação de uma casa transitória.

O ponto mais contestado da proposta é a centralização em um mesmo espaço das três casas do SRT. Segundo Elisabeth Machado, coordenadora da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros não tiveram conhecimento prévio, apesar da complexidade do projeto. "A primeira vista a proposta da Secretaria contempla muito mais uma estrutura de CAPS do que de Residencial Terapêutico. Porque toda a proposta de SRT é de inserção da pessoa com sofrimento psíquico na cidade. Essa é a grande preocupação"

Para ela, a proposta do Condomínio não segue a legislação vigente. "Não que o projeto apresentado não seja bom, acho excelente pensar em ampliação do serviço. Porém, a proposta não contempla o que a legislação de Residenciais Terapêuticos permite", explicou Elisabeth.

Outros pontos do projeto, e que deverão ser concretizados em 2012, são mais dois CAPS 24 horas, serviço de internação domiciliar, além de um centro de saúde auditiva regional. Segundo a explicação da Secretária Maria do Rosário, com a concretização do acordo, o Grupo Fátima atingiria a meta necessária para manter a certificação de entidade filantrópica.


Maria do Rosário (D), ao lado presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Renato Oliveira (PCdob).

Reunião do Conselho Municipal de Saúde

Os conselheiros municipais de Saúde vão analisar o projeto e devem votar pela aprovação ou não em reunião no próximo dia 10 de março.

Após a discussão sobre o projeto, a Secretária Maria do Rosário Antoniazzi saiu da reunião sem falar com a imprensa, e depois estava com o celular desligado.


Especulações e falta de esclarecimentos sobre o projeto motivaram uma audiência pública, ocorrida na tarde desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, e que serviu de mobilização para a participação de diversas entidades ligadas ao atendimento de saúde mental na reunião do Conselho Municipal de Saúde. O encontro foi promovido pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos do legislativo.

Audiência pública lotou plenário da Câmara. (Fotos: Lucas Guarnieri)

Comunidade se manifesta contra mudanças no atendimento à saúde mental em Caxias

Comissões de Direitos Humanos e de Saúde promoveram reunião sobre as mudanças pretendidas pela prefeitura

Foto: Leticia Rossetti

Na tarde de quinta-feira (17), as comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Vereadores promoveram uma reunião aberta para debater a intenção do governo municipal de fechar os residenciais terapêuticos, centralizando os serviços de saúde mental do SUS. A audiência foi sugerida aos vereadores Ana Corso/PT e Renato de Oliveira/PCdoB por integrantes da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal da Saúde (CMS), em reunião na noite de segunda-feira (14). A comissão temática do CMS estava reunida buscando esclarecer as mudanças propostas pela Secretaria da Saúde, que seriam decididas em reunião do Conselho de quinta-feira (17), mas que até então não tinham sido apresentadas aos conselheiros.


Na audiência na Câmara de Vereadores, os representantes da comunidade caxiense e lideranças ligadas à área de saúde estadual se manifestaram contrariamente à ideia de centralização do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que hoje atende em três residências distintas. Os participantes foram unânimes em defender uma ampla discussão sobre o assunto, com o CMS, antes da implantação de qualquer mudança referente à saúde mental.


A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, destaca que a substituição dos residenciais terapêuticos por um serviço centralizado significaria um retrocesso no atendimento à saúde mental. Segundo a vereadora, sabemos que é importante que os residenciais terapêuticos sejam semelhantes a uma casa, a uma residência, não a um manicômio. O modelo defendido pela prefeitura afasta os pacientes de suas famílias, da sociedade, da cidade como um todo. Se não impedirmos essas mudanças, o serviço perderá sua qualidade, que foi conquistada com muita luta.


A deputada estadual Marisa Formolo/PT, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, defendeu a permanência do sistema atual e sua ampliação, para que o Estado cumpra seu dever de garantir os direitos das pessoas que necessitam de atendimento de saúde mental. É preciso humanizar o atendimento, falou.


Na audiência, a vereadora Ana Corso/PT afirmou que o atendimento a este público melhorou com a transferência deles para as residências terapêuticas, não fazendo sentido, por isso, retroceder. Não se mexe em uma coisa que está dando certo, que foi conquistada depois de um longo período.


A representante do Departamento de Saúde Mental do Estado, Stelamaris Tinoco defendeu que as pessoas com deficiência mental precisam de um local adequado, central, com serviços próximos, como transporte coletivo urbano, para favorecer sua ressocialização. Pediu novo modelo de gestão das residências terapêuticas, onde os atendidos tenham seus direitos garantidos.


Marcia Fernanda Mendes, primeira coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, solicitou a continuidade do modelo de atendimento atual. Revelou as más condições a que eram submetidas as pessoas com transtorno e deficiência mental, antes da primeira unidade residencial.


Para o representante do Conselho Regional de Psicologia, Rafael Wolski, também coordenador de uma residência terapêutica em Viamão, o modelo ideal, segundo pesquisas, é aquele cuja administração dos serviços tem gerência totalmente pública, sendo a residência em território urbano. Aproveitou para elogiar Caxias do Sul, que hoje mantém essas três casas separadas. A seu ver, concentrar em um só local significa retrocesso.


O promotor público Adrio Gelatti sustentou que os serviços prestados tem grande influência na reabilitação dos pacientes que sofrem de deficiência mental. Eles necessitam de aprendizado para ter sua própria autonomia, frisou.


A secretária municipal da saúde participou da reunião na Câmara, mas não revelou os detalhes da proposta da prefeitura. À noite, na reunião do Conselho Municipal da Saúde, a secretária da saúde apresentou o plano de mudanças na política de saúde mental. Entre as alterações, foi confirmada a centralização do SRT junto ao antigo seminário paulino, no bairro São Ciro. O espaço foi alugado pelo Grupo Fátima, com o qual a prefeitura firmaria contrato de prestação de serviço.


O ponto mais contestado da proposta é a centralização em um mesmo espaço das três casas do SRT. Segundo Elisabeth Machado, coordenadora da Comissão de Saúde Mental do CMS, os conselheiros não tiveram conhecimento prévio, apesar da complexidade do projeto. Para ela, a proposta de um condomínio não contempla a legislação de Residenciais Terapêuticos.


Como a prefeitura não divulgou o projeto previamente, contrariando o Regimento Interno do Conselho, os conselheiros decidiram adiar a votação para o dia 10 de março. O CMS determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe cópia do projeto a todos os seus integrantes, para apreciação e elaboração de parecer pela Comissão de Saúde Mental.


22/02/2011 19:34
Gabinete da vereadora Denise Pessôa
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Atendimento de saúde mental repercute entre os vereadores

O ASSUNTO TAMBÉM FOI TEMA DE REUNIÔES DAS COMISSÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA CONTOU COM MAIS DE 150 PARTICIPANTES

O debate em torno da possibilidade de alteração no modelo de atendimento à saúde mental do município foi retomado na sessão desta quinta-feira (17). Momentos antes, uma reunião aberta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal havia trazido mais de 150 pessoas ao Plenário da Casa. Na oportunidade, secretária de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, manteve a posição de só revelar e discutir o plano completo nesta noite, em reunião com o Conselho Municipal de Saúde.

Na sessão ordinária, a vereadora Ana Corso/PT disse que está havendo confusão entre a política de saúde mental e as residências de tratamento terapêutico. O novo modelo da Secretaria de Saúde transferiria as atuais três residências municipais para um só local: condomínio fechado, no bairro São Ciro. Para Ana, contudo, moradias do gênero só podem comportar, no máximo, oito pessoas. Por isso, não concorda que as 27 pessoas, nessa condição, em Caxias, ficam isoladas numa localidade.

A petista também considerou inadmissível que o Hospital Fátima assuma a terceirização do serviço. Conforme Ana, se confirmadas as alterações, o município entrará em retrocesso, pois segregará doentes, aos moldes dos antigos manicômios. Garantiu que fará pedido de informações ao Executivo, para buscar detalhes sobre o acordo assinado com o Fátima.


Na sequência, o vereador Renato Oliveira/PCdoB confessou estar surpreso pelo fato de a secretária Maria do Rosário não querer detalhar o futuro dos serviços municipais de saúde mental. Enfatizou preocupação com o assunto.

A vereadora Denise Pessôa concordou com as observações dos colegas Ana e Renato.
Por outro lado, a líder do governo, Geni Peteffi/PMDB, ponderou que está havendo, apenas, uma abertura de discussão, a fim de qualificar o sistema de atendimento. Sustentou que não haverá retrocesso.


Na mesma linha, Mauro Pereira/PMDB disse que não pode ocorrer suspeita quanto as intenções da secretária, de trabalhar em benefício da saúde do município.


O projeto da Secretaria da Saúde também prevê a instalação de unidade de atendimento infantil, ambulatório de atenção à saúde da mulher e mais um centro de atenção psicossocial 24 horas.


17/02/2011 20:10
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Secretária não revela novas regras para atendimento de saúde mental

O novo modelo prevê unificação das residências terapêuticas em um condomínio

Foto: Leticia Rossetti

O público que participou da reunião aberta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, saiu frustrado. As mais de 150 pessoas presentes esperavam a revelação do novo modelo de atendimento à saúde mental do município, o que não aconteceu. A secretária de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, manteve a posição de só revelar e discutir o plano completo nesta noite, em reunião com o Conselho Municipal de Saúde.


Ela adiantou, porém, que está prevista a transferência das três residências terapêuticas existentes no município para um só local: condomínio fechado, no bairro São Ciro. Acrescentou que será instalada unidade de atendimento infantil, ambulatório de atenção à saúde da mulher e mais um centro de atenção psicossocial 24 horas.


Segundo Maria do Rosário, as mudanças previstas visam a expandir a política de saúde mental, absorvendo mais 14 pessoas que precisam do atendimento especializado. A ideia não é transformar o local num grande manicômio, mas, apenas, ampliar a oferta dos serviços, comentou. A secretária também respondeu a questionamentos sobre a terceirização da prestação de serviço, já que o Grupo Fátima pode passar a responder pelas residências terapêuticas. Hoje, a prefeitura mantém convênio com a Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Antes mesmo das declarações da secretária, representantes da comunidade caxiense e lideranças ligadas à área de saúde estadual se manifestaram contrariamente às novas regras. Foram unânimes em defender uma ampla discussão sobre o assunto, com o Conselho Municipal de Saúde, antes da implantação de qualquer mudança referente à saúde mental.


A representante do Departamento de Saúde Mental do Estado, Stelamaris Tinoco defendeu que os deficientes mentais precisam de um local adequado, central, com serviços próximos, como transporte coletivo urbano, para voltarem, o mais rápido possível, à ressocialização. Pediu novo modelo de gestão das residências terapêuticas, onde os atendidos tenham seus direitos garantidos.


Marcia Fernanda Mendes, primeira coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, solicitou a continuidade do modelo de atendimento atual. Revelou as más condições a que eram submetidos os portadores de transtorno e deficiência mental, antes da primeira unidade residencial. Eles não recebiam os mínimos cuidados. Alguns foram até abusados e viviam sob cárcere privado, observou.


Para o representante do Conselho Regional de Psicologia, Rafael Wolski, também coordenador de uma residência terapêutica em Viamão, o modelo ideal, segundo pesquisas, é aquele cuja administração dos serviços tem gerência totalmente pública, sendo a residência em território urbano. Aproveitou para elogiar Caxias do Sul, que hoje mantém essas três casas separadas. A seu ver, concentrar em um só local significa retrocesso. Opinião esta que foi compartilhada pela representante da Assembleia Legislativa, deputada estadual Marisa Formolo/PT. É preciso humanizar o atendimento, falou.


O promotor público Adrio Gelatti sustentou que os serviços prestados tem grande influência na reabilitação dos pacientes que sofrem de deficiência mental. Eles necessitam de aprendizado para ter sua própria autonomia, frisou.


A maioria dos vereadores da Casa se manifestou como contrária às mudanças previstas na nova política de atendimento aos doentes, com distúrbio mental. Ana Corso/PT e Denise Pessôa disseram que o atendimento a este público melhorou com a transferência deles para as residências terapêuticas, não fazendo sentido, por isso, retroceder. Renato Oliveira/PCdoB acompanhou esta posição. Gustavo Toigo/PDT e Mauro Pereira/PMDB defenderam o mérito do serviço. Uma posição contrária foi a da líder do governo, Geni Peteffi/PMDB. Para ela, a mudança vai melhorar o atendimento aos pacientes.


17/02/2011 19:20
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadores de Caxias querem detalhes do reajuste da água - Jornal Pioneiro

Vereadores de Caxias querem detalhes do reajuste da águaCaxias do Sul – Após muita discussão, os vereadores aprovaram por unanimidade, ontem, um pedido para que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) detalhe a planilha usada para definir o reajuste de 6,97% nas contas de água a partir de 1º de março. O índice é superior a inflação do período, de 4,79%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).



A bancada do PT, autora do requerimento, também quer saber a quantidade de famílias beneficiadas com a tarifa mínima (a expectativa é que sejam 10 mil), a previsão dos investimentos para 2011 e os detalhes das despesas de 2010.
A vereadora Ana Corso (PT) criticou a gestão do Samae:

– O Samae gasta mais do arrecada e terceiriza serviços. Triplicou os gastos com informática. Soma, calcula e repassa para a conta da água. Onde estão sendo aplicados os recursos do Samae? No ano passado, o Samae gastou mais de R$ 10 bilhões em obras que eram de competência da secretaria de Obras – disse.

A líder do governo na Câmara, vereadora Geni Peteffi (PMDB), explica que as famílias beneficiadas com a tarifa mínima serão definidas a partir de abril. Segundo ela, a escolha será feita com base no cadastro da Fundação de Assistência Social (FAS).


– Além da lista da FAS, estamos solicitando que os vereadores façam indicações – disse Geni.


No dia 23, os vereadores serão convidados a conhecer as obras do Sistema Marrecas, barragem em construção em Vila Seca.

FECHAMENTO DAS CASAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A VEREADORA ANA CORSO ESTÁ PREOCUPADA COM O ASSUNTO

Foto: Diego Netto

O fechamento das casas terapêuticas, em Caxias do Sul, foi o tema de reunião realizada nesta segunda-feira (14/02), na Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Preocupada com o assunto, a vereadora Ana Corso/PT este presente ao encontro, junto com o vereador Renato Oliveira/PCdoB. Na oportunidade, tratou de audiência pública que, a partir das 14h da próxima quinta-feira, no Plenário da Câmara, abordará o assunto.


Os parlamentares convidaram os membros da Comissão de Saúde Mental do CMS para que participem dessa audiência pública. Ela será desenvolvida em conjunto, pelas comissões da Casa de Saúde e Meio Ambiente, presidida por Renato, e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, da qual Denise Pessôa/PT é presidente.
De acordo com a vereadora Ana, o fechamento e a transferência para um mesmo local, onde serão abrigados todos pacientes das casas terapêuticas, ferem os preceitos da Reforma Psiquiátrica e significam um retrocesso no tratamento que vem sendo dado pela Secretaria Municipal de Saúde.

15/02/2011 16:28

Gabinete da vereadora Ana Corso
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

SOCIEDADE | JOÃO PULITA

Gilberto Spier Vargas e Ana Corso aplaudiram a recepção das famílias Lucena e Slaviero, sábado à noite

POLÍTICA DA VIDA REAL - COLUNA MIRANTE - JORNAL PIONEIRO

A POLÍTICA DA VIDA REAL

Para que serve a política? Obviamente não é para negociatas entre representantes de partidos, aproveitamento de benefícios pelos eleitos ou defesa de interesses pessoais. Por mais que esses comportamentos sejam comuns no dia a dia do noticiário, não são somente eles que compõem a atuação de parlamentares.


Algumas ações demonstram a existência de esperança na política. Um exemplo é o de ontem, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, quando uma cerimônia foi realizada para a entrega de cerca de 1,8 mil livros à Escola Estadual de Ensino Médio do Vila Ipê. A instituição de ensino, recentemente autorizada a funcionar, possibilitará que centenas de estudantes permaneçam próximos de suas casas na Zona Norte da cidade.


– Essa ação é uma demonstração da importância dos vereadores estarem envolvidos em suas comunidades – destacou a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Márcia Borges Fernandes, que recebeu obras de Gabriel García Marquez e de Matemática das vereadoras Ana Corso (PT) e Geni Peteffi (PMDB).

Desde 13 de janeiro passado, a campanha Atrás de Mil Livros tinha o objetivo de atender pré-requisito do Conselho Estadual de Educação, que estipula a necessidade de uma biblioteca com mil livros didáticos, no mínimo. Criada na época em que o vereador Edio Elói Frizzo (PSB) era o presidente da Comissão de Educação, a ação cumpriu plenamente seu objetivo. A instituição entrará em funcionamento ainda esse ano, agregando valor à educação em Caxias.


A política, na sua teoria, tem como objetivo a felicidade da população. E a contribuição para que uma escola possa funcionar atende essa condição completamente.


Tomara que atitudes como essa, que visam os interesses coletivos da sociedade, sejam cada vez mais recorrentes entre os políticos. Quem vive fora dos plenários e das tribunas agradece.

MUTIRÃO PARA VIABILIZAR ESCOLA

Um mutirão será realizado, provavelmente no sábado, dia 19 de fevereiro, para colocar em ordem as instalações da escola de ensino médio do Vila Ipê. Uma reunião entre lideranças da região e a 4ª CRE será realizada amanhã para tratar do assunto. Conforme Márcia Borges Fernandes, a abertura do ano letivo na nova instituição de ensino não será na mesma data das demais escolas estaduais.
– Temos um acordo para iniciar o calendário escolar na mesma data que o município, em 21 de fevereiro. Na nova escola, trabalhamos com a data de 28 de fevereiro ou no início de março. Mas esse atraso não comprometerá o ano letivo – declarou Márcia.


PIETRO RUBIN (INTERINO

O ADEUS A CLAURI ALVES FLORES NA CÂMARA

Homenagens emocionadas marcaram a cerimônia de despedida ao vereador

Foto: Leticia Rossetti

A cerimônia de despedida ao vereador Clauri Alves Flores/PT reuniu centenas de familiares, amigos, colegas de partido e autoridades no Plenário e nos corredores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Além das manifestações alusivas à trajetória do educador e líder comunitário, ao longo da manhã desta terça-feira (08/02), aconteceram atos ecumênicos Católico e Umbandista. Mais tarde, às 11h51, no Cemitério Parque, o parlamentar foi enterrado.


O padre Roque Grazziotin conduziu a encomendação do corpo de Clauri. Ele faleceu ontem, por volta das 10h10, no Hospital Pompéia, por complicações decorrentes de acidente de trânsito, junto à Rua Moreira César, no bairro São José.


Emocionado, o pároco lembrou a época em que conheceu Clauri, na década de 1970, durante a participação dele, nos grupos de jovens da Igreja Católica e nos movimentos comunitários, na Zona Norte do município. Destacou a nobreza de espírito com que Clauri atuou junto àquela comunidade.


Professores e alunos da Escola Estadual Alexandre Zattera, da qual era diretor, também prestaram homenagens. Interpretaram a canção Amigos para Sempre, enquanto imagens do vereador eram exibidas no telão da Sala das Sessões Nadyr Rossetti.


Entre as personalidades abaladas com a perda, a deputada estadual Marisa Formolo/PT, que representou a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o diretório estadual do PT, elogiou a formal leal e honesta com que Clauri exerceu a militância comunitária. Para ela, o parlamentar caracterizou-se como um líder comunitário nato, com grande capacidade de mobilização popular.


De acordo com o deputado federal Pepe Vargas/PT, Clauri foi uma pessoa comprometida com a transformação social. Recordou de quando se conheceram, na década de 1980, momento em que discutiam a fundação de um núcleo do PT, no bairro Santa Fé, na Zona Norte.


Enquanto isso, o presidente da Câmara, Marcos Daneluz, afirmou que o falecimento do parlamentar aumenta, ainda mais, a responsabilidade do Legislativo Caxiense, em manter as ideias que Clauri sempre defendeu, sobretudo, no que diz respeito às lutas comunitárias e educacionais.

Em tom de lamento, o prefeito municipal, José Ivo Sartori, disse que a perda de um militante como Clauri prejudica a vida política da cidade, de modo geral. Dessa maneira, defendeu, é obrigação restaurá-la, por meio dos exemplos deixados pelo vereador.


08/02/2011 14:33
Assessoria de Comunicação

Clauri Flores teve uma trajetória marcada pela defesa da educação

O vereador faleceu vitimado por acidente de trânsito

Foto: Leticia Rossetti

A trajetória do vereador Clauri Alves Flores/PT, falecido por volta das 10h10 desta segunda-feira (07/02), aos 52 anos de idade, ficou marcada pela defesa da educação. No discurso de posse no cargo, terça-feira passada, a partir da tribuna do Plenário da Câmara, ele havia prometido pleitear melhores condições para a educação, a fim de valorizar o aprendizado em sala de aula e os profissionais da área. Tinha afirmado, também, que faria uma oposição ao governo municipal, com seriedade.

O velório do parlamentar começará durante a tarde de hoje, no Plenário Sala das Sessões Nadyr Rossetti. O enterro está confirmado para a manhã desta terça-feira, às 10h30, no Cemitério Parque de Caxias do Sul. Em torno das 4h50 da manhã de hoje, ele sofreu acidente de trânsito e chegou a ser atendido no Hospital Pompéia, em Caxias do Sul.


Na sua última manifestação, na sessão ordinária de quinta-feira, ele abordou o descontentamento de moradores da região Norte da cidade, quanto às modificações implantadas nos itinerários do transporte coletivo urbano, desde março do ano passado. As alterações foram implantadas pela Secretaria Municipal de Trânsito,Transportes e Mobilidade Urbana, com o intuito de descentralizar o sistema e, assim, desafogar o trânsito na área central.


Anunciou que estava se preparando para uma reunião, no bairro Santa Fé, onde lideranças comunitárias deveriam expor o problema a representantes da Secretaria Municipal dos Transportes e da Visate, empresa concessionária do transporte público.


Dias antes de assumir, Clauri dissera ainda pretender atuar, ainda, em benefício dos trabalhadores e movimentos populares. Acreditava que Caxias carece, principalmente, de uma universidade pública e da construção de mais escolas, a fim de contemplar demandas do Ensino Fundamental, Médio e do Superior.


Natural de Cambará do Sul, Clauri era pai de Arthur de Azevedo Flores, 13 anos de idade, e filho de Manoel Vasco Flores (falecido) e Cecília Alves Flores. Historiador e professor estadual concursado, era diretor da Escola de Ensino Médio Alexandre Zattera, do bairro Desvio Rizzo. Entre outros cargos, havia sido vereador na 11ª Legislatura (1993-1996), secretário municipal de Habitação e de Obras e gerente do departamento de Limpeza Urbana da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).


Primeiro suplente da coligação PT/PCdoB/PMN/PSL, o petista havia somado 2.948 votos na eleição municipal de 2008. Ele substituiu Assis Melo/PCdoB, que renunciou ao mandato de vereador para assumir o cargo de deputado federal.


Clauri também foi o segundo político do PT a se eleger vereador em Caxias. Eu trabalhei muito, em conjunto com a comunidade, através dos movimentos sociais. Uma das ações mais significativas de que participei foi a criação do projeto que isenta os aposentados do pgamento do IPTU, declarou em 1993, quando tomava posse, na 11ª Legislatura (1993-1996).


07/02/2011 15:31
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul