Vista aérea do Seminário dos Paulinos - Bairro São Ciro
Este é o destino do antigo Seminário dos Paulinos, em São Ciro (imagem ao lado). No local, a prefeitura pretende criar um espaço de centralização de diversos serviços ligados ao tratamento de pessoas com doenças mentais.Em uma discussão que se estendeu por mais de duas horas, a Secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, apresentou na noite desta quinta-feira aos demais integrantes do Conselho Municipal de Saúde, o plano de mudanças na política de tratamento de saúde mental na cidade.
Auditório do 5º andar da Secretaria da Saúde lotado.
Entre as alterações, está a centralização do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que hoje é oferecido em três endereços distintos. O projeto é chamado pela Secretaria como Condomínio Residencial Terapêutico, e ficará instalado no Seminário dos Paulinos.
O espaço foi alugado, e o contrato de prestação de serviço será repassado ao Grupo Fátima. Maria do Rosário Antoniazzi garantiu que os 41 profissionais que trabalham nas três residências, onde são atendidos os pacientes com distúrbios mentais, serão mantidos no novo convênio. Atualmente, a empresa que presta serviço, e que terá o contrato rescindido, é a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
No projeto, estão previstas a criação do segundo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) álcool e drogas 24 horas, com 10 leitos para desintoxicação ambulatorial, uma comunidade terapêutica, com 20 leitos, e a criação de uma casa transitória.
O ponto mais contestado da proposta é a centralização em um mesmo espaço das três casas do SRT. Segundo Elisabeth Machado, coordenadora da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros não tiveram conhecimento prévio, apesar da complexidade do projeto. "A primeira vista a proposta da Secretaria contempla muito mais uma estrutura de CAPS do que de Residencial Terapêutico. Porque toda a proposta de SRT é de inserção da pessoa com sofrimento psíquico na cidade. Essa é a grande preocupação"
Para ela, a proposta do Condomínio não segue a legislação vigente. "Não que o projeto apresentado não seja bom, acho excelente pensar em ampliação do serviço. Porém, a proposta não contempla o que a legislação de Residenciais Terapêuticos permite", explicou Elisabeth.
Outros pontos do projeto, e que deverão ser concretizados em 2012, são mais dois CAPS 24 horas, serviço de internação domiciliar, além de um centro de saúde auditiva regional. Segundo a explicação da Secretária Maria do Rosário, com a concretização do acordo, o Grupo Fátima atingiria a meta necessária para manter a certificação de entidade filantrópica.
Maria do Rosário (D), ao lado presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Renato Oliveira (PCdob).
Reunião do Conselho Municipal de Saúde
Após a discussão sobre o projeto, a Secretária Maria do Rosário Antoniazzi saiu da reunião sem falar com a imprensa, e depois estava com o celular desligado.
Especulações e falta de esclarecimentos sobre o projeto motivaram uma audiência pública, ocorrida na tarde desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, e que serviu de mobilização para a participação de diversas entidades ligadas ao atendimento de saúde mental na reunião do Conselho Municipal de Saúde. O encontro foi promovido pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos do legislativo.
Audiência pública lotou plenário da Câmara. (Fotos: Lucas Guarnieri)
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