quinta-feira, 24 de novembro de 2011

EVENTOS SÃO CUSTEADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDEB

Vinculados na rubrica para Conferências, Exposições e Congressos, através de recursos advindos dos fundos de saúde e da educação servidores municipais tem participado de eventos em hotel da cidade de Caxias do Sul, contratado para proporcionar infraestrurura.


Vereadora Ana Corso/PT entra com dois pedidos de informações na sessão desta quinta-feira (24/11).
A vereadora quer saber o por quê de duas secretarias municipais ( Educação e Saúde ) contratar hotel na cidade para realização de eventos.


Tem sido praxe estas duas secretarias licitar a contratação e locação de serviços de infraestrutura para realização de evento compreendendo hospedagem, alimentação, auditório e sonorização.Importante salientar que somos favoráveis a capacitação e formação dos servidores municipais,o que questionamos é a falta de economicidade de tais eventos.

O pregão presencial 203-2011 e seu julgamento solicitado pela Secretaria da Saúde (em anexo) contrata hotel por 12 meses e descreve os serviços contratados e a quantidade estimada.
São nada mais nada menos que a previsão de:
102 diárias (imagine a quantidade de palestrantes para 3 meses e 19 dias usufruirem destas diárias
102 jantares,
850 almoços,
6200 coffee break,
3 turnos (4 horas ) de auditório para 400 pessoas sentadas
31 turnos para 150 pessoas sentadas,
29 turnos para 100 pessoas sentadas,
109 turnos para 60 pessoas sentadas, e
133 turnos de locação de sonorização e equipamentos.


Haja seminários , congressos e conferências, tudo pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde.


O valor da contratação é de R$ 199.999,93, conforme anexo.


O que mais chama a atenção é que os servidores municipais ganham auxílio alimentação, pergunta-se: foi cobrada  alguma taxa de inscrição pelos participantes?


A própria Secretaria da Saúde tem auditório para mais de 100 pessoas no Pronto Atendimento 24horas chamado de NEPS - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde, o que poderia sediar a maioria da locação dos espaços contratados, porque não são realizados lá tais eventos?


O próprio Centro Administrativo Municipal que passou por reformas construiu um auditório com capacidade em torno de 100 pessoas sentadas. A UCS e Câmara de Vereadores também tem locais para sediar tais eventos sem a necessidade de uma contratação tão dispendiosa, pois na Câmara a locação é gratuita.

A Secretaria da Educação desde 2008 realiza evento chamado de: Direito á Diversidade, começou com a participação de 60 participantes e aumentou gradativamente para 98 participantes agora em 2011, com a contratação de 192 DIÁRIAS em apartamento duplo para hospedagem, alimentação e locação de salas, equipamentos e sonorização.Qual o critério de seleção dos participantes? O julgamneto 053/2011 dá conta que o hotel foi contratado por R$ 55.000,00 para realização do evento. Veja os serviços contratados abaixo:
HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, COM CAFÉ
DA MANHÃ - conforme descrição do do Anexo VI, deste edital. diária 192

HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM CAFÉ
DA MANHÃ - conforme descrição do do Anexo VI, deste edital. diária 10

ALMOÇO - conforme descrição do do Anexo VI, deste edital. un. 490

JANTAR - conforme descrição do do Anexo VI, deste edital. un. 392

LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM MATERIAL DE APOIO -

conforme descrição do do Anexo VI, deste edital. diária 5

SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS - conforme descrição do
Anexo VI, deste edital. turno 10

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