O ENCONTRO TAMBÉM TRATOU DAS DEFICIÊNCIAS DO NÚMERO DE PRESTADORES, CONSELHEIROS TUTELARES, ATENDIMENTOS E A FALTA DE VAGAS EM CRECHES
Foto: Vanessa Gomes
A carência de atendimento do conselho tutelar, em Caxias do Sul, que conta com apenas duas unidades, foi o tema principal da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (11/11). De acordo com a legislação atual, o município deveria possuir uma instância para cada cem mil habitantes. Organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Ana Corso/PT, a reunião objetivou a discussão e elaboração de propostas para melhorar a rede de atendimento da assistência social à criança e ao adolescente.
Segundo Ana, as resoluções, apresentadas na audiência, bem como, os pontos principais de discussão, foram colocados em um documento a ser encaminhado aos órgãos sociais, a fim de iniciar o processo de melhoria, na assistência social do município.
Ao longo da audiência, que reuniu mais de cem pessoas, Eva da Rosa, representando os agentes comunitários de saúde, educadores sociais, enfermeiros, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais, apresentou documento que apontava as principais deficiências do sistema. Entre elas, a carência do número de servidores e de conselhos tutelares e a falha de integração entre os órgãos envolvidos, como o Executivo e o Judiciário.
Marcos Abreu, do Conselho Tutelar Sul, afirmou que há comunidades não legalizadas que não recebem investimento do município por não terem sido oficializadas como bairros de Caxias. Para ele, são justamente estas as áreas que apresentam maior risco para a criança e o adolescente.
Por outro lado, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Vera Lúcia Piccoli, ressaltou que a rede de assistência social, em Caxias, serve como exemplo para outros municípios, mesmo com o reduzido número de dez conselheiros tutelares.
A evasão de crianças de 0 a 6 anos, nas creches, e de 7 a 10 anos, das escolas e centros educativos, também foi discutida, com o foco na deficiência de vagas para jovens no município, o que demandaria a construção de, pelo menos, mais 30 creches, para suprir as 3,5 mil vagas em falta, conforme os relatos de especialistas da área presentes à reunião.
Enquanto isso, a presidente da Fundação de Assistência Social, Maria de Lourdes Grison, apontou para a integração entre os órgãos responsáveis. Para o acolhimento institucional, ainda é necessário um ajuste entre as casas de acolhimento, Ministério Público, o Judiciário e os conselheiros tutelares, um processo que demora para ser concluído e que necessita de recursos federais para ser melhorado, detalhou.
Na mesma linha, o vereador Daniel Guerra/PSDB complementou que são necessários recursos de todas as esferas de poder. Defendeu ser prioridade fortalecer e ampliar o sistema de atendimento das redes sociais, com a qualificação dos profissionais, além do enfrentamento de problemas, com prevenção e eficiência.
O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou os programas mantidos por pessoas e empresas no município, como o projeto Mão Amiga, do frei Jaime Bettega. A seu ver, trata-se de exemplo do comprometimento da sociedade com os problemas apresentados.
Representante do Juizado da Infância e Juventude, Leoberto Narciso Brancher sustentou que a raiz do problema está na forma de gestão da rede de assistência social e que gerir a relação entre segurança, saúde, educação e sociedade é complicado.
Além da presidente Ana, integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.
11/11/2011 18:44
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
A carência de atendimento do conselho tutelar, em Caxias do Sul, que conta com apenas duas unidades, foi o tema principal da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (11/11). De acordo com a legislação atual, o município deveria possuir uma instância para cada cem mil habitantes. Organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Ana Corso/PT, a reunião objetivou a discussão e elaboração de propostas para melhorar a rede de atendimento da assistência social à criança e ao adolescente.
Segundo Ana, as resoluções, apresentadas na audiência, bem como, os pontos principais de discussão, foram colocados em um documento a ser encaminhado aos órgãos sociais, a fim de iniciar o processo de melhoria, na assistência social do município.
Ao longo da audiência, que reuniu mais de cem pessoas, Eva da Rosa, representando os agentes comunitários de saúde, educadores sociais, enfermeiros, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais, apresentou documento que apontava as principais deficiências do sistema. Entre elas, a carência do número de servidores e de conselhos tutelares e a falha de integração entre os órgãos envolvidos, como o Executivo e o Judiciário.
Marcos Abreu, do Conselho Tutelar Sul, afirmou que há comunidades não legalizadas que não recebem investimento do município por não terem sido oficializadas como bairros de Caxias. Para ele, são justamente estas as áreas que apresentam maior risco para a criança e o adolescente.
Por outro lado, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Vera Lúcia Piccoli, ressaltou que a rede de assistência social, em Caxias, serve como exemplo para outros municípios, mesmo com o reduzido número de dez conselheiros tutelares.
A evasão de crianças de 0 a 6 anos, nas creches, e de 7 a 10 anos, das escolas e centros educativos, também foi discutida, com o foco na deficiência de vagas para jovens no município, o que demandaria a construção de, pelo menos, mais 30 creches, para suprir as 3,5 mil vagas em falta, conforme os relatos de especialistas da área presentes à reunião.
Enquanto isso, a presidente da Fundação de Assistência Social, Maria de Lourdes Grison, apontou para a integração entre os órgãos responsáveis. Para o acolhimento institucional, ainda é necessário um ajuste entre as casas de acolhimento, Ministério Público, o Judiciário e os conselheiros tutelares, um processo que demora para ser concluído e que necessita de recursos federais para ser melhorado, detalhou.
Na mesma linha, o vereador Daniel Guerra/PSDB complementou que são necessários recursos de todas as esferas de poder. Defendeu ser prioridade fortalecer e ampliar o sistema de atendimento das redes sociais, com a qualificação dos profissionais, além do enfrentamento de problemas, com prevenção e eficiência.
O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou os programas mantidos por pessoas e empresas no município, como o projeto Mão Amiga, do frei Jaime Bettega. A seu ver, trata-se de exemplo do comprometimento da sociedade com os problemas apresentados.
Representante do Juizado da Infância e Juventude, Leoberto Narciso Brancher sustentou que a raiz do problema está na forma de gestão da rede de assistência social e que gerir a relação entre segurança, saúde, educação e sociedade é complicado.
Além da presidente Ana, integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.
11/11/2011 18:44
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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