A petista rebateu a chamada caução de outorga, de R$ 3,5 mil
Foto: Diego Netto
As formas para a distribuição de 40 outorgas de placas de táxis, em Caxias do Sul, foram atacadas pela vereadora Ana Corso/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (29). O projeto de lei, do Executivo, aprovado no final do ano passado, abre margem para um edital de licitação, que está em vias de ser publicado. Conforme critérios antecipados pela prefeitura, haverá critérios de pontuação, pressupondo que o candidato a outorga pague uma taxa de garantia de R$ 3,5 milhões. Os valores para pontuar podem chegar a R$ 15,5 mil.
A petista disse não concordar com o entendimento do Executivo, de que seria obrigatório o pagamento do valor de outorga. Citou que, em 1999, a Câmara havia aprovado a concessão de 50 novas placas, sem necessidade de pagamento. À época, os candidatos apenas deveriam comprovar maior tempo de experiência como auxiliares de táxi, comentou.
Ana também referiu que o critério técnico embasou a concessão de 500 placas, em Brasília. Para ela, é preciso privilegiar aqueles que já atuam há mais tempo, no ramo de táxis.
O líder do governo na Casa, vereador Alaor de Oliveira/PMDB, observou que as colocações de Ana poderiam atrapalhar a tentativa de diminuir a escassez de táxis na cidade. Para Vinicius Ribeiro/PDT, está em construção um entendimento entre taxistas e a prefeitura.
No momento, a cidade conta com 277 veículos do gênero. Integrantes da categoria estimam que seriam necessários mais 119 táxis, o que geraria a média de um veículo para cada 1,5 mil pessoas.
29/02/2012 21:11
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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