Os vereadores dividem opiniões sobre os critérios adotados
O processo licitatório, que pretende conceder 40 placas de táxis em Caxias do Sul, voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/03), o vereador Vinicius Ribeiro/PDT ocupou a tribuna para defender o modelo de técnica e outorga como o melhor para a licitação. Trouxe, ainda, informações sobre uma licitação semelhante, realizada no Distrito Federal, que, para ele, é um modelo que não serve para Caxias. Esse posicionamento respondeu a manifestações anteriores da vereadora Ana Corso/PT. Entre outros pontos, ela rebate a caução de R$ 3,5 mil a ser paga por candidatos a outorga, no município.
Vinicius destacou, também, que o processo não pode ser direcionado, apenas, para os auxiliares de táxi, mas ser o mais abrangente possível. Conforme ele, algumas modificações já foram feitas no projeto, contemplando parte das solicitações feitas pela categoria, em audiência pública, na Casa. Dentre as mudanças, segundo o pedetista, estão alterações nos critérios para a pontuação.
Em seguida, foi a vez de a vereadora Ana Corso/PT ocupar a tribuna, de onde reiterou a sua contrariedade aos critérios adotados em Caxias. Sustentou que o melhor processo é o que opta por diretrizes técnicas, sem valor de outorga.
Para a vereadora, a condução do processo é injusta e os auxiliares de táxi precisam ser beneficiados, pela experiência no exercício da profissão. Eles têm só 40 possibilidades de conquistarem essa permissão e, agora, vão disputar com outra categoria, enfatizou, ao justificar que os profissionais que já trabalham com táxis vão realizar o serviço melhor que outros que não despenham a função. Para Ana, o Executivo deve se preocupar em garantir a qualidade do serviço prestado.
Por outro lado, o vereador Gustavo Toigo/PDT seguiu na linha de Vinicius, ao enfatizar que é preciso ter muita cautela agora, para evitar problemas futuros. Toigo defendeu, ainda, que o processo não seja excludente. A Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade está utilizando os melhores critérios, ao oportunizar auxiliares, com a abertura de oportunidades para outros profissionais, explicou.
De acordo com o vereador Mauro Pereira/PMDB, os auxiliares terão dois pontos para cada ano trabalhado, enquanto profissionais de outras categorias obterão um por ano.
Conforme dados antecipados pelo Executivo, deverá haver critérios de pontuação, pelos quais o candidato a outorga deve pagar o valor de caução de R$ 3,5 milhões. Os valores para pontuar podem chegar a R$ 15,5 mil, fato em relação ao qual Ana se posiciona contrariamente.
07/03/2012 20:25
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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