sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Câmara sedia o debate Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade

O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos
Foto: Vanessa Gomes

A igualdade e a garantia dos direitos dos cidadãos foram debatidas na mesa redonda Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade, na tarde desta sexta-feira (09/12), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos, com apoio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. A parlamentar destacou a importância de debater essas questões e se buscar soluções para a construção de um país com mais igualdade.


Convidado para a discussão, Jackson Raymundo, representante da Assessoria Federativa da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, expôs o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3). Detalhou seis eixos orientadores, dos quais ele destacou os pontos principais. O item do desenvolvimento e dos direitos humanos garante, conforme Jackson, a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos naturais e o respeito pleno à sua identidade. Além disso, busca capacitar pessoas e comunidades a exercerem a cidadania, com direitos e responsabilidades, disse.

A dignidades das famílias também é defendida no programa. O convidado destacou que o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis a cada pessoa é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. O exemplo dado por ele, para colocar essa defesa em prática, é a campanha federal para o registro de nascimento de crianças.


Jackson lembrou que nenhuma criança nasce com preconceitos, já que eles são adquiridos com base nas vivências e experiências de cada um. Salientou que foi com base nisso que o programa trata da educação e da cultura em direitos humanos, para inserir, nas instituições de ensino, atividades que levem as crianças e os jovens a aprenderem, desde cedo, a convivência com as diferenças.


O direito à memória e à verdade também são fatores que o PNDH3 busca garantir. Conforme Jackson, o ponto inicial foi a criação da Comissão da Verdade, que deverá apurar os crimes políticos cometidos no período da Ditadura Militar (1964-1985).


Para a deputada estadual Marisa Formolo/PT, a igualdade é fruto da essência do ser humano. Reproduzimos conceitos e práticas e não nos perguntamos se eles expressam o verdadeiro ser humano, comentou. Marisa vê um problema cultural por trás desse preconceito e ponderou que é preciso construir uma reflexão entre as condições sociais e os ensinamentos passados, em relação aos direitos humanos.


O Padre Roque Grazziotin apontou que a declaração universal dos direitos humanos comemora 63 anos e que um dos itens do documento consiste em abolir a discriminação por religião, diversidade, opinião, sexo, cor, idade, condição econômica ou ideológica. Disse acreditar que o mais difícil é mudar a mentalidade humana e fazer com que as pessoas aceitem as diferenças.


Membro da comissão, o vereador Renato Nunes/PRB defendeu uma permanente construção dos direitos humanos. A vereadora Ana Corso/PT citou alguns exemplos de discriminação ocorridos recentemente, na cidade, e lamentou que ainda se esteja longe de ser um país de igualdade.


A semana dos Direitos Humanos termina amanhã, às 18h, com o vídeo-debate do filme Utopia e Bárbarie, no anfiteatro da Câmara Municipal.


Além da presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.


09/12/2011 18:11

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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