Após 13 anos será aberta uma nova licitação para novas placas de táxis.
Por Daniela Dall" Agnol
A vereadora Ana Corso (PT) defende que projeto deveria ter chegado antes à Câmara e poderia ter sido mais debatido. “Ele veio com somente dois artigos e passou por pouquíssimas discussões. Pareceu-me que a prefeitura hesitou ao repassar o projeto ao Legislativo”, comentou.
Ana disse também que achou a ideia de obrigatoriedade de outorga com valores algo inédito para táxis, já que, normalmente esse tipo de negociação é feita para transporte coletivo e táxis-lotação. “Os empresário que lidam com esse tipo de transporte normalmente tem um maior poder aquisitivo. Os auxiliares de táxi nem tanto. Acho um absurdo colocar um valor tão alto como critério de seleção”.
Ela ainda defendeu que a maioria dos auxiliares de táxi, hoje em torno de 600, não tem condição de concorrer com alguém que tem dinheiro e nunca trabalhou no ramo. Quem ganhar a placa, além de ter que pagar pela outorga, deve ter um carro zero quilômetro.
“A outorga com valor como critério de seleção é algo vergonhoso”, declarou Ana. O peso maior deveria ser o de boa conduta do motorista e até mesmo o prontuário, que segundo o secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Jorge Dutra, é o que menos vai contar. “Essa história de acumulo de pontos dificulta para quem já trabalha no ramo. “Qual auxiliar de táxi terá R$15.500,00 para ter pelo menos uma chance de conseguir uma placa?”, questiona. E complementa: “Parece mais um leilão de placas”.
“A outorga com valor
como critério de seleção
é algo vergonhoso”
Quanto ao conteúdo que constituíra o Edital, a vereadora disse que não foi definida nenhuma minuta. “Sabemos que vai ser assim por que o secretário disse que ia ser. Nada além disso,”. Ana comentou que o secretário Dutra afirmou, em diversas ocasiões que era obrigatória a outorga com valor. “Pesquisei sobre o assunto e em momento algum encontrei algo que falasse sobre a obrigatoriedade. Esse plano de outorga poderia ter sido melhor elaborado”.
Com isso, Ana comenta que em 1998 foi criado um plano “perfeito”. Na época foi contratado um técnico especialista no assunto e que, desta vez, nem sequer foi consultado. Na época ficou definido também que deveria haver um carro para uma fatia de mil pessoas. Como Caxias já tem 435 mil habitantes, com os novos 40, ainda haveria um déficit de 119 carros. Ela lembrou também que a primeira licitação para transporte coletivo no Brasil foi feita em Caxias. “A cidade poderia continuar como exemplo, favorecendo o interesse público”.
Outro ponto que pode ser destacado é que, mesmo sem o Edital ter saído, ficou definido os pontos para onde os táxis irão. Das 40 placas concedidas, duas serão para portadores de necessidade especiais e estarão localizados na rodoviária e no Shopping Iguatemi. Já pontos como o Shopping Sam Pelegrino, Shopping Mart Center, Hospital Fátima, CEASA e UCS receberão de um a dois carros. Alguns pontos terão relocalização dos carros.
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