QUE TRAPALHADA! - COLUNA MIRANTE

Um dia depois de quatro famílias terem as casas destruídas pormáquinas da prefeitura, a Justiça determinou ontem que os moradoresdevem retornar à área de onde foram tiradas. No mínimo, uma grandetrapalhada. A prefeitura alegava que as casas estavam em áreas de risco e deabertura de uma rua. Por isso, uma decisão judicial tinha determinadoa reintegração de posse à administração municipal.

Nova decisão na sexta-feira, no entanto, suspendia a reintegração paraque fosse analisada a possibilidade de conciliação entre moradores eprefeitura. E ao receber essa informação, o defensor público FelipeDossin Alves ligou para os moradores naquele dia, tranquilizando-os deque não teriam de deixar suas casas por enquanto. Porém, nessa fase do processo teria havido um erro. O oficial dejustiça e, consequentemente, a prefeitura, não ficaram sabendo da novadeterminação. E com base na antiga ordem avançaram sobre as casas no Altos da Maestra.

A vereadora Denise Pessôa (PT), presidente da Comissão de DireitosHumanos da Câmara, aponta outra possibilidade de falha. A reintegraçãode posse não determinaria a destruição das casas, mas apenas aretirada dos moradores. Agora, famílias que deveriam estar em suas casas até a definição finalsobre a reintegração de posse, estão no albergue ou na casa de amigose parentes.

 O que prejudica a rotina de trabalho e pode afetar asaulas das crianças, que retornam à escola na próxima semana. O próprio juiz, na decisão de ontem, declarou que o cumprimento dareintegração foi indevido e a demolição, ilegal e apressada. Épreciso, então, averiguar o que aconteceu: se o erro foi da Justiça,da prefeitura ou de ambas. Enquanto isso, já que a trapalhada estáfeita, é preciso minimizar os transtornos aos moradores.


PIETRO RUBIN

POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO SARTORI

Não bastava o caos que se encontra a saúde pública em Caxias.Pobres que tinham seu teto agora vão para o albergue ! Faltam 524 dias ara o fim desse desgoverno!

Quatro casas demolidas

26 de julho de 2011



Quatro famílias tiveram as residências destruídas na manhã desta terça-feira am área pública no bairro Altos da Maestra, na zona norte da cidade, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. As casas foram construídas há mais de cinco anos na Rua 8. Há um detalhe, porém: na sexta-feira, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, que responde interinamente pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública, assinou despacho em que, considerando a ausência da juíza titular por motivo de férias, determinou a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração. Acrescentou ele que, no retorno da magistrada, seja analisado pedido de tentativa de reconciliação, formulado pela Defensoria Pública em nome dos moradores.


Mesmo assim, por ausência de notificação para a prefeitura e o oficial de justiça, o despacho foi cumprido nesta terça-feira, com apoio da Guarda Municipal. Segundo o secretário municipal de Habitação, Flávio Cassina, parte das casa estava em zona de risco e outra parte, em área destinada a abertura viária.


A 2ª Vara Cível confirma o despacho do juiz e a ausência de notificação, tanto para a prefeitura como para o oficial de justiça. Segundo a oficial escrevente Jamile Severo Fernandes, há vários casos urgentes para notificação, e a eles é dado preferência. Entre esses, citou com exemplo a garantia da oferta de medicamentos.

As quatro famílias desalojadas são compostas por cinco pessoas adultas: um casal, dois homens e um viúvo. Cada uma das famílias tem três filhos, sendo 10 deles crianças. Havia adina cinco cachorros e três gatos. A reintegração começou por volta das 9h e foi feita durante chuva, o que expôs as crianças ao mau tempo.

Quer dizer: faltou agilidade à Justiça e mais cuidado ao poder público.

Justiça mantém decisão de suspender corte de árvores em obra da barragem do Marrecas

Obras da barragem do Sistema Marrecas

 

A Prefeitura de Caxias segue proibida pela Justiça do Estado de desmatar a vegetação existente na área onde está em construção a barragem do novo sistema de abastecimento de água Marrecas, em Vila Seca. A decisão, de março deste ano, foi mantida pela juíza federal substituta Clarides Rahmeier, em audiência judicial realizada no último dia 19 de julho.

A informação só foi divulgada nesta semana pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), de Porto Alegre, que, juntamente com o Ministério Público Federal, o Instituto Orbis, de Caxias, e a ONG União Pela Vida, também da Capital, ingressaram com mandado de segurança cassando a autorização para o desmatamento dada pelo Ibama.


Na audiência foi definido que a anuência-prévia concedida pelo órgão federal para a supressão da vegetação primária é irregular por ter sido emitida sem a análise das alternativas técnicas e de local para a futura barragem. O procurador-geral do Município em exercício, Victório Giordano da Costa, explica que a Prefeitura está impedida em caráter liminar de continuar a desmatar a área. Ainda conforme ele, as obras onde não houver intervenção na natureza terão sequência, apesar da liminar.

Na decisão judicial, a juíza Clarides Rahmeier incluiu o Município como assistente simples do processo, figura prevista no Código de Defesa Civil, onde o ente municipal depende da ação em que ele não é parte, mas tem interesse na causa.

por Lucas Guarnieri , dia 26/07/2011 às 22:02

fonte: http://www.redesul.am.br/Noticias/Geral/26/07/2011//82774/

“Por que apoiamos o aumento do número de vereadores:

Nos dias de hoje falar mal da educação pública, da saúde pública e das classes políticas brasileiras se tornou uma tarefa fácil e até divertida. Afinal, os poderosos lobbies que permeiam esses setores estão implantados de tal forma no inconsciente coletivo que falar bem, elogiar, defender, soa muito estranho. Criticar, difamar, fazer piada, isto sim é, “politicamente correto”. Interesses ferozes se ocupam diuturnamente em disseminar a idéia de que tudo o que é público é, necessariamente, no mínimo suspeito.

Acreditamos que se for levado a cabo uma pesquisa na qual se faça à população a pergunta; “Quantos vereadores você acha que deveria ter o Legislativo Caxiense? O resultado seria algo muito próximo de zero. E por quê? Ora, basta assistir meia hora de noticiário na TV, folhear duas ou três páginas de jornal ou navegar por meia dúzia de blogs na internet, para sentirmos nojo e desprezo por tudo o que diz respeito à política.

Embora reconhecendo que ainda estejamos muito longe de bons níveis, no trabalho de aperfeiçoamento de nossas instituições, o PT se recusa a fazer coro com esse discurso predatório e aponta para o risco de resvalarmos mais uma vez para os braços da ditadura. Parece-nos muito claro que o atual modelo de democracia, pelo qual tanto lutamos não interessa mais aos grandes oligopólios globalizados. Daí a campanha virulenta e generalizada contra os agentes políticos.

Neste contexto é oportuna a pergunta: Em que país do mundo a democracia funciona sem políticos?…

Queremos sim, muitos representantes presentes em nossas casas legislativas. Queremos sim políticos cultos e eruditos, mas não podemos prescindir de Titiolinas, Bolsonaros, Tiriricas e Jurunas. A pluralidade social e política, é salutar, se faz necessária e enriquece o debate.

Aumentar a representatividade e dar voz aos diferentes segmentos do extrato social é o que se deseja e o que se espera de um legislativo forte e eficaz.

Certamente não será a redução no número de agentes políticos o fator preponderante na redução de abusos e mordomias escandalosas que presenciamos no dia a dia dos espaços públicos. A cobrança e a participação de um número maior de cidadãos representados e interessados no bom funcionamento desses fóruns é o que acreditamos ser fundamental para uma dinâmica saudável de nossa Câmara de Vereadores”.

CLPC debate impasse em obra do Orçamento Comunitário

 

Nesta quinta-feira (21), a partir das 14h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores acontece um encontro promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária - CLPC para debater o impasse nas obras do Orçamento Comunitário no Loteamento Mariani.

 

Deverão participar os secretários de Educação, Edson da Rosa, e do Meio Ambiente, Adelino Teles, e o coordenador do Orçamento Comunitário, Gelson Marcon, Além de representantes da Associação de Moradores, 4ª Promotoria de Justiça Especializada e o grupo "Mães do Mariani".

Para o presidente da CLPC, vereador Rodrigo Beltrão/PT, a solução está nas mãos do Governo Municipal. Esperamos que o bom senso ajude na escolha entre uma segunda área de lazer ou uma escola de educação infantil.

 

21/07/2011 11:39

Gabinete do vereador Rodrigo Beltrão
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

ANA CORSO É PROPONENTE DE HOMENAGEM

Câmara homenageia os Amigos da Criança

por Carolina De Barba


A Câmara de Vereadores entregou, em sessão solene realizada na última quarta-feira (13), os títulos de Empresa Criança e Amigo da Criança à empresa Brasdiesel S/A Comercial e Importadora e à diretora da Infância e da Juventude da FAS, a assistente social Miriam Nora. O título busca homenagear as pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O vereador Vinicius Ribeiro (PDT) discursou em nome do Legislativo e, após uma apresentação do coral da Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente (ENCA), Miriam Nora e os representantes da Brasdiesel, Amélia e João Biasuz, receberam a placa e o diploma dos vereadores. Emocionada, Miriam agradeceu a todos que colaboraram com ela desde época da faculdade – ela integrou a primeira turma do curso de Serviço Social da UCS.

“Estou muito feliz com o reconhecimento mas queria partilhá-lo com a comunidade”, disse.

Vereadores entregaram a homenagem

Com exceção do vereador Guiovane Maria, a bancada petista, que apoiou Denise Pessôa nas denúncias contra a presidente da FAS, Maria de Lurdes Grison, ausentaram-se da sessão. A homenagem, inclusive, foi proposta pela vereadora Ana Corso (PT), que saiu logo após a sessão ordinária, devido a problemas de saúde na família. Antes de deixar o plenário, porém, ela fez um pronunciamento desculpando-se com as pessoas que já aguardavam o início da sessão solene.


“Como falei ontem, tenho profundo respeito em relação a trajetória da Miriam na questão da criança e dos adolescentes. Ela sempre se mostrou receptiva e participativa mesmo no nosso governo. Está acima dos partidos”, reforçou em entrevista a O CAXIENSE.

De acordo com Ana, a ausência dos demais petistas não tem relação com a polêmica envolvendo a FAS.
“Não tem nada a ver. Nós não seríamos tão pequenos e mesquinhos”, afirmou.

Segundo ela, a ausência dos colegas não só nessa como em diversas sessões solenes é uma crítica a grande quantidade de eventos especiais que tem sido realizados.

“Não existe um limitador, mas temos sessões solenes semanais quando deveriam ser episódicas”, avaliou.

Denise Pessôa, que não pôde comparecer em função de compromissos da faculdade, também disse que o fato não tem relação com o caso da presidente da FAS.

“Se olhar as presenças das sessões solenes, se vê que a maioria da bancada do PT não costuma ficar. Alguém comparece, mas dificilmente a bancada toda”, explicou.

Rodrigo Beltrão não permaneceu no plenário porque tinha um compromisso referente ao mandato.

“Não há obrigatoriedade e é difícil uma sessão em que todos comparecem. Quem nos representou foi o Guiovane”, disse.

Novo pedido de informações sobre o Sistema Marrecas gera debate na Câmara de Vereadores

Foto: Alessandro Valim

A construção da barragem do Sistema Marrecas voltou a repercutir no legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). O requerimento nº 92/2011, de autoria do vereador Guiovane Maria (PT), que solicita informações ao Executivo sobre as obras, motivou as discussões.


Apesar dos debates acalorados, o pedido de informações foi aprovado pela maioria dos parlamentares presentes, com apenas um voto contrário.


De acordo com o proponente, o questionamento foi elaborado a partir das respostas do município, com relação a outro pedido de informações que ele apresentou em parceria com Renato Oliveira (PC do B).


Guiovane comenta que com os dados repassados pela prefeitura surgiram novas dúvidas.


Dessa forma, quer saber por que nas áreas indenizadas o preço de cada hectare varia de uma propriedade para outra; se as desapropriações feitas passarão por anuência da Câmara; e quantos sítios arqueológicos foram identificados.


Rodrigo Beltrão, líder da bancada do PT, defendeu que seja realizada audiência pública, e dessa forma, acredita que o município poderia se explicar melhor sobre o Sistema Marrecas, sanando as dúvidas.


Já a petista Ana Corso, disse que os vereadores estão no papel de fiscalizar e acredita que houve tratamento diferenciado com relação às desapropriações, já que o custo de cada hectare varia.


Elói Frizzo (PSB) afirmou que as respostas do pedido de informações devem ser aguardadas e que não existe problema algum na realização de audiência pública para tratar do assunto. Ele, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, chegou a sugerir que o diretor do Samae, Marcus Vinícius Caberlon, seja chamado para possíveis esclarecimentos.


Frizzo criticou, no entanto, alguns vereadores ao dizer que essa é uma forma irresponsável de se fazer oposição.


A líder de governo, Geni Peteffi (PMDB), fez questão de dizer que há uma comissão especializada em fazer a avaliação dos valores a serem pagos nas indenizações. Ela comenta que há pessoas que estão chiando para a construção da barragem do Marrecas, já que vai custar R$ 200 milhões, mas entende que essa é uma obra importante para toda a comunidade, já que há o risco da população ficar sem água daqui há alguns anos.


Já para Ari Dallegrave (PMDB), a oposição não está querendo informações sobre o Sistema Marrecas, mas sim achando oportunidade para parar com a obra. Ele chegou a dizer que o PT está trabalhando contra o povo e quer voltar a década de 70, quando os problemas de abastecimento de água eram recorrentes.


Mauro Pereira (PMDB), por sua vez, usou a expressão estão querendo achar pelo em ovo e destacou que atitudes como essa só prejudicam o processo e podem vir a interferir no andamento das obras do Marrecas.


Guiovane Maria comenta que o PT sempre foi parceiro do prefeito José Ivo Sartori, tanto que articulou encontro com o então Ministro das Cidades, Márcio Fortes, para a liberação de recursos para a construção da barragem e nega que a bancada do PT esteja querendo paralisar as obras.


No total foram 14 votos favoráveis ao requerimento e um contrário, o do vereador Ari Dallegrave. Moisés Paese estava em representação, por isso, não pôde se manifestar sobre o assunto. Assim que o Executivo receber o pedido de informações tem o prazo de 30 dias para encaminhar as respostas.


Departamento de Jornalismo

RÁDIO CAXIAS

LEGISLATIVO CAXIENSE ENTREGA TÍTULOS DE EMPRESA CRIANÇA E AMIGO DA CRIANÇA

Comenda homenageia contribuintes do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foto: Leticia Rossetti

Os títulos de Empresa Criança e Amigo da Criança foram entregues, na Câmara Municipal, em cerimônia solene, na noite desta quarta-feira (13), à empresa Brasdiesel S/A Comercial e Importadora e a assistente social Miriam Nora.

A comenda foi instituída através do Decreto Legislativo 225/A, de 09 de abril de 2008. De iniciativa da vereadora Ana Corso/PT, o título tem o objetivo de homenagear as pessoas físicas e jurídicas e que contribuem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Após uma apresentação do coral da Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente (ENCA), o vereador Vinicius Ribeiro/PDT falou em nome do Legislativo, destacando a trajetória dos homenageados na luta e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.


Miriam Nora e os representantes da Brasdiesel, Amélia e João Biasuz, receberam a placa e o diploma de homenagem dos vereadores. Miriam se emocionou ao lembrar de seu trabalho e agradeceu a todos que colaboraram com ela na luta em prol do direito à cidadania. O diretor da Brasdiesel, Itamar Zanette, convidou outras empresas e pessoas físicas a contribuírem com entidades de assistência social.


O secretário de Governo Municipal, Pedro Incerti, que representou o Executivo, parabenizou os homenageados pelo trabalho e a Câmara pela iniciativa.


O Fundação de Assistência Social (FAS) encerrou o evento com uma apresentação.




13/07/2011 21:41


Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

BOLA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

BLOG CIRO FABRES

13 de julho de 2011

Vilmar Boschetti, Divulgação

A bancada do PT, exceto o presidente da Casa, Marcos Daneluz (PT), levou nesta quarta-feira as denúncias de favorecimento na FAS ao promotor Alexandre França, do Ministério Público. A vereadora Denise Pessôa denunciou na sessão de quinta-feira passada a contratação pela FAS, presidida por Maria de Lurdes Grison, a Lurdinha, de empresa que tem o filho dela como sócio para prestação de serviços de assistência técnica a equipamentos de informática.


A prática, segundo Denise, ocorria desde 2005, com valores totais contratados de R$ 45 mil.


Agora a bola está com o Ministério Público.

BLOG CIRO FABRES - JORNAL PIONEIRO

Mais diálogos preciosos


13 de julho de 2011


Mais diálogos preciosos na Câmara, na sessão desta quarta-feira. Desta vez sobre o requerimento com novo pedido de informações sobre Marrecas:


“Querer agora inventar coisa é simplesmente para atrapalhar o processo e atrapalhar que essa barragem saia. Agora que está quase pronta começa a querer achar cabelo em ovo.” Mauro Pereira (PMDB)


“Nós não queremos que parem, nós queremos que nos deem essas explicações.” Ana Corso (PT)


“A perita Ana Corso faz ilações de forma irresponsável.” Edio Elói Frizzo (PSB)


“Eu não sou perita, eu sou apenas uma boa observadora das informações.” Ana Corso (PT)


“Mas que dor de cotovelo! Mas como trabalha contra o povo essa gente!” Ari Dallegrave (PMDB)


“O senhor (Ari Dallegrave) tinha de estar na Globo e não aqui no plenário da Câmara de Caxias. Grande ator. Querer fazer colar nas costas da bancada do PT a pecha de querer ser contra?” Guiovane Maria (PT)

Aprovado pedido de informações sobre as desapropriações do Marrecas

Vereadores estenderam o debate a partir da solicitação feita por Guiovane Maria

Foto:

Os valores definidos para indenizar áreas desapropriadas, no entorno da construção da barragem Marrecas, motivou novo pedido de informações ao Executivo. O documento é de autoria do vereador Guiovane Maria/PT e foi aprovado por maioria de votos (14x1), na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O vereador afirmou que as respostas ao pedido anterior, emitido por ele e pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, geraram outras dúvidas.

O documento inquere sobre a razão pela qual há diferença entre o custo de hectares de uma propriedade para outra e solicita mapas e fotos de alguns terrenos. Questiona, também, se as desapropriações passarão pela Câmara Municipal e como serão tratados os sítios arqueológicos existentes na região.

Líder da bancada petista, o vereador Rodrigo Beltrão apoiou a posição do colega. Reforçou o seu desejo, de que seja realizada uma audiência pública para tratar do assunto. A solicitação já foi encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Urbano e é uma oportunidade para que o próprio governo possa se manifestar em relação a vários aspectos, esclareceu.

Em sustentação aos colegas de bancada, a vereadora Ana Corso/PT disse entender como irregular o fato de não ter passado nenhuma desapropriação pela Casa. Não queremos que a obra pare, mas, explicações sobre o que estamos pedindo, destacou.

Por outro lado, a líder do governo na Casa, vereadora Geni Peteffi/PMDB, atentou para a relevância social da futura barragem, já que, segundo ela, a população corre risco de ficar sem água, daqui alguns anos.

Para o vereador Elói Frizzo/PSB, o pedido de informações consiste na melhor forma de sanar as dúvidas. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, salientou que ainda não houve reunião para analisar o pedido de audiência pública, feito por Beltrão.

Vereadores da base governista disseram acreditar que a oposição quer parar a obra, como chegou a afirmar Mauro Pereira/PMDB. As perguntas do pedido tentam confundir as pessoas e atrapalhar o processo, enfatizou. Ari Dallegrave também se posicionou dessa forma.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB (contra), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB(a favor), Guiovane Maria/PT(a favor), Gustavo Toigo/PDT(a favor), Moisés Paese/PDT (em representação), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

13/07/2011 20:22
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

INSS deverá averiguar reclamações sobre perícias médicas em Caxias do Sul

O presidente do instituto admitiu deficiências em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Foto: Vanessa Gomes

A situação das perícias médicas, realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Caxias, foi o assunto da reunião ordinária da da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O debate partiu do relato do presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, de que, constantemente, recebe queixas sobre a demora no agendamento de consultas e os critérios para a liberação ou manutenção de benefícios.

A vereadora-presidente da comissão, Denise Pessôa/PT, salientou que os casos apresentados na reunião representam apenas uma amostragem dos problemas que envolvem as perícias do INSS, no município. Agendaremos outras reuniões, para auxiliar no que for possível, na identificação de problemas e aprimoramento do serviço, afirmou.

De acordo com o presidente da UAB, muitos problemas dão conta de que os pareceres dos peritos nem sempre consideram os exames apresentados pelo paciente. Walter citou que representantes do INSS receberam convite para dar explicações em reunião da UAB, mas não compareceram. O INSS informou que deverá estar representado em nova assembleia da UAB, marcada para 3 de setembro.

Participantes do encontro de hoje apontaram suposta tendência de o INSS descaracterizar a doença de quem busca o benefício. Os depoimentos também denunciaram descaso no atendimento, por parte de funcionários, e informações imprecisas sobre os laudos.

O gerente-executivo do INSS em Caxias do Sul, Cristiano Koch, reconheceu as deficiências na estrutura do instituto, sobretudo quanto à falta de profissionais. Adiantou previsão de concurso público em 2012, para a contratação de novos funcionários, entre peritos e funcionários do setor administrativo, além de contratos temporários. Disse, porém, que a carência de recursos financeiros faz parte da realidade do instituto.

Koch explicou que existe uma determinação mínima, de 18 perícias diárias por médico, média que vem sendo mantida. Ponderou que, por lei, a interrupção da contribuição ao INSS pode atrapalhar ou impedir a concessão de benefícios, o que independe do estado clínico do paciente. Laudos incompletos por parte das empresas também são empecilhos, referiu.

Ele concordou, porém, que o modelo de perícias médicas é ultrapassado. A seu ver, existe uma proposta de reformulação que embasaria a concessão do benefício, no atestado médico da empresa, sem a necessidade de vistoria inicial do INSS. O texto deverá ser repassado aos membros da comissão.

Para Koch, o ritmo de perícias sofreu modificações positivas nos últimos tempos. Expôs que a média de espera para o atendimento, atualmente, é de 20 dias, enquanto que o ideal estimado é de cinco a nove dias.

Com o auxílio da comissão, o gerente se comprometeu a verificar os casos expostos na reunião e avaliar alguns procedimentos de atendimento, na unidade de Caxias.

A vereadora Ana Corso/PT reforçou a necessidade de reformulação do modelo de perícias médicas, com diminuição da burocracia e, se necessário, responsabilização do médico por laudos incorretos. O que não podemos é cair no discurso de que todo trabalhador que busca o INSS quer tirar proveito, ponderou.

Enquanto isso, o vereador Mauro Pereira/PMDB disse que passou a ter mais confiança na administração do INSS, a partir da explanação de Koch. Renato Oliveira/PCdoB confirmou mudanças nesse aspecto e referiu a diminuição do tempo de espera.

Além da presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

13/07/2011 19:05
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

SE FAVORECE MAS "FAS"

 BLOG CIRO FABRES

‘Se favorece mas ‘fas’. ‘Fas’ com s’

12 de julho de 2011 | Categorias: 1
 

A denúncia de favorecimento na FAS feita pela vereadora Denise Pessôa (PT) semana passada voltou com força na sessão desta terça-feira da Câmara. A FAS, informou Denise, contrata desde 2006, sem licitação, os serviços de uma empresa de assitência técnica para equipamentos de informática que tem como sócio um filho da presidente da fundação, Maria de Lourdes Grison. A prefeitura emitiu nota em que assinala que não houve prejuízos financeiros ao município.
Por conta desse conjunto da obra, na sessão desta terça, ouviram-se frases como:

“Aqui (em Caxias), se favorece mas ‘fas’. ‘Fas’ com S, para fazer trocadilho com a FAS.” ANA CORSO (PT)

“O Estado, sendo laico, a discussão tem de centrar na legalidade.” RODRIGO BELTRÃO (PT)
“É a mesma coisa que (o prefeito) dizer aos outros servidores: se fizer o serviço, pode contratar.” DENISE PESSÔA (PT)
“Vamos parar com o discursinho pseudo-proletário. Vossa Senhoria (Ana Corso) não tem condições de fazer esse discurso.” EDIO ELÓI FRIZZO (PSB)
A frase de Denise, aliás, parece que sintetiza bem o assunto.

SUSPEITA NA FAS ACIRRAM EMBATE NA CÂMARA

por O Caxiense

A discussão sobre as suspeitas de favorecimento na Fundação de Assistência Social (FAS) acirrou os debates na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (12). Os integrantes da base da oposição cobraram explicações para a contratação de pelo menos R$ 43 mil em serviços de informática da empresa DEM Informática – que tem como sócio Eduardo Fontana Grison, filho da presidente da entidade, Maria de Lurdes Grison.



“A manifestação de que ela é de uma família abastada, de que não precisaria desse dinheiro não exime o fato de ela ser servidora pública e o fato de que ela não pode contratar o filho sem licitação”, afirmou a petista Ana Corso.



Ela se referia à Lei Orgânica, que proíbe a contratação pelo Município de serviços por parentes de servidores – a menos que se dê chance de participação por todos os interessados em oferecer o trabalho. As suspeitas de que houve desrespeito à legislação foram levantadas pela vereadora Denise Pessôa na quinta-feira passada. A prefeitura abriu procedimento para averiguar o caso, mas ressaltou que não houve prejuízos aos cofres públicos.



Mauro Pereira (PMDB), Geni Peteffi (PMDB) e Edio Elói Frizzo (PSB) foram três dos parlamentares que deram apoio à presidente da FAS. Pereira lembrou o histórico de auxílio na área social de Lurdinha, como a presidente é conhecida.



“Quem trabalha, quem ajuda o próximo merece o perdão”, defendeu.



Geni reforçou o discurso do colega peemedebista, classificando Maria de Lurdes como “referência na área social”. Segundo ela, a presidente nem tinha ideia da suposta irregularidade.



“Ela nem sabia que o filho dela prestava serviço para a FAS”, afirmou Geni.



Maria de Lurdes não pôde acompanhar a polêmica na Câmara. Desde segunda-feira, ela está em férias na FAS e viajou para o Exterior.

JORNAL O CAXIENSE

Presidente da FAS tira
férias no Caribe após
denúncias de vereadora

por Carolina De Barba
 
Três dias depois de a prefeitura começar a averiguar suspeita de favorecimento na Fundação de Assistência Social (FAS), a presidente, Maria de Lurdes Grison, saiu de férias para o Caribe com o marido e os dois filhos. Desde segunda-feira (11), quem responde interinamente pela entidade é o chefe de gabinete, Edson Néspolo.

A presidente se tornou o centro de uma polêmica na quinta-feira (7), quando a vereadora Denise Pessôa (PT) ocupou a tribuna da Câmara para levantar suspeita de irregularidade na instituição. Ela estranhou a contratação de pelo menos R$ 43 mil em serviços da empresa DEM Informática – que tem como sócio Eduardo Fontana Grison, filho de Maria de Lurdes. A Lei Orgânica do Município proíbe a contratação de parentes de servidores – a menos que as condições sejam iguais para todos os interessados.

A família – inclusive o filho Eduardo – chegou nesta terça-feira (12) em Punta Cana, na República Dominicana. De acordo com Eduardo, que falou com O CAXIENSE via Facebook na noite desta terça-feira (12), a viagem estava programada desde março. A FAS informou que Maria de Lurdes retorna ao trabalho no dia 26 de julho.

Na semana passada, Maria de Lurdes negou qualquer irregularidade. A prefeitura reafirmou a confiança na presidente, não vê prejuízos à administração, mas prometeu averiguar o caso.

17h50. Atualizada às 19h25 | 12.jul.11

4 Comentários

• Valéria Nunes

  12/07/2011 at 20:19

  Blá blá blá. Alguém encontre uma pauta aos vereadores.
  
• Alexandre

  12/07/2011 at 20:49

  Blá blá blá?
  Dinheiro público para a empresa do filinho e agora férias no Caribe?
  Isso soa a deboche
  
• pedro

  12/07/2011 at 20:55

  Ocorreu uma infração sim. A presidente da FAS não poderia, mesmo que NÃO tivesse diretamente ligada a contratação dos serviços, contratar a empresa do filho.
  Foram serviços PRESTADOS, ninguém desviou dinheiro ilicitamente.
  Moramos em Caxias, se ninguém que está no controle de um órgão público puder contratar o serviço que está sob direção ou gerência de um parente, a prefeitura não faz mais contratos.
  A família Grison está no Caribe, bom para eles. Tenho absoluta certeza que não foram lá com o dinheiro gasto nos serviços prestados.
  Além do mais se dividirmos a quantia total em 5 anos, a empresa DEM recebeu 600 reais por mês. Uma mixaria, sobretudo para a Lurdinha Grison.
  
• ramon

  12/07/2011 at 21:02

  só no site hagah aparecem 248 empresas de informática em caxias. certamente há empresas q não sejam da família. por favor… pega na mão de jesus e vai!
  

Denise cobra análise do Executivo no caso de nepotismo na FAS

A denúncia da vereadora havia sido feita na plenária de quinta-feira

Foto: Leticia Rossetti

A nota do prefeito José Ivo Sartori, em resposta à denúncia da vereadora Denise Pessôa/PT, de nepotismo na Fundação de Assistência Social (FAS), motivou novas críticas da petista. Ela havia trazido o assunto à tona, na plenária da última quinta-feira, quando disse que a empresa de informática de parente da presidente da FAS, Maria de Lurdes Fontana Grison, prestou serviços de informática ao órgão.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a parlamentar cobrou análise mais detalhada do Executivo da questão. De acordo com Denise, a justificativa dada pelo prefeito deixaria a entender que a irregularidade poderia ser cometida por outros órgãos, desde que não causasse prejuízo ao tesouro municipal.

Para a vereadora, o caso de contratação de uma empresa de parentes, pela FAS, fere a Lei Orgânica Municipal e não existem justificativas para a irresponsabilidade com dinheiro público que, segundo ela, aconteceu no caso.

Em apoio a Denise, a vereadora Ana Corso/PT acredita que houve improbidade administrativa e, segundo ela, cabe ao Ministério Público julgar a ação. O vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que, em valores como os gastos em assistência de informática pela FAS, não pode ocorrer contratação direta, mas, uma carta convite, com três orçamentos distintos.

A líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, reiterou que o prefeito está averiguando o caso e que tomará as devidas providências caso a acusação se confirme.

Em concordância com Geni, o vereador Elói Frizzo/PSB complementou dizendo que a presidente da fundação terá de sanar a possível irregularidade. Frizzo, porém, alertou não ter observado má-fé, nesse caso. O vereador Mauro Pereira/PMDB também se manifestou em defesa do governo.

12/07/2011 20:46
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

NOVO COMENTÁRIO SOBRE A FAS ENCAMINHADO AO JORNAL PIONEIRO

> "Caro Pietro,
>        Venho por meio desta manifestar minha decepção e minha revolta com a
> absurda absolvição prévia ministrada via Jornal Pioneiro pelo Frei
> Jaime Bettega a Sra. Maria de Lurdes Fontana Grison, presidente da
> faz, no caso das denúncias de favorecimento a seu filho na prestação
> dos serviços de informática na entidade que esta senhora preside.
>        O argumento apresentado pelo Frei Jaime, de que a Sra. Maria de
> Lurdes seria pessoa possuidora de bens e condição social elevada NÃO a
> autoriza a passar por cima das normas de probidade administrativa,
> assim como NÃO podem ser usadas por um religioso para absolvê-la
> antecipadamente, como se fosse um TCU de batina (que ele não usa).  A
> sra. Maria de Lurdes é CC remunerada para exercer o cargo e, como tal,
> deve sim explicações à sociedade que lhe paga e deve, mais ainda,
> obediência às normas de conduta e administrativas relevantes ao cargo
> que ocupa.
>        É ainda mais decepcionante ver uma pessoa que, nas palavras de O
> Pioneiro, é “referência ética”, dizendo que uma pessoa não precisa ser
> proba porque possui condição econômica elevada. Se foi em algum
> momento "referência ética", deixou de sê-lo. É exatamente o tipo de
> argumento que jamais se espera sair da boca de quem deveria zelar pela
> ética e probidade. Ou será que Frei Jaime está apenas protegendo sua
> pupila já que a Sra. Maria de Lurdes diz abertamente que foi indicada
> por Frei Jaime para o cargo que ocupa?
>        Espero que este contraponto seja publicado, assim como as ofensivas
> palavras de Frei Jaime também o foram.
>
>
>        Atenciosamente,
>
>
>
> Lúcio Busch de Freitas
> Bancário
> Caxias do Sul"

COMENTÁRIO DE MARCO AURÉLIO ANDERSON

As palavras absurdas do Frei Jaime Bettega!



Então porque a Lourdinha é de uma família sólida (aristocracia caxiense, uma família rica e faz visitas junto com o padre a famílias doentes e prática o bem). E na sexta à tarde inclusive estava indo visitar um doente segundo informação do jornalista do Jornal Pioneiro juntamente com o frei.Conforme, o entendimento do Frei ela está livre para cometer coisas ilícitas.



Foi essa a minha interpretação da coluna mirante do Pioneiro.



Será esse o pensamento do Padre Jaime Bettega, as pessoas ricas que praticam a caridade podem praticar o ilícitos são diferentes das pobres das miseráveis daqueles que a constituição brasileira considera como iguais.



Por favor, Padre Jaime Bettega a sociedade caxiense merece respeito do clero caxiense, se esse é o pensamento e um recado do clero caxiense para os vereadores caxiense de oposição.



Essa intervenção da igreja nas politicas do estado só se viu no primeiro reinado de D. Pedro I, no Brasil me socorram meus amigos professores de História.



Para acabar com essa rede de proteção é preciso que se cobre publicamente da instituição se o pensamento do Frei é o mesmo da instituição é preciso fazer esse debate na camâra. Os nosssos padres tomam partidos é precso fazer os deles sairem da moita!



Que absurdo em pleno século XXI.

A BURGUESIA PODE!

LURDINHA DEVE CONTINUAR


O suposto favorecimento da empresa de Eduardo Fontana Grison na
prestação de serviços para a Fundação de Assistência Social (FAS) de
Caxias do Sul, administrada por sua mãe, Maria de Lurdes Grison,
precisa ser investigado, como pede a vereadora petista Denise Pessôa.

Se a denúncia procede, o pagamento de R$ 45 mil em cinco anos é
realmente inadequado, considerando a Lei Orgânica, que impede
contratos com parentes até o terceiro grau ou com suas empresas.

Porém, há de se ter muita responsabilidade no encaminhamento dessa
investigação, com o objetivo de preservar o importante trabalho
desenvolvido pela FAS. E Lurdinha Grison é pessoa-chave na fundação.

De família com sólida estrutura financeira, Lurdinha não precisaria
trabalhar, pelo menos em um posto tão desgastante como a FAS. Porém,
ela faz questão de ajudar os mais necessitados, sem o desejo de obter
vantagem política ou econômica. E não é de hoje: Maria de Lurdes
Grison tem duas décadas de atuação em benefício das pessoas
fragilizadas pelas drogas, pelas doenças ou pela miséria.

– Se ela contratou a empresa, foi por uma necessidade técnica
imediata, não foi por má-fé – avaliou o frei Jaime Bettega, referência
ética na cidade, na tarde de sexta-feira, pouco antes de, junto com
Lurdinha, fazer uma visita de solidariedade a uma família gravemente
doente.

Caxias não pode correr o risco de perder Lurdinha na FAS, entidade que
não deve se prestar para satisfazer interesses políticos. E isso seria
bem possível, uma vez que a base aliada do prefeito José Ivo Sartori
(PMDB) conta com 15 partidos, quase todos sempre famintos por cargos.
A permanência de Maria de Lurdes Grison na FAS é uma garantia de que a
cobiçada secretaria não será usada como ferramenta eleitoral em 2012.

PREFEITURA DIZ QUE ESTÁ AVERIGUANDO O CASO DA FAS

por O Caxiense

Em nota oficial divulgada no final da tarde desta sexta-feira (8), a prefeitura afirma que está averiguando a suspeita de irregularidade na Fundação de Assistência Social (FAS), apontada pela vereadora oposicionista Denise Pessôa (PT). Conforme a vereadora, com base em documentos públicos, a FAS pagou R$ 45 mil nos últimos cinco anos à empresa DEM Informática Ltda. por serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos à fundação.


A empresa tem como sócio Eduardo Fontana Grison, filho da presidente da FAS, Maria de Lurdes Grison. Tanto Eduardo quanto Maria de Lurdes admitem a relação entre a DEM e a FAS, mas negam a suspeita de que possa ter havido favorecimento.


Na nota oficial, que aponta como porta-voz para o caso o procurador-geral do Município, Lauri Romário da Silva, a prefeitura sustenta que poderá fazer “correções”, se necessário, mas considera que não houve “prejuízo ao tesouro municipal”, pois “o serviço foi prestado pela empresa”. No início da tarde, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) reafirmou sua confiança na presidente da FAS, Maria de Lurdes Grison.


Leia a íntegra da nota:






A Prefeitura de Caxias do Sul, diante do pronunciamento referente à Fundação de Assistência Social (F AS) feito pela vereadora Denise Pessôa em sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (07), informa que o ato específico está sendo averiguado, para que se procedam as correções necessárias.






Salienta, ainda, que não houve prejuízo ao tesouro municipal, na medida em que o serviço foi prestado pela empresa.

PREFEITO SARTORI REAFIRMA CONFIANÇA NA PRESIDENTE DA FAS

por Renato Henrichs
Na tarde desta sexta-feira (8), o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) reafirmou sua confiança no trabalho desenvolvido por Maria de Lurdes Grison à frente da Fundação de Assistência Social (FAS). Para os governistas, há um “desgaste desnecessário” surgido a partir da denúncia da vereadora Denise Pessôa (PT) sobre irregularidades na contratação da empresa DEM Informática Ltda. para trabalhos eventuais na FAS.
Um dos sócios da empresa é filho da presidente da FAS. Mesmo que envolva valores irrisórios, esse tipo de contratação é vedado pela Lei Orgânica do Município.
Sartori promete providências para esclarecer o ocorrido e também para evitar futuros inconvenientes. Além de ressaltar a qualidade do trabalho desenvolvido por Lurdinha, como ela é conhecida, o chefe do Executivo procura deixar claro que não houve prejuízo financeiro ao interesse público no episódio.
A expectativa é de que até o fim da tarde desta sexta o prefeito manifesta sua posição sobre o caso em nota oficial.
Leia a coluna completa de Renato Henrichs na edição 84, que estará nas bancas a partir deste sábado (9).

GALERIA FOI PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA ENTÃO DEPUTADA FEDERAL ANA CORSO/PT

07/07/2011

Homenagem às Mulheres na Política

  A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados reinaugurou, na última terça-feira (05.07), a Galeria das Deputadas Federais. A exposição permanente está localizada agora no pavimento superior do Anexo 2, o que possibilita uma maior visibilidade a homenagem, que nasceu de uma resolução da então deputada federal Ana Corso (PT/RS), em 2001. O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) esteve presente no ato e ressaltou que com a reforma política será possível ampliar a participação das mulheres na política.

São fotos emolduradas de todas as mulheres que exerceram mandato na Casa. A exposição passa a abrigar também as fotos das atuais deputadas. Na analise da autora da resolução, atual vereadora em Caxias do Sul, Ana Corso, a galeria foi criada como uma forma de homenagear as mulheres, que apesar de todos os avanços, ainda são minoria na política. A mudança de local, segundo Ana Corso, vai propiciar visibilidade à galeria. “A homenagem, de acordo com Ana, é uma forma de despertar a sociedade a valorizar o papel da mulher na política. “A democracia plena só acontecerá quando as mulheres forem, de fato, representadas na política”, diz Ana.

Apesar da cota de 30% de mulheres candidatas por partido, o índice de mulheres eleitas ainda é muito baixo. Na Câmara Federal representam 8,7% do total, no senado 14,1% e no Excutivo 5,71%. O Brasil é o 107º país em relação à participação feminina, estando bem abaixo da média mundial.

NÃO PODE, DONA GENI - Coluna Mirante

Em meio às denúncias de irregularidades nas concessões de táxis em Caxias do
Sul, ontem surgiu mais uma preocupação para a administração municipal. Da
tribuna da Câmara, a vereadora Denise Pessôa (PT) declarou que há contratos
irregulares nos serviços de informática da Fundação de Assistência Social
(FAS).
 
Conforme a vereadora, a empresa com contratos de cerca de R$ 45 mil desde
2006 tem como sócio um filho da presidente da FAS, Maria de Lurdes Grison, a
Lurdinha, o que ela admitiu ontem (leia na página 4).
A Lei Orgânica municipal impede a contratação de parentes até o terceiro
grau ou de suas empresas.
 
Sem negar a acusação, a vereadora líder de governo, Geni Peteffi (PMDB),
lembrou que na gestão de Pepe Vargas (PT) quem cuidava do serviço de
informática do Samae e da Codeca era o cunhado do presidente do PT, o que
nunca teria sido questionado (talvez pelo fato de cunhado não ser parente).
 
Geni ainda declarou:
 
– Acho que tem algumas coisas que a gente até releva, porque sabe quem está
fazendo.
 
A afirmação de Geni, registrada na Câmara de Vereadores, é ainda pior do que
a denúncia, pois parece admitir a existência de irregularidades. Depois da
sessão, questionada sobre a declaração, a peemedebista reforçou que não acha
correto a prática da FAS, mas que “não se pode levar tudo tão a sério”. Ela
declarou ainda que um dos incisos da Lei Orgânica permitiria a contratação,
mas não soube dizer qual.
 
Convenhamos que não importa se o valor dos contratos em seis anos não foi
tão elevado ou se os serviços foram prestados adequadamente. Se a lei
impede, não pode.
 
Resta saber o que pensa o prefeito José Ivo Sartori (PMDB): se vai apurar se
houve irregularidade e tomar uma atitude e, na carona, dizer a público que
não concorda com Geni, ou se vai deixar tudo como está.

QUE VERGONHA, SENHORA DIRETORA DA FAS!

Denise denuncia suposto nepotismo na FAS

Empresa prestadora de serviços de informática seria de parente de primeiro grau

Foto: Josmari Pavan

Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), a vereadora Denise, ao ressaltar que nem sempre os pedidos de informações ao Executivo são aprovados em plenário, aproveitou para denunciar o que classificou como caso de nepotismo, na Fundação de Assistência Social (FAS).

De acordo com a petista, a empresa que presta serviços de informática para a associação seria de parente de primeiro grau da presidente da FAS. Essa prática é contrária ao que prevê a Lei Orgânica de Caxias do Sul, vociferou.

Em resposta à manifestação de Denise, a líder do governo na Casa, a vereadora Geni Peteffi/PMDB, declarou que o caso será investigado e que, se houver irregularidade, o prefeito José Ivo Sartori tomará as medidas cabíveis.

Para o vereador Guiovane Maria/PT, a contratação de parentes favorece as empresas escolhidas, o que requer verificações.

07/07/2011 20:42
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

RELEVO

A frase da quinta-feira




7 de julho de 2011
Categorias: 1



“Acho que tem algumas coisas que a gente até releva, porque sabe que está fazendo”

GENI PETEFFI (PMDB), líder do governo na Câmara, sobre denúncia da vereadora Denise Pessôa (PT) feita na sessão desta quinta-feira.

Denise diz que a Fundação de Assistência Social (FAS), presidida por Maria de Lurdes Grisson, contrata desde 2006 empresa da qual o filho da presidente do órgão, Maria de Lourdes Grisson, é sócio.

Lourdinha confirma a contratação em operações quando não há licitação e o valor orçado é menor, mas não considera favorecimento.

Discutidas alterações no sistema de equipes diretivas das escolas

Entre outras mudanças, a proposta do Executivo mexe no critério de funções gratificadas

Foto:

Readequações no sistema diretivo das escolas de Caxias do Sul foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (05). De autoria do Executivo, o projeto de lei estabelece, entre outras diretrizes, regras para a eleição direta de equipes diretivas das escolas municipais. A segunda proposição, de lei complementar, trata de critérios para a classificação dos cargos de chefia, direção e demais funções especializadas de educação. As matérias deverão voltar à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.



As formas de aplicação da legislação receberam emendas dos vereadores petistas Ana Corso, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, mas que podem ser retiradas pelos próprios autores. Enquanto a prefeitura aponta para graus de fundações gratificadas (FG), conforme o número de alunos de cada escola, na data da eleição de diretoria, os parlamentares propõem o chamado nivelamento: FG-8 e FG-4 para todos os diretores e vice-diretores, respectivamente.



Conforme os vereadores Ana e Beltrão, existe o entendimento de que a mensagem retificativa, encaminhada pelo Executivo, em alteração ao texto, contempla algumas reivindicações dos professores. Mesmo assim, enfatizaram que darão continuidade ao pleito pela equiparação de FG. Entre os benefícios em questão, está o aumento da gratificação especial por dedicação integral a professores com carga de 20 horas, eleitos para a função de diretor. O percentual da gratificação ficou em 130% da remuneração do diretor, ante os 100% da redação inicial do projeto do Executivo.



O critério de FG por número de alunos de cada instituição pressupõe que os diretores de escolas com mais de 500 alunos recebam FG-8; diretores de escolas com até 500 alunos, FG-7; vice-diretores de instituições com mais de 500 alunos, teriam FG-4; e, onde há menos de 500 estudantes, FG-3. O patamar das remunerações dispõem-se em: FG 7 = R$ 633,83; FG 8 = R$ 734,12; FG 3 = R$ 316,99; FG 4 = R$ 369,51.

05/07/2011 20:30

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

CÃES ABANDONADOS CAUSAM POLÊMICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

JORNAL GAZETA DE CAXIAS


Cães abandonados causam polêmica em audiência publica na Câmara

O controle sobre a comercialização de animais, com a regulamentação de feiras, e a criação de campanhas de conscientização para a esterilização (castração) estiveram na pauta da audiência pública que, na tarde desta segunda-feira (27/06), pôs em discussão a posse responsável de animais domésticos. Na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente também trouxe à tona essa situação, em comunidades carentes da cidade.



A falta de divulgação das ações em bairros pobres, onde não haveria controle sobre a proliferação de cães e gatos, esteve entre as dificuldades apontadas. A compra e a venda de animais, em detrimento da adoção, receberam críticas das dezenas de participantes, já que a prática aumentaria o contingente de animais vítimas de maus tratos e abandonados.



A vereadora Ana Corso (PT) comentou sobre o pedido de informações de sua autoria aprovado em maio passado. O texto questionou o Executivo quanto aos serviços da clínica licitada pelo município, para realizar a castração e a microchipagem de animais. Segundo a petista, denúncias davam conta de que os bichos não eram buscados na casa dos donos, como previa o edital. Além disso, o método de castração utilizado teria ocasionado mortes por infecção.



As informações receberam a contestação de representantes da clínica. A proprietária, Giovana Dall'Agnol, ressaltou que os óbitos, cinco em um período de cinco meses, não tiveram relação com o método de castração. Além disso, afirmou que os animais são buscados nos domicílios, o que, no entanto, não impede que os proprietários os levem até o local do procedimento. Reforçou que a empresa obedece às determinações da equipe da Vigilância Ambiental, que define as regiões prioritárias.



Em julho será lançada
uma cartilha sobre  o
cuidado com animais


A diretora de Vigilância Ambiental em Saúde da prefeitura, Anete Viezzer, destacou que há fiscalização da secretaria, sobre a esterilização e a microchipagem, e que o serviço atinge os bairros do município. Referiu, ainda, o comitê animal, que reúne entidades de proteção e o próprio poder público. Ao defender a educação preventiva, Anete informou o lançamento, em julho, de uma cartilha sobre o cuidado com os animais, a ser distribuída nas escolas do município.

A promotora Janaína de Carli dos Santos teve acesso à listagem de pessoas que utilizaram os serviços de castração e microchipagem, oferecida pela Vigilância Ambiental. Disse que, até o momento, não foram registradas queixas. Parabenizou a prefeitura pelo trabalho desenvolvido na área.



Quanto à lista mencionada por Janaína, a vereadora Ana solicitou que esse relatório também seja repassado à Comissão de Saúde para averiguação dos atendimentos. Segundo a parlamentar, a comissão deverá promover um levantamento das normas referentes às feiras de animais, em outras cidades. A petista garantiu que analisará a possibilidade de lei específica que aborde o serviço de esterilização e microchipagem no município.


O vereador Renato Nunes (PRB) aproveitou para sugerir a ampliação do espaço da Soama e a criação de um cemitério para animais, em Caxias. As discussões de representantes de entidades não governamentais do poder público e defensores dos animais seguiram em torno do Programa de Posse Responsável de Animais da Secretaria Municipal da Saúde, lançado no início deste ano.



A iniciativa prevê palestras para alunos de escolas da rede municipal e capacitação para professores, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, além de atividades de esclarecimento para a população em geral, através de visitas domiciliares e da distribuição de impressos.



Também faz parte do programa a castração com microchipagem, em vigor desde 2010. Oferecido gratuitamente, o serviço é executado por uma clínica terceirizada e realiza, em média, 700 castrações por mês.



Em nome da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), Natasha Valenti elogiou o programa da Secretaria da Saúde, embora tenha considerado ser preciso maior divulgação. Para ela, o recolhimento de animais não soluciona e pode incentivar o abandono. A entidade, atualmente, aceita apenas animais debilitados, e realiza castração nos bichos. Observou que a grave situação de abandono é fruto de posse irresponsável.

Denise e Ana tratam da educação infantil no São Victor Cohab

As vereadoras petistas reuniram-se com a comunidade da região

Foto: Lorete Bridi

No último sábado (02/07), ocorreu uma reunião dos moradores da comunidade do bairro São Victor Cohab e região, com a presença da Associação de Moradores do São Victor Cohab, da Pastoral da Criança, da conselheira tutelar Cleonice Andrade, que é moradora do bairro Vitória, e das vereadoras Denise Pessôa (PT) e Ana Corso (PT).


O objetivo da reunião foi buscar caminhos de forma conjunta para a garantia das vagas de educação infantil no São Victor Cohab. Segundo a comunidade, a Escola de Educação Infantil Marquinhos atendia cerca de 100 crianças da região quando foi criada. Em 2009, por ameças de desmoronamento, a escola foi interditada e as crianças transferidas para outro prédio, no bairro Sagrada Família. A reclamação da comunidade é quanto à constante redução de vagas, já que os alunos saem da educação infantil para o ensino fundamental mas não são aceitas novas inscrições de crianças. Hoje, estima-se que aquela comunidade tenha cerca de apenas 30 vagas de educação infantil.


A luta da comunidade da região do bairro São Victor Cohab é pela garantia das 100 vagas na educação infantil, inclusive de berçário. A médio prazo, busca-se a construção de uma nova escola de educação infantil. Para isso, se acompanhará o processo de transferência de uma área do estado para o município e buscará o compromisso da Secretaria de Educação em destinar verbas prioritariamente para essa obra. Na reunião, foi criada uma comissão de moradores para tratar desses encaminhamentos.

04/07/2011 11:59

Gabinete da vereadora Denise Pessôa
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul