Um dia depois de quatro famílias terem as casas destruídas pormáquinas da prefeitura, a Justiça determinou ontem que os moradoresdevem retornar à área de onde foram tiradas. No mínimo, uma grandetrapalhada. A prefeitura alegava que as casas estavam em áreas de risco e deabertura de uma rua. Por isso, uma decisão judicial tinha determinadoa reintegração de posse à administração municipal.
Nova decisão na sexta-feira, no entanto, suspendia a reintegração paraque fosse analisada a possibilidade de conciliação entre moradores eprefeitura. E ao receber essa informação, o defensor público FelipeDossin Alves ligou para os moradores naquele dia, tranquilizando-os deque não teriam de deixar suas casas por enquanto. Porém, nessa fase do processo teria havido um erro. O oficial dejustiça e, consequentemente, a prefeitura, não ficaram sabendo da novadeterminação. E com base na antiga ordem avançaram sobre as casas no Altos da Maestra.
A vereadora Denise Pessôa (PT), presidente da Comissão de DireitosHumanos da Câmara, aponta outra possibilidade de falha. A reintegraçãode posse não determinaria a destruição das casas, mas apenas aretirada dos moradores. Agora, famílias que deveriam estar em suas casas até a definição finalsobre a reintegração de posse, estão no albergue ou na casa de amigose parentes.
O que prejudica a rotina de trabalho e pode afetar asaulas das crianças, que retornam à escola na próxima semana. O próprio juiz, na decisão de ontem, declarou que o cumprimento dareintegração foi indevido e a demolição, ilegal e apressada. Épreciso, então, averiguar o que aconteceu: se o erro foi da Justiça,da prefeitura ou de ambas. Enquanto isso, já que a trapalhada estáfeita, é preciso minimizar os transtornos aos moradores.
PIETRO RUBIN
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