NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Comissão de Direitos Humanos recebeu denúncia de familiares de uma pessoa que teria sofrido suposta violência policial quando efetuavam uma prisão por consumo de drogas. Em visita ao hospital constatamos que, de fato, esta pessoa estava em situação grave, por traumatismo craniano. Posteriormente, ficamos sabendo que a pessoa hospitalizada está sendo acusada de assalto, em que outro cidadão fora mantido como refém.
Somos solidários com a vítima do assalto, que, felizmente, não sofreu lesões físicas. Não fomos procurados pela vítima ou por familiares desta. Mesmo assim, estamos buscando contato com a mesma.
A Brigada Militar merece elogios por salvar o refém e efetuar a prisão dos assaltantes. É preciso, no entanto, investigar as circunstâncias que levaram um dos assaltantes ter sofrido lesão corporal grave, para afastar a suspeita dos familiares de que tenha ocorrido após o assaltante já estar dominado pelos agentes do Estado. Aliás, o próprio Pioneiro, em Editorial de Opinião, cobrou a investigação de supostos excessos policiais. Isto significa que o Jornal é protetor de criminosos? É revoltante, portanto, a insinuação que a coluna Mirante (24/25/10/2009) faz em relação à Comissão de Direitos Humanos, o que joga parte da população contra a ação fiscalizadora do Legislativo Municipal.
Os assaltantes precisam ser punidos exemplarmente pelo Poder Judiciário, a quem cabe, exclusivamente, punir a prática de crimes, através do devido processo penal e dentro das normas do Estado Democrático de Direito.
A Comissão de Direitos Humanos repele insinuações de que protege criminosos. E espera que esta prestigiada coluna reconheça este fato, pois conhece o caráter dos vereadores integrantes desta comissão.
Ana Corso/PT- Presidente da CDH
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