RELATÓRIO DE AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS-BLOG STEFAN LIGOCKI

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009 ( ROBERTO CARLOS - INTERINO)


RELATÓRIO DE AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS


A atuação da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) é vital na promoção da luta pela igualdade. Este colunista compactua com a opinião do Pioneiro de que não pode haver poder paralelo, devendo ser investigadas denúncias de abuso de autoridade policial e outras arbitrariedades. Para demonstrar que o papel da comissão não se resume à defesa de agressores, a presidente da CDH enviou para o colunista o relatório de ações desenvolvidas neste ano e antecipa que outras atividades, como audiência com o Procon e mostra de filmes e de fotografia, estão programadas. A seguir, o relatório.


RELATÓRIO CDH A PARTIR DE JUNHO/09

JUNHO/09

10/06 - Reunião Aberta com Moradores do Bairro Eusébio Beltrão de Queiroz sobre abuso de autoridade policial..

17/06 - Reunião Aberta com os Moradores do Bairro 1º de Maio sobre Abuso de Autoridade Policial. ( Foi matéria central do Jornal Pioneiro).

JULHO/09


05/07- Vistoria na ocupação do Bairro Planalto prestando solidariedade aos moradores pela reintegração de posse feita pelos proprietários, solicitando mais prazo em face do inverno e da gripe A.

17/07- Audiência Regional Mutirão Contra o Crack.

22/07-2º Visita da CDH aos ocupantes do Bairro Planalto para integrá-los no Programa Minha Casa, Minha Vida.

AGOSTO/09

(nossas atividades foram inviabilizadas porque o presidente da câmara acertadamente determinou a não realização de Audiências em face dos riscos da Gripe A)
22/08- Reunião aberta com moradores da AMOD Santa Lúcia do Piaí sobre segurança no distrito e entrega de projeto prevendo segurança comunitária com a participação da comunidade.


31/08- Audiência Pública com a Comissão Especial de Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa em parceria com a CDH sobre drogadição.


SETEMBRO/09

09/09- Visita surpresa às instalações da Penitenciária do Apanhador e verificação das condições de alimentação entre outras.


10/09- Reunião com familiares de apenados para retorno sobre vistoria na Penitenciária do Apanhador.

16/09- Reunião Aberta com a direção da APAE e familiares de usuários do transporte sobre o corte do mesmo após 30 anos do serviço.


17/09- Reunião do Comitê Pró-Educação Inclusiva. Definição de visitação nas escolas.


28/09- Audiência Pública debate Longevidade e Qualidade de Vida aos Idosos.

30/09- Segunda Reunião Aberta sobre o Transporte da APAE com direção e familiares de usuários.

OUTUBRO/09

09/10- Ida da vereadora Ana Corso ao seminário sobre Drogas realizado pela Comissão Especial de Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa e entrega de Reconhecimento Público pelo trabalho da vereadora realizado em Caxias como presidente da CDH em relação às drogas (foram 3 audiências públicas para tratar do tema).

14/10- Reunião Aberta com moradores e familiares de caminhoneiro morto pela BM em blitz realizada no Bairro Castelo.

16/10- Audiência Pública sobre Diversidade Sexual, Homofobia é Crime, com segmento LGBT.


Próximas Atividades Agendadas pela CDH:

28/10- Reunião Aberta sobre caso de PMs sendo punidos com expulsão por suspeita de trabalho paralelo.

04/11- Sindicato dos Trabalhadores de Bares e Restaurante com denúncia de assédio moral e outras reclamações trabalhistas na Rede Mcdonalds.

13/11- Audiência Pública sobre consciência negra em parceria coma Coordenadoria da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal, atividade integrada à Semana da Conciência Negra.


30/11- Lançamento da Cartilha Comemorativa aos 25 anos da CDH ( 26/03/1984) e Seminário sobre Direitos Humanos no Brasil.