quarta-feira, 20 de abril de 2011

DESCASO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO - JORNAL GAZETA DE CAXIAS

Ana Corso lamentou que Gelson Palavro, que ocupa um cargo público, tenha ignorado a necessidade de licença ambiental




por João Cláudio Garavaglia

A poda de três palmeiras imperiais localizada na Avenida Júlio de Castilhos, próximas a BR/116, a mando do empresário e presidente da Festa da Uva, Gelson Palavro, é o exemplo claro de como se descumprem leis e um autêntico descaso com o patrimônio público. As palmeiras podadas foram plantadas no longínquo 1939, ainda na administração de Dante Marcucci (1936/1945) e os trabalhos foram executados pelo então Mestre de Obras da municipalidade José Mattana, na distante época da construção da BR/116. Palavro é dono de um conjunto de lojas ao lado das palmeiras e, segundo ele, as folhas caem e quebram as telhas entupindo calhas. Chegou a dizer que já gastou cerca de R$ 10 mil para indenizar os inquilinos das lojas por perdas de mercadoria sempre que chove e venta forte.

 E o mais grave nisso tudo é que Palavro admitiu que executou este trabalho de poda de forma irregular, ferindo a lei em três oportunidades, sem autorização da Secretaria do Meio Ambiente. Como se nada tivesse acontecido, Palavro chegou a afirmar que nunca houve problemas porque as folhas sempre voltaram, mas admite que “agora houve certo exagero, mas em seis meses elas voltam”. O Secretário do Meio Ambiente Adelino Teles, que promete que irá multar Palavro, na verdade é o mínimo que ele pode fazer. Num momento de fúria, lascou: “se for preciso, multo até o prefeito”. Será? As multas variam de 150 a 1.250 VRMs, cada uma delas tem o valor de 20 reais. Até o momento que fechávamos esta edição na quarta, dia 20, não se tinha um posicionamento oficial da prefeitura, mas ainda na terça, dia 19, o chefe de gabinete Edson Nespolo praticamente antecipava qualquer decisão ao dizer que “pode ter havido um erro individual, mas nada que comprometa a trabalho do Gelson na condução da Festa da Uva”.


CAMINHÕES DA
PREFEITURA
RECOLHERAM AS
FOLHAS DA PODA?

A vereadora Ana Corso (PT) disse na quarta-feira, dia 20, recebeu denúncia de que caminhões da prefeitura estiveram no local recolhendo as folhas das palmeiras depois que a poda foi realizada e inclusive com o fechamento do trânsito para que tudo fosse executado . “Quero saber se isso realmente aconteceu e onde estava a fiscalização da prefeitura.” disse Ana. Ela revelou que iria solicitar ao Ministério Público uma investigação à regra, pois se trata de um patrimônio da comunidade sobre o caso. É provável que o MP mande o empresário plantar outras palmeiras em outros locais da cidade. Como também é provável que ele sofra uma multa, nada que ele, obviamente, não possa pagar, pois ele está assumindo publicamente que podou sem autorização.



Por outro lado, a vereadora disse que não tinha conhecimento se o conjunto de lojas próximas às palmeiras podadas estavam de acordo com que estabelece a faixa de domínio que é de 15 metros da rodovia. “Não tinha me dado conta, não estou a par, mas prometo que pretendo investigar”, disse a vereadora. Já o secretário de Urbanismo, Francisco Spiandorello, garantiu que “a construção, pelo que pude apurar, está dentro do que estabelece a lei, mas se houver necessidade de mais informações, poderemos repassá-las depois do feriadão”. Na semana que vem a Gazeta deverá dar andamento ao assunto das construções às margens ou próximas à BR/116. Vamos querer saber, por exemplo, por que na extensão da BR/116 há locais onde existe a duplicação da rodovia e em outros a área está sufocada”.



NA CÂMARA, PEDIDO DE
INFORMAÇÕES FOI REJEITADO



A poda das palmeiras gerou debate. O pedido de informações na sessão da Câmara do dia 19, proposto pela vereadora Ana Corso (PT), a respeito da poda de palmeiras imperiais, localizadas no entorno do Monumento ao Imigrante, bairro Lourdes, acabou sendo rejeitado por nove votos a seis. O vereador Daniel Guerra (PSDB) não votou porque estava ausente. O documento questionava a razão da poda, já que, segundo técnicos agrícolas consultados por Ana, a poda, nesses moldes, pode comprometer a sobrevivência das plantas. Ana Corso lamentou que Palavro, ocupante de um cargo público, tenha ignorado a necessidade de licença ambiental para o procedimento. Segundo a parlamentar, o pedido de informações seria uma forma do Executivo se justificar quanto à participação no episódio. O vereador Moisés Paese (PDT) referiu que o pedido de informações não cabe nessa situação, visto que Ana já tinha acesso aos dados solicitados no documento. Da mesma maneira, a líder do governo, vereadora Geni Peteffi (PMDB), afirmou que Ana, inclusive, forneceu informações que não eram do conhecimento dos demais vereadores. Já o vereador Guiovane Maria (PT) defendeu que a aprovação do pedido de informações seria útil por, em sua opinião, esclarecer os desdobramentos do caso. Rodrigo Beltrão (PT) citou o que considera ser o perfil da atual administração, de não amparar questões de cunho ecológico. Beltrão disse que esperava uma reação mais enérgica da prefeitura por ter um funcionário envolvido numa irregularidade ambiental.



PUERTO VALLARTA


A vereadora Ana Corso (PT) não teve apenas o pedido de informações da poda das palmeiras rejeitado. Os vereadores rejeitaram, também na sessão do dia 19, o pedido de informações à prefeitura acerca da alteração de projetos do conjunto residencial Puerto Vallarta, próximo ao aeroporto regional Hugo Cantergiani. O assunto havia sido retomado na sessão da última quinta-feira (14).


SAIA JUSTA


Ana questiona, no requerimento rejeitado hoje, se os projetos da construção foram alterados. O documento solicita, ainda, que sejam enviadas ao Legislativo as cópias dessas adequações. A vereadora havia declarado, ainda que falte rigor técnico, do município, para a liberação de empreendimentos. Ana se queixou dizendo que “todas as vezes que deixamos a prefeitura numa saia justa, os vereadores que defendem o governo municipal não aprovam os nossos pedidos”.


OUTRA TORRE

No mesmo debate, o vereador Elói Frizzo (PSB) havia relatado que o responsável pela construção próxima ao aeroporto encaminhou a proposta para a construção de outra torre e que, posteriormente, deverá se reunir com os proprietários.

Nenhum comentário:

Postar um comentário