Durante a tarde desta quinta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos, promoveu uma Audiência Pública para discutir a obrigatoriedade da passagem dos idosos com mais de 60 anos pela catraca nos transporte coletivo urbano em Caxias do Sul, fato que tem gerado grande polêmica, devido a dificuldade de locomoção de alguns idosos.
De acordo com a Vice presidente do Conselho Municipal do idoso, Marlês Sebben, foi feita uma reunião entre o Conselho, a empresa concessionária do transporte público, Secretaria Municipal dos Transportes, e a Associação dos aposentados na qual foram acordadas diversas diretrizes para o transporte do idoso, mas que não foi mencionado que seria exigida a passagem dos mesmos pela catraca. Nós não concordamos com a obrigatoriedade, penso que os que tem condições físicas, se quiserem passar tudo bem, pois o idoso sempre quer ajudar, mas ele quer ser respeitado. Marlês também reclamou do desrespeito de alguns motoristas e cobradores com os idosos que tem mais dificuldade de locomoção.
Jorge Ribeiro Leite, representando a Associação dos aposentados e pensionistas, Jorge Ribeiro Leite, pediu para que se reformule a estrutura das catracas para beneficiar os idosos e também os obesos e deficientes, e para que a população em geral respeite o idoso, dando a preferência nos bancos destinados para eles nos ônibus.
O Gerente administrativo financeiro da Visate Gustavo dos Santos, explicou que foi feito um termo de ajustamento em 30 de setembro de 2009, no qual participaram o Conselho Municipal do Idoso, a Associação dos aposentados e Pensionistas, o Procon, a Secretaria Municipal dos Transportes e a Visate. Nesse encontro foi acertado entre outros, a obrigatoriedade de todos os idosos se exceção, que passem pela catraca. De acordo com Gustavo esse procedimento de passagem é fundamental para o registro de quantas pessoas andam pelos ônibus de forma gratuita, para posteriormente poder calcular o valor da tarifa. O representante da Visate expôs que são 31.328 idosos cadastrados pela empresa e que desse número, 119 pessoas reclamaram a incapacidade de passar pela catraca e elas tem um tratamento diferenciado pela empresa.
O Assessor Jurídico da Secretaria dos Transportes Joelcir de Almeida disse que a necessidade de todos passarem se deve para o cálculo da gratuidade e posteriormente para a cobrança da tarifa. Joelcir defende que os idosos que não tiverem condições físicas não devem passar pela catraca.
O Vereador Gustavo Toigo/PDT, que tem um Projeto de Lei em tramitação na Casa que revoga a obrigatoriedade dos idosos passarem pela catraca, disse que não há necessidade de prejudicar a vida dos idosos. Toigo relatou casos de idosos que já se machucaram durante a travessia por dentro do ônibus.
Assis Melo/PCdoB pediu para que se desfaça o acordo. Se o Município quiser desfaz essa ordem amanhã.
Mauro Pereira/PMDB disse que a Visate pode agir com mais sensibilidade.
Ao final do encontro o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vereador Renato Nunes/PRB, disse que tentará uma reunião com o Secretário de Transportes Vinícius Ribeiro para amanhã (19), para tentar resolver o problema.
Fazem parte da Comissão os Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e o Presidente, Renato Nunes/PRB.
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