O O deputado Gilberto Pepe Vargas (PT) preside desde ontem uma das duas comissões mais importantes da Câmara Federal, a Comissão de Finanças e Tributação. A outra é a Comissão de Constituição e Justiça, a famosa CCJ. Ambas têm caráter terminativo, isto é, se o projeto não é aprovado nelas, não vai a plenário. Por isso mesmo, são as duas comissões mais disputadas. Já presidiram a Comissão de Finanças e Tributação, entre outros, Germano Rigotto, Michel Temer, Delfim Netto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB).
São vastíssimos os assuntos tratados no âmbito da comissão. Passa por ela toda a legislação relativa a tributos e ao sistema financeiro, e qualquer projeto que gere despesa no Orçamento da União. Atualmente, tramitam na comissão 1,5 mil projetos de origem no Legislativo e Executivo, sendo que 200 deles estão prontos para ir à votação. O presidente do Banco Central presta contas à comissão a cada três meses, e os secretários do Tesouro Nacional e da Receita Federal, a cada mês.
– O poder do presidente da comissão é definir a pauta – informa o presidente.
E a definição da pauta é política. Pepe destaca que já combinou com os líderes de bancada reunião para ser informado sobre o que cada partido tem prioridade para votar.
– Mas a avaliação é de prioridade política – reforça o deputado.
Pela comissão, logicamente, passam também assuntos relacionados aos segmentos econômicos os mais diversos, entre eles os setores de interesse regional.
COLUNA MIRANTE- Ciro fabres
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