A partir das 17h desta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores decide se aprova o repasse de R$ 100 mil ao produtor Cícero Aragon, responsável pela realização do documentário Caxias do Sul: Tradição e Inovação de um Povo. Se aprovado, o valor será uma contribuição do município ao filme, orçado em R$ 774 mil. A oposição diz não ser contra o documentário, mas sim à forma como a destinação da verba está sendo conduzida. Segundo Ana Corso (PT), os votos contrários serão da bancada do partido, composta por ela, Rodrigo Beltrão, Denise Pessôa e Marcos Daneluz, somados aos votos de Renato Oliveira (PC do B), Renato Nunes (PRB) e Daniel Guerra (PSDB). O vereador Assis Melo (PC do B), de acordo com Ana, ainda estava em dúvida. Se votar contra, a decisão caberá ao presidente da Casa, Harty Moisés Paese (PDT) – que, provavelmente, dará seu voto de minerva a favor do projeto.
“Eu achava que eles recuariam, o que não seria nenhum demérito. Principalmente por causa agora dos três avaliadores que se afastaram do Financiarte. Mas eles não desistiram. A base governista tem maioria na casa, eles vão aprovar os R$ 100 mil. É provável que nem chegue a um empate”, prevê Ana.
Às 16h, pouco antes da votação, os vereadores se reúnem com o secretário da municipal da Cultura, Antonio Feldmann, e com o produtor Aragon, para uma exibição de um trailer de três minutos do documentário.
A exposição de motivos apresentada à Câmara estabelece que, se houver a aprovação pelos vereadores, o Poder Executivo fica autorizado a conceder auxílio financeiro a Cícero Aragon dos Santos, no montante de R$ 100 mil, e não à empresa de Cícero, a porto-alegrense Infoco.
“Achamos isso bem estranho porque está no nome pessoal dele, não no da empresa. Está assim na exposição de motivos”, diz Ana.
Feldmann, no entanto, explica que consta no Diário Oficial da União que o proponente do projeto é Cícero Aragon ME (microempresa).
“É CNPJ isso. Não é pessoa física, é o nome da empresa dele”, diz o secretário.
Segundo Feldmann, a prefeitura fiscalizará a aplicação do recurso, caso o repasse seja aprovado.
“Depois que passar pela Câmara, que só autoriza a repassar o valor, é feito um convênio entre as partes, com as obrigações e prestação de contas. Esse convênio vai dizer se o gasto será com produção, entrega de material ou com direito de uso. Só depois é repassado o dinheiro. Não é automático”, afirma o secretário.
por Valquíria Vita
Publicada às 15h38 de 13 de abril de 2010.
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