Critério usado pela prefeitura para repasse de dinheiro público para produção de documentário virou polêmica em Caxias do Sul
– O repasse de R$ 100 mil para bancar parte dos R$ 774 mil projetados para a produção de um filme sobre Caxias do Sul promete muitos embates até terça-feira, quando a matéria deve ser votada no Legislativo. A primeira discussão do projeto da prefeitura, que pede autorização legislativa para doar os recursos públicos, sem licitação, para o produtor executivo do documentário, Cícero Aragon dos Santos, da Infoco Filmes de Porto Alegre, ocorreu ontem. Durante o debate, oposição e situação deram mostras de como vão se comportar na próxima terça.
Se os cálculos da bancada do PT se confirmarem, o placar pode dar empate, ou seja, oito a oito, obrigando o presidente da Câmara, Moisés Paese (PDT), a dar o voto de minerva para desempatar a votação. Se essa prerrogativa for usada, a tendência é de o governo sair vitorioso. Há ainda a possibilidade de os oposicionistas articularem para que um dos integrantes da base aliada saía do plenário no momento da votação. Se a estratégia der certo, ficariam oito votos contra e sete a favor.
Além dos quatro votos garantidos no PT, os contrários esperam contar com o apoio dos comunistas Assis Melo e Renato Oliveira, e Daniel Guerra (PSDB) e Renato Nunes (PRB). Melo e Oliveira estavam em Brasília ontem, participando do ato de apoio do PCdoB à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, mas Guerra já se posicionou contrário à doação de R$ 100 mil. Nunes disse estar inclinado a votar contra.
Apesar das divergências, oposição e situação não questionam o mérito do documentário Caxias do Sul - Tradição e Inovação de um Povo, longa metragem em HDTV, com 80 minutos de duração. O que está em jogo são os critérios utilizados pela Secretaria da Cultura e pelo titular da pasta, Antonio Feldmann.
A líder da bancada do PT, Ana Corso, usou como exemplo ter recorrido a um projeto cultural semelhante para fazer um documentário dos 50 anos de Brasília, que teve concorrência pública e orçamento de R$ 400 mil, com revelação da empresa vencedora nesta semana.
No caso de Caxias, os contrários defendem que deveria ter sido aberta concorrência, oportunizando a participação de produtores locais. Os petistas Rodrigo Beltrão e Denise Pessôa engrossaram o coro e insistiram na necessidade de debate.
Pela base aliada, coube à líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), e ao relator da matéria, Edio Elói Frizzo (PSB), se revezarem na defesa do repasse, com o auxílio dos peemedebistas Mauro Pereira e Ari Dallegrave. Todos ampararam-se na importância do filme para divulgar a cidade e nas comemorações pelos 100 anos do trem, 120 anos do município e 135 da imigração italiana.
roberto.dias@pioneiro.com
ROBERTO CARLOS DIAS
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