NA OPORTUNIDADE FOI CRIADA UMA COMISSÃO PARA INTERMEDIAR O ASSUNTO
Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde discutiu a greve dos médicos do município. Representantes de sindicatos da categoria e do governo municipal estiveram presentes. A intenção foi prestar esclarecimentos à população e encontrar alternativas para o fim da paralisação, retomada nesta segunda-feira (26).
Marlonei dos Santos, Presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias, salienta que a pauta tem importância nacional, não é uma questão apenas do Sindicato de Caxias do Sul. Expôs ainda que o plano de carreira e reajuste propostos pela categoria foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas para cargos do SUS. Segundo Marlonei, ocorreu um encontro em dezembro, no qual a Prefeitura apresentou uma proposta, aceita pelo Sindicato, mas que posteriormente não teve confirmação do Executivo. As greves são necessárias pela intransigência do município em discutir o problema. O Sindicato dos Médicos quer equilibrar a classe com outras funções de carreira no serviço público, o que se justifica pelas exigências da formação acadêmica médica. Afirmou que o Sindicato vai aguardar 72 horas uma resposta efetiva do Executivo, caso contrário acionará a Justiça.
João Dorlan da Silva, presidente do Sindiserv, afirma que o plano de carreira é reivindicação dos servidores municipais como um todo, o que atualmente existe para os professores apenas, e que um possível reajuste deve ser geral. Lembrou que a meta de aumento proposta pelo Sindiserv, de 8.93%, tem por base a receita municipal. Este é um espaço para o poder público se manifestar diretamente à categoria, pois até agora fez isso apenas por meio da imprensa.
Sérgio Callegari, presidente do Sindicato dos Odontologistas, participou do encontro para informar a realização de greve por parte dos profissionais do SUS entre segunda e quarta-feira da próxima semana. Há mais de um ano oficializamos junto ao Executivo o desejo da instalação de um grupo para discussão de cargos e salários. Em abril reiteramos o pedido junto à Secretaria da Saúde, e não houve resposta. Callegari esclareceu ainda que o atendimento para casos urgentes, continuará em funcionamento.
Edson Mano, da Secretaria de Recursos Humanos e Logística, explica que o Executivo solicitou estudos para o oferecimento de propostas à categoria. A proposta citada pelo Presidente do Sindicato dos Médicos é uma delas, que acabou sendo inviabilizada pelo impacto que causaria no orçamento municipal. O Município está embretado nessa questão, pelos custos envolvidos. Não haveria problema se a aprovação dos recursos também existisse em nível estadual e federal. Disse ainda que avaliações de propostas continuarão sendo feitas, levando em conta o impacto na folha.
Foi citada ainda a Emenda 29 da Constituição Federal, que trata dos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos governos.
Para a Secretária da Saúde Maria do Rosário Antoniazzi, o financiamento do SUS é desigual e deve ser discutido. O Município acaba investindo mais do que outras esferas de governo proporcionalmente. Não há como arcar sozinho com um reajuste dessa natureza. Maria do Rosário acredita que não há obstáculos no diálogo com o Sindiserv ou o Sindicato dos Médicos. Os médicos precisam retornar às atividades, para que fatalidades não aconteçam.
Paulo Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde, defende que outras categorias também sejam valorizadas, não apenas a dos médicos. É preciso prestar satisfações aos usuários do serviço público. Esse impasse pode causar calamidades à população.
Ana Corso/PT acredita na eficácia do diálogo promovido pela audiência. A greve é justa, na medida que tem base na constituição e é pauta em todo país. Município e União cumprem com sua cota de investimentos na saúde, porém o Estado falha na sua parte.
Para Rodrigo Beltrão/PT, o Governo Sartori não prioriza a saúde no município. Essa greve havia sido sinalizada pelo Sindicato ainda em janeiro. Não houve habilidade por parte do poder público para contornar a paralisação.
Denise Pessôa/PT avalia que o Executivo salienta tentativas de diálogo com a classe médica, o que não aconteceu. O Sindicato tenta debater com segmentos da prefeitura, que não parecem ter o aval do Executivo.
Vinicius Ribeiro/PDT salienta que Caxias investe consideravelmente na saúde pública, em todos os âmbitos. Só o município aplica 45% dos R$ 160 milhões totais. A União investe 52% e o Estado, menos de 2%.
Renato Oliveira/PCdoB, como presidente da Comissão de Saúde, propôs a criação, entre os debatedores, de uma Comissão para intermediar as negociações entre Executivo e categoria médica. Mano afirmou que levará a ideia ao Chefe do Executivo.
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