Ana Corso/PT participa de reunião sobre discussão projeto poluição visual

A presidente Geni sugeriu outro projeto de lei mais abrangente

Foto: Leticia Rossetti

Os caminhos para regrar a publicidade, em Caxias do Sul, deverão ser definidos nas próximas horas. Em reunião que se estendeu por mais de três horas, na tarde desta segunda-feira (07/05), na Câmara Municipal, 15 vereadores e representantes de entidades do comércio chegaram a três possibilidades. A primeira indica a rejeição do substitutivo três do projeto de lei em tramitação e a proposição de outro mais abrangente. A outra alternativa, mais defendida pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Magnani, foi a aprovação da emenda assinada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ampliando as medidas dos índices de testadas de anúncios.

Responsável pela primeira sugestão, a presidente da Casa, Geni Peteffi, considerou que, ao mesmo tempo que rejeitassem o texto atual, os parlamentares poderiam formular outro. Seria uma forma de manter os pontos de consenso e acrescentar medidas que a proposta em tramitação ainda não contempla, observou. Geni disse que já começou a consultar os demais vereadores e que, em breve, a Presidência comunicará um posicionamento. A matéria deverá ser apreciada na plenária da próxima quarta-feira.

A emenda de Mauro prevê que os anúncios sigam a medida máxima de 0,60 metro multiplicada pela largura da testada (termo da arquitetura para definir a fórmula de cálculo), com o índice de 0,40 metro para prédios históricos. Outra emenda, porém, assinada por 14 vereadores, incluindo Mauro, dispõe os respectivos índices de 0,50 metro e de 0,30 metro.

Diante da resistência de representantes da cultura, quanto à elevação do índice para prédios históricos, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT apontou para a terceira possibilidade. Com base no artigo 191 do Regimento Interno da Casa, sugeriu uma composição daquelas duas emendas, no formato de destaques. Ou seja, o plenário poderia aprovar o índice de 0,60 metro para prédios em geral e 0,30 para os históricos. O pedetista lamentou que divergências em torno desse artigo possam vir a resultar na rejeição de todo o substitutivo.

Na sequência, Mauro demonstrou a intenção de, por meio de outro projeto de lei, tentar contemplar comerciantes que atuem junto à BR-116 e a perimetrais. Como o substitutivo três proíbe qualquer utilização de placas perpendiculares, o peemedebista cogitou que, nesses pontos, houvesse exceções.

O vice-presidente da CDL, Wanderlei Gonzatto, comentou que, inicialmente, o empresariado queria 0,80 metro de índice de testada. Então, para ele, a redução para 0,60 metro já representaria um esforço em busca do consenso.

Enquanto isso, o presidente do Conselho do Patrimônio Histórico, Gustavo De Carli, defendeu o índice de testada de 0,30 para prédios históricos. A seu ver, seria a melhor forma de garantir a preservação dessas edificações. A presidente da Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (MOÚSAI), Maria Angélica Graziottin, foi além. Para ela, prédio tombado não deveria ter placas de publicidade.

Se aprovado o substitutivo três, o prazo para a regularização será de 18 meses, a contar da sanção do prefeito municipal, como prevê o artigo 42 do texto. A proposição limita a publicidade, em prédios históricos, a 1,5 metro quadrado e proíbe divulgações em duplicidade, na mesma edificação.

Entre as emendas coletivas, está a alteração para que seja permitida a veiculação de propaganda, através da distribuição de prospectos, folhetos e outros impressos. Elas contemplam, ainda, a proibição de cavaletes em vias e passeios públicos e de utilização de propaganda, inclusive eleitoral, em postes de luz. Quanto a vitrines, elas não são consideradas anúncios quando utilizadas para a exclusiva divulgação dos produtos, serviços ou promoções relativas ao estabelecimento.

O vereador Renato Nunes/PRB, que não assinou o substitutivo com os 14 vereadores, propôs emenda aditiva. Ele pretende que, no artigo 4º, que trata das exceções de aplicações dos efeitos do projeto de lei, não sejam considerados anúncios os que contenham a denominação de igrejas, abadias, templos, basílicas, catedrais, santuários ou sua logomarca.

O substitutivo três determina, ainda, que o espaçamento mínimo entre os painéis luminosos(back-light) ou iluminados (front-light) de face simples, com área de até 30 metros quadrados, deverá obedecer a uma distância mínima de 80 metros.

A partir de um projeto lei inicial de novembro de 2005, assinado pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, outros 13 vereadores, junto com ele, formularam o terceiro substitutivo à matéria, que já recebeu oito propostas de emendas. Assinaram o terceiro substitutivo a esse projeto de lei os parlamentares Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Renato Oliveira/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT.

Também participaram da reunião de hoje os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT, Pedro incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.

07/05/2012 19:00
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul