Comissão de Direitos Humanos pedirá esclarecimentos a policiais sobre homofobia

A Ouvidoria Estadual colheu o relato de suposto agredido

O caso de seis policiais militares e um civil que teriam agredido um promotor de vendas, em Caxias do Sul, na noite de 11 de fevereiro passado, foi discutido na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, na tarde desta terça-feira (08/05), na Câmara Municipal. A vereadora Ana Corso/PT presidiu o encontro, que contou com a presença da ouvidora da Segurança Pública do Estado, Patricia Couto, e o jovem que alegou ter sofrido homofobia, no episódio. A petista adiantou que poderá pedir a presença dos policiais em futura audiência pública da comissão, para escutar ambos os lados do incidente.

O promotor de vendas, que solicitou ter o nome preservado, relatou a agressão dos policiais. Segundo o jovem, o incidente começou com a agressão verbal de duas brigadianas, no posto do Parque dos Macaquinhos. Antes, o promotor disse que havia sofrido homofobia de um grupo de jovens, no parque, e se dirigiu à delegacia para realizar um boletim de ocorrência, procedimento que teria sido negado pela policial plantonista.

De acordo com ele, após, se deslocou até o prédio da Polícia Civil, onde foi algemado dentro de uma viatura e sofreu agressões físicas de um policial. O jovem cobrou a defesa dos direitos humanos para os homossexuais, pelos agentes de segurança.

Vinda de Porto Alegre, a ouvidora Patricia Couto acompanhou o depoimento. Ela afirmou que o papel da Ouvidoria é receber e encaminhar denúncias da sociedade acerca das ações da polícia. Patricia lamentou o caso. Destacou que a Brigada Militar e a Polícia Civil devem abrir sindicâncias para apurar os crimes e transgressões dos envolvidos. Relatou que o incidente vai contra a recente lei que permitiu as relações homossexuais, aprovada em 2011. A ouvidora apontou que quatro casos de excessos de agentes de segurança pública são investigados, em Caxias do Sul, neste ano.

Elogiando a atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil, no município, o vereador Mauro Pereira/PMDB se manifestou. Para ele, o incidente não retrata a postura habitual da segurança pública na cidade. O peemedebista se solidarizou com o depoente. Mauro optou por não se posicionar acerca dos policiais, enquanto o processo ainda está em investigação.

O representante da Organização Não Governamental (ONG) Nuances, Célio Golin, comentou que os agentes de segurança deveriam se destacar por proteger os direitos humanos. Golin aconselhou o jovem, denunciante da agressão, a prosseguir com a queixa, apesar de possíveis pressões dos policiais envolvidos. Seguindo o mesmo raciocínio, a representante da ONG Construindo a Igualdade, Cleonice Araújo, apontou que, no último, ano ocorreram três mortes de transexuais em Caxias do Sul. Conforme Cleonice, apenas um caso teve apuração completa.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é presidida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Além de Ana e Mauro, compõe o grupo os parlamentares Edson da Rosa/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB.

08/05/2012 17:10

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul