O julgamento do ex-vereador Harty Moisés Paese (PDT) deve ser realizada na terça ou quarta-feira da próxima semana. A previsão é da presidente do Legislativo, vereadora Geni Peteffi (PMDB), que na segunda-feira pretende marcar a data.
Nesse julgamento, os vereadores irão decidir se concordam ou não com o relatório da Comissão Processante que defende a cassação do mandato de Paese. Se os vereadores não mudarem de ideia até lá, a tendência é que a cassação seja confirmada.
Até a tarde desta quinta-feira, 13 vereadores eram favoráveis a cassação: Rodrigo Beltrão, Ana Corso, Denise Pessoa, Guiovani Maria e Marcos Daneluz (PT), Felipe Gremelmaier, Edson da Rosa, Alaor de Oliveira e Geni Peteffi (PMDB), Francisco Spiandorello e Daniel Guerra (PSDB), Renato Nunes (PRB) e Renato Oliveira (PCdoB).
Estavam em dúvida toda a bancada do PDT: Vinícius Ribeiro, Gustavo Toigo e Pedro Incerti, além de Mauro Pereira (PMDB). A dúvida de Incerti é principalmente pela legalidade da cassação. Ele entende que como Paese não tem mais mandato, não há como cassar algo que não existe. Além disso, foi ele quem assumiu o lugar de Paese quando este renunciou ao mandato, portanto ele é parte interessada no caso. Os demais disseram que preferem ler o relatório da Comissão Processante antes de tomarem sua decisão.
O presidente da Comissão Processante, Rodrigo Beltrão, entende a dúvida de Incerti, mas lembra que quando a Comissão de Ética abriu o processo disciplinar para investigar a possível quebra de decoro parlamentar de Paese, que havia justificado ausências com atestados médicos falsos, ele ainda era vereador.
O ex-parlamentar renunciou ao mandato somente um mês depois, quando o processo já estava correndo, portanto a renúncia, na avaliação de Beltrão, não pode livrar o Paese de ser julgado pela falta de decoro quando era vereador. Mesmo assim, ele lembra que qualquer decisão tomada em plenário será submetida à avaliação da Justiça eleitoral.
Se for aprovada a cassação em plenário e a Justiça Eleitoral confirmar, Harty Moisés Paese pode perder direitos políticos e ficar inelegível por até oito anos.
Nesse julgamento, os vereadores irão decidir se concordam ou não com o relatório da Comissão Processante que defende a cassação do mandato de Paese. Se os vereadores não mudarem de ideia até lá, a tendência é que a cassação seja confirmada.
Até a tarde desta quinta-feira, 13 vereadores eram favoráveis a cassação: Rodrigo Beltrão, Ana Corso, Denise Pessoa, Guiovani Maria e Marcos Daneluz (PT), Felipe Gremelmaier, Edson da Rosa, Alaor de Oliveira e Geni Peteffi (PMDB), Francisco Spiandorello e Daniel Guerra (PSDB), Renato Nunes (PRB) e Renato Oliveira (PCdoB).
Estavam em dúvida toda a bancada do PDT: Vinícius Ribeiro, Gustavo Toigo e Pedro Incerti, além de Mauro Pereira (PMDB). A dúvida de Incerti é principalmente pela legalidade da cassação. Ele entende que como Paese não tem mais mandato, não há como cassar algo que não existe. Além disso, foi ele quem assumiu o lugar de Paese quando este renunciou ao mandato, portanto ele é parte interessada no caso. Os demais disseram que preferem ler o relatório da Comissão Processante antes de tomarem sua decisão.
O presidente da Comissão Processante, Rodrigo Beltrão, entende a dúvida de Incerti, mas lembra que quando a Comissão de Ética abriu o processo disciplinar para investigar a possível quebra de decoro parlamentar de Paese, que havia justificado ausências com atestados médicos falsos, ele ainda era vereador.
O ex-parlamentar renunciou ao mandato somente um mês depois, quando o processo já estava correndo, portanto a renúncia, na avaliação de Beltrão, não pode livrar o Paese de ser julgado pela falta de decoro quando era vereador. Mesmo assim, ele lembra que qualquer decisão tomada em plenário será submetida à avaliação da Justiça eleitoral.
Se for aprovada a cassação em plenário e a Justiça Eleitoral confirmar, Harty Moisés Paese pode perder direitos políticos e ficar inelegível por até oito anos.
por Graziela Andreatta , dia 03/05/2012 às 21:05
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