Verba federal para construção de creches em Caxias está parada
por Fabiana Seferin | 16/05/2012 às 10:48
Recurso para atender 240 crianças aguarda licitação para início das obras. Fila de espera para vagas é de 2 mil.
Passados 2 anos da assinatura do termo de compromisso com o Ministério de Educação (MEC), finalmente a prefeitura irá abrir licitação para contratar a empresa que construirá 4 creches. A previsão é de que até o ano que vem, no começo das aulas,, 240 vagas sejam abertas. O processo licitatório começa assim que as licenças ambientais e de saneamento finalizarem.
Os bairros contemplados com as escolas serão Pôr-do-Sol, Parque Oásis, Cidade Nova e Santo Antônio.
De acordo com a secretária de Educação, Jaqueline Bernardes, a demora para execução dos projetos de ampliação da rede escolar infantil é devido ao tempo que o governo federal levou para repassar a primeira parte dos recursos, que só ocorreu no final do ano passado.
“Recebemos 20% do valor da obra. Assim que sair a licitação receberemos mais 30%. O governo financiará R$ 616 mil por escola e o município arcará com R$ 200 mil, além dos custos com manutenção e mão de obra”, explica a secretária, salientando que está em fase final de construção uma escola em Forqueta, que atenderá 120 alunos. A verba integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Através do programa Pró-Infância, o município também demonstrou interesse por uma verba que possibilitaria a construção de mais 15 creches, com capacidade para atender 50 alunos cada. Para isso, o MEC terá de aprovar os projetos já enviados pela Secretaria. Caso seja autorizado, o repasse para cada escola será R$ 480 mil, o restante, R$ 380 mil, será custeado pelo município.
De acordo com a secretária, uma escola de educação infantil que atende 100 crianças, por exemplo, gera um custo anual de R$ 800 mil aos cofres públicos. Atualmente, 4 mil alunos, espalhados pelas 36 escolas de educação infantil, estão matriculados na rede municipal de ensino e 2 mil estão na fila de espera. Conforme dados da Smed, a cada dia 20 pessoas se mudam para cidade, o que dificulta o planejamento na estrutura do ensino:
“O número déficit de vagas permanece o mesmo desde a década de 90. Ou seja, de lá para cá, foram dobradas o número de creches, o que deveria ter reduzido este índice. Porém, a população não parou de aumentar, então, mesmo que construíssemos várias escolas, as carências continuariam”, ressalta.
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