quarta-feira, 9 de março de 2011

A ALTURA DA POLÊMICA - COLUNA MIRANTE -CIRO FABRES

A ALTURA DA POLÊMICA


O episódio da liberação e interdição das obras do Residencial Puerto Vallarta, com quatro prédios de 10 andares nas imediações do Aeroporto Regional, ainda vai longe. Vai dar muito o que falar. E a oposição, por meio da vereadora Ana Corso (PT), está fazendo barulho.


A liberação para a construção e as justificativas que se seguiram permitem cogitar que, ou o Plano Diretor não foi observado ou ele não deu conta da previsão legal para definir a altura do residencial. A ponto de necessitar agora de uma lei específica para isso. Sinal de que o regramento existente não foi suficiente. É o Plano Diretor quem fixa as alturas dos prédios da cidade, de acordo com a região.

Uma das justificativas surgidas depois da interdição é a de que, no caso de áreas próximas a aeroportos, a altura é definida com base em fórmulas de órgãos técnicos. Ora, não se sabia disso quando houve a liberação? É o que se deduz, pois fica claro que o DAP, o Departamento Aeroportuário do Estado, não foi consultado.

A confusão está armada. E existe uma tendência grande de que a situação desemboque em uma demanda judicial. Nesse caso, as paredes já erguidas do Puerto Vallarta se transformariam em um elefante branco sujeitas às avarias do tempo. Tomara governo, oposição e áreas técnica e jurídica se entendam a ponto de dispensar interdições e desdobramentos judiciais, garantida a segurança para as operações no aeroporto. Afinal, o investimento no residencial é de relevante interesse social.

O preço político para a prefeitura, no entanto, já está dado: é mais desgaste.


Cirurgia

A maioria das unidades do Residencial Puerto Vallarta já foram comercializadas, após o sinal verde da prefeitura. Esse é o desdobramento mais complicado da trapalhada com a altura dos prédios.

Assim, são vários os aspectos que precisarão ser compatibilizados pela lei aventada como solução: o legal, o técnico, o social, o comercial e o financeiro, pois a obra já está em andamento e é financiada pelo governo federal. A lei precisará ser cirúrgica.


Palanque


- Dominando – O caso do Residencial Puerto Vallarta deve ser o principal assunto da Câmara de Vereadores a partir de amanhã, quando as sessões serão retomadas. Deve dominar os debates.

- Biorritmo – Aliás, a prefeitura não passa por seu melhor momento, com alguns tropeços inexplicáveis.

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