sábado, 19 de março de 2011

POLÊMICA - APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MINHA CASA, MINHA VIDA

JORNAL GAZETA DE CAXIAS

Por Kelem Padilha

Por unanimidade, foi aprovado pela Câmara, o pedido de informações da vereadora Ana Corso (PT), sobre programa de moradia, em Caxias do Sul. A petista pede que a prefeitura detalhe os projetos Minha Casa, Minha Vida e o de subsídios à habitação de interesse social.





Ana: “sugiro que se faça uma audiência pública”


Com relação ao Minha Casa, Minha Vida, originalmente do governo federal, mas que, no município, é chamado de Caxias, Minha Casa, ele pede o número de empreendimentos que possuem parceria com o Executivo. Também pede outras informações como o valor investido pela prefeitura, a quantia de famílias escritas, as contempladas, etc.


Quanto ao Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social, se já estiver em desenvolvimento, Ana solicita que o Executivo informe os nomes dos empreendimentos, o número de unidades, a relação dos contemplados, o tipo de subsídio, além dos valores dos empreendimentos e o investido pelo município.


A interdição de quatro prédios residenciais, no bairro Salgado Filho, pelo Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), voltou a polemizar os debates, na sessão da Câmara. Desde a tribuna, a vereadora Ana Corso (PT) trouxe o assunto à tona. Recentemente, o DAP considerou que as construções, de dez pavimentos, na Rua José Bertelli, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, comprometeria as operações do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani.


O pedido de informações da vereadora Ana Corso sobre residenciais do projeto Minha Casa, Minha Vida comercializados pela empresa imobiliária Itaperu, qual tem como Sócio Fundador o ex-secretário da habitação e ex-diretor da Secretaria Municipal de Obras Francisco Rech, voltam a causar polêmica.


Foram os seguintes pedidos:


1 – Quantos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, denominado no Município, de Caxias, Minha Casa, existem? Destes, quantos possuem parceria do Município? Informar o nome dos empreendimentos, o número de unidades, o tipo da parceria e o valor investido pelo Município.


2- Quantas famílias estão inscritas no programa? Destas quantas foram contempladas? Enviar a relação dos inscritos, bem como dos contemplados.


3- Os empreendimentos estão classificados em 3 (três) estratos. Informar quantos imóveis foram implementados em cada estrato e qual o valor investido pelo Município em cada estrato.


4- Foram realizados empreendimentos pelo Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social? Se afirmativo, informar os nomes dos empreendimentos, o número de unidades, a relação dos contemplados, o tipo de subsídio, o valor dos empreendimentos e o valor investido pelo Município.


Haviam muitas informações que fizeram Ana desconfiar no próprio site da Itaperu, tinham, por exemplo, 12 lançamentos de empreendimentos, após alguns dias restavam apenas nove. Para Ana cargo em comissão não pode conciliar a função pública com outra privada e supostamente se beneficiar disso, e se tiver que denunciar outros que fazem a mesma coisa assim o fará. E ainda promete remeter esta denúncia ao MPF, uma vez que envolve verba federal do Programa Minha Casa, Minha Vida.


“Eles fizeram

tudo errado”


Em entrevista à Gazeta, Ana confessou ter suspeitas muito fortes de que um negócio particular tenha se misturado com propósitos do município e que se for o caso, será difícil acreditar que a prefeitura não estava a par de nada.



“Eles fizeram tudo errado” - diz a vereadora – “Mesmo passando por várias secretarias foi liberada uma altura incabível, o município tem de fornecer as informações urbanísticas, pois até agora não se tem uma definição de quanto se pode construir para não atrapalhar o tráfego aéreo”.


Ressaltou que a construtora possuía informações de que poderia erguer andares de até 24 metros. Ana sugeriu que se faça uma audiência pública com todos os envolvidos: DAP, CEF, Prefeitura: SMU, SMH, Construtora Globo Engecon e os condôminos proprietários do Residencial Puerto Vallarta, e encontrar soluções. “Um programa de cunho social da mais alta relevância como este não pode ser ignorado, a prefeitura errou e tem de dar solução ao problema” completou.


Rech “considero

isto uma calúnia”

 


                                           Onde vou me sinto um leproso


Francisco Rech, que foi secretário da Habitação no primeiro Governo Sartori e que recentemente, depois das denúncias, pediu demissão de Diretor da Secretaria Municipal de Obras, ouvido pela Gazeta defendeu-se dizendo que quem aprova os projetos é uma Secretaria que ele não tem nenhum relacionamento, apenas conhece.


Admitiu ser sócio fundador da empresa Itaperu, mas ressaltou: “São várias imobiliárias que trabalham com o Puerto Vallarta, a Itaperu que é correspondente imobiliário conveniada com a Caixa, vendeu aproximadamente 50% dos imóveis, ela não tem nenhum envolvimento no projeto habitacional, possui um quadro de atendentes e uma pessoa responsável por ele, portanto não sou eu quem faço as vendas”. Ele também diz que não sabia sobre o site, afinal não é ele que cuida disso, mas depois de se informar concorda que alguns empreendimentos já vendidos quase que por completo foram retirados do site porque já estavam desatualizados.


Segundo Rech, o que Ana fez foi um ataque pessoal e não defendendo o projeto. “ Considero tudo isso uma calúnia, ela esta me acusando de tráfego de influência”. Ele ressalta que quem teria que verificar com o DAP a altura permitida seria o órgão responsável, ou seja, a secretaria e também que não tem o que duvidar do projeto, pois foi assinado por técnicos da prefeitura liberando 24m de altura, foi aprovado, mas nem chega a isso. Sobre sua saída da prefeitura disse que depois do que aconteceu quis deixar-la livre para analisar de perto se algumas daquelas acusações tinham fundamento.


Ana disse que não tem medo e ninguém irá intimidá-la. Procurou esclarecer a sua posição com relação a Francisco Rech, que compareceu à sessão. Comentou que não se trata de nada pessoal, mas sim, o que entende por transparência no serviço público. Por outro lado, Ari Dallegrave (PMDB) avaliou ter havido tentativa de incriminar Rech, como servidor desonesto, o que, a seu ver, não foi correto. Para Harty Moisés Paese (PDT), o ex-diretor de Obras, provavelmente, acabou vitimado pelas circunstâncias. O pedetista entende que esse não seria caso de condenação pública.


Ainda muito chateado com tudo que esta acontecendo Francisco Rech desabafa: “Onde vou me sinto um leproso, nunca tive nenhum apontamento de acerto de contas, Ana esta fora de si, delirando, ela deve ter algum problema grave. Meu poder é tanto que a rua onde moro ainda não tem pavimento”. E já em lágrimas termina: “É duro saber que trabalhei uma vida toda para agora me ver nessa situação”.


Ana: “as construtoras

estão bombeando”


Segundo Ana Corso, nunca foi destinado tanto dinheiro para este programa como está sendo agora “as construtoras estão ‘bombando’”, diz a vereadora - “A maioria dos apartamentos desses condomínios já estão vendidos, as escrituras já estão feitas, se esta história não se resolver até o fim de março, essas pessoas acabarão por não pagar mais. O que trará prejuízo às construtoras e posteriormente a prefeitura”.


Junto com Ana, a vereadora Denise Pessoa (PT), que também é arquiteta, esteve em edifício do bairro Jardim Embaixador. Na oportunidade, as parlamentares constataram problemas como infiltrações, mofo e deficiências na estrutura do telhado. Relataram que as moradias existem há nove meses. Por isso, os proprietários, que utilizaram financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, ingressaram com ação no Ministério Público.


Ana disse que a empreiteira acaba lucrando quando faz um “serviço porco”, pois eles recebem uma determinada quantia e gastam menos para construir. “Temos que começar a fiscalizar a qualidade das obras desses empreendimentos”.


A líder do governo, Geni Peteffi (PMDB), ponderou que problemas estruturais de obras são de competência de construtores. Disse, também, que a Caixa Econômica Federal tem responsabilidade. Recordou de problemas que enfrentaram as primeiras casas construídas no bairro Reolon, anos atrás. Ana concordou que, se for a responsável, as exigências também deveriam recair sobre a Caixa. Em complemento, o vereador Elóis Frizzo (PSB) acompanhou a posição de Geni, quanto às responsabilidades de empresas construtoras. Explicou que a prefeitura e a Caixa são intervenientes do Minha Casa, Minha Vida.


Mas, quem busca o terreno e o financiamento, com a contratação de engenheiro e empreiteiro, é o construtor, alertou. Ele atentou que a Caixa tem engenheiros para fazerem a fiscalização, em obras financiadas. De acordo com Paese, a análise sobre a qualidade das obras precisa ser discutida entre consumidor e prestador de serviços. Para ele, o debate em torno do assunto ainda carece do posicionamento das construtoras.

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