03/03/2011
N° 10993
PASSARELA DA 116
Por meio da emenda do deputado Pepe Vargas (PT), o dinheiro está perdido
Caxias do Sul – Por um erro na digitação de um endereço de e-mail, a verba federal de R$ 300 mil que seria utilizada para a construção de uma passarela na BR-116 está perdida. O dinheiro, obtido por meio de emenda do deputado Pepe Vargas (PT), deveria ter sido empenhado até o final de 2010. O que não ocorreu.
No histórico do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre transferências de recursos federais, consta que a prefeitura de Caxias não enviou as complementações que o Ministério das Cidades havia pedido para que o dinheiro fosse garantido. O prazo para isso era até o final do ano. Mas o município encaminhou, conforme cópias de documentos apresentadas ontem ao Pioneiro, pelo secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Jorge Dutra. Só que para o endereço eletrônico errado.
Na edição de ontem do jornal, Pepe já havia alertado que o dinheiro estava perdido. Porém, a prefeitura negava.
– Desde o dia 19 de maio de 2010 o processo não foi movimentado. O município não completou as informações que eram pedidas. A emenda se foi. Não tem como fazer empenho retroativo – reafirmou Pepe, ontem.
A prefeitura deveria informar para o e-mail do servidor Felipe Schmitt, do Ministério das Cidades, que o município possui capacidade técnica e gerencial para fazer a gestão e execução da obra, a passarela do bairro Planalto. No dia 24 de maio, a mensagem com as solicitações foi encaminhada, mas foi digitado “Schmidt” em vez de “Schmitt”. O próprio Dutra não tinha se dado conta do erro. Ele foi avisado pelo jornal.
–Tem que ver o que aconteceu. Vamos passar isso para o pessoal que trabalha com a captação de recursos. Vou ver isso amanhã (hoje) na primeira hora – disse o secretário.
Confiante de que toda a documentação havia sido enviada em tempo hábil, a prefeitura chegou até a encaminhar o projeto para a Caixa Econômica Federal, até cópia do licenciamento ambiental. Mas o contrato de repasse de recurso nunca foi assinado. A prefeitura estranhou a demora, no entanto, acreditava que o atraso se dava em razão de 2010 ter sido ano eleitoral.
– O Ministério das Cidades deveria ter empenhado os R$ 300 mil e autorizado a Caixa a fazer contrato de repasse conosco – disse o secretário, ainda surpreso pelo fato de não constar no histórico do Siconv nenhum registro de que as informações sobre o projeto tinham sido repassadas ao Ministério das Cidades.
A prefeitura não considera a verba perdida e estudará como recuperá-la. O secretário de Gestão e Finanças, Carlos Burigo, mostrava-se indignado pelo fato de, se havia problema com a emenda, a prefeitura não ter sido avisada.
– Isso nos causa estranheza, os deputados costumam ligar pra nós dizendo que há problemas nas emendas. O Ministério das Cidades não nos comunicou que perdemos o dinheiro. É o ministério quem tem que saber, é quem pode nos dizer – confia Burigo.
N° 10993
PASSARELA DA 116
Por meio da emenda do deputado Pepe Vargas (PT), o dinheiro está perdido
Caxias do Sul – Por um erro na digitação de um endereço de e-mail, a verba federal de R$ 300 mil que seria utilizada para a construção de uma passarela na BR-116 está perdida. O dinheiro, obtido por meio de emenda do deputado Pepe Vargas (PT), deveria ter sido empenhado até o final de 2010. O que não ocorreu.
No histórico do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre transferências de recursos federais, consta que a prefeitura de Caxias não enviou as complementações que o Ministério das Cidades havia pedido para que o dinheiro fosse garantido. O prazo para isso era até o final do ano. Mas o município encaminhou, conforme cópias de documentos apresentadas ontem ao Pioneiro, pelo secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Jorge Dutra. Só que para o endereço eletrônico errado.
Na edição de ontem do jornal, Pepe já havia alertado que o dinheiro estava perdido. Porém, a prefeitura negava.
– Desde o dia 19 de maio de 2010 o processo não foi movimentado. O município não completou as informações que eram pedidas. A emenda se foi. Não tem como fazer empenho retroativo – reafirmou Pepe, ontem.
A prefeitura deveria informar para o e-mail do servidor Felipe Schmitt, do Ministério das Cidades, que o município possui capacidade técnica e gerencial para fazer a gestão e execução da obra, a passarela do bairro Planalto. No dia 24 de maio, a mensagem com as solicitações foi encaminhada, mas foi digitado “Schmidt” em vez de “Schmitt”. O próprio Dutra não tinha se dado conta do erro. Ele foi avisado pelo jornal.
–Tem que ver o que aconteceu. Vamos passar isso para o pessoal que trabalha com a captação de recursos. Vou ver isso amanhã (hoje) na primeira hora – disse o secretário.
Confiante de que toda a documentação havia sido enviada em tempo hábil, a prefeitura chegou até a encaminhar o projeto para a Caixa Econômica Federal, até cópia do licenciamento ambiental. Mas o contrato de repasse de recurso nunca foi assinado. A prefeitura estranhou a demora, no entanto, acreditava que o atraso se dava em razão de 2010 ter sido ano eleitoral.
– O Ministério das Cidades deveria ter empenhado os R$ 300 mil e autorizado a Caixa a fazer contrato de repasse conosco – disse o secretário, ainda surpreso pelo fato de não constar no histórico do Siconv nenhum registro de que as informações sobre o projeto tinham sido repassadas ao Ministério das Cidades.
A prefeitura não considera a verba perdida e estudará como recuperá-la. O secretário de Gestão e Finanças, Carlos Burigo, mostrava-se indignado pelo fato de, se havia problema com a emenda, a prefeitura não ter sido avisada.
– Isso nos causa estranheza, os deputados costumam ligar pra nós dizendo que há problemas nas emendas. O Ministério das Cidades não nos comunicou que perdemos o dinheiro. É o ministério quem tem que saber, é quem pode nos dizer – confia Burigo.
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