por Valquíria Vita
Moradores do Residencial Alto Paraíso, empreendimento no Jardim Embaixador com apartamentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida, afirmam que a Itaperu Negócios Imobiliários, na hora da assinatura do contrato, disse a eles que seria necessário adquirir outros produtos da Caixa Econômica Federal para que o financiamento ocorresse. Tal prática configuraria venda casada, o que é proibido.
O síndico do residencial, Fernando Oliveira, afirma que os moradores, no dia em que assinaram o contrato na imobiliária há cerca de um ano, foram chamados em uma sala.
“E uma mulher nos disse: ‘agora, assim como a Caixa está ajudando vocês, vocês têm que nos ajudar também.’ E nos deram três opções: adquirir um cartão de crédito, um seguro de vida ou um Caixacap. E aí eu falei que não queria, porque estava já tendo custo com casa própria, e ela disse que se não queria então a Caixa não seria obrigada a vender imóvel para nós”, conta Oliveira.
Segundo ele, todos os 60 moradores do prédio, que adquiriram os apartamentos do Minha Casa Minha Vida pela Itaperu, ouviram a mesma história e escolheram um dos produtos. Ele optou pelo Caixacap, um título de capitalização onde o cliente escolhe o quanto quer guardar.
“Na hora eu senti que era golpe. Lá é imobiliária, eles não podiam chegar oferecendo produto que não queríamos. Eu estou pagando esse Caixacap até hoje”, afirma o síndico.
Outro morador, que não quis se identificar, confirmou a história contada por Oliveira:
“Ofereceram as três opções com a desculpa de que estávamos recebendo benefício do governo, e teríamos que retribuir pra que outras pessoas fossem ajudadas. Essa propaganda eles fizeram para todos. ‘E se eu não quiser?’, eu perguntei. ‘Isso vai influenciar na aprovação do financiamento’, me responderam. Quem fez a proposta de ‘isso vai favorecer vocês’ foi a Itaperu. Depois, na Caixa, foi utilizada a mesma politica”, afirma.
Ele conta que fez queixa na ouvidoria da Caixa e que a Itaperu entrou em contato com ele, dias depois, dizendo que precisavam resolver a situação “senão perderiam pontos com a Caixa”.
“Consegui cancelar o Caixacap em fevereiro. A dona da Itaperu vive lá dentro da Habitação da Caixa. O escritório da imobiliária fica do lado da agência do banco”, conta o morador, dizendo que também precisou abrir uma conta corrente na Caixa.
A Itaperu é a imobiliária cujo sócio-proprietário é Francisco Rech, ex-diretor da Secretaria de Obras, que pediu exoneração do cargo, após ser acusado pela vereadora Ana Corso (PT) de ter facilitado a liberação do Residencial Puerto Vallarta – obra embargada pelo Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), por estar muito próxima ao aeroporto. Rech não quis se manifestar sobre as denúncias de venda casada.
O gerente geral da agência Lourdes da Caixa Econômica Federal, Carlos Limberger Hahn, diz que a venda casada é prática proibida, e que a Caixa, inclusive, já enviou uma correspondência a todas as suas correspondentes bancárias imobiliárias informando a proibição.
“Para imóveis do Minha Casa Minha Vida não existe a modalidade do pacote de produtos, o cliente pode não querer, mas nós sempre oferecemos. Nós não casamos, não há a obrigatoriedade de fazê-los. É ofertado, mas se um dos clientes disser que não tem interesse nos produtos ele não precisa fazer, não é obrigatório. Porque nós sabemos que ele pode ir no Procon fazer uma denúncia, ele pode ir no Ministério Público. A oferta não é proibida, mas você não pode condicionar, porque isso caracteriza venda casada.”
Hahn diz que é oferecido, principalmente, uma conta corrente, o que facilitaria o débito em conta das prestações, mas que a abertura de uma conta na Caixa não é necessária para o financiamento do Minha Casa Minha Vida. No setor de habitação da Caixa, entretanto, a resposta foi positiva, quando a reportagem do jornal O CAXIENSE questionou se era obrigatória a abertura de uma conta.
“Você tem que ser cliente da Caixa. Essa conta, se tiver antes é melhor, na hora de te avaliar ele (o sistema) vai contar o relacionamento com a Caixa. Não é obrigado a abrir antes, mas depois tem que ser cliente, porque as prestações vêm em débito em conta”, afirmou a mulher que atendeu o telefone no setor de Habitação da agência da Caixa, do Centro.
JORNAL O CAXIENSE
25/03/2011
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